Ato
N.º 361, DE 22 DE sETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 151, de 15 de setembro de 2026, publicado no DODPE nº 1267 de 15 de setembro de 2026, referente aos Autos/SEI 26.0.000002034-5;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 158, de 22 de setembro de 2026, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 143/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº 1262, de 04 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, da 11ª Defensoria Pública de Fazenda Pública de Palmas, para a 10ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas/TO.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193698 e o código CRC 860A8072. |
Ato
N.º 362, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a edição do Ato nº 361, de 22 de setembro de 2026, que remove o Defensor Público Danilo Frasseto Michelini da 11ª Defensoria Pública de Fazenda Pública,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, na 10ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193699 e o código CRC DAE7369C. |
Ato
N.º 369, DE 22 DE sETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 155, de 16 de setembro de 2026, publicado no DODPE nº 1268 de 16 de setembro de 2026, referente aos Autos/26.0.000002035-3;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 163, de 22 de setembro de 2026, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 148/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº 1262, de 04 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA POVOA, da 25ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas, para a 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193718 e o código CRC EDD5EAB6. |
Ato
N.º 370, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a edição do Ato nº 369, de 22 de setembro de 2026, que remove a Defensora Pública Napociani Pereira Povoa da 25ª Defensoria Pública Criminal de Palmas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA POVOA, na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
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 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193719 e o código CRC B66AD4BD. |
Ato
N.º 363, DE 22 DE sETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 149, de 15 de setembro de 2026, publicado no DODPE nº 1267 de 15 de setembro de 2026, referente aos Autos/26.0.000002026-4;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 159, de 22 de setembro de 2026, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 141/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº 1262, de 04 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA, da 2ª Defensoria Pública de Família, Infancia e Juventude de Porto Nacional, para a 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193722 e o código CRC 3BC80EA4. |
Ato
N.º 363, DE 22 DE sETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 149, de 15 de setembro de 2026, publicado no DODPE nº 1267 de 15 de setembro de 2026, referente aos Autos/26.0.000002026-4;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 159, de 22 de setembro de 2026, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 141/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº 1262, de 04 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA, da 2ª Defensoria Pública de Família, Infancia e Juventude de Porto Nacional, para a 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193725 e o código CRC EF9EE7F0. |
Ato
N.º 367, DE 22 DE sETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 154, de 15 de setembro de 2026, publicado no DODPE nº 1267 de 15 de setembro de 2026, referente aos Autos/26.0.000000515-0;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 162, de 22 de setembro de 2026, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 146/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº 1262, de 04 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, da 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas, para a 32ª Central de Apoio de Palmas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193729 e o código CRC 891B2D3D. |
Ato
N.º 368, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a edição do Ato nº 367, de 22 de setembro de 2026, que remove o Defensor Público Rubismark Saraiva Martins da 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, na 32ª Central de Apoio de Palmas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193730 e o código CRC 351789A7. |
Ato
N.º 365, DE 22 DE sETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 152, de 15 de setembro de 2026, publicado no DODPE nº 1267 de 15 de setembro de 2026, referente aos Autos/26.0.000002032-9;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 160, de 22 de setembro de 2026, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 144/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº 1262, de 04 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe FILOMENA AIRES GOMES NETA, da 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas, para a 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193739 e o código CRC 72DA74D1. |
Ato
N.º 365, DE 22 DE sETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 152, de 15 de setembro de 2026, publicado no DODPE nº 1267 de 15 de setembro de 2026, referente aos Autos/26.0.000002032-9;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 160, de 22 de setembro de 2026, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 144/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº 1262, de 04 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe FILOMENA AIRES GOMES NETA, da 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas, para a 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193740 e o código CRC 6F32ED42. |
Ato
N.º 359, DE 22 DE sETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 150, de 15 de setembro de 2026, publicado no DODPE nº 1267 de 15 de setembro de 2026, referente aos Autos/SEI 23.0.000002147-4;
CONSIDERANDO a edição do Edital nº 157, de 22 de setembro de 2026, que tornou público o resultado definitivo do concurso de remoção promovido por meio do Edital nº 142/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, edição nº 1262, de 04 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, da 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO, para a 2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193771 e o código CRC C8D65A0A. |
Ato
N.º 360, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a edição do Ato nº 359, de 22 de setembro de 2026, que remove a Defensora Pública Luciana Costa da Silva da 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, na 2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193772 e o código CRC 03D4E399. |
Ato
ATO Nº 371, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X e XVII, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, MARIANA BARBOSA DA SILVA MILHOMEM, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 25 de setembro de 2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193857 e o código CRC 93AA60EE. |
Edital
DE ABERTURA N° 168, DE 22 DE setembro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica - Núcleo Regional de Porto Nacional-TO | 01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193694 e o código CRC 9492ECB9. |
ANEXO
|
REQUERENTE
|
|||||
| CLASSE | POSSE | EXERCÍCIO |
MATRÍCULA
|
||
|
LOTAÇÃO
|
|||||
|
RG
|
ÓRGÃO EXPEDIDOR | CPF | |||
|
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 168/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado:
3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica - Núcleo Regional de Porto Nacional-TO
