- DOE/DPE

Edição Nª 1304 - Publicada em 11/11/2026

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1212572 - Ato

Ato

Nº 445, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear, o Defensor Público Substituto ROGÉRIO MARCOS MILHOMEM SILVA, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo de Mediação e Conciliação da Defensoria Pública de Dianópolis (NUMECON Dianópolis).

Art. 2º. Nomear, a Defensora Pública Substituta AUDREY KAREN PRADO PAIXÃO, no cargo em comissão de Coordenadora do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAMAC Dianópolis).

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 11 de novembro de 2026.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 11/11/2026, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1212572 e o código CRC 57373736.

Assinatura de Publicação: xocol-pyfyk-gipar-habac-zelyr-faker-geroz-hedih-logad-hydun-nohos-guhob-cefuc-sucip-lalas-lubus-zyxox

SEI/DPTO - 1212679 - Ato

Ato

Nº 446, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 431 de 04 de novembro de 2026, publicado no DODPE nº 1299, que removeu a Defensora Pública de 1ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, da 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Paraíso do Tocantins, para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema – Núcleo Regional de Palmas - TO.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 432 de 04 de novembro de 2026, publicado no DODPE nº 1299, que lotou a Defensora Pública de 1ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema – Núcleo Regional de Palmas - TO.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de novembro de 2026.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 11/11/2026, às 16:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelet-kogef-fipif-rerom-dyfuf-gidar-vofun-sepys-rupil-kynid-bemyh-zicab-pivev-videz-pacot-kekaf-vixox

SEI/DPTO - 1212692 - Ato

Ato

ATO Nº 447, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a solicitação formalizada pela Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (AGETO), nos termos do Ofício nº 1/2026/RR3, constante no evento 1202261;

CONSIDERANDO a possibilidade de cessão de servidores públicos efetivos para outro órgão ou entidade do Estado, dos Poderes da União, dos outros Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas autarquias, fundações e empresas, conforme previsto no artigo 106 da Lei Estadual nº 1.818/2007,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR a cessão da Servidora GISELE COSTA DE SOUSA, Assistente de Defensoria Pública, à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins, com ônus para o cedente, no período de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2027.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 11/11/2026, às 16:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetin-bylag-kotud-huram-guman-rykoh-cagym-gizaf-rohip-dykyk-gusef-bataf-hanus-norez-letaz-vepuc-kixyx

SEI/DPTO - 1212502 - Edital

Edital

Nº 229, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

LISTA DE ANTIGUIDADE

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, publica a Lista de Antiguidade das Defensoras e Defensores Públicos de Classe Especial, 1ª e 2ª Classes e Defensoras e Defensores Públicos Substitutos do Estado do Tocantins:

CLASSE ESPECIAL
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA
1º	Estelamaris Postal	21a, 2m, 4d	32a, 4m, 9d
2º	Leilamar Maurilio De Oliveira Duarte	21a, 2m, 4d	32a, 4m, 5d
3º	Arassonia Maria Figueiras	21a, 2m, 4d	32a, 2m, 30d
4º	Maria Do Carmo Cota	21a, 2m, 4d	29a, 7m, 22d
5º	Aldaira Parente Moreno Braga	20a, 8m, 2d	32a, 2m, 26d
6º	Adriana Camilo Dos Santos	13a, 6m, 18d	32a, 0m, 21d
7º	Dinalva Alves De Moraes	12a, 6m, 3d	32a, 2m, 29d
8º	Irisneide Ferreira Dos Santos	11a, 3m, 5d	32a, 2m, 23d
9º	Ronaldo Carolino Ruela*	6a, 1m, 1d	32a, 0m, 14d
10º	Valdete Cordeiro Da Silva*	6a, 1m, 1d	32a, 0m, 14d
11º	Jose Alves Maciel	6a, 1m, 1d	32a, 0m, 3d
12º	Sebastiana Pantoja Dal Molin	6a, 1m, 1d	31a, 11m, 19d
13º	Neuton Jardim Dos Santos	3a, 0m, 25d	19a, 8m, 9d
14º	Edivan De Carvalho Miranda	0a, 2m, 23d	32a, 0m, 10d
15º	Inalia Gomes Batista*	0a, 2m, 23d	32a, 0m, 6d
16º	Vanda Sueli Machado De Souza Nunes*	0a, 2m, 23d	32a, 0m, 6d
17º	Fabio Monteiro Dos Santos*	0a, 2m, 23d	19a, 8m, 9d
18º	Murilo Da Costa Machado*	0a, 2m, 23d	19a, 8m, 9d
19º	Arthur Luiz Padua Marques	0a, 2m, 23d	18a, 10m, 0d
20º	Dydimo Maya Leite Filho	0a, 2m, 20d	31a, 11m, 20d

