- DOE/DPE

Edição Nª 891 - Publicada em 30/01/2025

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0971650 - Ato

Ato

Nº 039, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, LUISA ROCHA CORREA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/01/2025, às 11:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0971650 e o código CRC 6959023D.

Assinatura de Publicação: xeced-gepot-numic-fagys-pilyk-camuk-forib-hacoz-cibus-syfil-puteb-cedum-tepan-sutan-cecad-nepuc-vyxux

SEI/DPTO - 0971676 - Ato

Ato

Nº 040, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, THAYLANE PAZ DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/01/2025, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitos-puzyf-kinud-gazum-kobep-kacym-nylop-sefut-vifas-rapin-dynel-ninab-gumun-dytuf-tyzan-dolih-faxyx

SEI/DPTO - 0971677 - Ato

Ato

Nº 041, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, THAYLANE PAZ DE OLIVEIRA, no cargo em comissão de Assessor Técnico.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/01/2025, às 11:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozim-hypyc-hubil-nufuf-fyzyz-talyb-lileb-roced-lymuv-gagak-kamus-donuk-doroc-kodaz-repek-pogyg-nyxux

SEI/DPTO - 0971678 - Ato

Ato

Nº 043, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, JULIA VITÓRIA BARREIRA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/01/2025, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitol-henab-bucef-guvuk-hakud-tefaz-tanav-garib-bilif-pucoc-hizuz-gumed-vimet-kycis-hasar-zaboz-toxex

SEI/DPTO - 0971846 - Ato

Ato

Nº 042, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear, CAYO VICTOR PEREIRA ARAÚJO, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2

Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir do dia 03 de fevereiro 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/01/2025, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupib-pomev-fetov-syfyb-cygoh-luvin-varym-zupel-fubig-zocyb-navyd-zitym-ciduc-cohot-dysed-bobim-kexox

SEI/DPTO - 0971849 - Ato

Ato

Nº 038, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, MARIA FRANCISCA MATOS DO NASCIMENTO NETA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 30/01/2025, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhev-kygyn-ziper-fanem-verat-gefyb-rasar-zadul-pevic-kyger-tumaf-kyhib-kolim-hovoc-ludag-peryl-vyxix

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0971391 - Portaria

Portaria

Nº 121, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 28/01/2025 a 06/02/2025, das férias do servidor RENATO DOS REIS JÚNIOR, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081828, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, previstas para o período de 20/01/2025 a 06/02/2025, concedidas por meio da Portaria n° 2.046/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 864 de 19 de dezembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 14/07/2025 a 23/07/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 28/01/2025.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/01/2025, às 17:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesot-bapig-kazyz-sizak-tinyf-perer-nozef-lofap-rirum-rapar-lubol-modol-tymoh-femos-kezod-dopyb-gaxex

SEI/DPTO - 0971472 - Portaria

Portaria

Nº 128, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889 de 28 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER o período de 14/07/2025 a 02/08/2025, das férias da servidora KAROLINNE LAYSSE PEREIRA LIMA DANTAS BELINATO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081453, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, suspensas por meio da Portaria nº 378, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 684 de 04 de abril de 2024.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/01/2025, às 09:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunek-vipyh-bitan-rotin-sevet-comud-bicyg-nasef-vakud-lobeh-cadoc-dadec-zepul-gifuv-fezyz-dypiz-mexix

SEI/DPTO - 0971489 - Portaria

Portaria

Nº 129, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889 de 28 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/01/2025 a 29/01/2025, das férias da servidora POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, DADP-8, matrícula nº 9083847, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, concedidas por meio da Portaria nº 1366/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 806 de 26 de setembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 10/09/2025 a 19/09/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 20/01/2025.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/01/2025, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogeb-hediv-hipuk-delur-cufob-kavep-bybub-nelip-tuvic-danud-secyz-pipos-gonir-heziz-zekig-lefos-hyxix

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 0971215 - Portaria

Portaria

Nº 124, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 15 de janeiro de 2025, os efeitos da Portaria 1.971, de 12 de dezembro de 2024, publicada no DODPE nº 876, que designou a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, em suas atribuições na 12ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.782/2024, referente ao exercício de 2025/1.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2025.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/01/2025, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximad-rolip-cykyn-cybeg-subeg-zahon-cakoz-hepem-dobus-cesoc-kymyv-letub-peral-dinid-gasah-komef-saxex

SEI/DPTO - 0971217 - Portaria

Portaria

Nº 123, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, em suas atribuições na 12ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, em razão de licença para tratamento em pessoa da família, no período de 15 de janeiro a 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de 2025.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/01/2025, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeket-vabum-helof-forim-tesys-hapam-tacec-dalaz-gomed-vokof-kagyk-nizav-navot-hofor-hopip-pazap-zexax

