- DOE/DPE

Edição Nª 1303 - Publicada em 10/11/2026

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1212007 - Edital

Edital

Nº 232, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento da solicitação de remoção efetuada pela Defensora Pública de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 26.0.000002413-8,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 227/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia – Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins	FLAVIA HARDT SCHREINER

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 10/11/2026, às 16:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1212007 e o código CRC E42D5B7A.

Assinatura de Publicação: xomic-rulyh-cuhes-gapep-kakup-pavor-cuzod-kuvip-duhuk-pafes-dirat-surot-zihuz-hibez-pumyt-zybyb-sexyx

SEI/DPTO - 1212009 - Edital

Edital

Nº 233, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento da solicitação de remoção efetuada pela Defensora Pública de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 26.0.000002026-4,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 226/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional	VIVIANE LUCIA COSTA

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 10/11/2026, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizin-baguz-sagak-syrek-lubub-zonus-tasir-feger-cupoz-mirar-mupib-catil-fatat-cozup-cacos-byber-bexux

SEI/DPTO - 1212011 - Edital

Edital

Nº 230, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento da solicitação de remoção efetuado pelo Defensor Público de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 26.0.000000514-1,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 225/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
31ª Central de Apoio de Palmas – Núcleo Regional de Palmas - TO.	ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 10/11/2026, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeran-zedil-lebap-surum-zydaz-racep-vuryz-vetob-puzas-sizyp-sydym-nosyr-mysip-vypyr-cosos-gaboc-goxix

SEI/DPTO - 1211444 - Portaria

Portaria

Nº 2.428, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/11/2026 a 10/12/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, matrícula nº 8741891, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria nº 2.363/2026 (DODPE nº 1299), assegurando-lhe o direito de usufruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 10/11/2026, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozos-hafud-codyz-mulob-pufus-robip-favor-pakid-tosod-hikag-fulyr-navyt-myhyd-funeb-feces-duvyn-zexax

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1211964 - Edital

Edital

Nº 231, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, que estabelece que o Defensor Público-Geral será substituído automática e sucessivamente em suas faltas, licenças, férias e impedimentos pelo Primeiro Subdefensor Público-Geral;

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento da solicitação de remoção efetuada pelo Defensor Público de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 20.0.000001606-4,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 228/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO.	PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2026, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xived-tyfyd-sives-sekot-syziv-ryryb-kiloz-hesum-nynuf-bocyz-gufas-desiv-lalyh-halol-nagar-kuseb-rexix

SEI/DPTO - 1211539 - Termo

Termo

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Trata-se de procedimento licitatório com intuito de registrar preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de extintores e no fornecimento de equipamentos e materiais de prevenção e combate a incêndio e pânico, visando atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico nº 90021/2026 (185/2026), destacam-se dos autos os Termos de Julgamento 1205542 ao 1205553.

O Parecer Jurídico 1207678, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer 1209963, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação parcial do certame.

Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, notadamente a Lei nº 14.133/2021 e o Ato nº 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados, e:

a) ADJUDICO o grupo 4 do objeto licitado à empresa vencedora, ECOMFIRE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS LTDA (CNPJ 37.252.887/0001-15), pelo valor total de R$ 34.567,82 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), ao passo que os grupos 1, 2, 3, 5, 6 e 7 restaram fracassados.

b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 90021/2026 (185/2026), conforme Termos de Julgamento 1205542 ao 1205553, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/11/2026, às 17:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximiv-tekyg-dydap-nusiv-zynuv-bugib-zubac-saveh-relur-loben-bocuz-fidur-culyg-kucyg-tehun-vumyc-hixyx

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1211262 - Portaria

Portaria

N^o 2.420, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o Ato nº 154/2026, publicado no DODPE nº 1184 de 08/05/2026;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Arapoema - TO;

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta PATRÍCIA ARAÚJO DE BRITO, para responder pela Defensoria Pública de Arapoema - TO, no período de 23 de novembro a 19 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/11/2026, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuned-danyf-lizag-ziryc-farac-nycuc-tahyr-kekec-gemeh-manon-zokiv-pezul-penup-secyc-bahet-cilum-zoxux

SEI/DPTO - 1211442 - Portaria

Portaria

Nº 2.427, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1211361 dos autos/SEI sob o nº 26.0.000001502-3;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Porto Nacional - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 16 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/11/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekid-boker-padop-taryz-tumok-rizir-vakuf-papik-vukap-cogoc-muzuc-miloz-tamub-tavab-gisyc-nipib-guxyx

SEI/DPTO - 1211646 - Portaria

Portaria

Nº 2.407, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026

Republicada para Correção

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional - TO, no período de 12 a 18 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2026, às 09:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupig-devyf-pahok-rycas-nefef-gopiz-vymyr-tupaf-holek-gikiz-hovip-gerag-devyd-tasav-gykac-gevas-kyxox