Fonte: Corregedoria Geral		Atualizado até 09/11/2026

1º CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA
1º	Teresa De Maria Bonfim Nunes	21a, 8m, 9d	32a, 2m, 25d
2º	Filomena Aires Gomes Neta	21a, 8m, 9d	31a, 10m, 28d
3º	Maria Cristina Da Silva*	21a, 8m, 9d	31a, 10m, 27d
4º	Marcello Tomaz De Souza*	21a, 8m, 9d	31a, 10m, 27d
5º	Uthant Vandre Nonato Moreira Lima Goncalves	21a, 8m, 9d	31a, 10m, 26d
6º	Rose Maia Rodrigues Martins	21a, 8m, 9d	29a, 2m, 28d
7º	Maurina Jacome Santana*	18a, 5m, 11d	19a, 8m, 9d
8º	Marlon Costa Luz Amorim*	18a, 5m, 11d	19a, 8m, 9d
9º	Freddy Alejandro Solorzano Antunes*	18a, 5m, 11d	19a, 8m, 9d
10º	Daniela Marques Do Amaral Almeida*	18a, 5m, 11d	19a, 8m, 9d
11º	Tatiana Borel Lucindo	18a, 5m, 6d	19a, 8m, 9d
12º	Arlete Kellen Dias Munis*	17a, 7m, 18d	19a, 8m, 9d
13º	Itala Graciella Leal De Oliveira*	17a, 7m, 18d	19a, 8m, 9d
14º	Lara Gomides De Souza*	17a, 7m, 18d	19a, 8m, 9d
15º	Fabiana Razera Gonçalves*	16a, 11m, 3d	19a, 8m, 9d
16º	Danilo Frasseto Michelini*	16a, 11m, 3d	19a, 8m, 9d
17º	Andreia Sousa Moreira De Lima Goseling*	16a, 11m, 3d	18a, 10m, 0d
18º	Leonardo Oliveira Coelho*	16a, 11m, 3d	18a, 10m, 0d
19º	Charlita Teixeira Da Fonseca Guimaraes*	16a, 4m, 27d	18a, 10m, 0d
20º	Fabricio Barros Akitaya*	16a, 4m, 27d	18a, 10m, 0d
21º	Rubismark Saraiva Martins*	16a, 4m, 27d	18a, 10m, 0d
22º	Carolina Silva Ungarelli*	16a, 4m, 27d	18a, 10m, 0d
23º	Kenia Martins Pimenta Fernandes*	16a, 4m, 27d	18a, 10m, 0d
24º	Elydia Leda Barros Monteiro*	16a, 4m, 27d	18a, 10m, 0d
25º	Tessia Gomes Carneiro*	16a, 4m, 27d	18a, 10m, 0d
26º	Daniel Silva Gezoni	16a, 4m, 27d	18a, 9m, 2d
27º	Luis Gustavo Caumo*	15a, 9m, 24d	18a, 10m, 0d
28º	Maciel Araujo Silva*	15a, 9m, 24d	18a, 10m, 0d
29º	Fabricio Silva Brito*	15a, 9m, 24d	18a, 10m, 0d
30º	Larissa Pultrini Pereira De Oliveira Braga*	15a, 9m, 24d	18a, 10m, 0d
31º	Napociani Pereira Povoa	15a, 9m, 24d	18a, 6m, 17d
32º	Adir Pereira Sobrinho	15a, 9m, 24d	18a, 2m, 26d
33º	Denize Souza Leite	14a, 2m, 28d	18a, 6m, 17d
34º	Luciana Costa Da Silva	13a, 1m, 28d	18a, 6m, 17d
35º	Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek	13a, 1m, 28d	18a, 2m, 26d
36º	Hildebrando Carneiro De Brito	12a, 6m, 5d	18a, 6m, 17d
37º	Maria Sonia Barbosa Da Silva	12a, 6m, 5d	18a, 2m, 26d
38º	Franciana Di Fatima Cardoso Costa	11a, 8m, 18d	18a, 2m, 26d
39º	Silvania Barbosa De Oliveira Pimentel	11a, 5m, 14d	18a, 6m, 17d
40º	Euler Nunes*	11a, 2m, 23d	18a, 6m, 17d
41º	Fabricio Dias Braga De Sousa*	11a, 2m, 23d	18a, 6m, 17d
42º	Elisa Maria Pinto De Souza*	11a, 2m, 23d	18a, 6m, 17d
43º	Wanessa Rodrigues De Oliveira*	11a, 2m, 23d	18a, 6m, 17d
