Ato
Nº 074, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO o Ato n.º 066, de 14 de fevereiro de 2025, publicado no DODPE, edição nº 902, que nomeou NATHÁLIA FONSECA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor II - DADP-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 28/02/2025, às 15:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0983247 e o código CRC AB206543. |
Ato
Ato nº 83, DE 28 de FEVEREIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a autonomia funcional e administrativa conferida à Defensoria Pública Estadual, nos termos do art. 134, §2º, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Decreto nº 105, de 25 de fevereiro de 2025, do Município de Augustinópolis - TO, que declarou feriado nos dias 4 e 5 de março naquela localidade;
CONSIDERANDO a Portaria nº 741/2025, da Diretoria do Foro da Comarca de Augustinópolis - TO, que determinou a ausência de expediente forense local no dia 5 de março de 2025;
CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Araguatins (evento 0982614),
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, no dia 5 de março de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º A Defensoria Pública de Augustinópolis - TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução - CSDP n.º 126/2015.
Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 28/02/2025, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0983365 e o código CRC 911C6F5A. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 321, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 05/03/2025 a 19/03/2025, das férias da servidora MANUZY FONSECA AMORIM GOFFI, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073931, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio da Portaria nº 1912/2024 (DODPE 855), assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 01/07/2025 a 15/07/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2025, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0983361 e o código CRC 8243C4E6. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 318, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 28/02/2025 a 05/03/2025, os efeitos da Portaria nº 296 de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 907, que designou a Defensora Pública de Classe Especial DINALVA ALVES DE MORAES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública Especial Cível de Palmas –TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2025, às 09:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0982902 e o código CRC 1B6F06E6. |
Portaria
Nº 320, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO o que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO o art. 11 da Resolução CSDP nº 182/2019;
CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 0983214, dos autos Sei nº 24.0.000000759-1;
CONSIDERANDO a importância da atuação exclusiva da Defensora Pública em razão da extrema relevância social das atividades realizadas pelo NUCORA;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, para responder exclusivamente pelo Núcleo Especializado em Questões Étnicas e Combate ao Racismo (NUCORA), no período de 06 de março a 1º de maio de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2025, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0983248 e o código CRC 5844E835. |
Portaria
Nº 140 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Republicada para Correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução CSDP nº 126/2015, alterada pela Resolução CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria nº 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a decisão acostada no evento 0980309 dos autos/Sei nº 25.0.000000152-2, que dispõe sobre atuação da Defensoria Pública no Festival 2º Balaio de Iemanjá, no dia 23 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o Decreto 105/2025 da Prefeitura de Augustinópolis que decretou feriado municipal nos dias 04 e 05 de março de 2025 e a Portaria da Diretoria do Foro de Augustinópolis-TO nº 741/2025 que determinou que não haverá expediente forense no âmbito da Comarca de Augustinópolis no dia 05 de março de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de fevereiro de 2025.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: DINALVA ALVES MORAES
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLINA
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
Plantonista: KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: THIANNETAN DE SOUSA SILVA
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 06/03/2025 às 08 horas
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES
Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LARA GOMIDES DE SOUZA
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MÔNICA PRUDENTE CANÇADO
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
Plantonista Ação NDDH: FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA
Plantão: 23/02/2025 às 08 horas a 23/02/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Ação NDDH: ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO
Plantão: 23/02/2025 às 08 horas a 23/02/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Cível: ELYDIA LEDA BARROS
Plantão: 28/02/2024 às 17 horas a 05/03/2024 às 12 horas
Plantonista Área Criminal: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 28/02/2024 às 17 horas a 05/03/2024 às 12 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 03/03/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM S. DOS SANTOS MOURA
Plantão: 03/03/2025 às 08 horas a 05/03/2025 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: THIANNETAN DE SOUSA SILVA
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/02/2025, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0983230 e o código CRC 89A84C5B. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 004
CONTRATO Nº: 021/2013.
PROCESSO SEI Nº 15.0.000002695-3.
LOCATÁRIO: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADORA: Luzimar Gomes Almeida
OBJETO: Renovação e ajuste do valor do contrato em epígrafe, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, referente à locação de Cristalândia-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36; SUBITEM: 15
VALOR TOTAL: R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais).
DATA DA VIGÊNCIA: 02/04/2025 a 01/04/2026.
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Locatária
Luzimar Gomes Almeida – Locadora
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 28/02/2025, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0982908 e o código CRC 632B3B4B. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE000650
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001771-6
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000458-4
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 23/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Exclusiva Comércio e Serviços, Papelaria e Informática Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 16 – Material de Expediente
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 230,00 (Duzentos e trinta reais)
DATA DA EMISSÃO: 26/02/2025
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 28/02/2025, às 08:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0982889 e o código CRC 5A325E9F. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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