SEI/DPTO - 0971282 - Portaria

Portaria

Nº 125, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública de Infância e Juventude de Araguaína - TO, em razão de folgas de plantões, no período de 30 de janeiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/01/2025, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikal-bokor-lepof-dalug-fybom-byton-fydah-hilut-rynil-zicev-vomas-vikep-pefag-pumiz-vohep-rofob-hyxex

SEI/DPTO - 0971305 - Portaria

Portaria

Nº 126, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada no evento 0971272 dos autos/Sei nº 22.0.000001478-1;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA para atuar na defesa técnica do assistido Bruno Henrique Sousa Lima, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para 05 de fevereiro, às 9h, referente aos autos e-Proc sob o nº 0004929-29.2021.8.27.2713, em trâmite na Comarca de Colinas do Tocantins/TO.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/01/2025, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecif-gadeh-bapyv-kupyd-zykaz-rekam-gynuf-gevyl-kynyp-pomed-tytel-dihar-bisum-hyhip-gokur-vedem-saxox

SEI/DPTO - 0971560 - Portaria

Portaria

Nº 134, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Defensor Público-Geral, no período de 25 a 31 de janeiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de janeiro de 2025.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/01/2025, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubak-habit-hucyd-bozis-zifin-bepos-vozyd-tytud-bonaz-cutac-zuvit-lutoc-rybuv-vyvev-rygyl-camyf-vuxyx

SEI/DPTO - 0971511 - Portaria

Portaria

Nº 130, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURÉLIO, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, em razão de folgas de plantões, no período de 30 de janeiro a 04 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/01/2025, às 11:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifif-cicyt-cozaz-fukuv-mamef-zyryg-vomaf-rehyv-dozob-sedin-gazep-zehap-torec-vydiv-hobut-pyvac-texax

SEI/DPTO - 0971604 - Portaria

Portaria

Nº 111, DE 28 DE JANEIRO DE 2025

Republicada para Correção

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 034/2025, publicado no DOE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no período 28 de janeiro a 09 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/01/2025, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihof-ruduv-byfan-dybem-lenyl-lysol-dobug-lifep-hifuf-pomel-gidaz-kazik-nypol-fifyg-gutyg-pidus-lixix

SEI/DPTO - 0971571 - Portaria

Portaria

Nº 135, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, em razão de folgas de plantões, no período de 06 a 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/01/2025, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufog-rarit-bitob-pazig-gecyl-cigin-bupys-ragus-gesad-nalos-nusup-zypit-rifak-bepor-bigih-puzyg-puxux

SEI/DPTO - 0971586 - Portaria

Portaria

Nº 137, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER em razão da licença para tratamento de saúde, período de 23/01/2024 a 26/01/2024, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, matrícula nº 8787093, referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 1783/2024, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 846 de 26 de novembro de 2024, previstas para o período de 07/01/2025 a 26/01/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 12/08/2025 a 15/08/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 23 de janeiro de 2025.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/01/2025, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefen-lizis-dytoh-kasah-curob-sotyh-mevis-fepef-gerag-cyhob-fycyr-zicaz-cuzib-robyg-riked-zydon-faxyx

SEI/DPTO - 0971640 - Portaria

Portaria

Nº 138, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, em suas atribuições na Defensoria Pública de Arapoema - TO, em razão de folgas de plantões e férias legais autorizadas conforme Portaria nº 035/2025, referentes ao exercício 2024/2, no período de 06 de fevereiro a 07 de março de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/01/2025, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximah-loruk-sureh-puryg-nycov-legyk-gulag-fypeg-mafel-becuk-todam-celys-malad-bezyp-tytal-kymin-hixax

SEI/DPTO - 0971574 - Portaria

Portaria

Nº 136, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública Substituta FLÁVIA HARDT SCHREINER, em suas atribuições na Defensoria Pública de Natividade - TO, em razão de licença maternidade, no período de 1º a 28 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/01/2025, às 14:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenid-kogov-ryfyf-dytuh-hezab-fypul-byhis-gikoh-lesyf-pivit-sezim-cemed-rodag-viguc-gacel-bomot-hexix

SEI/DPTO - 0971750 - Portaria

Portaria

Nº 140 DE 30 DE JANEIRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a Resolução CSDP nº 126/2015, alterada pela Resolução CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;

CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria nº 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de fevereiro de 2025.