44º	Pollyana Lopes Assunção*	11a, 2m, 23d	18a, 2m, 26d
45º	Isakyana Ribeiro De Brito Sousa*	11a, 2m, 23d	18a, 2m, 26d
46º	Daniel Felicio Ferreira	11a, 2m, 23d	18a, 1m, 15d
47º	Monica Prudente Cancado*	11a, 2m, 23d	17a, 0m, 25d
48º	Iwace Antonio Santana*	11a, 2m, 23d	17a, 0m, 25d
49º	Luis Da Silva Sa*	11a, 2m, 23d	17a, 0m, 25d
50º	Cleiton Martins Da Silva*	11a, 2m, 23d	17a, 0m, 25d
51º	Rudicleia Barros Da Silva Lima*	11a, 2m, 23d	17a, 0m, 25d
52º	Leticia Cristina A. S. Dos Santos Moura*	11a, 2m, 23d	17a, 0m, 25d
53º	Hud Ribeiro Silva*	11a, 2m, 23d	17a, 0m, 25d
54º	Gidelvan Sousa Silva*	11a, 2m, 23d	17a, 0m, 25d
55º	Karine Cristina Bianchini Ballan*	11a, 2m, 23d	17a, 0m, 25d
56º	Evandro Soares Da Silva*	11a, 2m, 23d	17a, 0m, 25d
57º	Claudia De Fatima Pereira Brito	11a, 2m, 23d	16a, 11m, 8d
58º	Luciana Oliani Braga*	11a, 2m, 23d	16a, 3m, 1d
59º	Leandro De Oliveira Gundim*	11a, 2m, 23d	16a, 3m, 1d
60º	Cristiane Souza Japiassu Martins	11a, 2m, 23d	16a, 0m, 1d
61º	Viviane Lucia Costa	11a, 2m, 23d	15a, 3m, 20d
62º	Sandro Ferreira Pinto*	11a, 2m, 9d	12a, 11m, 8d
63º	Jose Raphael Silverio*	11a, 2m, 9d	12a, 11m, 8d
64º	Michele Vanessa Do Nascimento	11a, 1m, 1d	12a, 11m, 8d
65º	Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves	10a, 6m, 0d	12a, 10m, 25d
66º	Aline Mendes De Queiroz	10a, 6m, 0d	12a, 5m, 26d
67º	Felipe Lopes Barboza Cury	10a, 6m, 0d	12a, 2m, 20d
68º	Karla Leticia De Araujo Nogueira	10a, 0m, 23d	12a, 5m, 26d
69º	Guilherme Vilela Ivo Dias	10a, 0m, 23d	12a, 2m, 27d
70º	Jade Sousa Miranda	10a, 0m, 23d	12a, 1m, 22d
71º	Luiz Alberto Magalhaes Feitosa	9a, 8m, 9d	12a, 1m, 22d
72º	Alexandre Moreira Maia	8a, 10m, 5d	12a, 5m, 26d
73º	Felipe Fernandes De Magalhães	8a, 10m, 5d	12a, 0m, 24d
74º	Joice Mayara De Oliveira Silva	8a, 10m, 5d	11a, 9m, 11d
75º	Pollyanna Agueda Procopio De Oliveira	8a, 10m, 5d	11a, 7m, 18d
76º	Pablo Mendonca Chaer*	8a, 10m, 5d	10a, 9m, 9d
77º	Alana Menezes Aurelio*	8a, 10m, 5d	10a, 9m, 9d
78º	Dianslei Goncalves Santana	8a, 10m, 5d	10a, 7m, 26d
79º	Katia Daniela Neia	8a, 10m, 5d	9a, 9m, 7d
80º	Edson Perilo De Azevedo Junior*	6a, 1m, 1d	8a, 10m, 30d
81º	Eliel Luiz De Macedo*	6a, 1m, 1d	8a, 10m, 30d
82º	Magnus Kelly Lourenco De Medeiros	4a, 2m, 25d	10a, 9m, 9d
83º	Isabella Faustino Alves	2a, 8m, 22d	12a, 1m, 27d
84º	Ana Carolina Benassi Perozim*	0a, 4m, 26d	3a, 7m, 0d
85º	Lauro Simoes De Castro Bisnetto*	0a, 4m, 26d	3a, 7m, 0d
86º	Mylena Caroline Barbosa Fernandes*	0a, 4m, 26d	3a, 7m, 0d
87º	Luisa Lemos Ferreira*	0a, 4m, 26d	3a, 7m, 0d
88º	Carina Queiroz De Farias Vieira	0a, 4m, 9d	12a, 5m, 26d
89º	Flavia Hardt Schreiner	0a, 1m, 25d	3a, 4m, 29d

