Ato
Nº 74, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a solicitação externada pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, nos termos do Ofício nº 1708/2025 – PRESIDÊNCIA/DIGER/SPADG, constante no SEI 17.0.000002553-4, bem como o e-mail reunido no evento 0980714,
RESOLVE:
Art.1º. CEDER, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, o Servidor DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula funcional nº 908435-5, com ônus para o Órgão cessionário, no período de 05/03/2025 até 31/12/2025.
Art. 2º. REVOGAR o inciso II do artigo 1º do Ato nº 364/2024, publicado no DODPE nº 825, de 23 de outubro de 2024, a partir de 05/03/2025.
Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 24/02/2025, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0981316 e o código CRC 610DBC05. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 297, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi/TO, no período de 1º de março a 30 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/02/2025, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0981178 e o código CRC 4CC540EC. |
Portaria
Nº 298, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica de Palmas/TO, no dia 05 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/02/2025, às 14:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0981180 e o código CRC 9A905CFE. |
ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA
Edital
EDITAL/ESDEP Nº 006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 229, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 270, de 28 de junho de 2022, RESOLVE:
Art. 1º. Publicar lista preliminar das inscrições homologadas e não homologadas, conforme apresentado abaixo:
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS
|
GRUPO 1 - DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DA DPE-TO |
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Marlon Costa Luz Amorim |
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Larissa Pultrini P. de Oliveira Braga |
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Stefanny Viana Martins |
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Luana Pantoja De Oliveira Carvalho |
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Laslene Barbosa Da Silva |
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Anna Myrian Dias Paixao |
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Letícia Vicentini Bianchini |
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Jullian Gabriel Ferreira Miranda |
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Waleria Da Silva Correa |
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Silas Ribeiro De Araújo Conceição |
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Aline Da Silva Sousa |
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Cicero Dos Santos Neto |
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Izabela Costa Arantes |
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Pedro Henrique Pereira Camelo |
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Bárbara Marques Pereira |
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Rayssa Alexandre Barbosa Lyra |
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Lilian Paula Tavares Da Silva Pita |
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Giovanna Lucialda Veras de Melo |
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GRUPO 2 – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS – MPE-TO |
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Geraldo Ferreira de Farias Neto |
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GRUPO 2 – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS – TJ-TO |
|
Mariana Luylla Queiroz De Miranda Paiva |
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Lucas Gabriel Santos Rabelo |
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Lucas Ferreira Gomes |
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Isis Viana Coutinho |
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GRUPO 2 – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS – CGE-TO |
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Rômullo Lavino Cabral Labre Rodrigues |
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GRUPO 2 – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS – EGEFAZ-TO |
|
Enilze da Cruz Guimarães Guerra Macêdo |
|
GRUPO 3 – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