_______________________, _______ de __________ de 2026.
|
|||||
Assinatura de Publicação: xomad-kerin-hesup-vemih-mazaf-bevir-holaf-dycyr-rezuc-gelib-cedyg-menov-fufeg-nadyn-fylan-zirag-dixax
Edital
DE ABERTURA N° 164, DE 22 DE setembro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 11ª Defensoria Pública de Fazenda Pública - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO. | 01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193696 e o código CRC A24FB75D. |
ANEXO
|
REQUERENTE
|
|||||
| CLASSE | POSSE | EXERCÍCIO |
MATRÍCULA
|
||
|
LOTAÇÃO
|
|||||
|
RG
|
ÓRGÃO EXPEDIDOR | CPF | |||
|
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 164/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado:
11ª Defensoria Pública de Fazenda Pública - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO.
_______________________, _______ de __________ de 2026.
|
|||||
Assinatura de Publicação: xeroz-vetic-pabyr-zakyg-vugez-zehif-fipaz-laves-buryh-lyzik-vynuv-tinol-gosaz-fisom-fihyb-siras-moxax
Edital
Nº 158, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 151, de 15 de setembro de 2026, publicado no DODPE nº 1267 de 15 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 143/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 10ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO. | DANILO FRASSETO MICHELINI |
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193697 e o código CRC 376648E7. |
Assinatura de Publicação: xuzov-cagyb-piven-bozom-rysec-mucig-bybis-gulis-pedog-mifym-sekaf-vuvir-hyhyd-sodim-garom-cemov-goxox
Edital
DE ABERTURA N° 167, DE 22 DE setembro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Palmas/TO. | 01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193703 e o código CRC A9AAECFA. |
ANEXO
|
REQUERENTE
|
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| CLASSE | POSSE | EXERCÍCIO |
MATRÍCULA
|
||
|
LOTAÇÃO
|
|||||
|
RG
|
ÓRGÃO EXPEDIDOR | CPF | |||
|
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 167/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado:
3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Palmas/TO.
_______________________, _______ de __________ de 2026.
|
|||||
Assinatura de Publicação: xurog-lapob-hocek-fivum-kepur-dutur-makad-donuv-sinol-binas-gokod-hutyc-dymyn-vezil-zuris-nesom-mixex
Edital
DE ABERTURA N° 166, DE 22 DE setembro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 30ª Defensoria Pública de Saúde – Núcleo Regional de Palmas | 01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193705 e o código CRC 2A2AE227. |
ANEXO
|
REQUERENTE
|
|||||
| CLASSE | POSSE | EXERCÍCIO |
MATRÍCULA
|
||
|
LOTAÇÃO
|
|||||
|
RG
|
ÓRGÃO EXPEDIDOR | CPF | |||
|
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 166/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado:
30ª Defensoria Pública de Saúde – Núcleo Regional de Palmas.
