- DOE/DPE

Edição Nª 1295 - Publicada em 27/10/2026

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1206404 - Ato

Ato

ATO Nº 418, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a autonomia funcional e administrativa conferida à Defensoria Pública Estadual, nos termos do artigo 134, §2º, da Constituição da República;

CONSIDERANDO a necessidade de realização da mudança da Defensoria Pública de Araguatins para as novas instalações do Econúcleo, prevista para ocorrer no período de 9 a 19 de novembro de 2026, conforme informado pela Diretoria de Infraestrutura e Obras (evento 1205927);

CONSIDERANDO a autorização expedida pela Segunda Subdefensoria Pública Geral visando a suspensão do expediente presencial durante o interstício necessário à conclusão da mudança (evento 1206107),

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública de Araguatins, no período de 9 a 19 de novembro de 2026, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de atos processuais e extraprocessuais designados.

Parágrafo único. No interregno especificado no caput deste artigo, as atividades laborais e os atendimentos serão realizados mediante trabalho remoto, utilizando-se recursos tecnológicos e telefônicos, excetuado o cumprimento de atos e atividades externas.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 27/10/2026, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1206404 e o código CRC EB8C1217.

Assinatura de Publicação: xumev-gitoz-diryl-zupif-lirul-midib-sykoc-tukok-kunuv-dukif-vycul-sygal-didok-hubes-hamyk-semah-faxox

SEI/DPTO - 1206712 - Edital

Edital

Nº 218, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento da solicitação de remoção efetuada pela Defensora Pública de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 23.0.000002147-4,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 212/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO	ELISA MARIA PINTO DE SOUZA

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 27/10/2026, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezog-fokem-zidif-lalan-bycyv-catyb-bupuv-bycyl-furuc-faben-kalub-ginal-mapat-lucez-hibil-fyzed-nixax

SEI/DPTO - 1206716 - Edital

Edital

Nº 216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento da solicitação de remoção efetuado pelo Defensor Público de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 26.0.000002319-0,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 210/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas – Núcleo Regional de Palmas - TO	LEONARDO OLIVEIRA COELHO

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 27/10/2026, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebad-nacir-vizal-pikek-lutah-bufor-tyten-sofed-cetod-lopuc-merac-tukyg-hivum-guneh-vysut-hokop-puxex

SEI/DPTO - 1206718 - Edital

Edital

Nº 215, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento da solicitação de remoção efetuada pela Defensora Pública de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 26.0.000000693-8,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 209/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema – Núcleo Regional de Palmas - TO	ISABELLA FAUSTINO ALVES

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 27/10/2026, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunot-hybaf-nyzav-muvyh-febut-fumuc-hezon-vyzik-nacob-vapar-bakal-fomec-citod-ponez-tonuc-rypat-pixex

SEI/DPTO - 1206720 - Edital

Edital

Nº 217, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que não houve inscritos para o concurso promovido por meio do Edital n° 211/2026,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 211/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
12ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Araguaína – Núcleo Regional de Araguaína - TO	NÃO HOUVE INTERESSADOS

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 27/10/2026, às 14:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepid-dapev-zapam-hibof-mybyk-dezeb-nygof-gadyn-pevar-basam-visik-nocal-vikuc-gynyp-dofon-rycof-gaxix

SEI/DPTO - 1206722 - Edital

Edital

Nº 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO o critério de antiguidade para o deferimento da solicitação de remoção efetuada pela Defensora Pública de 1ª Classe, nos Autos/SEI nº 26.0.000000860-4,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR PÚBLICO o resultado do concurso inaugurado pelo Edital nº 208/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado, fixando-se o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, que deverão ser enviadas, mediante aviso de recebimento, para o endereço eletrônico gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
24ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional de Palmas-TO	LUCIANA OLIANI BRAGA

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 27/10/2026, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunol-rebyh-recym-mamif-zemeg-bezoc-pabym-vapaz-cenyl-pegan-hovaf-vifor-hecyn-sutuc-refov-vivyk-mixyx

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1206341 - Portaria

Portaria

Nº 2.286, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 1º a 20 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekim-fetam-dobof-keven-rudat-sumel-hasuv-pupaz-vaciv-tedys-tuguv-mimar-kupac-vuhyl-vyzyl-lekyc-hexix

SEI/DPTO - 1206437 - Portaria

Portaria

Nº 2.305, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1206384 dos autos/SEI nº 17.0.000000308-5;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, pela 11ª Defensoria Pública de Precatória e Vara de Violência Doméstica de Gurupi - TO, com a finalidade de prestar atendimento e acompanhamento processual na Vara Regional das Garantias de Gurupi, bem como a realização de todas as audiências de custódia da Comarca de Gurupi, no período de 1º a 30 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirar-zezip-sakab-zapez-syhac-tilov-ranit-guvoc-cobet-dukiv-bycof-hacif-cizar-pelob-kiken-haliv-dexex