|
Wanderson De Sousa Luz |
|
GRUPO 4 – NEGROS (PRETOS E PARDOS) |
|
Henrique Alves Alencar |
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Andressa Monteiro Silva |
|
Haline Chaves Gomes |
|
Gabriel Mendes De Abreu |
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Mary Neta Dias Lopes Matias |
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Daniel Cavalcante De Sousa |
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Eryka Christina Batista Da Silva |
|
Marcelina Ferreira Dos Santos |
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Marivalda Ferreira Guimarães |
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Dalila Santos De Oliveira Raposo Magalhães |
|
Aline Alves Rodrigues |
|
Cleonicio Ferreira Lacerda Lima Fil |
|
Kelane Torres De Oliveira |
|
Maria Antonia Das Chagas Silva |
|
Sâmyla Rocha Douardo Mesiara Costa |
|
Paulo Vitor Alves Da Conceição |
|
Francisco Danilo Soares Dos Santos Shimada |
|
Beatriz Costa Azevedo |
|
Celestina Pereira Dos Reis Gonçalves |
|
GRUPO 4 – QUILOMBOLAS |
|
Iany Kelrianne De Sousa Moreira |
|
GRUPO 5 – COMUNIDADE EM GERAL |
|
Marcelo Victor Costa Dos Santos |
|
Josilene Maciel Da Silva |
|
Kimberly Arantes Oliveira |
|
Lara Lopes De Sousa |
|
Francisco Eudes Vieira Marques |
|
Síntia Brito De Oliveira |
|
Neuracy Rodrigues Da Silva |
|
Cristiane Barbosa Leitão Martins |
|
Jane Lucy Sousa Cavalcante |
|
Laidylaura Pereira De Araujo |
|
Willian Ferreira Da Cruz |
|
Leidiane Negre Alvarenga |
|
Laiane Lima Chaves |
|
Anna Maria Santos Soares |
|
Laureana Barbosa Carvalho |
|
Fernanda De Freitas Rosa |
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Maria Rita Guimarães Franco Simas |
|
Érica Samara Coelho De Miranda |
|
Rosa Aires Da Silva |
|
Maria Eduarda Costa Turibio |
|
Alexandre Nunes Cachoeira |
|
Belkia Quixabeira Milhomem |
|
João Victor De Araújo Maciel |
|
Genivaldo Carreiro Chaves |
|
Carmem Lucia Alencar Lima |
|
Zenúvia Monteiro De Castro Delmondes |
|
Sandra Renata Alves Da Silva |
|
Keila Barros Moreira |
|
Francisco Assis Neves Neto |
|
Sarah Castilhos De Castro |
|
Vivianny Lima Silva |
|
Jose Eronides De Sousa Pequeno Junior |
|
Francisco Assis De Lima |
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Ulisses Franklin Carvalho Da Cunha |
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Juliana Gomes Martins |
|
Marcio Greick Pereira De Alencar |
|
Camila Gomes Da Silva |
|
Luciana Silva Sousa De Carvalho |
|
Jamyres Vitor Viana |
|
Kristiersin Wagno Araújo Moreira |
|
Mônica Ferreira Da Costa |
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Lorena Da Silva Alves Jácome Santana |
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Maria Eugênia Da Silva Pinto |
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Soraya Campos De Almeida |
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Cidama Rodrigues Souza |
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Simone Gustmann De Oliveira |
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Célia Silva Araújo |
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Lindaura Cristina Mendes Dos Reis |
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Josenice Ferreira dos Santos Araujo |
INSCRIÇÕES NÃO HOMOLOGADAS
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GRUPO 1 – GRUPO 1 - DEFENSORES PÚBLICOS E SERVIDORES DA DPE-TO |
MOTIVO |
|
Marina Oliveira Pimentel |
Falta da documentação 6.1 “e” – Itens 7.7. e 7.11 |
|
GRUPO 2 – INSTITUIÇÕES PARCEIRAS – TJ-TO |
MOTIVO |
|
Daniel Rodrigo de Araújo |
Falta da documentação 6.1 “e” – Itens 7.7. e 7.11 |
|
Gabriella Monteiro Valadares Azevedo |
Falta da documentação 6.1 “e” – Itens 7.7. e 7.11 |
|
GRUPO 3 – PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
MOTIVO |
|
Josenice Ferreira dos Santos Araujo |
Laudo em desconformidade com o item 3.2. Inscrição homologada no grupo 5 – Item 3.4. |
|
GRUPO 4 – NEGROS (PRETOS E PARDOS) |
MOTIVO |
|
Rafael Sales De Sousa |
Não enviou carta de intenção – Itens 7.7, 7.11. |
|
GRUPO 5 – COMUNIDADE EM GERAL |
MOTIVO |
|
Reginalda Maria dos Santos Bonfim |
Não enviou carta de intenção – Itens 7.7, 7.11. |
|
Marilda Barreto Ferreira da Silva |
Não enviou carta de intenção – Itens 7.7, 7.11. |
Art. 2º. O prazo para interposição de recurso contra a lista preliminar das inscrições homologadas inicia-se com a publicação deste edital e termina no dia 25/02/2025, às 23h59.