_______________________, _______ de __________ de 2026.
|
|||||
Assinatura de Publicação: xunib-seder-kopal-fytir-zagyr-pycud-henyr-luvef-hezon-sysym-ducav-rigap-hysab-famab-supuf-zorot-maxex
Edital
Nº 163, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 155, de 16 de setembro de 2026, publicado no DODPE nº 1268 de 16 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 148/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas | NAPOCIANI PEREIRA POVOA |
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193715 e o código CRC 155D00BB. |
Assinatura de Publicação: xizig-dybiz-votuf-byrad-ruriz-lecek-fecyh-firyz-kurol-kazor-zulev-hyzin-kinip-teleg-dyfed-vahuv-hoxux
Edital
Nº 159, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 149, de 15 de setembro de 2026, publicado no DODPE nº 1267 de 15 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 141/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional | ELISA MARIA PINTO DE SOUZA |
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193721 e o código CRC 8E3D781B. |
Assinatura de Publicação: xibiz-degev-kogam-henyn-gutyf-hymeb-tuzoz-rizoh-vipez-fafah-rasyt-nehah-dynid-diliv-kidug-bulad-cixox
Edital
Nº 162, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 154, de 15 de setembro de 2026, publicado no DODPE nº 1267 de 15 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 146/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 32ª Central de Apoio de Palmas – Núcleo Regional de Palmas - TO | RUBISMARK SARAIVA MARTINS |
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193726 e o código CRC 21E26CB0. |
Assinatura de Publicação: xekiv-dytym-foryr-dupih-paleb-behit-zyzaf-pukis-tezaz-falop-puzom-kehop-dobav-nuhyp-nofov-kavum-kuxyx
Edital
Nº 161, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 153, de 15 de setembro de 2026, publicado no DODPE nº 1267 de 15 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 145/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 3ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Tocantinópolis | NÃO HOUVE INTERESSADOS |
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193732 e o código CRC 7E1FEF14. |
Assinatura de Publicação: xelob-bipem-pogol-cubyb-rydip-fahib-kicyt-civof-syhin-vacef-rygaz-naben-funal-sovuz-sahef-dyrop-cyxax
Edital
Nº 160, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 152, de 15 de setembro de 2026, publicado no DODPE nº 1267 de 15 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 144/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas | FILOMENA AIRES GOMES NETA |
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193736 e o código CRC 73CE984B. |
Assinatura de Publicação: xezar-vuvaf-vydof-cepyp-vafys-kisoh-sidag-lofad-tolyl-myvob-cahod-tirig-pibut-bimar-rotem-pyned-zyxix
Edital
DE ABERTURA N° 170, DE 22 DE setembro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 2ª Defensoria Pública de Família, Infancia e Juventude de Porto Nacional | 01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193743 e o código CRC C439872E. |
ANEXO
|
REQUERENTE
|
|||||
| CLASSE | POSSE | EXERCÍCIO |
MATRÍCULA
|
||
|
LOTAÇÃO
|
|||||
|
RG
|
ÓRGÃO EXPEDIDOR | CPF | |||
|
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 170/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado:
2ª Defensoria Pública de Família, Infancia e Juventude de Porto Nacional
_______________________, _______ de __________ de 2026.
|
|||||
Assinatura de Publicação: xeliz-tizic-fegyd-lonic-myrif-suhah-gykor-sykun-cesod-nysyr-cykam-lyped-kysen-bohed-hagub-veses-ruxyx
Edital
DE ABERTURA N° 169, DE 22 DE setembro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 25ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas | 01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193746 e o código CRC 5AD7CEAB. |
ANEXO
|
REQUERENTE
|
|||||
| CLASSE | POSSE | EXERCÍCIO |
MATRÍCULA
|
||
|
LOTAÇÃO
|
|||||
|
RG
|
ÓRGÃO EXPEDIDOR | CPF | |||
|
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 169/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado:
25ª Defensoria Pública Criminal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas
_______________________, _______ de __________ de 2026.
|
|||||
Assinatura de Publicação: xufir-mereg-fohyn-pomub-sylet-becyz-petav-kuziz-dusoz-gavir-himov-povoz-defal-tukik-gikuc-lufer-puxex
Edital
DE ABERTURA N° 165, DE 22 DE setembro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO. | 01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193769 e o código CRC C5E819EB. |
ANEXO
|
REQUERENTE
|
|||||
| CLASSE | POSSE | EXERCÍCIO |
MATRÍCULA
|
||
|
LOTAÇÃO
|
|||||
|
RG
|
ÓRGÃO EXPEDIDOR | CPF | |||
|
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 165/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado:
18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO.
