Ato
ATO Nº 420, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a autonomia funcional e administrativa conferida à Defensoria Pública Estadual, nos termos do artigo 134, §2º, da Constituição da República;
CONSIDERANDO a suspensão do expediente da área finalística da Defensoria Pública do Estado do Tocantins no período de 21 a 23 de outubro de 2026 e nos dias 26 e 27 do referido mês, em decorrência da indisponibilidade do sistema e-Proc, conforme Atos nº 414/2026 e 417/2026 (DODPE nº 1.291 e 1.294);
CONSIDERANDO a persistência da indisponibilidade do sistema e-Proc/TJTO e a prorrogação, até o dia 29 de outubro de 2026, da suspensão dos prazos processuais e do expediente judiciário, nos termos do Decreto Judiciário nº 779/2026 e da Portaria nº 3.314/2026, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO que as atividades finalísticas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins são desempenhadas de forma significativa perante o sistema e-Proc;
CONSIDERANDO as disposições da Resolução CSDP nº 126/2015,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a suspensão do expediente da área finalística da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para abranger os dias 28 e 29 de outubro de 2026, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de atos processuais e extraprocessuais designados.
§1º No interregno precitado, a área finalística funcionará em regime de plantão para o atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução CSDP nº 126/2015.
§2º Os atendimentos agendados para o período em referência deverão ser remarcados para ocorrerem até a semana subsequente, cabendo às unidades responsáveis comunicar a alteração aos assistidos.
§3º As disposições deste artigo não se aplicam à Diretoria Regional de Brasília e às atividades laborais da área administrativa institucional.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições dos Atos nº 414/2026 e 417/2026, naquilo que forem compatíveis.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 28/10/2026, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1207193 e o código CRC 32DDAAA0. |
Edital
EDITAL Nº 04/2026 – DPE/TO
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 055, de 27 de maio de 2009, e com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, nas disposições da Lei Estadual nº 3.422, de 08 de março de 2019, e nas regras do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2026;
RESOLVE:
1. HOMOLOGAR o Resultado Final da Seleção Pública Simplificada para a contratação temporária de pessoal de Nível Superior na função de Analista II da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), após a conclusão da etapa única de Avaliação Curricular.
2. CONVOCAR a candidata aprovada, relacionada neste Edital, para comparecerem à Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, ou enviarem a documentação por meio do canal oficial eletrônico rh@defensoria.to.def.br, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia útil subsequente à publicação do resultado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, visando à apresentação dos documentos exigidos e assinatura do Termo de Contrato de Prestação de Serviços Temporários e do Termo de Sigilo e Confidencialidade.
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ASSINATURA DE CONTRATO
Candidato(a) Convocado(a) | Função/Cargo | Local da Vaga |
LORRANY CRISTINA TAVARES REIS | Analista II | Goiatins |
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 28/10/2026, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1207014 e o código CRC C629A040. |
Assinatura de Publicação: xokot-zygyd-nekut-lodef-temin-zycaz-vazon-gazus-mynek-lofuv-cipur-gakov-zysig-kepyp-mycyr-kinov-vexyx
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 2.310, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034, de 28 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 889, de 28 de janeiro de 2025,
CONSIDERANDO que a qualificação em nível de doutorado é compatível com as atribuições da Defensoria Pública e atende à necessidade de aperfeiçoamento permanente de seus membros;
CONSIDERANDO que o Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito (DINTER CEUB-ESMAT), pós-graduação stricto sensu avaliada com nota 5 pela CAPES, destina-se ao aperfeiçoamento de alto nível de membros da Defensoria Pública portadores do título de mestre, contribuindo para a produção de conhecimento científico aplicado à atuação institucional, em articulação com a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – ESDEP;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 213/2026, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do Despacho/GAB nº 096/2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Inexigir a realização de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, objetivando a contratação direta do Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), inscrito no CNPJ sob o nº 00.059.857/0001-87, para a prestação de serviços educacionais especializados de ensino superior, mediante a disponibilização de 2 (duas) vagas no Curso de Doutorado Interinstitucional em Direito (DINTER CEUB-ESMAT), destinadas a membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins portadores do título de mestre, no valor total de R$ 350.400,00 (trezentos e cinquenta mil e quatrocentos reais), conforme Processo Sei nº 26.0.000001734-4.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 28/10/2026, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1207005 e o código CRC 92A73F52. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 2.049, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
Republicada para Correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR a escala de servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de outubro de 2026:
Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES
Plantão: 03/10/2026 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 04/10/2026 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 05/10/2026 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: FERNANDA TOLEDO PIMENTEL
Plantão: 10/10/2026 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 11/10/2026 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 12/10/2026 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: LUCIANA CAMILA MOLINA
Plantão: 17/10/2026 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 18/10/2026 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE
