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Edição Nª 1310 - Publicada em 19/11/2026

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 1216063 - Portaria

Portaria

Nº 2.539, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRICIO SILVA BRITO para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde - NUSA, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, autorizadas por meio da Portaria nº 1.958/2025 (DODPE n° 1079), referente ao exercício de 2026/2, no período de 23 de novembro a 12 de dezembro de 2026. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 10:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1215915 - Portaria

Portaria

Nº 2.537, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o evento 1215891 dos autos/SEI sob o nº 20.0.000001238-7;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica de Palmas-TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 18 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de novembro de 2026.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 10:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1215917 - Portaria

Portaria

Nº 2.440, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Republicada para Correção

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, em suas atribuições na 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 09 a 15 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 09 de novembro de 2026.

     

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 10:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1215956 - Portaria

Portaria

Nº 2.538, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itacajá - TO, no período de 06 a 19 de dezembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 10:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1216073 - Portaria

Portaria

Nº 2.540, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 11 a 18 de dezembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1216131 - Portaria

Portaria

Nº 2.541, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR, a partir de 11 de dezembro de 2026, os efeitos da Portaria nº 2.394/2026 (DODPE nº 1301), que designou o Defensor Público Substituto ROGERIO MARCOS MILHOMEM SILVA para responder pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis/TO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1216132 - Portaria

Portaria

Nº 2.542, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta AUDREY KAREN PRADO PAIXÃO para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO, no período de 11 a 18 de dezembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1216140 - Portaria

Portaria

Nº 2.531, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

Republicada para correção

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família de Gurupi - TO, em razão de férias legais, concedida por meio da Portaria nº 1.958/2025 (DODPE nº 1079), no período de 30 de novembro a 18 de dezembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1216140 e o código CRC AED34A8F.



Assinatura de Publicação: xuham-kafof-totid-sefam-recyp-pomoz-ryryk-hebyh-cumap-rehoz-zusen-faryv-gamys-dypah-darun-devis-kaxux
SEI/DPTO - 1216143 - Portaria

Portaria

Nº 2.532, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

Republicada para correção

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 1º a 10 de dezembro de 2026. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1216143 e o código CRC 21BA01B5.



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SEI/DPTO - 1216146 - Portaria

Portaria

Nº 2.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

Republicada para Correção 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo – NUCORA, durante o período de férias legais da titular, Defensora Pública de 1ª Classe LETÍCIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, autorizadas por meio da Portaria nº 1.958/2025 (DODPE nº 1079), referentes ao exercício de 2026/2, no período de 19 de novembro a 08 de dezembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1216146 e o código CRC 15116EA1.



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SEI/DPTO - 1216154 - Portaria

Portaria

Nº 2.525, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

 Republicada para Correção 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Gurupi - TO, em razão de férias da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, autorizadas por meio da Portaria nº 1.958/2025 (DODPE nº 1079), no período de 30 de novembro a 18 de dezembro de 2026.

  

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral 


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1216154 e o código CRC 7EB1A4B4.



Assinatura de Publicação: xekig-kazef-bibum-vipip-lyhyl-byleh-hetib-gusyg-syteb-lyves-kiriv-sunov-ginyp-nekuf-vypon-fikum-zixox
SEI/DPTO - 1216150 - Portaria

Portaria

Nº 2.524, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

Republicada para Correção 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES DE SOUZA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública Cível de Gurupi – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.958/2025 (DODPE nº 1079), referente ao exercício de 2026/2, no período de 30 de novembro a 18 de dezembro de 2026. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1216160 - Portaria

Portaria

Nº 2.529, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

 Republicada para Correção 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e Curadoria de Gurupi - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 18 de dezembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1216156 - Portaria

Portaria

Nº 2.522, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

Republicada para Correção 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Formoso do Araguaia - TO, no período de 11 a 18 de dezembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Portaria

Nº 2.528, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

Republicada para Correção 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Gurupi - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.958/2025 (DODPE nº 1079), referente ao exercício 2026/2, no período de 1º a 18 de dezembro de 2026. 