_______________________, _______ de __________ de 2026.
|
|||||
Assinatura de Publicação: xucep-hinin-tepym-sosin-dalah-ryhet-himym-zofis-ducev-suvyb-vunol-cemof-tapur-hodit-syviv-pecak-gaxex
Edital
Nº 157 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o decurso do prazo in albis sem apresentação de impugnação ao Edital nº 150, de 15 de setembro de 2026, publicado no DODPE nº 1267 de 15 de setembro de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado final do concurso inaugurado pelo Edital nº 142/2026, para provimento por remoção do Órgão de Atuação abaixo especificado:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas/TO. | LUCIANA COSTA DA SILVA |
Art. 2º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193770 e o código CRC E45A2B06. |
Assinatura de Publicação: xutor-zanig-veceh-lilos-bogum-bukop-gameb-gycig-bufyz-gybot-zydem-zulak-madod-gocar-lyfar-datad-sixax
Edital
DE ABERTURA N° 171, DE 22 DE setembro DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;
CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;
CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,
RESOLVE:
Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:
| ÓRGÃO DE ATUAÇÃO | ÓRGÃO DE EXECUÇÃO |
| 2ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí – TO | 01 vaga |
Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 22/09/2026, às 12:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193881 e o código CRC DA2875C2. |
ANEXO
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REQUERENTE
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| CLASSE | POSSE | EXERCÍCIO |
MATRÍCULA
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LOTAÇÃO
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RG
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ÓRGÃO EXPEDIDOR | CPF | |||
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O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 171/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado:
2ª Defensoria Pública Criminal de Guaraí - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Guaraí – TO
_______________________, _______ de __________ de 2026.
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Assinatura de Publicação: xegom-cydys-povaf-babyz-zasop-vunad-kynos-cigid-falod-kelif-perof-vadom-cyfyc-rubet-bikig-puhud-fixax
GABINETE DO(A) CORREGEDOR(A) GERAL
Portaria
PORTARIA CGDP/TO Nº 11, de 22 de setembro de 2026.
O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a relevância do exercício do poder disciplinar, como garantia da ordem administrativa e da qualidade dos serviços públicos prestados à população;
CONSIDERANDO que vigora no ordenamento jurídico constitucional os princípios da segurança jurídica, legalidade, devido processo legal e do juiz natural;
CONSIDERANDO que a Comissão Disciplinar será composta por membros de classe igual ou superior à do sindicado ou indiciado, conforme disposto no art. 60, §1º, da Resolução-CSDP nº 132/2015;
CONSIDERANDO que é dever da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins instaurar processo disciplinar e sindicância, diante da ocorrência de infração funcional cometida por membro, servidora e servidor da Defensoria Pública;
CONSIDERANDO os pedidos de afastamento de participação em Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância pelos(as) membros(as) da Classe Especial, Defensor Público Ronaldo Carolino Ruela e Defensora Pública Aldaira Parente Moreno Braga.
RESOLVE:
Artigo 1º. Designar as Defensoras e Defensores Públicos da Classe Especial, para compor as Comissões Permanentes de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicâncias dos membros, servidoras e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:
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1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância |
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Presidente |
Dinalva Alves de Moraes |
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1ª Membra |
Valdete Cordeiro da Silva |
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2º Membro |
José Alves Maciel |
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Suplente |
Adriana Camilo dos Santos |
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Suplente |
Murilo da Costa Machado |
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2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância |
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Presidente |
Adriana Camilo dos Santos |
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1ª Membra |
Dinalva Alves de Moraes |
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2ª Membra |
Sebastiana Pantoja Dal Molin |
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Suplente |
Dydimo Maia Leite Filho |
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Suplente |
José Alves Maciel |
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3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância |
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Presidente |
Murilo da Costa Machado |
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1º Membro |
Dydimo Maia Leite Filho |
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2º Membra |
Maria do Carmo Cota |
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Suplente |
Valdete Cordeiro da Silva |
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Suplente |
José Alves Maciel |
Artigo 2º. Autorizar a convocação automática dos(as) Membros suplentes designados acima para atuar nos casos de impossibilidade, licença médica, férias, impedimento e suspeição dos membros titulares da respectiva Comissão.