Plantão: 24/10/2026 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 25/10/2026 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA
Plantão: 31/10/2026 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 01/11/2026 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 02/11/2026 - 7 horas às 19 horas
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/10/2026, às 09:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1206950 e o código CRC 890347E8. |
Portaria
Nº 2.313, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 26/10/2026 a 14/11/2026, das férias do Defensor Público de Classe Especial DYDIMO MAYA LEITE FILHO, matrícula nº 900032286, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025, (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/06/2027 a 20/06/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 26 de outubro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/10/2026, às 09:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1206911 e o código CRC EE3CF998. |
Portaria
Nº 2.314, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/06/2027 a 20/06/2027, das férias do Defensor Público de Classe Especial DYDIMO MAYA LEITE FILHO, matrícula nº 900032286, referente ao exercício 2027/1, concedidas por meio da Portaria n° 2.266/2026, (DODPE n° 1292), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/07/2027 a 20/07/2027.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/10/2026, às 09:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1206915 e o código CRC 182B9B5C. |
Portaria
Nº 2.312, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 1206859 dos autos/Sei nº 26.0.000000234-7;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, a fim de patrocinar a defesa técnica do assistido Jefferson Tavares da Silva, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 05 de novembro de 2026, às 8h, referente aos autos e-Proc nº 0001195-30.2022.8.27.2715, em trâmite na comarca de Cristalândia - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/10/2026, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1206860 e o código CRC 42D1810B. |
Portaria
Nº 2.311, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 1206857 dos autos/Sei nº 26.0.000002238-0;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, a fim de patrocinar a defesa técnica do assistido Leandro Pereira Gomes, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 05 de novembro de 2026, às 9h, referente aos autos e-Proc nº 0004056-15.2025.8.27.2737, em trâmite na comarca de Porto Nacional - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/10/2026, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1206858 e o código CRC 9E847657. |
Portaria
No 2.318, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, publicado no DOE nº 5777, de 29 de janeiro de 2021, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o Ato nº 173/2026, publicado no DODPE nº 1188 de 14/05/2026;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO;
CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta VANESSA GOMES LOPES, para responder pela 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO, no período de 14 de novembro a 19 de dezembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/10/2026, às 16:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1207200 e o código CRC 273A9561. |
Portaria
Nº 2.316, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Colméia - TO, no período de 12 a 30 novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/10/2026, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1207145 e o código CRC B9316D37. |
Portaria
Nº 2.315, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Colméia - TO, no período de 1º a 11 de novembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 28/10/2026, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1207140 e o código CRC 3A97903F. |
ASSESSORIA DA DIRETORIA GERAL
Extrato - ASSESDIGER
DECISÃO DIGER Nº 057/2026
INTERESSADO: BRUNO MARTINS DA SILVA
ASSUNTO: Edital de Remoção Interna nº 156/2026 – Revisão dos critérios de desempate e pedido complementar de suspensão da homologação.
TEOR DA DECISÃO: [...] ACOLHO PARCIALMENTE o Requerimento Administrativo de Revisão de Critérios (SEI nº 1195975 e 1195978), formulado pelo servidor Bruno Martins da Silva, e DECIDO:
I – REVOGAR o Edital de Remoção Interna nº 156/2026, diante da necessidade de reavaliação dos critérios de desempate aplicáveis ao certame, especialmente quanto à pertinência da orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 4.462/TO à disciplina normativa dos servidores administrativos desta Instituição;
II – DECLARAR prejudicado o pedido complementar de suspensão da homologação (SEI nº 1195978), diante da perda superveniente de seu objeto, em razão da revogação do Edital de Remoção Interna nº 156/2026;
III – CIENTIFICAR à Coordenadoria de Recursos Humanos para que se abstenha de praticar atos de homologação do resultado ou de efetivação de remoções decorrentes do edital revogado, adotando as providências administrativas necessárias ao cumprimento desta decisão;
IV – ENCAMINHAR os autos ao Gabinete do Defensor Público-Geral, para análise da viabilidade de submissão ao Conselho Superior da Defensoria Pública de proposta de revisão da Resolução-CSDP nº 141/2016, especialmente quanto à ordem dos critérios de desempate previstos no art. 4º, § 3º, incisos III e IV, à luz dos parâmetros constitucionais e jurisprudenciais acima expostos;
Dê-se ciência ao interessado.
Publique-se o extrato desta decisão.
DATA DE ASSINATURA: 26/10/2026
SIGNATÁRIO: FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
| | Documento assinado eletronicamente por Maria Gabriela Pequeno Oliveira, Assessor(a) da Diretoria Geral, em 28/10/2026, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1206894 e o código CRC 320E99F7. |
1ª ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - 1ª ASSESGAB
Nº 168/2026
INTERESSADOS: GUSTAVO ARARIPE CARIRI LINHARES, ARTHUR SENRA JACOB e WELDER TIAGO DOS SANTOS FEITOSA
ASSUNTO: Requerimento final de fila – IV Concurso para Defensor Público Substituto
TEOR DA DECISÃO: [...] DEFIRO os pedidos apresentados pelos candidatos GUSTAVO ARARIPE CARIRI LINHARES, ARTHUR SENRA JACOB e WELDER TIAGO DOS SANTOS FEITOSA, de modo a integrá-los no final da lista de classificação exposta no Edital nº 13/2022 – DPE/TO (resultado final) [...]