Fonte: Corregedoria Geral		Atualizado até 09/11/2026

2º CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA
1º	Elson Stecca Santana	18a, 2m, 26d	18a, 2m, 26d
2º	Daniel Cunha Dos Santos	16a, 11m, 8d	16a, 11m, 8d
3º	Joao Pereira Da Silva Junior	0a, 4m, 26d	3a, 7m, 0d

Fonte: Corregedoria Geral		Atualizado até 09/11/2026

DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO E DEFENSORA PÚBLICA SUBSTITUTA
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA
1º	Ludne Nabila De Oliveira Barroso*	2a, 5m, 14d	2a, 5m, 14d
2º	Thiannetan De Sousa Silva*	2a, 5m, 14d	2a, 5m, 14d
3º	Debora Da Silva Sousa*	2a, 5m, 14d	2a, 5m, 14d
4º	João Antonio Das Chagas Silva	1a, 8m, 0d	1a, 8m, 0d
5º	Vanessa Gomes Lopes*	0a, 4m, 29d	0a, 4m, 29d
6º	Patricia Araujo De Brito*	0a, 4m, 29d	0a, 4m, 29d
7º	Pedro Martins Teixeira*	0a, 0m, 15d	0a, 0m, 15d
8º	Rogerio Marcos Milhomem Silva*	0a, 0m, 15d	0a, 0m, 15d
9º	Audrey Karen Prado Paixao*	0a, 0m, 15d	0a, 0m, 15d

Fonte: Corregedoria Geral		Atualizado até 09/11/2026

Arquivo da lista de antiguidade gerado em 09/11/2026 15:16.

* Empates (art. 65, III, da LC nº 55/2009).