Art. 3º O recurso deverá ser interposto por meio do endereço secretaria.esdep@defensoria.to.def.br e ser devidamente fundamentado, indicando com precisão as situações a serem revisadas, devendo o candidato utilizar-se de linguagem clara, consistente e objetiva em seu pleito.
Art. 4º Não será conhecido recurso que for interposto, em desacordo com os prazos e a forma estabelecidos no art. 3º.
Art. 5º. Não caberá recurso para acréscimo de documentos não enviados durante o período de inscrição.
Art. 6º. Em nenhuma hipótese, serão aceitos pedidos de revisão de recursos (recursos sobre os resultados após recurso).
Palmas-TO, 24 de fevereiro de 2025.
Murilo da Costa Machado
Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
| | Documento assinado eletronicamente por Murilo da Costa Machado, Diretor(a), em 24/02/2025, às 11:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0980820 e o código CRC 43F6903F. |
Assinatura de Publicação: xipev-noker-gudal-cucuh-telig-kokeh-becic-lohak-fopiv-fasik-togok-sazuv-taruv-pepab-loruf-zevyr-vexyx
Portaria
Nº 004, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, nos termos das atribuições conferidas pelas Resoluções CSDP nº 229 e 230;
CONSIDERANDO erro material no artigo 4º, da Portaria n.º 003/2025, especificamente a data apresentada, bem como a ausência de um suplente na respectiva comissão;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria n.º 003/2025, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 902, de 14/02/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
Art. 4º. ALTERAR o artigo 1º da Portaria n.º 002/2023, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 888, de 27/01/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º DESIGNAR os defensores públicos e a servidora abaixo relacionados para comporem a comissão de avaliação de heteroidentificação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em Edital.
Membra: Denize Souza Leite - Defensora Pública
Membro: Neuton Jardim dos Santos – Defensor Público
Membra: Liz Marina Regis Ribeiro – Analista Jurídica
1º Suplente: Vanda Sueli Machado de Souza Nunes – Defensora Pública
Leia-se:
Art. 4º. ALTERAR o artigo 1º da Portaria n.º 002/2025, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 888, de 27/01/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º DESIGNAR os defensores públicos e a servidora abaixo relacionados para comporem a comissão de avaliação de heteroidentificação do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas em Edital.
Membra: Denize Souza Leite - Defensora Pública
Membro: Neuton Jardim dos Santos – Defensor Público
Membra: Liz Marina Regis Ribeiro – Analista Jurídica
1º Suplente: Vanda Sueli Machado de Souza Nunes – Defensora Pública
2º Suplente: Iranice de Lourdes da Silva Sá Valadares - Analista Jurídica
Art. 2º. Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DIRETORIA-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
MURILO DA COSTA MACHADO
Diretor-Geral da ESDEP
| | Documento assinado eletronicamente por Murilo da Costa Machado, Diretor(a), em 24/02/2025, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0981171 e o código CRC 71CAF940. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Convênio
(Republicado para correção)
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 002/2025
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 24.0.000002078-4
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia – SICREDI União MS/TO
OBJETO: concessão de empréstimo/financiamento consignado em folha de pagamento pela CONSIGNATÁRIA aos Servidores Públicos e Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, neste termo denominados consignados, por meio de averbação em folha de pagamento, respeitadas suas normas operacionais.
VIGÊNCIA: 21/02/2025 a 21/02/2030
DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2025
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO
Hendryw Henrique dos Santos Cantero / Representante Legal – SICRED União MS/TO
Virgínia Maria Marques Lopes / Representante Legal – SICRED União MS/TO
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 24/02/2025, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0980999 e o código CRC 75DA5368. |
Extrato de Termo de Voluntário
DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO nº 17.0.000001519-9
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIO: Livia Ferraz dos Santos
OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025
SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral
Livia Ferraz dos Santos – Voluntária
| | Documento assinado eletronicamente por DAVI SILVA TINÔCO, Estagiário(a), em 24/02/2025, às 09:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0980955 e o código CRC 527C13C3. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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