DATA DE ASSINATURA: 28/10/2026
SIGNATÁRIO: PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Domingos Carneiro de Amorim, Assessor(a) de Expediente, em 28/10/2026, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1207233 e o código CRC 130D05A6. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2026
PROCESSO Nº: 26.0.000001534-1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90012/2026
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de copa e cozinha
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: VMD DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 53.035.575/0001-06), itens 24, 25 e 38, pelo valor total de R$ 5.341,10 (cinco mil trezentos e quarenta e um reais e dez centavos)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024; 03.091.1173.4367 e 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e VMD DISTRIBUIDORA LTDA - IARA DO NASCIMENTO SILVA
| | Documento assinado eletronicamente por Dulcirene Pereira Oliveira, Agente de Contratação, em 28/10/2026, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1203401 e o código CRC 2EA84990. |
Extrato de Ata
DE REGISTRO PREÇOS
PROCESSO Nº: 26.0.000001126-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:63/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90009/2026
OBJETO: o Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem, com garantia e assistência técnica destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: COM VALOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ 43.699.595/0001-28)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112 / 03.091.1173.2024 / 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e COM VALOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Sandra Giovana Marquini Ruziska
| | Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Agente de Contratação, em 28/10/2026, às 14:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1206967 e o código CRC 39C5F968. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 152/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº 26.0.000000848-5.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO - SEI nº 25.0.000001057-2.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 17/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90029/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Green Multi Comercial e Serviços Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo;
FONTE: 1.500.0000.000.666666;
SUBITEM: 44 – Material de sinalização visual e outros.
VALOR: R$ 600,00 (Seiscentos reais).
VIGÊNCIA: 26/10/2026 a 26/10/2027.
DATA DA ASSINATURA: 26/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Francisco Carlos Gois Nonato - Diretor-Geral (em substituição) - Contratante.
Márcia Helena Ribeiro da Silva - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 27/10/2026, às 08:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1205987 e o código CRC F4D36C14. |
Extrato de Rescisão
CONTRATO: 012/2019.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N° 19.0.000000276-6.
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADOR: Edvan Leite Silva.
OBJETO: Rescisão do Contrato nº 012/2019, referente à locação de imóvel urbano localizado à Avenida João Damasceno de Sá, Quadra 035, Lote 03, Loteamento Setor Aeroporto, com área total de 360 m², sendo 176,30 m² de área construída, em Pedro Afonso/TO, ficando as partes exoneradas de quaisquer obrigações futuras, dando-se plena, geral e irrevogável quitação, para nada mais reclamarem a qualquer título, em juízo e fora dele.
TIPO DE RESCISÃO: Amigável.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Locatária.
Edvan Leite Silva - Locador.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 28/10/2026, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1207090 e o código CRC 2E3F7C17. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 2308, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectiva substituta em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
Contrato | Número do Processo | Fiscal Administrativo | Fiscal Substituo | Objeto |
152/2026 | 26.0.000000848-5 | Thaís Daniela Freitas Mendonça, matrícula nº 9090193 | Ana Karita Mendes Bezerra, matrícula nº 9089071 | Aquisição de materiais de comunicação visual para atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Ata de Registro de Preço 17/2026, Pregão nº 90029/2025. Contratada: Green Multi Comercial e Serviços Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Diretor-Geral em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 27/10/2026, às 17:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1206855 e o código CRC 00EF74CE. |
Portaria
Nº 2.272, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegada a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;
CONSIDERANDO a conclusão das etapas da Avaliação Periódica de Desempenho e a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, conforme manifestação exarada pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF (evento 1203323 - dos autos/SEI nº 26.0.000002166-0);
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho constante no Relatório Final elaborado pela Comissão de Acompanhamento da Avaliação Periódica de Desempenho – CAD, evento 1195427-SEI nº 26.0.000002166-0, conforme tabela abaixo:
SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO | RESULTADO |
ADRIANA BESERRA COSTA | 9080139 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ALBERTH BEZERRA DE ALBUQUERQUE SOUTO | 9073051 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ALESSANDRA BONFIM BACELAR DE ABREU ADRIAN | 9081445 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - JORNALISMO | DISPENSADO (A) |
ALEXANDRE VIANA LIMA | 9073060 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ALEXSANDRO WROBLEWSKI | 9073507 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ALINE MARTINS COELHO | 9080023 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - CIÊNCIAS JURÍDICAS | APROVADO (A) |
AMARILDO PEREIRA DE SOUZA | 9081674 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO | APROVADO (A) |
ANA BEATRIZ BOSCH | 9073001 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ANA CLAUDIA MOURA FIGUEIREDO | 9073612 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ANA CLAUDIA PEREIRA SARDINHA NASCIMENTO | 9074252 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO | APROVADO (A) |