PUBLIQUE-SE na forma da lei.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 11/11/2026, às 14:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvov-refyb-bovup-focef-tabyv-dekog-vefum-nahus-fedak-damon-vekah-cobuc-luhec-soker-fibac-levem-zaxox

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1212622 - Portaria

Portaria

Nº 2.455, DE 11 DE NOVEMBRO de 2026

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/11/2026 a 27/11/2026, das férias da servidora LETYCIA SILVA GOULART, Analista em Gestão Especializado - Ciências Jurídicas, matrícula nº 9080015, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, concedidas por meio da Portaria nº 1013/2026 (DODPE nº 1200), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 23/11/2026 a 08/12/2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2026, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocot-fycuh-hiced-limod-gisep-fehyz-rarim-myteb-rykab-kokab-nitep-bypar-golil-kahab-hafon-sesyz-ruxex

SEI/DPTO - 1212147 - Termo

Termo

DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Trata-se de procedimento licitatório visando a contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens aéreas para atendimento das demandas de deslocamento institucional da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no exercício/2027.

O valor total estimado inicialmente para o certame foi de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), nos termos do item 9.1 do Termo de Referência 1179549.

Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico 90018/2026 (Pregão 181/2026), destaca-se dos autos o Termo de Julgamento 1206938.

O Parecer Jurídico 1209324, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer 1209945, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação do certame.

Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e:

a) ADJUDICO o objeto licitado (item 1) à empresa vencedora, L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA (CNPJ 04.613.668/0001-65), com desconto ofertado de 32% (trinta e dois por cento), o qual incidirá sobre o valor das tarifas e serviços, conforme previsto no item 7.1 do Termo de Referência 1179549.

b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90018/2026 (Pregão 181/2026), conforme Termo de Julgamento 1206938, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.

Publique-se.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2026, às 08:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofon-nikif-lyget-tuleg-zilus-fugam-covut-sahyn-laviz-bomud-hebyh-cecac-bukiz-sykev-rebuh-tabaf-rixux

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1212087 - Portaria

Portaria

Nº 2.441, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR, até o dia 30 de novembro de 2026, os efeitos da Portaria nº 2.097/2026 (DODPETO nº 1281), que designa o Defensor Público de Classe Especial FABIO MONTEIRO DOS SANTOS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas – TO, com a finalidade de realizar audiências judiciais e atendimentos jurídicos aos assistidos no âmbito da unidade, no período de 1º a 31 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de novembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2026, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecir-tysop-gohic-kited-vedok-dypem-kebet-kozyl-sufik-bodoz-ranet-fopyh-kizag-gikum-cirop-dosyb-gixax

SEI/DPTO - 1212208 - Portaria

Portaria

Nº 2.434, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

Republicada para Correção

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONCALVES SANTANA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso - TO, em razão de férias legais, autorizadas conforme Portaria n° 2.043/2026, (DODPE nº 1278), referentes ao exercício de 2026/1, no período de 16 de novembro a 05 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2026, às 09:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumir-tovif-faruz-larim-cirev-kubeb-fahik-vysyc-sapeh-zynin-gepap-nalec-cucif-bihel-kysyp-kocuh-sixax

SEI/DPTO - 1212333 - Portaria

Portaria

Nº 2.443, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 2.234/2026 (DODPETO nº 1290), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA para patrocinar a defesa técnica do assistido Ubiratam Lima de Sousa, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 27 de outubro de 2026, às 8h30, referente aos autos e-Proc nº. 0038884-37.2020.8.27.2729, em trâmite na comarca de Palmas - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 27 de outubro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2026, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitog-rukob-pusok-nifen-kytoz-bokat-nigop-kopih-hasut-hugof-nilyl-romyv-lezut-pusaz-pukam-tyfep-zoxax