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: DINALVA ALVES MORAES

Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: NEUTON JARDIM DOS SANTOS

Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA

Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES

Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas

Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas

Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO

Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas

Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: THIANNETAN DE SOUSA SILVA

Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas

Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas

Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA

Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas

Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas

Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES

Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas

Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas

Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA

Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: LARA GOMIDES DE SOUZA

Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MÔNICA PRUDENTE CANÇADO

Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas

Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO

Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas

Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas

Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA

Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas

Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 28/02/2024 às 17 horas a 05/03/2024 às 12 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Área Criminal: FABRÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 28/02/2024 às 17 horas a 05/03/2024 às 12 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas

Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas

Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 03/03/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LETÍCIA CRISTINA AMORIM S. DOS SANTOS MOURA

Plantão: 03/03/2025 às 08 horas a 05/03/2025 às 12 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas

Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas

Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA

Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 07/02/2025 às 17 horas a 10/02/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: THIANNETAN DE SOUSA SILVA

Plantão: 14/02/2025 às 17 horas a 17/02/2025 às 08 horas

Plantão: 21/02/2025 às 17 horas a 24/02/2025 às 08 horas

Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA

Plantão: 28/02/2025 às 17 horas a 05/03/2025 às 12 horas

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/01/2025, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumiv-hahyn-petil-memyd-domec-zarud-bebac-kyhel-dicyc-bafeg-gozit-sedik-mozuk-macib-tanoh-piryg-saxox

SEI/DPTO - 0971819 - Portaria

Portaria

Nº 141, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/08/2025 a 20/08/2025, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, matrícula nº 8787093, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2024, publicadas no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 846 de 26 de novembro de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/07/2025 a 09/08/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/01/2025, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegeg-rodan-lutal-zizut-dykuz-kovas-zuhag-cilec-facot-ruler-dakok-pymuc-rilul-kovug-gedas-zatug-bexix

SEI/DPTO - 0971823 - Portaria

Portaria

Nº 142, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial DINALVA ALVES DE MORAES, para substituir, sem prejuízos de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública Especial Criminal, em razão do afastamento para exercício do cargo de Subcorregedor-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 03 a 22 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Suspender, no período de 03 a 22 de fevereiro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.461, de 08 de outubro de 2024, publicada no DODPE nº 814, de 08 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/01/2025, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuser-galas-deseg-rymif-lykyh-butov-rocef-cyroz-mafuf-lupyk-ranam-mycap-cunat-hymok-lukih-pagul-zyxyx

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 0971039 - Apostilamento

Apostilamento

Apostila nº 01.

Processo Eletrônico SEI nº 23.0.000002133-4.

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO

Contratado: NP tecnologia e gestão de dados Ltda.

Objeto: Reajuste previsto na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 143/2023.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeado pelo Ato nº 1.9070 – NM, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOE-TO nº 6.676 de 14/10/2024, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009, c/c com parágrafo art.132, inc. I, da Lei 14.133/2021, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 143/2023, de modo que:

Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais), que passará a ser, após reajuste do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo de 4,7581% o valor de R$ 12.130,99 (doze mil, cento e trinta reais e noventa e nove centavos), a partir de 01/01/2025, em consonância com o Despacho nº 019/2025, da Coordenadoria de Contabilidade (c.v. 0967846).

Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 550,99 (quinhentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos), correspondente ao período restante da vigência do Contrato.

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, aos 29 dias do mês de janeiro de 2025.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 29/01/2025, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogom-besin-manyv-rades-bedet-mehoz-cyrur-taned-fusuf-kenod-zogos-pagys-cibob-zokoc-fyrik-rekoz-vaxux

SEI/DPTO - 0969450 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 03.

CONTRATO Nº: 004/2016.

PROCESSO: SEI nº 16.0.000000128-0.

LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

LOCADORES: Edgleite Alves Tavares e Kesley Pamplona da Mata Alves Tavares.

OBJETO: Renovação e ajuste de valor do Contrato nº 004/2016, referente à locação do imóvel urbano localizado na Avenida Araguaia, Quadra 04, Lote 15, Centro em Araguaçu - TO, contendo uma área total de 315,817m², sendo 160,40m² de área construída, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITEM: 15.

VALOR TOTAL: R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais).

DATA DA VIGÊNCIA: 02/02/2025 a 01/02/2028.

DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025.

SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - Locatário.

Edgleite Alves Tavares e Kesley Pamplona da Mata Alves Tavares - Locadores - Proprietários.

Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 29/01/2025, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesim-kybod-pycyt-symun-rozob-lytos-ditac-hanoz-lovop-hugup-fozab-nisar-nasud-cyzyh-sesok-vedel-saxax

SEI/DPTO - 0971279 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2025NE000188.

PROCESSO ELETRÔNICO DE DE EXECUÇÃO SEI Nº 25.0.000000132-8.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 24.0.000000886-5.

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 42/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90031/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Oliveira e Almeida Informática Ltda.

OBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.126.1143.2254 – Manutenção de Serviços de Informática.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

SUBITEM: 17 – Material de Tecnologia da Informação e Comunicação.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 1.296,00 (hum mil e duzentos e noventa e seis reais).

DATA DA EMISSÃO: 24/01/2025.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 29/01/2025, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufar-maset-roruk-tafat-nykak-myrih-pykum-hogiv-bidup-volin-diror-nofid-ledyf-nifik-cabac-cituf-coxix

SEI/DPTO - 0971548 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2025NE000219

PROCESSO DE EXECUÇÃO: 25.0.000000134-4

PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000886-5

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 042/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90031/2024

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Domini Telecom Ltda.

OBJETO: Aquisição de alicate para crimpagem rápida para Keystone e kit porca gaiola + parafuso.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.126.1143.2254 – Manutenção de Serviços de Informática

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo

SUBITENS: 24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação

42 – Ferramentas

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 4.130,00 (quatro mil cento e trinta reais)

DATA DA EMISSÃO: 27/01/2025

Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 30/01/2025, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedab-gaguh-nypeg-dyhiv-roros-mucus-tenov-fyfyk-famuc-lolud-kupev-gizos-gimyk-surev-gyrug-gusyz-paxux

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 0971418 - Portaria

Portaria

Nº 127, DE 29 DE JANEIRO DE 2025

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegada a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO a necessidade de realização do Inventário Patrimonial Anual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, relativo ao exercício financeiro de 2024, conforme Portaria nº 1.235/2024;

CONSIDERANDO as disposições do Ato DPE/TO n.º 310/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 4.726;

CONSIDERANDO a solicitação da Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, excepcionalmente, até 12 de março de 2025, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Inventariante da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, instituída pela Portaria nº 1.235, de 30 de agosto de 2024, publicado no DODPE nº 787.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 30/01/2025, às 08:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikof-fogik-kusup-tinos-nufot-mukys-teban-cikyr-hydan-cidak-bicab-mucur-vifit-kebyl-hepim-paryt-coxex

SEI/DPTO - 0971693 - Portaria

Portaria

Nº 133, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal e,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ PAULO MORAIS MARINHO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9074333, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no dia 28/02/2025, sem prejuízo de suas funções, em razão de folga de plantão da titular ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 30/01/2025, às 13:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucat-sedig-fogec-rucuc-ponof-lycur-fulum-zyvet-komog-risul-ranal-dafub-ciled-mecit-pirop-carid-taxix

SEI/DPTO - 0971694 - Portaria

Portaria

Nº 131, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato

Número do

Processo

Fiscal

Administrativo

Fiscal

Substituto

Objeto

003/2025

24.0.000001855-8

Doriano Rômulo Machado Vieira, matrícula nº 9084770

Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula nº 9081771

Aquisição e instalação de película de controle solar para prover melhorias no controle de incidência de raios solares na Sede Administrativa e Corregedoria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas.

Ref.: Pregão Eletrônico nº 90022/2024

Contratada: Cortinas Manchester Decorações e Comércio em Geral Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 30/01/2025, às 13:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufib-nuryd-gudun-cecic-nutyb-luneb-ruvef-tygyr-kosek-zyrop-gatod-bogit-zidog-lahan-ponol-gesyg-moxux

SEI/DPTO - 0971695 - Portaria

Portaria

Nº 139, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

A DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de fornecimento energia elétrica para atender a unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Brasilia - DF;

CONSIDERANDO que a empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A é a detentora da exclusividade na prestação dos serviços públicos de fornecimento energia elétrica no Distrito Federal;

CONSIDERANDO a Justificativa emitida pela Coordenadoria de Compras (c.v. 0969950) demonstrando a necessidade da inexigibilidade de licitação, bem como atestando que os preços são fixados pela empresa concessionária dos serviços de fornecimento de energia elétrica, em conformidade com os critérios e regulamentos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANNEL.

RESOLVE:

Art. 1º. INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação direta da empresa NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.522.669/0001-92, visando à contratação do serviço público de distribuição de energia elétrica para atender as unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Brasília, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), conforme Processo Sei nº 25.0.0000000112-3.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora Geral

__PRESENT

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 30/01/2025, às 13:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizan-rylys-hofyp-vakyc-tasyd-kolos-lytos-lagin-catov-hemas-fatop-myvif-pebub-gacaz-rofyp-gevyr-daxex

Assinatura de Publicação desta Edição:
ximom-sasez-lyvyf-basov-gibyn-hocab-kytoh-zutam-funur-tatiz-mikyt-foral-febip-cysif-zebab-vuler-ruxyx