Ato
Nº 071, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, ANNA CLARA GIESEL LIMA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/02/2025, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979400 e o código CRC 7344728A. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 263, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 17/02/2025 a 28/02/2025, das férias da servidora VALÉRIA LUSTOSA DE ALENCAR, Analista em Gestão Especializado - Serviço Social, matrícula nº 9080945, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 04/08/2025 a 15/08/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/02/2025, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0978945 e o código CRC 3B7BF606. |
Portaria
Nº 271, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 17/02/2025 a 28/02/2025, das férias da servidora JÉSSICA ROSA DE SOUZA, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9087249, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 04/04/2025 a 15/04/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura retroagindo seus efeitos a partir de 17/02/2025.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/02/2025, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979240 e o código CRC 15E0E8AC. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 265, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 23/06/2025 a 12/07/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, matrícula nº 8864926, referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 054/2025, (DODPE n° 881), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 14/07/2025 a 02/08/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/02/2025, às 09:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979011 e o código CRC 8D09536A. |
Portaria
Nº 266, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 14/07/2025 a 02/08/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, matrícula nº 8864926, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1783/2024, publicado no DODPE n° 846 de 26 de novembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 24/11/2025 a 13/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/02/2025, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979018 e o código CRC 5A54F211. |
Portaria
Nº 260, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 05/05/2025 a 24/05/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ADIR PEREIRA SOBRINHO, matrícula nº 8810346, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 1324/2024, (DODPE nº 772), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 11/06/2025 a 30/06/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/02/2025, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0978901 e o código CRC 4169E1E8. |
Portaria
Nº 261, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 11/08/2025 a 30/08/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ADIR PEREIRA SOBRINHO, matrícula nº 8810346, referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 1783/2024, (DODPE nº 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/11/2025 a 20/11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/02/2025, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0978903 e o código CRC F50C447E. |
Portaria
Nº 262, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 28/11/2025 a 17/12/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ADIR PEREIRA SOBRINHO, matrícula nº 8810346, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1783/2024, (DODPE nº 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/11/2025 a 10/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/02/2025, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0978908 e o código CRC 3179D672. |
Portaria
Nº 267, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/06//2025 a 08/07/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ALANA MENEZES AURELIO, matrícula nº 9084258, referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 1783/2024 (DODPE n° 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 23/06/2025 a 22/07/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/02/2025, às 10:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979101 e o código CRC F477C2FE. |
Portaria
Nº 259, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público Substituto THIANNETAN DE SOUSA SILVA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1783/2024, referente ao exercício de 2024/2, no período de 10 de março a 08 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/02/2025, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0978874 e o código CRC 4DDCA496. |
Portaria
Nº 258, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/06/2025 a 28/06/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, matrícula nº 9082905, referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 1783/2024, (DODPE-TO n° 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 23/06/2025 a 12/07/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/02/2025, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0978857 e o código CRC FED73860. |
Portaria
Nº 269, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, em suas atribuições na Defensoria Pública de Araguaçu - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1783/2024, referente ao exercício de 2025/1, no período de 10 de março a 08 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/02/2025, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979121 e o código CRC 87B41126. |
Portaria
Nº 268, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública Substituta FLÁVIA HARDT SCHREINER, em suas atribuições na Defensoria Pública de Natividade - TO, em razão da licença maternidade, no período de 1º a 27 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/02/2025, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979122 e o código CRC B24F0E78. |
Portaria
Nº 270, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA ÁGUEDA PROCÓPIO DE OLIVEIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína – TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 841/2024, referente ao exercício 2024/2, no período de 05 a 24 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/02/2025, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979126 e o código CRC BA768405. |
Portaria
Nº 140 DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Republicada para Correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução CSDP nº 126/2015, alterada pela Resolução CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria nº 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de fevereiro de 2025.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: DINALVA ALVES MORAES
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLINA
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
Plantonista: KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: THIANNETAN DE SOUSA SILVA
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES
Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LARA GOMIDES DE SOUZA
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MÔNICA PRUDENTE CANÇADO
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: TÉSSIA GOMES CARNEIRO
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
Plantonista Área Cível: ELYDIA LEDA BARROS
Plantão: 28/02/2024 às 17 horas a 05/03/2024 às 12 horas
Plantonista Área Criminal: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 28/02/2024 às 17 horas a 05/03/2024 às 12 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 03/03/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM S. DOS SANTOS MOURA
Plantão: 03/03/2025 às 08 horas a 05/03/2025 às 12 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA
Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: THIANNETAN DE SOUSA SILVA
Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas
Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas
Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA
Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/02/2025, às 10:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979050 e o código CRC F0CDE052. |
Portaria
Nº 273, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0979063 dos autos/Sei nº 24.0.000001548-9;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto THIANNETAN DE SOUSA SILVA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis/TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, nos dias 18 e 21 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/02/2025, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979275 e o código CRC 3ADC5A80. |
Portaria
Nº 274, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 0979252 dos autos/Sei nº 17.0.000001050-2;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 18 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/02/2025, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979272 e o código CRC 2762067C. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 10 de março de 2025, às 08h30m (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando O REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de água mineral e vasilhames para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.