ANA PAULA GONCALVES AGUIAR MUNDIM | 9072641 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ANA PAULA RODRIGUES MACIEL | 9074554 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ANDIARA LOEFFLER GEZONI | 9080392 | OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA | DISPENSADO (A) |
ANDRE ANGELO DA COSTA | 9080643 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
ANDRE FONSECA AYRES | 9080589 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ANDREIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO | 9074376 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO | APROVADO (A) |
ANDREIA DIAS GOMES | 9074155 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS | APROVADO (A) |
ANDREIA MACHADO RIBEIRO SILVA | 9080988 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - CIÊNCIAS JURÍDICAS | APROVADO (A) |
ANDREIA NARCISO DE MORAIS MOURA | 9073337 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ANGELO JOSE DE SOUSA BEZERRA | 9073671 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ANNA GABRIELA QUEIROZ OLIVEIRA BELEM | 9080147 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ANTONIA BARBOSA DOS SANTOS | 9072497 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ANTONIO ALAIR DA SILVA | 9081879 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ANTONIO RODRIGUES PEREIRA | 9081381 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ARONILDO PEREIRA RODRIGUES ALBUQUERQUE | 9081275 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PEDAGOGIA | APROVADO (A) |
ARTHUR JORGE SANTOS LIMA | 9083154 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - CIÊNCIAS JURÍDICAS | APROVADO (A) |
AUREA CAROLINE FILGUEIRAS GOMES | 9080155 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
BARTYRA VIANA DOS REIS SANDINI | 9080058 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO | APROVADO (A) |
BELMIRAN JOSE DE SOUSA FILHO | 9081801 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
BRAULIO MACHADO DE ARRUDA | 9073442 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
BRENO SANTOS FILARDI | 9073515 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
BRUNA FERREIRA DE OLIVEIRA | 9081933 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
BRUNNO FRANKLIN DE LIMA ALVES | 9080554 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
BRUNO MAIA LAMOUNIER | 9084096 | OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
BRUNO MARTINS DA SILVA | 9072632 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
BRUNO SAVYO DE FREITAS SILVA | 9081321 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | APROVADO (A) |
CAIO MATHEUS SOARES GOMES DA SILVA | 9073990 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
CARLA MACHADO LIMA | 9083901 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
CARLOS TAVARES NONATO | 9080929 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ESTATÍSTICA | APROVADO (A) |
CAROLINE MEGG SILVA TORQUATO | 9074384 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
CAROLLINE NEGREIROS DE ARAUJO | 9084789 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
CECILIA MORGANA MIRANDA ASSUNCAO | 9081046 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
CEILA ALVES COSTA LUSTOSA | 9083588 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
CLAUDIO RAMIRES GUIMARAES | 9073493 | OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
CLEBER BARROS ARRAES | 9080422 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS | APROVADO (A) |
CLEIDIANE COUTINHO SANTOS | 9073728 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
CLEISON DE QUEIROZ DA COSTA | 9074414 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
CLYVIA SOARES DOS SANTOS BRITO | 9073451 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
CREUSIVAN CARVALHO NOLETO | 9081631 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
CRISTIANA COSTA SARDINHA COELHO | 9073591 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
DAIANA GOMES DA SILVA | 9072721 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
DANIELA MARIA DA SILVA PORTILHO | 9080716 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVICO SOCIAL | APROVADO (A) |
DANILA GAMA ABREU | 9084266 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
DANYELLA CARNEIRO DO NASCIMENTO | 9080198 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | DISPENSADO (A) |
DARLAN ALVES DE OLIVEIRA | 9087893 | OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
DAYANE NUNES DE ARAUJO | 9081178 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PEDAGOGIA | APROVADO (A) |
DAYELLY BORGES DO NASCIMENTO | 9080597 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA | APROVADO (A) |
DHAYANE RODRIGUES DE SOUSA POVOA | 9082662 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO | APROVADO (A) |
DIEGO DIAS DA CUNHA | 9072527 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
DIEGO HENRIQUE SANCHES BISCUOLA | 9084355 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
DIONES CHARLES DIAS CIRQUEIRA | 9080201 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
DIWLAY RODRIGUES DE OLIVEIRA BARRETO | 9081810 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
DJEYMMYSON ROBYSON BARBOSA BARROS | 9082395 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | DISPENSADO (A) |
DORIANO ROMULO MACHADO VIEIRA | 9084770 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
DUANN PAULA DAS CHAGAS MORAIS VIANA | 9072594 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
DULCIRENE PEREIRA OLIVEIRA | 9074422 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO | APROVADO (A) |
EDIGIANE DA SILVA ANDRADE | 9081780 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
EDNALVA ARAUJO LIMA | 9081526 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS | APROVADO (A) |
EDRIANA MELO CECILIANO DIAS | 9080406 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
EDRIEL PLETSCH RAMBORGER | 9081437 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR | 9073914 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ELAINE GOMES RODRIGUES | 9074287 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ELIANE APARECIDA PEREIRA REIS OLIVEIRA | 9081356 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ELIAS NOGUEIRA DOS SANTOS | 9083545 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ELIENE PEREIRA TAVARES | 9081551 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ELIS LORRAYNNE CARVALHO CAMPOS | 9082824 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ELISNEIAN CHAVES | 9073043 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ELIZETE SOARES DA SILVA | 9080708 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PEDAGOGIA | APROVADO (A) |
