Ato
Nº 305, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 22.0.000002508-2;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, GEOVANE CESAR SILVEIRA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 05 de dezembro de 2022.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/12/2022, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0712703 e o código CRC CF0601BA. |
Assinatura de Publicação: xeval-cekus-tycoh-hyhek-hatez-zulev-bitak-pemyd-kosit-damer-kilis-bepik-muhyh-fagah-hudom-fotot-daxex
Ato
Nº 304, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 c/c art. 75-A, inciso VI, da Lei nº 1.614, de 04 de outubro de 2005;
CONSIDERANDO o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da CF com a redação da Emenda Constitucional nº 41/2003; art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004;
CONSIDERANDO ainda as disposições contidas nos arts. 27, inciso I, alíneas “a” e “b”, incisos II, III e IV, §§ 1º e 2º, art. 31, inciso I, alínea “a”, item 1, arts. 50, §§ 13, 14 e 15, arts. 52, 54, 56, 57, 59 e 75, incisos I e II, § 1º; todos da Lei nº. 1.614/2005, com alterações posteriores;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a segurada MILLENA NOGUEIRA REGO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, proporcional ao tempo de contribuição (calculado pela média), em razão de ter sido considerada incapaz para atividade laborativa pela Junta Médica Oficial do Estado.
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PROCESSO IGEPREV Nº |
: |
2022/24830/000796 (2022.03.215457P) |
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SEGURADO |
: |
MILLENA NOGUEIRA REGO |
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INSTITUIÇÃO |
: |
Defensoria Pública do Estado do Tocantins |
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MATRÍCULA |
: |
9083642 |
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QUADRO |
: |
Quadro Próprio de Servidores Públicos |
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CARGO |
: |
Analista Jurídico |
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REFERÊNCIA |
: |
Classe “B”, Padrão “4” |
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CARGA HORÁRIA |
: |
180 horas |
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CÁLCULO DO BENEFÍCIO |
: |
Proventos Proporcionais (calculado pela média) |
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VALOR DO BENEFÍCIO |
: |
R$ 2.911,49 |
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INÍCIO DO BENEFÍCIO |
: |
Data da Publicação do Ato no Diário Oficial |
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CUSTEIO |
: |
Plano Previdenciário |
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REAJUSTE |
: |
Índice |
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 01/12/2022, às 15:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0713024 e o código CRC 59BAF5C1. |
Assinatura de Publicação: xihot-murov-gymob-baguv-nitol-pesul-hocyk-molin-ladyl-lozyf-roryf-virac-cilig-loreb-nuvus-gebyd-vyxex
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1780, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial DINALVA ALVES DE MORAES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Especial Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1615/2022, referente ao exercício de 2023/1, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/11/2022, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0712270 e o código CRC A09FD22B. |
Assinatura de Publicação: xenid-kacah-fymig-nazif-kovuv-rivyf-lasiz-pimod-firom-senem-menyc-nagev-ficif-bomod-pugub-ritul-vyxex
Portaria
Nº 1779, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ALDAÍRA PARENTE MORENO BRAGA, em suas atribuições na 7ª Defensoria Especial Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1031/2020, referente ao exercício de 2021/2, no período de 09 de janeiro a 07 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/11/2022, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0712260 e o código CRC 0A8CCA67. |
Assinatura de Publicação: xikog-piveb-ludav-fufez-lazik-pycug-pikon-murol-dopab-lucup-pubeg-duden-depel-metim-kodus-vivoz-zaxyx
Portaria
Nº 1781, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, em suas atribuições na 10ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 485/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 09 a 28 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/11/2022, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0712284 e o código CRC 8C2E69CD. |
Assinatura de Publicação: xobog-bopuv-sagef-nosor-nivak-sahak-gacam-gudir-pifob-kobez-puvip-zuseb-cuner-gibop-gohok-betut-fuxox
Portaria
Nº 1782, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/11/2022 a 30/11/2022, das férias da servidora FLAVIA LENTULA COELHO ARAUJO SOUZA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081739, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, previstas para o período de 16/11/2022 a 30/11/2022,concedidas por meio da portaria nº1260/2022, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº318 de 05 de setembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 23/02/2023 a 04/03/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo ao dia 21 de novembro de 2022.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/11/2022, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0712300 e o código CRC C39294A0. |
Assinatura de Publicação: xucaf-vidip-hugin-lyhil-fedog-zugit-teken-cocon-nuzyh-hagiz-nesec-nenev-nahyh-gohyt-gicez-tazop-zyxix
Portaria
Nº 1783, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1359/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 1º a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 30/11/2022, às 17:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0712394 e o código CRC 820B3C4E. |
Assinatura de Publicação: xovih-papal-dakyt-cyfot-kyhaz-pogop-dapeg-cusac-kilev-silyf-putar-hypez-pepac-geher-hybyl-zagin-hoxax