Andreia Machado
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Agente de Contratação, em 17/02/2025, às 09:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0978453 e o código CRC AA65EB48. |
Termo
DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário, conforme processo licitatório 24.0.000000533-5, Pregão Eletrônico Nº 90019/2024.
A Diretora Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado,
RESOLVE:
1. Cancelar a Ata de Registro de Preço nº 21/2024, conforme a seguir:
FORNECEDOR: DPS GONÇAVES IND. E COM. ALIMENTÌCIOS - CNPJ: 64.106.552/0001-61 – REPRESENTANTE: Diego Gonçalves
|
ITEM |
QTD |
UND |
ESPECIFICAÇÃO |
MARCA |
VALOR |
||
|
UNITÁRIO |
TOTAL |
||||||
|
3 |
9.600 |
PCT |
Café moído e torrado, torração média, embalado a alto vácuo com papel aluminizado, pacote com 250g. Normas técnicas: conforme Resolução – RDC nº 277, de 22 de setembro de 2005 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Validade: Na data da entrega o produto deve apresentar no mínimo 80% do prazo de validade total estabelecido pelo fabricante para consumo. A data de validade deverá constar da embalagem primária e secundária. |
FRATERNO |
8,50 |
81.600,00 |
|
2. DO FUNDAMENTO
Com fulcro nos arts. 29, inciso II do Decreto 11.462/2023 e 138, inciso II da Lei 14133/2021, houve manifestação, por meio de Parecer Jurídico, pelo deferimento do pedido de liberação do compromisso da Ata de registro de Preços nº 21/2024, bem como pelo seu cancelamento, em razão da alegação do fornecedor de que houve alta variação no valor do item no último ano.
Considerando a justificativa do pedido de cancelamento, este ocorre sem a aplicação de penalidades ao fornecedor.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
DIRETORA GERAL
DPS GONÇAVES IND. E COM. ALIMENTÌCIOS
Diego Gonçalves
| | Documento assinado eletronicamente por DIEGO registrado(a) civilmente como DIEGO GONÇALVES, Usuário Externo, em 17/02/2025, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 17/02/2025, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0978440 e o código CRC DCA534C3. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 016/2025.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 24.0.000000957-8.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 24.0.000001657-4.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90022/2024 e Ata de Registro de Preços nº 25/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: J W Indústria e Comércio de Persianas Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, entre outros materiais e serviços, incluindo todos os insumos necessários à sua execução, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais;
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
SUBITEM: 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 241,80 (duzentos e quarenta e um reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
William de Paiva Santos - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 18/02/2025, às 07:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0977259 e o código CRC E5FA4CAB. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE000539
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001196-3
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000001575-0
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 06/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 35/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Comercial TXV Comércio e Serviço Ltda.
OBJETO: Despesa com aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Defensoria Pública do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEN: 21 – Material de copa e cozinha.
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 1.904,00 (mil novecentos e quatro reais)
DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 18/02/2025, às 09:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979083 e o código CRC 2B6633CB. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE000543
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001198-0
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000001575-0
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 006/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 035/2023
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Fields Tactical Partners Ltda.
OBJETO: Aquisição de pratos para atender as demandas da DPE-TO.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 21 – Material para Copa e Cozinha
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 1.791,36 (mil setecentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos)
DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 18/02/2025, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979103 e o código CRC 5D3F09F8. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE000544
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001195-5
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000001575-0
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 06/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 35/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Beatriz Brust de Souza.
OBJETO: Despesa com aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Defensoria Pública do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEN: 21 – Material de copa e cozinha.
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 2.317,00 (dois mil trezentos e dezessete reais)
DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 18/02/2025, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979158 e o código CRC 02A54334. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE000007
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001818-6
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000951-9
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 038/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90025/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Gráfica e Editora Santa Cruz Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas da DPE-TO
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 16 – Material de Expediente
FONTE: 2.759.0000.240.005035
VALOR: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais)
DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 18/02/2025, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979166 e o código CRC 9C8890B9. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE000541
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001200-5
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000001575-0
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 06/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 35/2023.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Casa de Pesca Solimões Ltda.
OBJETO: Despesa com aquisição de material de copa e cozinha para atender as necessidades da Defensoria Pública do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEN: 21 – Material de copa e cozinha.
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais)
DATA DA EMISSÃO: 17/02/2025
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 18/02/2025, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0979212 e o código CRC E29E5660. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 264, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 546, de 19 de dezembro de 2017, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 5.016, de 21 de dezembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo dos Contratos elencados a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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016/2025 |
24.0.000001657-4 |
Doriano Romulo Machado, matrícula: 908477-0 |
Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula: 908177-1 |
Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, entre outros materiais e serviços, incluindo todos os insumos necessários à sua execução, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 90022/2024 e Ata de Registro de Preços nº 25/2024. Contratada: J W Indústria e Comércio de Persianas Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, Art. 2º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 18/02/2025, às 08:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0978990 e o código CRC F0386333. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xinal-sigid-copen-fugyn-cupun-togac-vyrec-kebez-vuneg-dyzuh-gimap-getug-zikoc-bozam-migag-dylyb-rexox
