Ato
Nº 186, DE 02 DE AGOSTO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, IURY GUILHERME LEÃO MARQUES do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/08/2021, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Ato
Nº 187, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO a exoneração do servidor Iury Guilherme Leão Marques, efetivada através do Ato nº 186/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho na Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;
CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, LORENA COSTA FRANCO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I – DADP-2.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 12/08/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 02/08/2021, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 809, DE 30 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Almas - TO, no período de 01 a 08 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 30 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 30/07/2021, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0571087 e o código CRC 0AA1784B. |
Assinatura de Publicação: xunig-barum-zimul-mevuc-surof-kagin-nysyb-nocov-domuv-surav-zisyk-dinic-zekip-caruc-hegur-tigac-syxax
Portaria
Nº 810, DE 30 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Almas - TO, no período de 09 de agosto a 07 de setembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 30 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 30/07/2021, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0571088 e o código CRC 422ECABC. |
Assinatura de Publicação: xumeb-rutoc-zituc-nucid-netyg-nogul-gylag-zolyp-babet-defam-cegyt-kezef-sybof-cufil-myreg-pucem-suxix
Portaria
Nº 811, DE 30 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, no período de 01 a 31 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 30 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 30/07/2021, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0571091 e o código CRC C66438E3. |
Assinatura de Publicação: xemok-kavuz-nuhol-zapyh-bazad-hesop-debim-sufor-regol-vuzat-diduk-dedok-gukyl-zykek-visim-hyhih-daxex
Portaria
Nº 813, DE 30 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO, no período de 01 a 31 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 30 dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 30/07/2021, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0571229 e o código CRC CC829D68. |
Assinatura de Publicação: xekec-rumyn-cidun-desuv-daveh-temat-pinoc-tumyz-rigiz-zekub-gyten-rykis-rokyl-fefov-babog-mesiv-zuxux
Portaria
Nº 815, DE 30 DE JULHO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 16/08/2021 a 04/09/2021, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula nº 8612285, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 447/2021, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública n° 6 de 10 de maio de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 27/09/2021 a 16/10/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos trinta dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/08/2021, às 08:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0571268 e o código CRC 42EDED38. |
Assinatura de Publicação: xitab-nukyn-fesyn-vukar-gosyf-rudyn-senyd-nerok-gukag-zihil-bohuz-conen-kucum-teguh-suves-dehen-zuxix
Portaria
PORTARIA Nº 814 DE 30 DE JULHO DE 2021.
ANEXO III AO ATO Nº. 084, de 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
O ordenador de despesas Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, assim designada nos termos do Ato nº 034, de 25/01/2021, publicado no Diário Oficial nº. 5.777 de 29/01/2021 no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que consta no Processo n.º 21.0.000001186-7.
RESOLVE:
Autorizar a concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações a seguir:
1.SERVIDORES/MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS
|
Responsável: José Kleiton Frota de Lima |
CPF: 844.716.543-49 |
|
Endereço: Rua Álvares de Azevedo n°1019 |
Bairro: Centro |
|
Cidade: Araguatins – TO |
CEP: 77950-000 |
|
Cargo/Função: Anagesp - Administração |
Tel. Trabalho: (63) 3474-1203 |
|
Matricula: 907453-8 |
|
1.1 PLANO DE APLICAÇÃO
|
CLASSIF.ORÇAMENTÁRIA |
NATUREZA DE DESPESA |
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR R$ |
|
03.122.1143.2188 |
33.90.30 |
Mat. de Consumo ADM |
R$ 500,00 |
|
33.90.36 |
O.S.T. Pessoa Física |
R$ 900,00 |
|
|
33.90.39 |
O.S.T. Pessoa Jurídica |
R$ 600,00 |
|
|
TOTAL |
R$ 2.000,00 |
||
1.2 VALOR DO ADIANTAMENTO: R$ 2.000,00 (Dois mil reais).
2. PRAZO DE APLICAÇÃO: fica estipulado o prazo de 90 (noventa) dias
3. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (trinta) dias após a expiração do prazo de aplicação.
4. Fica designado os Servidores, Felipe Arrais Moura, CPF: 041.229.021-93 ou Tales Veríssimo Farias Silva Maia, CPF: 000.619.903-88 para constatar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com recursos do SUPRIMENTO DE FUNDOS, por meio de carimbo no verso do documento comprobatório da despesa, atestando que o material foi recebido ou o serviço prestado.
Gabinete do Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos trinta dias do mês de julho de 2021.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 01/08/2021, às 08:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0571291 e o código CRC E47C5287. |
Assinatura de Publicação: xemaz-falos-zynok-dicur-fubaz-pegin-foguk-kunar-ligek-pemuv-nareb-tudyh-pozym-tilup-fegyc-carum-syxex
Portaria
Nº 816, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do artigo 29, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período 02/08/2021 a 31/08/2021, das férias da servidora DANIELA RODRIGUES GOUVEA CRUZ, Coordenadora de Controle Interno, matrícula nº 8865060, relativas ao período aquisitivo 2018/2019, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 01/06/2022 a 30/06/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 02/08/2021, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0571630 e o código CRC 5F6A9461. |
Assinatura de Publicação: xepeh-gahos-zykyp-fodup-pisil-rasit-nynet-kedip-tavyl-nafom-nazel-benyc-luryz-gapis-tyhes-cacub-myxux
Assinatura de Publicação desta Edição:
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