SEI/DPTO - 1212350 - Portaria

Portaria

Nº 2.444, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Solicitação acostada no evento 1211854 dos autos/Sei nº 26.0.000002155-4;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 2.227/2026 (DODPETO nº 1290), que designou o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para patrocinar a defesa técnica do assistido Edson Vieira Fernandes, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 23 de outubro de 2026, às 8h30, referente aos autos e-Proc nº. 0012539-26.2018.8.27.2722, em trâmite na comarca de Gurupi - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2026, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesil-hakom-levir-zameg-penat-zamum-kybut-hymik-tumuc-hehur-dasyh-hotug-lepyr-fizer-dabym-lehin-daxox

SEI/DPTO - 1212364 - Portaria

Portaria

Nº 2.445, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Solicitação acostada no evento 1211854 dos autos/Sei nº 26.0.000002155-4;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 2.228/2026 (DODPETO nº 1290), que designou o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para patrocinar a defesa técnica do assistido Francisco Erivan da Silva, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 26 de outubro de 2026, às 8h30, referente aos autos e-Proc nº. 0002362-56.2025.8.27.2722, em trâmite na comarca de Gurupi - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2026, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitok-difek-humif-rycek-lucon-tynab-cyduf-hetet-vorof-tobyd-goryp-ponem-musik-vucyk-fupys-lizyd-huxox

SEI/DPTO - 1212367 - Portaria

Portaria

Nº 2.446, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Solicitação acostada no evento 1211854 dos autos/Sei nº 26.0.000002155-4;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 2.229/2026 (DODPETO nº 1290), que designou o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para patrocinar a defesa técnica do assistido Maxley Noleto Xavier, em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 28 de outubro de 2026, às 8h30, referente aos autos e-Proc nº. 0003474-94.2024.8.27.2722, em trâmite na comarca de Gurupi - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2026, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezev-fihob-kenuf-tecuc-dofyz-gorih-henot-zucal-kusum-mycar-vudyv-mipyv-nynic-sasec-nocyf-zepyf-pixux

SEI/DPTO - 1212556 - Portaria

Portaria

Nº 2.452, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/11/2026 a 19/12/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING, matrícula nº 8787026, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE nº 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/11/2026 a 17/12/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2026, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefof-cytus-zihet-licar-laves-temeh-pedad-rekut-cugil-calan-mugeb-tifeg-myhur-dikig-hycuz-selot-ryxyx

SEI/DPTO - 1212583 - Portaria

Portaria

Nº 2.447, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 19ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no período de 09 a 29 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 09 de novembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2026, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupav-diluz-fegyz-nimyz-vilah-dybog-furav-zenub-nipaf-vatit-cytyb-dyfir-peruk-vacot-sovem-gaveh-vaxyx

SEI/DPTO - 1212590 - Portaria

Portaria

Nº 2.451, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 09 de novembro de 2026, os efeitos da Portaria nº 2.273/2026 (DODPE nº 1293) que designou o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS GUSTAVO CAUMO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2026, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelik-gysak-lifen-serel-cazap-nynog-panyv-merys-pydyd-kecap-vapyv-dypad-genof-mular-ruhob-gilid-kuxex

SEI/DPTO - 1212603 - Portaria

Portaria

Nº 2.453, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1209355 dos autos/SEI sob o nº 26.0.000002416-2;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 9ª Defensoria Pública Criminal de Araguína - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, nos dias 16, 17 e 19 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2026, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuveg-seged-pizat-kifen-hotac-pytit-foror-bepuz-sosek-fadon-nufuh-direm-ribab-labov-gulov-nokeg-gyxux

SEI/DPTO - 1212607 - Portaria

Portaria

Nº 2.454, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1209355 dos autos/SEI sob o nº 26.0.000002416-2;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Substituto PEDRO MARTINS TEIXEIRA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 9ª Defensoria Pública Criminal de Araguína - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 18 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2026, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufen-selim-cyzep-vuzuz-hetef-tusav-cycuh-rogub-fucys-rylad-fufir-zebyt-bygec-migaf-rikef-dypis-vexox

SEI/DPTO - 1212632 - Portaria

Portaria

Nº 1.973, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Republicada para Correção