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral 

 


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Portaria

Nº 2.523, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

Republicada para Correção 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUISA LEMOS FERREIRA, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública de Família de Gurup - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.781/2026 (DODPE nº 1255), referente ao exercício 2026/1, no período de 30 de novembro a 18 de dezembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Portaria

Nº 2.530, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

Republicada para Correção 

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o evento 1214976 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000001606-3;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 1ª Defensoria Pública Família e Sucessões de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 16 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2026.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Portaria

Nº 2.544, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR, a partir de 19 de novembro de 2026, os efeitos da Portaria nº 2.494/2026 (DODPE nº 1308),  Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1216190 e o código CRC 2A9B935F.



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SEI/DPTO - 1215877 - Portaria

Portaria

No 2.388, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026

Republicada para Correção

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterada pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

 

CONSIDERANDO as novas disposições introduzidas pela Resolução CSDP nº 280/2025, que reformulou a organização do plantão das Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Tocantins;

 

 CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.071/2013, que institui o feriado municipal de Aniversário da Cidade de Alvorada/TO, no dia 11 de novembro;

 

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 082/1991, que institui o feriado municipal de Aniversário da Cidade de Itacajá/TO, no dia 12 de novembro;

 

CONSIDERANDO o feriado municipal da Padroeira do Município de Araguacema/TO, celebrado no dia 19 de novembro;

 

CONSIDERANDO o feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro (Lei Federal nº 14.759/2023);

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, 

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de novembro de 2026.

 

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

 

Plantonista: VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA

Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: EDIVAN DE CARVALHO SILVA

Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

 

Plantonista: KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN

Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas

 

Plantonista: LUÍS DA SILVA SÁ

Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

  

Plantonista: POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA

Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas

Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas

 

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

 

Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA

Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas

 

Plantonista: CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA

Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas

Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas

Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

 

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas

Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas

 

Plantonista: PATRÍCIA ARAÚJO DE BRITO

Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas

Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas

 

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

 

Plantonista: DIANSLEI GONÇALVES SANTANA

Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: KÁTIA DANIELA NEIA

Plantão: 11/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA

Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

 

Plantonista: MÔNICA PRUDENTE CANÇADO

Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA

Plantão: 10/11/2026 às 17 horas a 12/11/2026 às 08 horas

 

Plantonista: CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES

Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA

Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas

Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

 

Plantonista Área Criminal: GUILHERME VILELA IVO DIAS

Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista Área Cível: FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES

Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista Área Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA

Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista Área Criminal: EULER NUNES

Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista Área Criminal: DENIZE SOUZA LEITE

Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas

Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas

Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

 8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

 

Plantonista: LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA

Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: LUDNE NÁBILA DE OLIVEIRA BARROSO

Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas

Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 18/11/2026 às 17 horas a 19/11/2026 às 17 horas

 

Plantonista: PEDRO MARTINS TEIXEIRA

Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009) 

 

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

 

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas

Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas

Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas

Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

 

Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA

Plantão: 06/11/2026 às 17 horas a 09/11/2026 às 08 horas

 

Plantonista: CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA

Plantão: 13/11/2026 às 17 horas a 16/11/2026 às 08 horas

Plantão: 19/11/2026 às 17 horas a 23/11/2026 às 08 horas

Plantão: 27/11/2026 às 17 horas a 30/11/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1216178 - Portaria

Portaria

Nº 2.275, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026

Republicada para Correção 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR, a partir de 08 de outubro de 2026, os efeitos da Portaria nº 1.524/2026 (DODPE nº 1234) que designou o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins - TO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 08 de outubro de 2026.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1216185 - Portaria

Portaria

Nº 2.543, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o evento 1216125 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000000999-7;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 19 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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SEI/DPTO - 1216245 - Portaria

Portaria

Nº 2.545, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR a partir de 23 de novembro de 2026, os efeitos da Portaria nº 1.631/2026 (DODPE nº 1243), que designou o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ananás - TO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

    

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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SEI/DPTO - 1216248 - Portaria

Portaria

Nº 2.546, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUIS DA SILVA SÁ para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ananás - TO, no período de 23 a 26 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

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Portaria

Nº 2.547, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ananás - TO, no período de 27 a 30 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

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Portaria

Nº 2.548, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ananás - TO, no período de 1º a 07 de dezembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1216259 - Portaria

Portaria

Nº 2.549, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1º Classe ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ananás - TO, no período de 08 a 17 de dezembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1216433 - Portaria

Portaria

Nº 2.551, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JACOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI, em suas atribuições na 28ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, em razão de folgas decorrentes de plantão, no período de 16 a 19 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2026.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1216435 - Portaria

Portaria

Nº 2.552, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JACOME SANTANA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Palmas - TO, em razão de folgas decorrentes de plantão do Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI, no período de 16 a 19 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2026.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1216435 e o código CRC F2EA8907.