SEI/DPTO - 1211700 - Portaria

Portaria

Nº 2.312, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

Republicada para Correção

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 1211175 dos autos/Sei nº 26.0.000000234-7;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, a fim de patrocinar a defesa técnica do assistido Jefferson Tavares da Silva, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 16 de novembro de 2026, às 8h, referente aos autos e-Proc nº 0001195-30.2022.8.27.2715, em trâmite na comarca de Cristalândia - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2026, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugot-zofit-lafis-fevin-gacah-bifaf-ramad-dylyd-vogup-lozyd-rygol-rizac-nosyp-pahim-sykic-puhib-tyxux

SEI/DPTO - 1211870 - Portaria

Portaria

Nº 2.431, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia - TO, no período de 04 de novembro a 18 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 04 de novembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2026, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobab-rolim-zalit-zysav-pafik-nigyh-ligys-divyh-vatum-sakyp-cesuc-tydor-gocam-vymyn-tehah-hisys-loxyx

SEI/DPTO - 1211877 - Portaria

Portaria

Nº 2.432, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itacajá - TO, no período de 26 de novembro a 05 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2026, às 16:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirap-vageh-kedis-byhac-zutyz-libam-zyrec-hazir-subyk-cunak-basyg-botyl-sigul-kadyl-dopom-nityg-ryxyx

SEI/DPTO - 1211936 - Portaria

Portaria

Nº 2.438, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1211891 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000003317-0;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Cível, Fazenda Pública, Juizado Especial Cível e Cartas Precatórias de Dianópolis - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 11 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2026, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefeb-navan-nohev-fativ-ryrur-lamon-laseh-pefez-bybyz-ziruv-fidin-momyh-cidih-dysop-lihoc-nesic-zuxix

SEI/DPTO - 1211957 - Portaria

Portaria

Nº 2.433, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto PEDRO MARTINS TEIXEIRA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Tocantinópolis - TO, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe LUIS DA SILVA SA, autorizadas por meio da Portaria nº 1.965/2025 (DODPETO nº 1272), no período 27 de novembro a 16 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2026, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecig-pomut-makis-sipof-nasyb-kurug-nibil-meceb-halok-novyh-zybid-bagog-nefyp-melit-pesym-lekyg-roxax

SEI/DPTO - 1211978 - Portaria

Portaria

Nº 2.439, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 1211950 dos autos/Sei nº 17.0.000000202-2;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta AUDREY KAREN PRADO PAIXÃO para atuar conjuntamente com a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, a fim de promover a defesa técnica dos assistidos A.O.S. e J.E.O.M., na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 11 de novembro de 2026, às 9h, referente aos autos e-Proc nº 0000253-84.2026.8.27.2738, em trâmite no Juízo na comarca de Taguatinga - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2026, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzil-gysyc-kubyz-pinan-vybeg-lipud-tuzuc-medim-motuc-funyn-zaboz-husyn-renes-mecos-hynoz-kamuf-gixux

SEI/DPTO - 1211985 - Portaria

Portaria

Nº 2.440, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE para responder, cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, no período de 09 a 15 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 09 de novembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2026, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolot-lifal-dymog-bofyg-rerop-cosev-lemur-fikim-felet-vupes-doseg-pehin-lokof-sydut-vatot-pugyk-sexex

SEI/DPTO - 1211989 - Portaria

Portaria

Nº 2.434, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONCALVES SANTANA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Cível de Pedro Afonso - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 21 a 30 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2026, às 16:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepif-bataf-zykan-tagod-nadac-mokyh-bonap-ditag-dilir-hatav-rufef-viduc-gizop-huluk-liruf-fysub-zyxix

SEI/DPTO - 1212010 - Portaria

Portaria

Nº 2.435, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itacajá - TO, no período 13 a 15 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2026, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocok-fylas-zugas-vuryc-cozeg-delyv-tycam-semyd-mituf-durod-nobal-rikop-renoz-mugyn-myzat-vuryr-cexox

SEI/DPTO - 1212018 - Portaria

Portaria

Nº 2.436, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES DE SOUZA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período 21 a 29 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2026, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulak-fohan-ceram-nidok-lesaf-bipeh-kabyr-bobib-nirar-hyfib-tilok-cahik-kybab-ceref-zymyt-gotum-pyxex

SEI/DPTO - 1212030 - Portaria

Portaria

Nº 2.179, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026

Republicada para Correção

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, SANDRO FERREIRA PINTO para responder, exclusivamente pela 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas, no período de 15 de outubro a 15 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2026, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezam-vokek-zyrim-fozys-syhug-ratec-kyhef-vemis-fuzid-hamyl-beceh-vatun-nelit-pyper-puhut-facyg-hyxex

SEI/DPTO - 1212064 - Portaria

Portaria

Nº 2.437, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KÁTIA DANIELA NÉIA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itacajá - TO, no período de 16 a 25 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/11/2026, às 16:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurof-mamuf-fomat-lopan-nygul-tyhat-lafak-bazul-dicud-pirot-kehaz-simoh-capuk-dezyf-kytov-zider-zyxox