ELIZOMAR PEREIRA | 9083791 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
EMERSON GARCIA | 9073701 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ERIC CLAPTON OLIVEIRA DOS ANGELOS | 9072888 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ERICA GOULART BARBOSA | 9080210 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ERICA VENTURA COSTA | 9082956 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ERIKA DIAS OLIVEIRA BANDEIRA | 9081232 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
EVA PEREIRA REGIS | 9081461 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
EVALDO FERREIRA ACIOLY FILHO | 9072811 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
EVELINE BORGES CONCEICAO DE ARAUJO ABREU | 9081798 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
FABIA MIRANDA DA SILVA | 9074112 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
FABIANO SALES FERNANDES | 9073485 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
FABIO ARAUJO ROCHA | 9072535 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
FABIO DA SILVA MADUREIRA | 9073981 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
FABIO NOGUEIRA AVELINO DOS REIS | 9073191 | OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
FABIOLA REZENDE FIALHO PACHECO | 9082361 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | DISPENSADO (A) |
FABRICIO BARROSO SOARES | 9084320 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
FARAILDES RODRIGUES MIRANDA | 9080571 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PEDAGOGIA | APROVADO (A) |
FERNANDA CRISTINA DA SILVA CAMPELO | 9081224 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVICO SOCIAL | APROVADO (A) |
FERNANDO CESAR AMARAL DE CARVALHO | 9082239 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
FLAVIA LENTULA COELHO ARAUJO | 9081739 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
FLAVIA MAIA LEITE | 9073736 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
FRANCIANE RODRIGUES SILVA | 9072691 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | DISPENSADO (A) |
FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO | 9073833 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
FRANCISCO BRUNO GUIMARAES LABRE | 9072756 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO | 9084568 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
GARDENE DE SOUSA FERRO BARBOSA | 9082140 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
GELCY DO NASCIMENTO | 9080503 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
GEROMAR CARVALHO DE SOUZA | 9073141 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
GIRLANE DOS ANJOS CABRAL FERNANDES | 9081216 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PEDAGOGIA | APROVADO (A) |
GISELE COSTA DE SOUSA | 9074392 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
GISLENE SANTOS MOREIRA | 9081330 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PEDAGOGIA | DISPENSADO (A) |
GIVAGO MINUNCIO GAMA | 9073663 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
GLAUBER CLAUDINO PINHEIRO DE LIMA | 9081534 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
GLAUCIANA SILVA MONTELO | 9072870 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
GLAYDSON BATISTA BOTELHO | 9073841 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
GLEDSON GUEDES DE SOUSA | 9082115 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
GLEISE KELI AGUIAR DE FREITAS | 9080732 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
GLENYA LEAO DE SOUZA | 9081097 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
GLEYCE GONCALVES DA COSTA MENDES | 9081721 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
GUSTAVO DE OLIVEIRA PEREIRA | 9073035 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | DISPENSADO (A) |
GUTTO TAVARES FERREIRA | 9073256 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
HELIO BRASILEIRO FILHO | 9072772 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
HELTON VELOSO ALVES | 9082930 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
HEURIANES LIMA DE SOUSA SANTOS | 9073116 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
HUGUIANI MARINHO DE ABREU OLIVEIRA | 9072764 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
IDELVAN ALVES DA SILVA | 9073230 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
IGOR FERREIRA DOS SANTOS | 9081577 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ILCIENI XAVIER ALKIMIM | 9074431 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ILSA VIEIRA DE ARAUJO MARTINS | 9082182 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ILTON ALVES BENJOINO | 9073027 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
INES QUEIROZ DA SILVA GOMES | 9080074 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO | APROVADO (A) |
IRANICE DE LOURDES DA SILVA SA VALADARES | 9073078 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | DISPENSADO (A) |
ISABEL CRISTINA IZZO | 9081186 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA | APROVADO (A) |
ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES | 9081666 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA | APROVADO (A) |
ISAU FLAVIANO QUEIROZ DINIZ | 9074295 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | DISPENSADO (A) |
ISLENE ARAUJO SILVA | 9080872 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ISMAEL DE SOUZA LIMA | 9072896 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ITACYRA EVANGELISTA COELHO DE SOUSA | 9082280 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL | APROVADO (A) |
IVO PARRIAO DA CRUZ | 9073582 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
IVONE DE SOUSA CARVALHO VIANA | 9081194 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL | APROVADO (A) |
JACQUELINE AUGUSTA DE MENDONCA | 9080767 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JACQUELINE DOURADO SCHNEIDER | 9072675 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JADER RODRIGUES AMORIM | 9073094 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JAIRO DE OLIVEIRA DA SILVA | 9080791 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO | APROVADO (A) |