SEI/DPTO - 1206433 - Portaria

Portaria

Nº 2.304, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Criminal de Gurupi - TO, em razão de férias legais, autorizadas conforme Portaria nº 891/2026 (DODPE nº 1193), referente ao exercício 2026/2, no período de no período de 11 a 21 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupet-dybel-gymad-repeg-zefuz-hygof-zivoh-vusor-pybyv-copat-vykoh-koref-hyzus-vegac-muhet-bufal-mixox

SEI/DPTO - 1206430 - Portaria

Portaria

Nº 2.303, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/11/2026 a 02/12/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 9081917, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 782/2026 (DODPE nº 1186), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 23/11/2026 a 22/12/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorih-kufig-gedum-hekyp-bativ-sypif-sylop-todas-migep-basod-vapoh-natuc-visyc-tepum-kelec-livum-poxix

SEI/DPTO - 1206411 - Portaria

Portaria

Nº 2.290, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER, no período de 28 de outubro a 06 de novembro de 2026, os efeitos da Portaria nº 2.199/2026 (DODPE nº 1288) que designou a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – NUDEM, em substituição à titular, Defensora Pública de 1ª Classe FLÁVIA HARDT SCHREINER.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubap-famon-bipev-kazah-codum-nyfif-luvor-rohob-dumoc-robas-rifug-zopun-kiful-neroc-komop-vevef-kuxax

SEI/DPTO - 1206429 - Portaria

Portaria

Nº 2.291, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – NUDEM, em substituição à titular, a Defensora Pública de 1ª Classe FLÁVIA HARDT SCHREINER, em razão de suas férias e folgas de plantão, autorizadas pelas Portarias nº 247/2026 e nº 1.958/2025 (DODPE nº 1137 e nº 1079), referentes aos exercícios 2026/1 e 2026/2, no período de 28 de outubro a 06 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeziz-liliv-punuc-nurib-dotyh-cyfyg-nopyh-fahah-kugih-fobop-bufuz-cilyr-fabyr-tibar-zysis-zonyp-cyxyx

SEI/DPTO - 1206426 - Portaria

Portaria

Nº 2.302, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA CRISTINA DA SILVA, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública do Juizado Especial Criminal e Área de Família e Curadoria de Gurupi - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 1º a 30 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 11:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodon-dotib-pavil-lupat-zican-nykyv-tahol-pamen-lodok-cikyz-zytad-dacyh-pegem-davac-legec-mehyz-paxex

SEI/DPTO - 1206350 - Portaria

Portaria

Nº 2.287, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a partir de 27 de outubro de 2026, os efeitos da Portaria nº 1.990/2026 (DODPE nº 1273), que designou o Defensor Público de 1ª Classe FABRICIO SILVA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Paranã - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikov-gareg-gytit-fabiz-farov-fapam-cogud-fityl-secov-kyzig-lizaz-zykaz-kyfig-padig-dyfeg-kulep-vaxax

SEI/DPTO - 1206362 - Portaria

Portaria

Nº 2.288, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Porto Nacional - TO, no período de 1º a 30 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufor-gofot-mopyh-bybod-hizin-futof-hakak-zahur-kigad-sotaf-nepac-fomul-posoz-cosuf-popuk-teseb-dexix

SEI/DPTO - 1206372 - Portaria

Portaria

Nº 2.289, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública 1ª Classe LUISA LEMOS FERREIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional - TO, no período de 1º a 20 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebip-vihik-lorad-vetup-nebub-suzaz-fadig-velur-hinog-duvus-bitez-rolyg-badis-cocip-lurum-lizev-vixix

SEI/DPTO - 1206670 - Portaria

Portaria

Nº 2.293, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional - TO, no período de 21 a 30 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzoc-dopen-hyfof-gosoh-vykac-tecol-gevyg-diryg-zutap-zihyg-lonoc-gelen-kamot-mimig-laren-boliz-noxix

SEI/DPTO - 1206676 - Portaria

Portaria

Nº 2.294, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Civil de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, no período de 1º a 20 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihib-rezih-pegad-faryh-panim-gocyc-kazip-livur-zezos-vuvur-futer-cubyt-secat-fugef-cekof-pisuv-soxox