1ª ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG

SEI/DPTO - 1211867 - Extrato

Extrato - 1ª ASSESGAB

Nº 181/2026

INTERESSADOS: RENATA FERREIRA DA SILVA, RANI GOMES GEDEON, HELENA GRASSI FONTANA e ENIO JORGE LIMA BARBALHO JUNIOR

ASSUNTO: Requerimento final de fila – IV Concurso para Defensor Público Substituto

TEOR DA DECISÃO: [...] DEFIRO os pedidos apresentados pelos candidatos RENATA FERREIRA DA SILVA, RANI GOMES GEDEON, HELENA GRASSI FONTANA e ENIO JORGE LIMA BARBALHO JUNIOR, de modo a integrá-los no final da lista de classificação exposta no Edital nº 13/2022 – DPE/TO (resultado final) [...]

DATA DE ASSINATURA: 10/11/2026

SIGNATÁRIO: PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Documento assinado eletronicamente por Aliny Coelho de Souza, Assessor(a) de Expediente, em 10/11/2026, às 14:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufad-davad-lypim-noheb-zupah-viroh-ponar-sogus-dusum-rokab-cysir-sutov-gyhuk-bomed-bohoc-nasys-fixix

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 1210977 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

PROCESSO Nº: 26.0.000001395-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 64/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90014/2026

OBJETO: Registro de para eventual aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapos, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA (CNPJ 28.294.453/0001-97), item 22, pelo valor total de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 / 03.091.1173.2024; NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA - FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 10/11/2026, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorad-pyfas-ramac-gutyd-ficul-nukim-zofam-pupyz-zyvek-gunub-dolek-bofad-ragan-hocad-namum-kaseg-mexox

SEI/DPTO - 1210983 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

PROCESSO Nº: 26.0.000001395-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 65/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90014/2026

OBJETO: Registro de para eventual aquisição de gêneros alimentícios, copos descartáveis e guardanapos, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA (CNPJ 37.334.256/0001-45), itens 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16 e 17, pelo valor total de R$ 9.050,00 (nove mil e cinquenta reais)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 / 03.091.1173.2024; NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Pregoeiro (a), em 10/11/2026, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogom-kuvoz-sybur-resez-rilus-ducyh-firyt-balar-zoheb-zedeh-gypan-zytep-sirys-lotyg-rodel-hacil-byxex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1211926 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 169/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE SEI Nº: 26.0.000001843-0.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90019/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Engpro Engenharia LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia e arquitetura para execução da base de suporte e acessórios para acomodação da estrutura modular adaptada do Econúcleo de Luzimangues – Porto Nacional – TO, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos..

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.759.0000240 e Detalhamento da Fonte: 005035 - Recursos Próprios do Fundo da Defensria Pública.

SUBITEM: 99 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000274.

VALOR: R$ 355.443,91 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos).

VIGÊNCIA: 10/11/2026 à 10/11/2027.

DATA DA ASSINATURA: 10/11/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal – Primeira Subdefensora Pública-Geral – Contratante;

Alef Junior Oliveira Lima – Representante Legal – Contratada.

Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 10/11/2026, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefap-cukam-leful-cahem-gyvol-zydab-vyris-lemut-gomac-sudof-velih-filih-pacil-hihah-zozyg-lecem-haxex

SEI/DPTO - 1211572 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N°: 26.0.000002245-3.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Laís Resplandes de Souza Leão.

OBJETO: Serviço voluntário não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026.

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini - Segundo Subdefensor Público-Geral.

Laís Resplandes de Souza Leão - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 10/11/2026, às 08:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegeb-tihet-foged-gokek-mekih-hahuc-losyp-natir-namus-hucal-zosiz-cehuh-rozyz-husin-zyvip-sybup-buxax

SEI/DPTO - 1211699 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N°: 26.0.000002448-0.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Izadora Caroline Silva Folha Leite.

OBJETO: Serviço voluntário não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 10/11/2026.

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini - Segundo Subdefensor Público-Geral.

Izadora Caroline Silva Folha Leite - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Regina Gomes da Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 10/11/2026, às 10:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekon-dydyt-lanur-zages-gimut-dalud-cefud-cimef-keken-tybyk-begyp-cunac-lepip-lipih-mykyk-roled-lexux

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1211719 - Portaria

Portaria

Nº 2.429, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituo

Objeto

006/2026

26.0.000000051-4

João Paulo Resende Fialho, Matrícula nº 908209-3

Lucas Dias Soares Queiroz, Matrícula nº 909145-9

Prestação de serviços de certificação digital, incluindo o fornecimento de certificados digitais e-CPF, e-CNPJ, Wildcard SSL/TLS e dispositivos criptográficos (Tokens USB), com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ref.: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 58/2025, Pregão Eletrônico nº 90027/2025.

Contratada: Xdigital Brasil Segurança da Informática Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 10/11/2026, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegem-fugot-murog-lobir-kubac-muguh-nibur-vygum-lodak-gucuf-nisys-kalaz-cirac-deroz-habef-vebyr-buxex

Assinatura de Publicação desta Edição:
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