JANAIZE DE JESUS FIGUEIREDO PIROLLI | 9081151 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL | APROVADO (A) |
JANES RIBEIRO DOS SANTOS | 9073477 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JANYSA TEIXEIRA FALCAO | 9074228 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JEAN BEZERRA DA SILVA | 9080007 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL | APROVADO (A) |
JEANNE DE SOUZA ROSA | 9072586 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JEFERSON SCHOMMER SCARTON | 9081691 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
JEFFERSON LUSTOSA MACIEL | 9080082 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - CIÊNCIAS JURÍDICAS | APROVADO (A) |
JENILSON SANTOS DE ALENCAR | 9080481 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JOAO BATISTA REUS DE SOUSA SILVA | 9072861 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JOAO EGIDIO PIMENTEL MARTINS | 9082085 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JOAO PAULO ALBUQUERQUE SOUZA | 9073922 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JOAO PAULO COELHO | 9073329 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JOAO PAULO MORAIS LIMA CASTRO | 9074074 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
JOAO RICARDO DE ABREU LIMA | 9074040 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JOCELAINE LAGO DALANORA | 9081755 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL | APROVADO (A) |
JOCIMAR ARAUJO DE CASTRO LIMA VERDE | 9073353 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JOENY ALVES SALES | 9081593 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JONATAN JUVENAL BARROS DE ALMEIDA | 9081518 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JORCIA DE SOUSA CASTRO SILVA | 9074520 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL | APROVADO (A) |
JORDANA DE SOUSA AGRELI | 9073795 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JOSE ADALTO RAMOS DORNELES | 9084827 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JOSE DUTRA CORREA | 9080091 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO | APROVADO (A) |
JOSE HELIO ADACHI | 9073159 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JOSE KLEITON FROTA DE LIMA | 9074538 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO | APROVADO (A) |
JOSE WILISMAR BAIANO DA CONCEICAO | 9084240 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JOSELMA MARREIRO SPACASSASSI | 9082107 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JOSEMIR ALMEIDA ALENCAR | 9080759 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
JOSENILDE GOMES BEZERRA RODRIGUES | 9080856 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JUAREZ VITORINO DA SILVA | 9073523 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JULIANA PINTO CORGOZINHO | 9081283 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA | APROVADO (A) |
JULIEIDE CAMPELO DE SOUSA RIBEIRO | 9072918 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JULLIAN GABRIEL FERREIRA MIRANDA | 9074244 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JUNIELTON DA SILVA OLIVEIRA | 9074309 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JURIMAR GOMES MARINHO | 9073183 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
JURIMAR MENDES LIMA JUNIOR | 9081089 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL | APROVADO (A) |
KARINE DOMINGOS DE SOUZA | 9080261 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
KAROLINNE LAYSSE PEREIRA LIMA DANTAS BELINATO | 9081453 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
KELIANE MORAIS SILVA SANTOS VALE | 9080775 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - JORNALISMO | APROVADO (A) |
KHAISE NAYARA PEREIRA MARQUES DE CARVALHO | 9074210 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LAIS DE MORAES WIZIACK MUJICA | 9084215 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LAURIE TEIXEIRA BARBOSA | 9080279 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LEANDRO CARVALHO RODRIGUES | 9073655 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LEANDRO MUNIZ GALVAO | 9074031 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
LEANDRO SOUZA LOPES | 9082042 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LEIDELEIA CARNEIRO MILHOMENS | 9073850 | OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LEILA MENDES PEREIRA TAVARES | 9074325 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LEILIENE ANDRADE DE OLIVEIRA CASTRO | 9083600 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | DISPENSADO (A) |
LENISE SILVA PAIXAO | 9072829 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LETICIA PADILHA RIBEIRO | 9073281 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LETYCIA SILVA GOULART | 9080015 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - CIÊNCIAS JURÍDICAS | APROVADO (A) |
LEURIANE TOLEDO FERREIRA | 9083219 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LEUSIMARA CIRQUEIRA EVANGELISTA VALENTE | 9080996 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL | APROVADO (A) |
LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA | 9081984 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LIDIENE DE FATIMA OLIVEIRA | 9080538 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LILIA MARIA CARVALHO BRITO | 9080601 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL | APROVADO (A) |
LIZ MARINA REGIS RIBEIRO | 9082743 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LUCAS FERREIRA CUNHA | 9084800 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LUCAS FERREIRA LIMA | 9072489 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LUCAS HENRIQUE SILVA SOUZA | 9080112 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - CIÊNCIAS JURÍDICAS | APROVADO (A) |
LUCAS MAGNO OLIVEIRA ABREU | 9081259 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | APROVADO (A) |
LUCELIA MANAIA COSTA DA SILVA | 9080121 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO | APROVADO (A) |
LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA | 9081038 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LUCIANO GOMES DA COSTA | 9081607 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LUCIANO GUIMARAES SILVA | 9074082 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LUCINEI DA SILVA NERY NOGUEIRA LUNA | 9072624 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LUCINEIA BARROS TAVARES FIGUEIREDO | 9073213 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LUCIVALDO CASTRO CASTELO BRANCO | 9080724 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