SEI/DPTO - 1206678 - Portaria

Portaria

Nº 2.295, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Civil de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, no período de 21 a 30 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiseg-potev-rivur-gurig-zafys-sibez-nolek-lofiz-gycup-bugom-mipev-bedep-roveg-bupin-rehac-sekyg-muxex

SEI/DPTO - 1206682 - Portaria

Portaria

Nº 2.296, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri de Porto Nacional - TO, no período de 03 a 07 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzak-pavob-zytuk-somyz-nuhof-tybiv-derym-deveh-fidid-kyhoc-budan-cenan-zevih-nusop-behib-linic-foxax

SEI/DPTO - 1206686 - Portaria

Portaria

Nº 2.297, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogig-pylof-guluv-senyd-hatir-cyhoh-rucyb-hysiv-kygyl-depan-vycad-mevod-buvet-magid-rupor-tozup-saxox

SEI/DPTO - 1206695 - Portaria

Portaria

Nº 2.298, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional - TO, no período de 04 a 11 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegek-lycil-tifyg-vecec-filiz-dovyl-myfyr-kapif-mipih-supul-tazuz-viguh-dityk-bylor-curil-vesab-noxex

SEI/DPTO - 1206696 - Portaria

Portaria

Nº 2.299, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional - TO, no período de 29 de novembro a 18 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolih-bopop-bubes-copof-hatas-zozot-hesam-kakyg-punyn-tatoh-bafam-cybal-rilop-timih-zogog-gidyf-doxix

SEI/DPTO - 1206699 - Portaria

Portaria

Nº 2.300, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 8ª Defensoria Pública - Distrito de Luzimangues, no período de 16 a 20 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipik-nipyz-gapez-sykyh-hygir-monap-zozak-bytob-luryp-getul-nybih-nenic-kazic-vubar-cavuk-vylel-lyxox

SEI/DPTO - 1206713 - Portaria

Portaria

Nº 2.301, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUIS GUSTAVO CAUMO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Ponte Alta - TO, no período de 1º a 30 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeroh-sidig-fusof-kynuk-togip-tifid-balan-vibed-nutil-nevyp-milyl-sunin-vufuk-dyzev-pabyh-megas-muxex

SEI/DPTO - 1206723 - Portaria

Portaria

Nº 2.309, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Paranã - TO, no período de 1º a 30 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 27/10/2026, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorid-tinuf-timol-sizur-fonis-lyhuv-rybiv-vupuc-hagin-retur-nuzin-citih-zurig-hebyz-nifur-padom-duxux

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 1206721 - Extrato

Extrato - CPL

DE TERMO DE RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025

PROCESSO Nº: 25.0.000001413-6

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90025/2025

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

FORNECEDOR REGISTRADO: CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.639.717/0001-90), grupos 3, 5, 6, 7 e 8.

OBJETO: Retificação para fazer constar os valores corretos dos itens dos grupos 3, 5, 6, 7 e 8 do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 53/2025, conforme tabela que integra o próprio termo, mantidas inalteradas as demais disposições da avença.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Público Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA – JOSE LEONAN RESPLANDE DE FREITAS

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Servidor(a), em 27/10/2026, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopov-fosug-mobuh-pival-zorud-kinem-bysot-tohab-sumud-pozyn-mekiv-bogyt-rekit-sorar-gatyp-vobum-texax

SEI/DPTO - 1206305 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

DE REGISTRO PREÇOS

PROCESSO Nº: 26.0.000001126-5

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:62/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90009/2026

OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem, com garantia e assistência técnica destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FORNECEDOR REGISTRADO: RD MÓVEIS LTDA (CNPJ 00.707.468/0001-10)

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.091.1173.1112 / 03.091.1173.2024 / 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52

VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL e RD MÓVEIS LTDA - RANIERI PALADINI LESSA

Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Agente de Contratação, em 27/10/2026, às 08:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucid-kopet-fuhuh-lonav-hylen-behar-ticoc-ryhys-nanod-niham-tysyb-ropel-ragyd-panuv-napuk-kuvyc-taxox

SEI/DPTO - 1206705 - Extrato de Ata

Extrato de Ata

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 53/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 90025/2025 - Republicado para correção

PROCESSO Nº: 25.0.000001413-6

1º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 53/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90025/2025

OBJETO: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 53/2025, firmada entre as partes em 12/12/2025, nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com a aplicação de reajuste e a renovação de saldo do quantitativo registrado.

ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

FORNECEDOR REGISTRADO: CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.639.717/0001-90), grupos 3, 5, 6, 7 e 8.

AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188 / 03.091.1173.2024 / 03.091.1173.4004

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, estendendo-se até o dia 13/12/2027.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Público Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA – JOSE LEONAN RESPLANDE DE FREITAS

Documento assinado eletronicamente por Jefferson Lustosa Maciel, Servidor(a), em 27/10/2026, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovav-bydon-dubid-sefan-bytih-venys-gezem-kuzoh-vukyb-macaz-basig-pimez-dakim-naron-nozyg-kycug-pyxax

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1206260 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE003313.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N° 25.0.000001369-5.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N° 26.0.000001173-7.

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 48/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90026/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Pinheiro e Gasparin LTDA.

OBJETO: Aquisição de arranjos decorativos de flores naturais, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos;

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

SUBITEM: 15 - Material p/ Decoração, Festividades e Homenagens;

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 3.040,00 (Três mil e quarenta reais).

DATA DA EMISSÃO: 26/10/2026.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 27/10/2026, às 08:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifag-roloz-gacin-nosyg-pogik-hemyt-belyg-fycig-nogim-tehag-sunyc-ganer-daror-bovus-nyces-sedal-gixex

SEI/DPTO - 1206354 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE003307.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI nº 26.0.000002156-2.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Portaria nº 2.236/2026.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Engsik Impermeabilizações Ltda.

OBJETO: Aquisição de mantas líquidas impermeabilizantes e telas estruturantes, destinadas à revitalização do pátio externo da Sede de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas/TO.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.2024 - Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito,

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo;

SUBITEM: 24 - Material p/ Manutenção de Bens Imóveis/Instalação;

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 11.920,00 (onze mil, novecentos e vinte reais).

DATA DA EMISSÃO: 23/10/2026.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 27/10/2026, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefis-gylen-syvob-vegeb-fimef-kesuh-koryl-vysed-zilyd-mahoh-pudup-vefus-romen-kityb-rosok-fepim-bexyx

SEI/DPTO - 1206375 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

PROCESSO ELETRÔNICO nº 26.0.000002341-7.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIO: Guilherme Sousa Cavalcante Araújo.

OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos de desenvolvimento e aprimoramento acadêmico e profissional em suas respectivas áreas de formação atendendo aos princípios cívicos, educacionais, culturais e científicos.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir 26/10/2026, podendo ser renovado anualmente através de termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral

Guilherme Sousa Cavalcante Araújo – Voluntário

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 27/10/2026, às 09:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhim-rumym-zilov-dygel-fahod-gitiv-vivol-kanen-samyb-hovum-sucuv-sigef-selem-nulul-zobyl-nezat-vuxux

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1206414 - Portaria

Portaria

Nº 2.281, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato

Número do processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

147/2026

26.0.000001936-3

Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula nº 908177-1

Doriano Rômulo Machado Vieira, matrícula n° 908477-0

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e equipamentos elétricos destinados à modernização e regularização das instalações elétricas da casa de bombas do sistema de prevenção e combate a incêndio.

Ref.: Portaria de Dispensa de Licitação n.º 2.168/2026.

Contratada: MWR Elétrica e Hidráulica – Ltda.

Art. 2º - As atribuições dos Fiscais Administrativo e Técnico encontram-se descritas no Anexo VI do Ato-DPE/TO nº 126/2023, observadas as competências específicas de cada função.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Diretor-Geral em substituição

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 27/10/2026, às 10:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizof-fanik-bypiv-sicez-peraf-nynup-hacuz-rasan-likud-cipof-govak-gudit-byned-zyfad-penoz-lihed-sixex

SEI/DPTO - 1206444 - Portaria

Portaria

Nº 2306, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 13/10/2026 a 15/10/2026, das férias da servidora IRANICE DE LOURDES DA SILVA SÁ VALADARES, Analista Jurídica de Defensoria Pública, matrícula nº 9073078, referente ao período aquisitivo 2024/2025, concedidas por meio da Portaria nº 1578/2026 (DODPE nº 1238) assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/12/2026 a 11/12/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de outubro de 2026.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Diretor-Geral em substituição

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 27/10/2026, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukeh-rihin-kozog-dofav-sizop-dydoc-duzuz-kykac-bylip-mopas-revit-sorus-ticys-gevif-movov-geguf-hexox

SEI/DPTO - 1206447 - Portaria

Portaria

Nº 2307, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 19/10/2026 a 21/10/2026, das férias da servidora IRANICE DE LOURDES DA SILVA SÁ VALADARES, Analista Jurídica de Defensoria Pública, matrícula nº 9073078, referente ao período aquisitivo 2024/2025, concedidas por meio da Portaria nº 1659/2026 (DODPE nº 1246) assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 14/12/2026 a 16/12/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de outubro de 2026.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Diretor-Geral em substituição

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 27/10/2026, às 10:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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Assinatura de Publicação desta Edição:
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