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SEI/DPTO - 1216437 - Portaria

Portaria

Nº 2.553, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JACOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAUJO SILVA, em suas atribuições na 20ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 2.403/2026 (DODPE nº 1302), referente ao exercício de 2026/2, no período de 23 a 30 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1216437 e o código CRC 98595997.



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SEI/DPTO - 1216442 - Portaria

Portaria

Nº 2.554, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUDNE NÁBILA DE OLIVEIRA BARROSO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Dianópolis - TO, em razão de férias legais do Defensor Público Substituto ROGÉRIO MARCOS MILHOMEM SILVA, autorizadas por meio da Portaria nº 2.502/2026 (DODPE nº 1308), referente ao exercício de 2026/2, no período de 11 a 18 de dezembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1216442 e o código CRC 57189D63.



Assinatura de Publicação: xutiv-tuvyc-rufad-soguf-haroz-sulor-nalob-sipel-licor-curil-parot-focys-fimez-pycaz-pemah-mobur-tyxyx
SEI/DPTO - 1216445 - Portaria

Portaria

Nº 2.555, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Novo Acordo - TO, no período de 1º a 22 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2026.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1216445 e o código CRC 9C50009A.



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SEI/DPTO - 1216446 - Portaria

Portaria

Nº 2.556, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Novo Acordo - TO, no período de 23 de novembro a 19 de dezembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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SEI/DPTO - 1216449 - Portaria

Portaria

Nº 2.559, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, em suas atribuições na 11ª Defensoria Pública de Fazenda Pública de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 245/2026 (DODPE nº 1137), referente ao exercício de 2026/2, no período de 19 a 29 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1216450 - Portaria

Portaria

Nº 2.560, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o evento 1216298 dos autos/SEI sob o nº 26.0.000001175-3;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 19 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1216457 - Portaria

Portaria

Nº 2.561, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 2.452/2026 (DODPE nº 1304), referente ao exercício de 2026/2, no período de 18 a 30 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18 de novembro de 2026.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xosah-vinac-nuzim-kycad-tadel-zyneh-cinez-ruful-fudif-tykal-temit-nahen-gobum-vetup-pafyf-sumor-pyxix
SEI/DPTO - 1216461 - Portaria

Portaria

Nº 2.562, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, em suas atribuições na 20ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 2.403/2026 (DODPE nº 1302), referente ao exercício de 2026/2, no período de 1º a 12 de dezembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1216464 - Portaria

Portaria

Nº 2.563, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, em suas atribuições na 20ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de folgas decorrentes de plantão, no período de 14 a 17 de dezembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xebag-desyc-beboc-katis-memib-haric-vurip-vefih-bazov-tykyz-fihoz-kelov-nocad-mygoc-fypot-dunib-puxux
SEI/DPTO - 1216473 - Portaria

Portaria

Nº 2.564, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica de Palmas - TO, em razão do período de trânsito da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA, no período de 19 a 27 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xogic-lenud-somal-ropaf-legeh-zoniz-nusar-belop-zuvur-kares-kufyc-cusoh-meziz-necug-fyhis-tegac-raxyx
SEI/DPTO - 1216474 - Portaria

Portaria

Nº 2.565, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.721/2026 (DODPE nº 1251), referente ao exercício de 2026/2, no período de 29 de novembro a 18 de dezembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1216474 e o código CRC D4F333EC.



Assinatura de Publicação: xosec-mopul-sukoc-havum-fitys-moser-cegaf-mygih-zesah-mekuf-zokus-bekuk-nokyk-mizyp-muros-nudel-goxax
SEI/DPTO - 1216488 - Portaria

Portaria

Nº 2.566, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JACOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Porto Nacional - TO, em razão do afastamento para desempenho de função de Assessor Especial de Relações Institucionais, no dia 19 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1216488 e o código CRC 99E70BBD.



Assinatura de Publicação: xisom-pavyl-fizyf-veduk-pebuk-dorus-cuham-dafem-sehic-likaz-rucab-makod-kufon-pydag-penar-dyliz-byxix
SEI/DPTO - 1216503 - Portaria

Portaria

Nº 2.567, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS GUSTAVO CAUMO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, em suas atribuições na 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 16 a 22 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 16 de novembro de 2026.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1216503 e o código CRC 3E97E51E.



