- DOE/DPE

Edição Nª 894 - Publicada em 04/02/2025

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0973696 - Ato

Ato

Nº 048, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, do cargo em comissão de Diretora-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/02/2025, às 15:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0973696 e o código CRC F8E29766.

Assinatura de Publicação: xosov-todyd-betop-myzen-fovef-temid-vopyh-nicaf-sobuh-pubyc-havel-mesem-tucer-lizig-niroc-luris-pyxex

SEI/DPTO - 0973698 - Ato

Ato

Nº 036, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o término do mandato da Defensora Pública-Geral para o biênio 2023/2025,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, do cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação de Porto Nacional (NUMECON Porto Nacional).

Art. 2º Exonerar a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Palmas (NUAMAC Palmas).

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/02/2025, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifod-hihom-fybat-ludev-dozut-vafil-hunas-logat-pabed-torur-pilib-pines-zidak-gumeg-fogoc-huvic-gaxix

SEI/DPTO - 0973699 - Ato

Ato

ATO N^º 037, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

DIRETORIAS REGIONAIS

Art. 1º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para o cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Araguaína.

Art. 2º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, para o cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Araguatins.

Art. 3º Nomear a Defensora Pública de Classe Especial LEILAMAR MAURÍLIO DE OLIVEIRA DUARTE, para o cargo em comissão de Diretora Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Brasília-DF.

Art. 4º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para o cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Dianópolis.

Art. 5º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para o cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Gurupi.

Art. 6º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para no cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas.

Art. 7º Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para no cargo em comissão de Diretora Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Paraíso do Tocantins.

Art. 8º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para no cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Porto Nacional.

Art. 9º Nomear o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, para no cargo em comissão de Diretor Regional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Tocantinópolis.

COORDENAÇÕES DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS

Art. 10 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (NADEP).

Art. 11 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH).

Art. 12 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (NUDECA).

Art. 13 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (NUDECON).

Art. 14 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM).

Art. 15 Nomear o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado do Tribunal do Júri (NUJURI).

Art. 16 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (NUSA).

Art. 17 Nomear a Defensora Pública Substituta LUISA LEMOS FERREIRA, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Investigação Defensiva e Atuação Criminal Complexa (NIDAC).

Art. 18 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Araguaína (NUAMAC Araguaína).

Art. 19 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Gurupi (NUAMAC Gurupi)

Art. 20 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas de Palmas (NUAMAC Palmas).

NÚCLEO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

Art. 21 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação de Araguaína (NUMECON Araguaína)

Art. 22 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação de Araguatins (NUMECON Araguatins).

Art. 23 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação de Gurupi (NUMECON Gurupi).

Art. 24 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI, para o cargo em comissão de Coordenador do Núcleo de Mediação e Conciliação de Palmas (NUMECON Palmas).

Art. 25 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação de Paraíso do Tocantins (NUMECON Paraíso).

Art. 26 Nomear a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para o cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação de Porto Nacional (NUMECON Porto Nacional).

ESCOLA SUPERIOR E ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Art. 27 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, para o cargo em comissão de Diretor-Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (ESDEP).

Art. 28 Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais, DADP- 8.

Art. 29 Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GFONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/02/2025, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifan-tatis-hitir-numil-nesum-picep-rikyc-neseb-hopuh-viber-punym-sikiv-lybag-dezob-fufok-kodic-nyxex

SEI/DPTO - 0973709 - Ato

Ato

Nº 049, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MARCELA CHRISTIE SANTANA DA VEIGA JARDIM, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 04/02/2025, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevif-syfig-lenom-cazut-falav-hezol-hokul-kizoh-lisyl-gugop-kagel-nazan-gipik-pebit-nedit-cibun-vixix

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0973234 - Portaria

Portaria

Nº 162, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Colméia, no período de 1º de fevereiro a 19 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2025.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 03/02/2025, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesid-suned-nimip-dikug-cozir-ladig-zoram-dahup-mogad-kanov-vakog-rubeg-satop-vitev-povoh-ripor-noxax

SEI/DPTO - 0973235 - Portaria

Portaria

Nº 161, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 062/2025 de 16 de janeiro de 2025, publicada no DODPE nº 882 de 17 de janeiro de 2025, que designou a Defensora Pública 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1783/2024, referente ao exercício de 2025/1, no período de 1º a 20 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1ª de fevereiro de 2025.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 04/02/2025, às 10:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicob-raboz-heryp-sysad-cecof-kulor-givov-vylog-rotel-tatod-ritym-modog-gizef-zusih-dusul-kateg-tuxox

SEI/DPTO - 0973229 - Portaria

Portaria

Nº 160, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 17/04/2025 a 16/05/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 9081917, referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/04/2025 a 21/05/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 04/02/2025, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefem-mubov-momik-hipuc-noreg-zizum-kataf-zicim-dybom-hyfom-kipen-hyfub-nycis-hegeg-satep-tifuh-coxox

SEI/DPTO - 0973564 - Portaria

Portaria

Nº 163, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 0973230 dos autos/SEI sob o nº 25.0.00000212-0;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 4ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 04 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 04/02/2025, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupef-tetev-vinoz-mapid-cemog-ritek-limys-kybyl-zimuh-netaz-fylif-tizuz-nynih-hebor-togat-cehuz-soxax

Comissão Eleitoral

SEI/DPTO - 0972264 - Edital

Edital

Nº 002/2025

COMISSÃO ELEITORAL

CORREGEDOR(A)-GERAL - BIENIO 2025/2027

A COMISSÃO ELEITORAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, constituída através da Resolução-CSDP nº 268, de 06 de dezembro de 2024, publicada no DODPE nº 856, de 09 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação ao deferimento dos registros de candidatura do Defensor Público Neuton Jardim dos Santos ao pleito eleitoral para escolha de Corregedor(a)-Geral, biênio 2025/2027, em observância ao Edital 001/2025_Comissão Eleitoral, publicado no DODPE nº 888, de 27 de janeiro de 2025.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 31 dias do mês de janeiro de 2025.

FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES

Presidente da Comissão Eleitoral

ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES

Membro da Comissão Eleitoral

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA

Membro da Comissão Eleitoral

Documento assinado eletronicamente por Freddy Alejandro Solarzano Antunes, Membro de Comissão, em 03/02/2025, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Edivan de Carvalho Miranda, Membro de Comissão, em 03/02/2025, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES, Membro de Comissão Suplente, em 04/02/2025, às 11:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekil-mubyf-dadac-tadik-mudin-tuzun-hucen-geren-genat-vecim-zozev-cacif-rusan-dazeh-fabyg-meboc-dyxex

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 0973591 - Portaria

Portaria

Nº 164, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 730, de 12 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 31/01/2025 a 10/02/2025, das férias da servidora ROSE DAYANNE SANTANA NOGUEIRA, Analista em Gestão Especializado - Jornalismo, matrícula nº 9080651, referente ao exercício 2023/2024 previstas para o período de 27/01/2025 a 10/02/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período 23/06/2025 a 03/07/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo efeitos a 31 de janeiro de 2025.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 04/02/2025, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehav-lebik-denid-sabim-zolys-tisiv-kykel-somyv-homef-rusyn-vegat-rozoc-binil-cuhef-zodur-poval-gexox

Assinatura de Publicação desta Edição:
xibod-picyz-lefyl-manah-dupeg-hehup-pizam-sipom-decyn-kosyh-zirum-tukuz-siman-hokat-nirid-zuzes-hexox