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1212627 dos autos/Sei nº 26.0.000001943-6;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, para atuar conjuntamente com a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, a fim de promover a defesa técnica da assistida Benta Portilho Lima, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 24 de novembro de 2026, às 9h, referente aos autos e-Proc nº 0000399-64.2025.8.27.2705, em trâmite na comarca de Araguaçu - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2026, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonis-tacak-kocal-roliv-lides-kepig-nebap-peheb-fazit-zyfyl-pecic-gagag-pygam-hipet-fupub-moriz-raxax

SEI/DPTO - 1212662 - Portaria

Portaria

Nº 2.456, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,

RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR a escala de servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de novembo de 2026:

Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA

Plantão: 07/11/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 08/11/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantonista: FERNANDA TOLEDO PIMENTEL

Plantão: 14/11/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 15/11/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantonista: LUCIANA CAMILA MOLINA

Plantão: 20/11/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 21/11/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 22/11/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES

Plantão: 28/11/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 29/11/2026 - 7 horas às 19 horas.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 11/11/2026, às 16:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemif-gidib-hitud-pizyt-cuvoh-nadal-godim-mocat-nugop-pyrik-sigid-mizah-gadez-lohaf-gepud-cetos-muxax

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 1210991 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

PROCESSO Nº: 26.0.000001395-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 66/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90014/2026

OBJETO: Registro de para eventual aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapos, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: AMPLA COMERCIAL LTDA (CNPJ 05.891.838/0001- 36), item 2, pelo valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 / 03.091.1173.2024; NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e AMPLA COMERCIAL LTDA - ANDERSON ALVES MACEDO

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 10/11/2026, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepet-vydeg-funip-cubuv-vifeb-bybut-degil-tohom-dyvam-nebon-sycoc-zopas-pozem-hegib-gukur-tykas-muxyx

SEI/DPTO - 1211005 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

PROCESSO Nº: 26.0.000001395-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 67/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90014/2026

OBJETO: Registro de para eventual aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapos, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA (CNPJ 02.610.348/0001-26), itens 3, 6, 12 e 24, pelo valor total de R$ 25.790,00 (vinte e cinco mil setecentos e noventa reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 / 03.091.1173.2024; NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 10/11/2026, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonov-pydok-molos-cuvut-robeh-vyrak-pafot-gyhep-poviv-cyzum-punob-falyc-tanaf-niveh-hikun-cozet-sixux

SEI/DPTO - 1211013 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

PROCESSO Nº: 26.0.000001395-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 68/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90014/2026

OBJETO: Registro de para eventual aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapos, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: GLL SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 62.386.266/0001-71), itens 4 e 5, pelo valor total de R$ 19.980,00 (dezenove mil novecentos e oitenta reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 / 03.091.1173.2024; NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e GLL SOLUÇÕES LTDA - LIVIA GONÇALVESDA DA LUZ LEMES

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 10/11/2026, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikar-kefiv-getuv-fuvuc-pezib-zozor-gytyv-ricep-kybof-vihug-pylul-rytem-bytuv-lyfyf-zadaz-kybor-vuxax

SEI/DPTO - 1211019 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

PROCESSO Nº: 26.0.000001395-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 69/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90014/2026

OBJETO: Registro de para eventual aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapos, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: LICITA-X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 46.605.653/0001-03), itens 7 e 8, pelo valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 / 03.091.1173.2024; NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e LICITA-X COMERCIO E SERVICOS LTDA - GUSTAVO HENRIQUE DE JESUS LUIZE

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 10/11/2026, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusiv-mybop-fofap-heriv-pitep-limit-pavem-fekok-vavek-basur-lagyn-bypym-nedes-gaboh-notes-hofyc-guxax

SEI/DPTO - 1211026 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

PROCESSO Nº: 26.0.000001395-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 70/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90014/2026

OBJETO: Registro de para eventual aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapos, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 42.188.247/0001-23), itens 1, 20 e 21, pelo valor total de R$ 82.812,50 (oitenta e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 / 03.091.1173.2024; NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e VILAS BOAS – COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA - CELIA VARGAS VILAS BOAS

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 10/11/2026, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisom-zipyb-ficem-butos-fived-duboz-debev-bylas-pibiz-sudib-cyvyr-madyb-zeseh-hyziv-cezoz-dufit-byxox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1212393 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 26.0.000002338-7.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Thays Araújo Lucena Barros.