Artigo 3º. São atribuições das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância instruir, conduzir e concluir as Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares para apurar a responsabilidade, no âmbito de suas respectivas competências, por irregularidade disciplinar praticada no exercício do cargo ou função, por ação ou omissão, dolosa ou culposa e que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investida; podendo propor e celebrar Termo de Ajustamento de Conduta, durante o procedimento disciplinar, quando presentes, objetivamente, os indicativos apontados no art. 147 da Lei nº 1.818/07; e ainda, promover análise dos dossiês da Defensoria Pública do Estado do Tocantins; devendo ainda, no encerramento dos trabalhos, emitir Relatório Conclusivo, que será submetido à apreciação do Corregedor-Geral da Defensoria Pública, para, no caso de acolhimento, remetê-lo à autoridade competente para julgamento, ou, se não o acolher, determinar novas diligências para saneamento, antes do encaminhamento para decisão final.
Artigo 4º. Os integrantes das Comissões Permanentes de Processo Administrativo Disciplinar desempenharão suas funções sem dispensa de suas atribuições originárias.
Artigo 5º. Para secretariar os trabalhos, cada Comissão designará servidor lotado nesta Corregedoria-Geral.
Artigo 6º. Revoga-se a Portaria CGDP/TO nº 002, de 11 de março de 2025, publicada no DOE/DPE Ed. Nº 917, bem como as demais disposições em contrário.
Artigo 7º. Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publicação e determino revisão geral da composições das comissões acima em 1º de janeiro de 2027.
GABINETE DA CORREGEDORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
NEUTON JARDIM
Corregedor-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Neuton Jardim dos Santos, Corregedor(a) Geral, em 22/09/2026, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193803 e o código CRC 4BAC2B35. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 1.965, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 23/10/2026 a 11/11/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe LUÍS DA SILVA SÁ, matrícula nº 8864861, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 27/11/2026 a 16/12/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/09/2026, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193601 e o código CRC 7C3D9495. |
Portaria
Nº 1.966, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1193239 dos autos/SEI sob o nº 16.0.000002910-0;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 21 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo a 21 de setembro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/09/2026, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193630 e o código CRC 3AADBB69. |
Portaria
No 1.857, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
Republicada para Correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterada pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO as novas disposições introduzidas pela Resolução CSDP nº 280/2025, que reformulou a organização do plantão das Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 305/2026, que informa sobre feriado Nacional e Estadual no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos dias 07 e 08 de setembro;
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei Municipal nº 929/2014, que institui o feriado municipal na cidade de Paranã/TO, no dia 15 de setembro, referente à Romaria de Nossa Senhora do Livramento;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 280/1993, que institui o feriado municipal do Padroeiro da cidade de Xambioá/TO, no dia 29 de setembro
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de setembro de 2026.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: JOSE ALVES MACIEL
Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN
Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 14/09/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES
Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 28/09/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: ALANA MENEZES AURELIO
Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas
Plantonista: PABLO MENDONÇA CHAER
Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 14/09/2026 às 08 horas
Plantonista: SANDRO FERREIRA PINTO
Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas
Plantonista: FELIPE LOPES BARBOSA CURY
Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 30/09/2026 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA Plantão
Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas
Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 14/09/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA
Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas
Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 28/09/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: VANESSA GOMES LOPES
Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas
Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 14/09/2026 às 08 horas
Plantonista: LUDNE NÁBILA DE OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 19/09/2026 às 17 horas
Plantonista: LUDNE NÁBILA DE OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 19/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas
Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 28/09/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas
Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 14/09/2026 às 08 horas
Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas
Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 28/09/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUISA LEMOS FERREIRA
Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 14/09/2026 às 08 horas
Plantonista: IWACE ANTÔNIO SANTANA
Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUISA LEMOS FERREIRA
Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 28/09/2026 às 08 horas
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista Área Cível: LUÍS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas
Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 14/09/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: DENIZE SOUZA LEITE
Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas
Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 14/09/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Cível: LUCIANA OLIANI BRAGA
Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas
Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 28/09/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: GUILHERME VILELA IVO DIAS
Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas
Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 28/09/2026 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas
Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 14/09/2026 às 08 horas
Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 28/09/2026 às 08 horas
Plantonista: VANESSA GOMES LOPES
Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas
Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 16/09/2026 às 08 horas
Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas
Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 28/09/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas
Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 14/09/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA
Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas
Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 28/09/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/09/2026, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193489 e o código CRC A6CE3152. |
Portaria
Nº 1.967, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1193218 dos autos/SEI sob o nº 16.0.000001913-9;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 21 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo a 21 de setembro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/09/2026, às 11:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193639 e o código CRC 216C45F1. |
Portaria
Nº 1.968, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1193645 dos autos/Sei nº 26.0.000001640-2;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para patrocinar a defesa técnica do assistido Carlos Roberto De Souza, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 23 de setembro de 2026, às 8h, referente aos autos e-Proc nº 0016527-11.2025.8.27.2722, em trâmite na comarca de Gurupi - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/09/2026, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193658 e o código CRC F551131B. |
Portaria
Nº 1.969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1193645 dos autos/Sei nº 26.0.000001640-2;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para patrocinar a defesa técnica do assistido Josias Barbosa, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 25 de setembro de 2026, às 8h, referente aos autos e-Proc nº 0000153-80.2026.8.27.2722, em trâmite na comarca de Gurupi – TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/09/2026, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193663 e o código CRC 1865C974. |
Portaria
Nº 1.970, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1193667 dos autos/Sei nº 26.0.000001948-7;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para patrocinar a defesa técnica do assistido Alex Conrado Pereira Jorge, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 29 de setembro de 2026, às 9h30, referente aos autos e-Proc nº 0001428-10.2025.8.27.2719, em trâmite na comarca de Formoso do Araguaia - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/09/2026, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193673 e o código CRC 483C1BD7. |
Portaria
Nº 1.974 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - NUDEM, em razão do período de trânsito da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe FLAVIA HARDT SCHREINER, no período de 22 a 29 de setembro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/09/2026, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193755 e o código CRC BCC0F629. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1963, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituo |
Objeto |
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135/2026 |
26.0.000001420-5 |
Joeny Alves Sales, matrícula nº 9081593 |
Nivaldir Pereira Romualdo, matrícula n° 9081771 |
Contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e plantão de emergência, com fornecimento de peças e insumos necessários, para os elevadores da Sede de Atendimentos e da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas-TO. Ref.: Pregão Eletrônico n° 90013/2026. Contratada: Empresa Brasileira de Elevadores Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 21/09/2026, às 16:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193488 e o código CRC D2E0984B. |
Portaria
Nº 1.964, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024; nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal e,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RONIZE BARROS COSTA TRAJANO, Assessor III, matrícula nº 9083090, para responder no dia 24 de setembro de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria Financeira, em razão da fruição de folga de plantão da titular CLÉIA AZEVEDO GLÓRIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 21/09/2026, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193506 e o código CRC F27371E0. |
COORDENADORIA DE TRANSPORTE
Termo
DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DECLARO, para os devidos fins, que a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, visando aquisição de material permanente (veículo do tipo camionete pick-up 4x4), adere ao item 01da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, que tem por órgão gerenciador a FUNADAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI), no valor de R$ 244.090,00(duzentos quarenta e quatro mil e noventa Reais), em favor da empresa MARCA MOTORS VEÍCULO LTDA (CNPJ nº 04.724.715/0001-48), nos termos do processo eletrônico nº 26.0.000001748-4.
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 22/09/2026, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1193819 e o código CRC A043DB15. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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