Ato
Nº 419, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a previsão do artigo 3º, parágrafo único, da Resolução CSDP nº 84, de 27 de abril de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a aplicação do reajuste previsto no artigo 3º, parágrafo único, da Resolução CSDP nº 84, de 27 de abril de 2012, fixando-se o valor em R$ 1.905,22 (mil novecentos e cinco reais e vinte e dois centavos), a partir de novembro/2026.
Art. 2º Este Ato entra em vigor a partir de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 28/10/2026, às 09:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1206977 e o código CRC 5B8507D1. |
Ato
ATO Nº 450, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a solicitação formalizada pelo Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região, nos termos do Ofício Presidência nº 3283901 (PA SEI 0011267-16.2026.5.10.8000), reunido no evento 1212835;
CONSIDERANDO a possibilidade de cessão de servidores públicos efetivos para outro órgão ou entidade do Estado, dos Poderes da União, dos outros Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas autarquias, fundações e empresas, conforme previsto no artigo 106 da Lei Estadual nº 1.818/2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a cessão da Servidora MICHELLE ALVES CAVALCANTE DE CASTRO MARINHO, Assistente de Defensoria Pública, ao Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região, pelo período de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2027, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 13/11/2026, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1213866 e o código CRC 24DCD03A. |
Ato
ATO Nº 449, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a solicitação formalizada pelo Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região, nos termos do Ofício Presidência nº 3283814 (PA SEI 0011267-16.2026.5.10.8000), reunido no evento 1212870;
CONSIDERANDO a possibilidade de cessão de servidores públicos efetivos para outro órgão ou entidade do Estado, dos Poderes da União, dos outros Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas autarquias, fundações e empresas, conforme previsto no artigo 106 da Lei Estadual nº 1.818/2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a cessão da Servidora JOSENILDE GOMES BEZERRA, Assistente de Defensoria Pública, ao Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região, pelo período de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2027, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 13/11/2026, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1213867 e o código CRC 76BDEC58. |
Ato
ATO Nº 448, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a solicitação formalizada pelo Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região, nos termos do Ofício Presidência nº 3283782 (PA SEI 0011267-16.2026.5.10.8000), reunido no evento 1212883;
CONSIDERANDO a possibilidade de cessão de servidores públicos efetivos para outro órgão ou entidade do Estado, dos Poderes da União, dos outros Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas autarquias, fundações e empresas, conforme previsto no artigo 106 da Lei Estadual nº 1.818/2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a cessão do Servidor FERNANDO CÉSAR AMARAL DE CARVALHO, Analista Jurídico de Defensoria Pública, ao Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região, pelo período de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2027, com ônus para o órgão cessionário, mediante ressarcimento.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 13/11/2026, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1213868 e o código CRC 75962631. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 2.468, DE 12 DE NOVEMBRO de 2026.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/11/2026 a 25/11/2026, das férias do servidor MAYKHO RIBEIRO MACIEL, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9087966, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, previstas para o período de 03/11/2026 a 25/11/2026, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 25/11/2026 a 07/12/2026
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/11/2026, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1213273 e o código CRC C43E908D. |
Portaria
Nº 2.479, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/11/2026 a 23/11/2026, das férias da servidora DÉBORA CRISTINA FERREIRA, Diretora Geral, matrícula nº 8864403, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 09/11/2026.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/11/2026, às 16:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1213899 e o código CRC EAC38FA6. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 2.469, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1213398 dos autos/Sei nº 26.0.000002238-0;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA, para patrocinar a defesa técnica do assistido Maycon De Souza Araujo, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 17 de novembro de 2026, às 9h, referente aos autos e-Proc nº. 0011924-54.2019.8.27.2737,, em trâmite na comarca de Porto Nacional - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 13/11/2026, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1213416 e o código CRC D217D4C7. |
Portaria
Nº 2.470, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA para responder, cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Porto Nacional - TO, no dia 13 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 13/11/2026, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1213452 e o código CRC E03DB182. |
Portaria
Nº 2.472, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1213515 dos autos/Sei nº 26.0.000002429-4;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para patrocinar a defesa técnica do assistido Natanael Santos Silva, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 16 de novembro de 2026, às 8h30, referente aos autos e-Proc nº. 0001140-37.2021.8.27.2708, em trâmite na comarca de Arapoema - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 13/11/2026, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1213545 e o código CRC ADA91E58. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2026NE003536.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 26.0.000002484-7.
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO: 26.0.000001395-0.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Licita X Comércio e Serviços LTDA.
OBJETO: Aquisição de café torrado e moído para atender as demandas da Defensoria Pública.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122. 1143. 2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.
FONTE: 1.500.0000000, Detalhamento da Fonte: 666666 - Quota de Custeio.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
SUBITEM: 07 - Gêneros de Alimentação.
VALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
DATA DA EMISSÃO: 12/11/2026.
| | Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 13/11/2026, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1213806 e o código CRC 00DF4849. |
Extrato de Rescisão
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000000330-0.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIO: Vitor Gabriel Souza Tavares Aires.
OBJETO: Rescisão do Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 15/07/2026.
SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini - Segundo Subdefensor Público-Geral
Vitor Gabriel Souza Tavares Aires - Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 13/11/2026, às 08:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1213335 e o código CRC 8576A878. |
Extrato de Rescisão
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 22.0.000001957-0.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIO: Luiz Felipe Barbosa Oliveira.
OBJETO: Rescisão do Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 20/03/2026.
SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini - Segundo Subdefensor Público-Geral.
SIGNATÁRIOS: Luiz Felipe Barbosa Oliveira - Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 13/11/2026, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1213331 e o código CRC E0BA4EC3. |
Extrato de Rescisão
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 26.0.000001940-1.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIO: Márcio Gabriel Brilhante Leão.
OBJETO: Rescisão do Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 30/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini - Segundo Subdefensor Público-Geral.
Márcio Gabriel Brilhante Leão - Voluntário.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 13/11/2026, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1213486 e o código CRC DAF4B1A5. |
Extrato de Rescisão
PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 25.0.000002124-8.
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
VOLUNTÁRIA: Mylla Vitória Lopes Moura Medrado de Sousa.
OBJETO: Rescisão do Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA RESCISÃO: 15/09/2026.
SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini - Segundo Subdefensor Público-Geral
SIGNATÁRIOS: Mylla Vitória Lopes Moura Medrado de Sousa - Voluntária.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 13/11/2026, às 10:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1213488 e o código CRC 9168EFE4. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 2.471 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024; nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal e,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora CLÉIA AZEVEDO GLORIA, Coordenadora Financeiro, matrícula nº 9086471, para responder no período de 23 a 27 de novembro de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria Financeira, em razão da fruição de folgas decorrentes de plantão do titular EDUARDO PÁVEL ROSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 13/11/2026, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1213501 e o código CRC 24185996. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xegak-vamic-zypis-dohom-kuhof-mitin-misez-hakyz-kymav-dicyf-vunov-luveg-gufib-kyrat-dukyc-rebor-kexux