Assinatura de Publicação: xifec-cyvul-hehes-gyden-bytan-zilok-laham-dohut-durad-bubev-nogik-siceh-cimaf-vilaz-mylic-nugym-pexux
SEI/DPTO - 1216510 - Portaria

Portaria

Nº 2.568, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o evento 1216458 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000000875-3;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 19 de novembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS. 

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/11/2026, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1216510 e o código CRC EDF9A520.



Assinatura de Publicação: xibar-videl-gozyc-vogep-puvun-vyryt-zuzof-dupof-vurag-tufyb-gizud-livan-mivyd-sizyp-kubut-bibuc-vixax

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


SEI/DPTO - 1215930 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/2026

 

PROCESSO Nº: 26.0.000001534-1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90012/2026

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: AMPLA COMERCIAL LTDA (CNPJ 05.891.838/0001-36), item 13, pelo valor total de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4367 e 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e AMPLA COMERCIAL LTDA - Anderson Alves Macedo
 


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Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 19/11/2026, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


QRCode Assinatura

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1215930 e o código CRC 56B7DF91.



Assinatura de Publicação: xopob-dusyt-zadom-begap-lulek-fazyt-verip-fotuv-mesyd-tevoc-pemyt-lomib-mised-fyzyt-kocid-lokef-fyxox
SEI/DPTO - 1216003 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2026

 

PROCESSO Nº: 26.0.000001534-1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90012/2026

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: FABIANA RODRIGUES PEREIRA (CNPJ 26.427.828/0001-14), item 14, pelo valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4367 e 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e FABIANA RODRIGUES PEREIRA - FABIANA RODRIGUES PEREIRA


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Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 19/11/2026, às 10:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS


SEI/DPTO - 1216232 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO Nº: 173/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITAÇÃO SEI Nº: 26.0.000001738-7.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90018/2026 (Pregão 181/2026).

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: L. A. Viagens e Turismo LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas para atendimento das demandas de deslocamento institucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 490100 - Defensoria Pública e 503500 - Fundo Estadual da Defensoria Pública;

FONTE DE RECURSOS: DPE 1.500.0000000 – Recursos do Tesouro, Detalhamento da Fonte 666666 e FUNDEP 1.759.0000.240 E 2.759.0000.240, Detalhamento da Fonte 005035;

PROGRAMA DE TRABALHO: DPE – 03.122.1143.2188 Coordenação e manutenção dos serviços administrativos gerais; 03.128.1173.2336, Aprimoramento da Gestão de Pessoas e FUNDEP 03.091.1173.4367 Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDEP;

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção;

VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

VIGÊNCIA: 01/01/2027 à 01/01/2028.

DATA DA ASSINATURA: 19/11/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – 1ª Subdefensora Pública-Geral – Contratante;

                              Lucila Mendonça Valente – Representante Legal – Contratada.


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Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 19/11/2026, às 12:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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DIRETORIA GERAL


SEI/DPTO - 1216322 - Portaria

Portaria

 Nº 2.550, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

 

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectiva substituta em caso de impedimento e afastamento legal da titulara para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

 

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituo

Objeto

173/2026

26.0.000001738-7

Luzeni Oliveira da Silva, Matrícula: 9057897

Sheyla Aiane Barros de Oliveira, Matrícula: 9091610

Contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas para atendimento das demandas de deslocamento institucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ref.:  Pregão Eletrônico nº 90018/2026 (Pregão 181/2026).

Contratada: L. A. Viagens e Turismo LTDA.

 

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

  

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 19/11/2026, às 14:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1216332 - Portaria

Portaria

 

Nº 2.558, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026

 

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° DESIGNAR o servidor HELDER CRUZ BEZERRA, Operador de Microcomputador-SSP, matrícula nº 9089233, para responder nos dias 19, 23 e 24 de novembro de 2026, e no período de 30 de novembro a 08 de dezembro de 2026, sem prejuízo de suas funções pela Coordenadoria de Desenvolvimento Tecnológico, em razão de folgas decorrentes de plantão, da titular MAYRA FRANCIELLE MARQUES.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 19/11/2026, às 14:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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