Portaria
Nº 124, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 14/02/2025 a 28/02/2025, das férias do servidor VINICIUS GOMES DE SOUZA, Gerente de Núcleo IV, DADP - 5, matrícula nº 9087524, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da Portaria nº 1007/2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 755 de 17 de julho de 2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 28/04/2025 a 12/05/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 29/01/2025, às 15:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0971268 e o código CRC 18D9F34C. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 111, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 034/2025, publicado no DOE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no período 28 de janeiro a 10 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/01/2025, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0970147 e o código CRC B883BCAD. |
Portaria
Nº 120, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 034/2025, publicado no DOE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Araguatins - TO, no dia 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/01/2025, às 09:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0970907 e o código CRC 9DDEA8C5. |
Portaria
Nº 110, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no dia 27 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 27 de janeiro de 2025.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/01/2025, às 10:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0970132 e o código CRC 36172811. |
Portaria
Nº 116, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a decisão acostada no evento 0970619 dos autos/Sei nº 25.0.000000097-6;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO para atuar na defesa técnica do assistido Valdemi Marques de Arcebispo, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para 04 de fevereiro de 2025, às 9h, referente aos autos e-Proc nº 5000013-64.2008.8.27.2730, em trâmite na Comarca de Palmeirópolis/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/01/2025, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0970663 e o código CRC 35806E57. |
Portaria
Nº 113, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Defensor Público-Geral, no período de 1º de fevereiro a 31 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/01/2025, às 14:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0971187 e o código CRC F78730EE. |
Portaria
Nº 112, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 034/2025, publicado no DOE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 25 de janeiro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.859 de 03 de dezembro de 2024, publicada no DODPE nº 852 de 03 de dezembro de 2024, que designou o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL FELÍCIO FERREIRA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Primeiro Subdefensor Público-Geral, no período de 07 a 31 de janeiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 25 de janeiro de 2025.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 29/01/2025, às 14:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0971171 e o código CRC 2BE3F845. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 13 de fevereiro de 2025, às 08h (oito horas) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MAIOR DESCONTO, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de base para acomodação de módulos em estrutura metálica adaptada e serviços acessórios para implantação do Núcleo Ecológico de Araguatins, conforme condições e exigências constantes do Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.
Dulcirene Pereira Oliveira
Pregoeira
| | Documento assinado eletronicamente por DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA, Agente de Contratação, em 28/01/2025, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0970265 e o código CRC 4F1405B1. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 003/2025
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001655-8
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO: 24.0.000000957-8
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90022/2024 e Ata de Registro de Preços nº 25/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Cortinas Manchester Decorações e Comércio em Geral Ltda.
OBJETO: Despesa com aquisição de película para prover melhorias no controle de incidência de raios solares na unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Palmas (anexo I).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de consumo.
SUBITEM: 24 - Material p/ manut de bens imoveis/instalacao.
FONTE: 1.500.0000.000.666666;
VALOR: R$ 3.498,91 (três mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos).
VIGÊNCIA: 29/01/2025 a 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025
SIGNATÁRIOS: Débora Ferreira Cristina - Diretora-Geral
Dilerme Rodrigues Jorge - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 29/01/2025, às 12:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0970965 e o código CRC F0685529. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 002/2025
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 25.0.000000121-2
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 24.0.000000886-5
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90031/2024 e Ata de Registro de Preços nº 03/2025
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: E B Araújo Comercial Ltda.
OBJETO: Aquisição de “teclado USB 1” para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 – Manutenção de Serviços de Informática
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
SUBITEM: 17 – Material de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC (Consumo)
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais)
VIGÊNCIA: 29/01/2025 a 29/01/2026
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora Geral – Contratante
Elismar Barbosa de Araújo - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 29/01/2025, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0970938 e o código CRC AC0FB735. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE000190
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 25.0.000000130-1
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000886-5
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 42/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90031/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Laptop Comércio de Produtos de Informática Ltda.
OBJETO: Aquisição de cabo de rede para atender as necessidades das Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.126. 1143. 2254 - Manutenção de serviços de informática
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITEM: 26 – Material Elétrico e Eletrônico.
FONTE: 1.500.0000000.666666
VALOR: R$ 10.778,25 (dez mil setecentos e setenta e oito reais reais e vinte e cinco centavos)
DATA DA EMISSÃO: 27/01/2025
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 29/01/2025, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0971109 e o código CRC 31FF8F62. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE000194
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 25.0.000000126-3
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000886-5
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 041/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90031/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Max Quality Comércio Ltda.
OBJETO: Aquisição de alicate para crimpar
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.126.1143.2254 – Manutenção de Serviços de Informática
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 42 - Ferramentas
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais)
DATA DA EMISSÃO: 27/01/2025
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 29/01/2025, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0971176 e o código CRC 9F20B8F7. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE000192
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 25.0.000000128-0
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000886-5
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 041/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90031/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: DF Máquinas Ferramentas Ltda. - ME
OBJETO: Aquisição de abraçadeira de nilon
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.126.1143.2254 – Manutenção de Serviços de Informática
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 149,80 (centro e quarenta e nove reais e oitenta centavos)
DATA DA EMISSÃO: 24/01/2025
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 29/01/2025, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0971175 e o código CRC EBF6ED10. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 122, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
002/2025 |
25.0.000000121-2 |
Matheus dos Reis Oliveira, matrícula nº 9090525 |
Whalyson Ramos da Silva Vêncio, matrícula nº 9089705 |
Aquisição de Teclado USB 1. Ref.: Pregão Eletrônico nº 90031/2024 ARP nº 03/2025. Contratada: E B Araújo Comercial Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 29/01/2025, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0971019 e o código CRC 960A8E78. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xilek-lurig-dibun-goran-hotod-ryfes-mocor-kygad-kodih-getyz-pecih-gatuc-vemyl-bupug-konen-lamof-gixyx