LUDMYLLA SOARES DE CARVALHO | 9080295 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LUIS CARLOS TAKADA | 9072799 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LUIS MARTINS DE OLIVEIRA CUNHA | 9073744 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LUIZ ARAO ARAUJO CARVALHO | 9081101 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | APROVADO (A) |
LUIZ CARLOS COELHO DE SOUSA | 9073400 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
LUIZ PAULO MORAIS MARINHO | 9074333 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MAIZA MARTINS PARENTE HAWAT | 9083928 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO | 9074341 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MANUZY FONSECA AMORIM GOFFI | 9073931 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARCEL CIRQUEIRA LOPES CORREA | 9073086 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARCELA VITORIA SOUZA SODRE | 9084207 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARCELO SANTIAGO MORENO DE SA | 9072543 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARCELO WERNECK DE SOUZA SARAIVA | 9081267 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - BIBLIOTECONOMIA | APROVADO (A) |
MARCIA ALVES RESPLANDES | 9080511 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARCIA APARECIDA BORGES LEAO | 9080465 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARCIA CRISTINA SOUZA | 9081569 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | DISPENSADO (A) |
MARCIA NEVES GONCALVES AYER | 9074091 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARCIA REGINA ANDRADE BATISTA | 9084169 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARCISIO MAGALHAES GOMES | 9081542 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - CIÊNCIAS JURÍDICAS | APROVADO (A) |
MARCO AURELIO GOMES DA COSTA | 9073108 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARCOS ALVES LUSTOSA RIBEIRO | 9080848 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARCOS GOMES DE ARRUDA | 9073787 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARCOS GOMES SIQUEIRA | 9072616 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES | 9073698 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARCUS VINICIUS BENELLI SILVA | 9073299 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARDEILSON PAIVA DE OLIVEIRA | 9074406 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARGARETE MOURA DA CRUZ | 9082026 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARIA DE JESUS JARDIM DOS REIS | 9081062 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL | APROVADO (A) |
MARIA GEOVANISIA RODRIGUES MENDES | 9081160 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL | APROVADO (A) |
MARIA JACKELLINE GUIMARAES RIBEIRO SILVERIO | 9081941 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - CIÊNCIAS JURÍDICAS | APROVADO (A) |
MARIA LUIZA ARAUJO DA SILVA | 9073396 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARIA PEREIRA DE BRITO VIANA | 9081488 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARIA RITA DE ALMEIDA ARAUJO AIRES | 9080228 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARILIA ALENCAR | 9073973 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARILIA DE PAULA BARBOSA ALVES | 9084690 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MARILIA MESSIAS DE MATOS BRAGANHOLO | 9073167 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MATEUS MORETI ALVES | 9072934 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MAURYCIO ALVES LUCENA | 9080414 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MAYRA FRANCIELLE MARQUES | 9074104 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
MICHELI ANGELICA BARBOSA PORTILHO | 9083049 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MICHELLE ALVES CAVALCANTE DE CASTRO MARINHO | 9080031 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MILKA ALVES CARDOSO MOREIRA | 9073175 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MONIQUE MENDONCA RIBEIRO | 9081291 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA | APROVADO (A) |
MORGANNA SARAIVA MOUTINHO DE SOUSA | 9074023 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
MURYLLO DA SILVA BARBOSA | 9073825 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
NAIR MENDES DE GODOI | 9081992 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA | APROVADO (A) |
NATALIA PARREAO DE FREITAS PRAXEDES | 9073779 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
NAYARA CRISTYNA PERINI PELLIZZARI KRAN | 9073311 | OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
NEYLON HOLANDA DE SOUZA BARROS | 9074147 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - CIÊNCIAS ECONOMICAS | DISPENSADO (A) |
NICOLLE DA NOBREGA CORDEIRO | 9082018 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
NIVALDIR PEREIRA ROMUALDO | 9081771 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE | 9082646 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
OTHAVIO RHEGIS SARAIVA CRUZ | 9080783 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
PATRICIA PEREIRA DE SOUZA VASCONCELOS | 9074066 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
PAULO ANDRE DE SOUSA GRATAO | 9073264 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA | 9083197 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
PEDRO HENRIQUE PEREIRA CAMELO | 9073272 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS | 9081496 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
PEDRO PAULO VALADAO COELHO | 9081241 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA | APROVADO (A) |
PERY COSTA POVOA NETO | 9081682 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO | APROVADO (A) |
PRISCILA RIBEIRO DO NASCIMENTO | 9072802 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
RAFAEL CESAR JACOME ALVES DE LIMA | 9073302 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
RAFAEL LEODECIMO BORGES | 9082409 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
RAFAEL PERINAZZO | 9081429 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
RAFAELA AIRES DE SOUZA | 9073248 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