OBJETO: Serviço voluntário não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano a partir da assinatura, podendo ser renovável anualmente através de Termo Aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 10/11/2026.

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini - Segundo Subdefensor Público-Geral.

Thays Araújo Lucena Barros - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 11/11/2026, às 11:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevif-zahim-vohac-cycyz-tinub-mynad-taham-pyvom-reduc-kypol-lynyz-navov-hazad-lyhic-zydyv-kilaf-voxyx

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1212464 - Portaria

Portaria

Nº 2.442, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os seguintes servidores e respectivos substitutos, em caso de impedimento e afastamento legal dos titulares, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de fiscalização do Contrato elencado a seguir:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Administrativo Substituo	Fiscal Técnico	Fiscal Técnico Substituto	Objeto
169/2026	26.0.000001843-0	Odisséia Aguiar Campos, matrícula nº 908684-6	Luciana Campos de Araújo Suarte, matrícula nº 908780-0	Leandro da Silva Lobo, matrícula nº 909199-8	Weslley Martins Andrade, matrícula nº 908780-0	Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para execução da base de suporte e acessórios para acomodação da estrutura modular adaptada do Econúcleo de Luzimangues – Porto Nacional – TO, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos. Ref.: Pregão Eletrônico nº 90019/2026. Contratada: Engpro Engenharia Ltda.

Art. 2º - As atribuições dos Fiscais Administrativo e Técnico encontram-se descritas no Anexo VI do Ato-DPE/TO nº 126/2023, observadas as competências específicas de cada função.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 11/11/2026, às 12:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeved-digil-cemuk-cetyk-padun-hovys-fepir-gaceh-cemos-zohes-mylih-huloc-kenyh-fevut-tileb-guhuz-fixox

SEI/DPTO - 1212550 - Portaria

Portaria

Nº 2.448, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/11/2026 a 23/11/2026, das férias da servidora ELIANE ARAÚJO DE SOUZA CIRQUEIRA, Gerente de Núcleo II, matrícula nº 9085882, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, previstas para o período de 09/11/2026 a 23/11/2026, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/02/2027 a 04/03/2027.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 11/11/2026, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubev-dyhin-fogup-dobyg-topah-hitic-tanov-nozof-hosyl-hadov-nolov-fogug-nyryz-gikyg-tehek-fusem-kexox

SEI/DPTO - 1212553 - Portaria

Portaria

Nº 2.449, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 09/12/2026 a 11/12/2026, das férias da servidora IRANICE DE LOURDES DA SILVA SÁ VALADARES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073078, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, concedidas por meio da Portaria nº 2306/2026 (DODPE nº 1295), assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 13/01/2027 a 15/01/2027

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 11/11/2026, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisag-vyvam-tymag-codov-cafoh-vihuh-fazib-zudaf-tevur-curak-makon-turem-kerec-zomib-sidak-cenih-zexox

SEI/DPTO - 1212555 - Portaria

Portaria

Nº 2.450, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 14/12/2026 a 16/12/2026, das férias da servidora IRANICE DE LOURDES DA SILVA SÁ VALADARES, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula nº 9073078, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, concedidas por meio da Portaria nº 2307/2026 (DODPE nº 1295), assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 18/01/2027 a 20/01/2027

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 11/11/2026, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuver-matyr-dolof-lycat-dynus-rebyt-leryp-zypuh-pabuk-zokuc-gynyl-synop-vokyn-firyk-zyzar-tigad-daxex

Assinatura de Publicação desta Edição:
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