Portaria
Nº 1785, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DYDIMO MAYA LEITE FILHO, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 095/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 1º a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/12/2022, às 10:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0712626 e o código CRC 89A3A896. |
Assinatura de Publicação: xusit-senum-gadaf-lyrur-limyd-gyrop-pysub-zekov-sazuc-gacut-pilyc-kifuc-cuhag-lurym-lutab-tuzis-syxix
Portaria
Nº 1784, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER o período de 09/01/2023 a 14/01/2023, das férias do servidor LUIZ PHILIPE AZEVEDO DIAS, Diretor de Tecnologia da Informação, matrícula nº 8864586, relativas ao período aquisitivo 2012/2013, suspensas por meio da Portaria nº 1552/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4.248 de 04 de novembro de 2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/12/2022, às 10:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0712605 e o código CRC A1022C41. |
Assinatura de Publicação: xugem-hacyl-rytul-gagym-neneg-kivup-mydec-ganed-tosen-tazud-siryk-darop-catas-vonik-semeg-fahom-kaxyx
Portaria
Nº 1762, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Republicada para Correção
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1648/2022, referente ao exercício de 2022/2, no período de 30 de novembro a 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/12/2022, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0712590 e o código CRC B3D67208. |
Assinatura de Publicação: xizez-tazyp-rafus-zotyb-vugiv-felir-nopov-nocab-gurug-patud-zalyk-limym-macit-sedik-hosos-peloz-fyxax
Portaria
Nº 1787, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/12/2022 a 20/12/2022, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula nº 8612285, referente ao exercício 2022/1, concedidas por meio da Portaria n° 1207/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 312 de 25 de agosto de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/02/2023 a 26/02/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/12/2022, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0712792 e o código CRC 23C0CD4E. |
Assinatura de Publicação: xesiv-peson-zugyk-fukog-kuveh-hamob-tumik-kacom-golor-banar-bahuz-hitap-hamyg-begyn-lohic-dobys-mexox
Portaria
Nº 1788, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/02/2023 a 26/02/20223, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA COSTA DA SILVA, matrícula nº 8612285, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 1208/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins n° 312 de 25 de agosto de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/06/2023 a 20/06/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/12/2022, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0712793 e o código CRC 751F2862. |
Assinatura de Publicação: xepal-bugec-figek-vidiv-cegen-dadek-vigon-vosut-pacim-tisus-fesik-meban-popin-dehom-vezam-gilac-tyxax
Portaria
Nº 1790, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/12/2022 a 20/12/2022, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, NEUTON JARDIM DOS SANTOS, matrícula nº 7485280, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria n° 095/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 173 de 31 de janeiro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 03/07/2023 a 22/07/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/12/2022, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0713065 e o código CRC 7C632B4B. |
Assinatura de Publicação: xofev-denar-ferup-sytym-kocis-vezad-byfeg-rakyd-binyc-hicic-cylyt-dytos-ryloh-gifed-fynun-vorih-fuxyx
Portaria
Nº 1791, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/07/2023 a 22/07/2023, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, NEUTON JARDIM DOS SANTOS, matrícula nº 7485280, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria n° 1619/2022, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins n° 360 de 08 de novembro de 2022, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 24/07/2023 a 12/08/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 01/12/2022, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0713068 e o código CRC 074A6BA8. |
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ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - ASSESGAB
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO: 22.0.000001454-4
ASSUNTO: Recurso– Pregão Eletrônico nº 044/2022
EMPRESA: PRECISA CLIPPING, CNPJ nº 26.481.555/0001-96
TEOR DA DECISÃO: [...] em atendimento às normas legais e do instrumento convocatório, CONHEÇO do recurso, contudo, no mérito, NEGO-LHE provimento pelas razões acima aduzidas, mantendo incólume a decisão proferida pela Pregoeira.
Publique-se.
DATA DE ASSINATURA: 01/12/2022
SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL
| | Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe da Assessoria de Expediente do Defensor Público Geral, em 01/12/2022, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2022NE03322.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 22.0.000002369-1.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Distribuidora Nunes Ltda.
OBJETO: Aquisição de vasilhames de água mineral e pegadores alça de garrafão, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 / CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITENS: 19 e 21; FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 5.872,00 (cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais ).
DATA DA EMISSÃO: 29/11/2022.
| | Documento assinado eletronicamente por Joao Paulo Albuquerque Souza, Analista Jurídico, em 30/11/2022, às 09:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Assinatura de Publicação desta Edição:
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