RAFAREL DA SILVA RODRIGUES MILHOMEM | 9080325 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
RAIANE SOARES CRUZ | 9080961 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL | APROVADO (A) |
RANGEL CAVALCANTE COSTA | 9081348 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
RAYLON MENDES MACIEL | 9080635 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA | APROVADO (A) |
RAYSSA ALEXANDRE BARBOSA LYRA | 9080830 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
REGIANE DE PAULA SOUSA FARIAS | 9081054 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA | APROVADO (A) |
REGINA GOMES DA SILVA | 9072713 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
RENAN DE OLIVEIRA FREITAS | 9073884 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL | 9081135 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO | APROVADO (A) |
RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO | 9073469 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
RENATO DOS REIS JUNIOR | 9081828 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
RERYSON ANTONIO DA SILVA | 9073019 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
RHEILLA LARISSA NUNES RODRIGUES | 9083898 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
RICARDO PAGANI MACHADO | 9072926 | OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
RICARDO SILVA DOS SANTOS | 9081844 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
RICHARDS BRUNO RODRIGUES | 9073868 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | DISPENSADO (A) |
ROBISON BRITO COSTA | 9072951 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
RODRIGO URANI DE MORAIS SOUZA | 9080821 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ROGERIO RODRIGUES SANTOS MOTA | 9072560 | OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ROMULLO ALVES BARROS | 9083766 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ROMULO DIAS DE ARAUJO | 9074171 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
RONIVALDO SEVERO DA SILVA | 9081836 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ROSANA SOUSA DA SILVA | 9074473 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ROSE DAYANNE SANTANA NOGUEIRA | 9080651 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - JORNALISMO | APROVADO (A) |
ROSILDA BANDEIRA DE SOUZA TEIXEIRA | 9081313 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ROSILENE VIEIRA DA COSTA | 9082000 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - CIÊNCIAS JURÍDICAS | APROVADO (A) |
ROSIVAN DA SILVA CUNHA DANTAS | 9083677 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ROZANGELA RIBEIRO REIS | 9082123 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
SAMIO PEREIRA DE SOUSA | 9073752 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
SAMUEL RODRIGUES VARGAS | 9073621 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
SANDRO MARCIO COSTA CAVALCANTE | 9074481 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
SERGIO DE JESUS PIRES ARAUJO | 9081747 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
SERGIO FONSECA SANT ANNA | 9073124 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
SILAS ARAUJO | 9083162 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
SILVINO CARDOSO BATISTA | 9073949 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
SINOBILINO BARREIRA DE SOUZA FILHO | 9083855 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
SUYANNE MOURA MARTINS TAVARES | 9084754 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
SUZANA RODRIGUES BEZERRA | 9083227 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
SUZANE ARAUJO ALMEIDA | 9082913 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
TAIVAN BARBOSA COELHO | 9073906 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
TALES VERISSIMO FARIAS SILVA MAIA | 9072985 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
TAMIRA MARACAIPE CORREA | 9072683 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
TANIA SILVA GOMES | 9074490 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
THAIANE GOMES NASCIMENTO MIRANDA | 9080449 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
THAYS GOMES PAES REZENDE | 9081658 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
THIAGO VINICIUS GOMES MIRANDA | 9081127 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
TROMPOWISCK BRAGA NUNES | 9080384 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
UEINSTEIN WILLY ALVES MULLER | 9073965 | OFICIAL DE DILIGÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
VALDOCI FEITOSA DE SOUSA | 9081143 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PEDAGOGIA | APROVADO (A) |
VALERIA LUSTOSA DE ALENCAR | 9080945 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - SERVIÇO SOCIAL | APROVADO (A) |
VANESSA MARIA LIMA SALES FERREIRA | 9081640 | ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA | APROVADO (A) |
VANILSON SARAIVA DA CONCEICAO | 9080970 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
VENISE PEREIRA VIEIRA MOTA | 9081003 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
VICTOR GUIMARAES NUNES | 9074139 | TÉCNICO EM INFORMÁTICA | APROVADO (A) |
VILAUBA LEITE DA SILVA | 9081470 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
VITAL AIRES DE CERQUEIRA NETO | 9081968 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
VITOR HUGO NUNES RODRIGUES | 9072608 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
VIVIANE ALBUQUERQUE LEITE XAVIER | 9081071 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
WALBER RODRIGUES LOPES | 9073345 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
WEDSON DIAS ROCHA | 9073647 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
WENNYSSON DA COSTA SILVA | 9072900 | MOTORISTA DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
WESLEY CARVALHO VASCONCELOS | 9083367 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
WIDISLEY ALVES NUNES | 9084223 | ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA | APROVADO (A) |
ZELLY IRIGON MILHOMENS MORAES | 9072705 | ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA | DISPENSADO (A) |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 28/10/2026, às 14:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1207129 e o código CRC ACDD2411. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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