- DOE/DPE

Edição Nª 1263 - Publicada em 09/09/2026

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1188309 - Portaria

Portaria

Nº 1.877, DE 09 de SETEMBRO de 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER o período de 21/09/2026 a 10/10/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, matrícula nº 8741891, referente ao exercício 2025/1.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 09/09/2026, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1188309 e o código CRC 45BE36C3.

Assinatura de Publicação: xozos-vazah-dygym-bacyf-cihib-docin-dyguz-pekok-fovyr-lymyf-kazoh-kosih-nifeb-doziz-vilok-zavin-zixux

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1188242 - Portaria

Portaria

Nº 1.874, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1188167 dos autos/Sei nº 26.0.000001990-8;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO para patrocinar a defesa técnica do assistido Anderson Filho Xavier Ferreira, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 10 de setembro de 2026, às 8h30, referente aos autos e-Proc nº. 0007086-92.2019.8.27.2729, em trâmite na comarca de Palmas - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemom-sacyz-timeh-sudic-dipur-nahyh-zefim-tahyb-damyt-pytoz-dasur-pomov-pycak-sylev-golac-pytuk-zixex

SEI/DPTO - 1188203 - Portaria

Portaria

Nº 1.873, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES DE SOUZA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação – NUMECON de Gurupi – TO, em razão da licença para tratamento de saúde da titular, Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, no período de 09 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomap-vyfak-minyz-kahip-rezud-bypyn-hefer-kodah-fufuf-pyhyl-bipuf-kitip-miken-detuk-zalim-kisik-taxax

SEI/DPTO - 1188161 - Portaria

Portaria

Nº 1.871, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1.786/2026 (DODPE nº 1255), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehik-dageb-raram-cylyr-hezyr-pibup-zohar-kysul-dygez-duhes-rykym-salyh-gecoh-cidop-cofyz-tadif-luxex

SEI/DPTO - 1188169 - Portaria

Portaria

Nº 1.872, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CRISTIANE SOUZA JAPIASSÚ MARTINS para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 09 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 11:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevec-cosab-kaheb-cakyf-sofur-tikem-dapon-cinuz-tyzol-fadiv-tabab-kuhoc-macuz-cudyp-pogac-bihen-kyxax

SEI/DPTO - 1188141 - Portaria

Portaria

Nº 1.870, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1187422 dos autos/SEI sob o nº 20.0.000001746-0;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 03 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2026

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 11:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xires-pahek-hubyt-dotif-mycyz-vipab-byviz-haric-hucaz-valid-havur-venof-bupit-pylyd-rituf-tydyh-taxax

SEI/DPTO - 1188116 - Portaria

Portaria

Nº 1.869, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO COSTA SERTÃO, Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 9089489, para responder, no período de 11 a 15 de setembro de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral, em razão de folga da titular, RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 11:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovog-dagor-zyruf-lamum-dicog-fonef-gonan-rivum-zabop-kelob-guleb-hobeb-hytev-zamev-ratiz-zunac-buxex

SEI/DPTO - 1188108 - Portaria

Portaria

Nº 1.868, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRÉIA SILVA MORAIS RUIZ, Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 9057960, para responder, nos dias 09 e 10 de setembro de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral, em razão de folga da titular, RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedeb-zepor-pover-gituv-fudat-veluc-nadyv-guhoc-bulyr-hynib-mabyg-gomuh-divev-gotiv-kebun-kedir-gaxex

SEI/DPTO - 1188085 - Portaria

Portaria

Nº 1.867, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública de Família de Gurupi - TO, em razão de licença para tratamento de saúde, no período de 09 a 11 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhec-kirep-lacin-malad-vezab-syrus-cedas-maviz-zasuz-runyv-bedan-vanug-bogin-rypof-badag-bumoh-voxex

SEI/DPTO - 1188067 - Portaria

Portaria

Nº 1.866, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/09/2026 a 28/09/2026 das férias do Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, matrícula nº 881033-8, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria nº 1.958/2026, (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/10/2026 a 01/11/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokol-tadak-tiser-pefez-cabur-pyfac-cudol-ramak-fifar-tutel-neruv-mylat-luraz-hohyg-firov-bikak-baxax

SEI/DPTO - 1188295 - Portaria

Portaria

Nº 1.876, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1186996 dos autos/Sei nº 26.0.000001640-2;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, para patrocinar a defesa técnica do assistido Ismael Rodrigues da Costa, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 21 de setembro de 2026, às 8h30min, referente aos autos e-Proc nº. 0015672-66.2024.8.27.2722, em trâmite na comarca de Gurupi - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 11:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvak-ridig-menam-popen-hysof-valiz-venas-fyfuf-gazud-vobum-verep-tovuh-moraz-bileb-kofun-lirin-cexix

SEI/DPTO - 1188045 - Portaria

Portaria

Nº 1.864, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Peixe - TO, no período de 11 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenep-modad-samok-pokup-rocic-vocip-gizul-lakyf-fymul-bumeb-secir-totuk-hukar-borob-vysep-nyzes-zyxyx

SEI/DPTO - 1187387 - Portaria

Portaria

Nº 1.838, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

Republicada para Correção

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 1.793/2026 (DODPE nº 1255), que designa a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, no período de 1º de setembro a 29 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 11:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeriv-tabyr-kyzah-hosuf-kyzos-bolag-domop-rusur-zuzaz-velik-pimuc-docez-sakit-bovah-dokyl-hepyn-taxex

SEI/DPTO - 1187339 - Portaria

Portaria

Nº 1.859, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a partir de 18 de agosto de 2026, os efeitos da Portaria nº 131/2026 (DOEDP nº 1125), o Defensor Público de 1ª Classe FABIO MONTEIRO DOS SANTOS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas – TO, com a finalidade de realizar audiências judiciais e atendimentos jurídicos aos assistidos no âmbito da unidade, no período de 02 de fevereiro de 2026 a 1º de fevereiro de 2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18 de agosto de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidon-nebys-deteh-rubol-zomuh-vinac-nirub-seros-mavoc-kyrob-ketop-hedyt-belev-lihut-zedun-cyryg-gaxux

SEI/DPTO - 1187347 - Portaria

Portaria

Nº 1.860, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o evento 1095360 dos autos/SEI nº 16.0.000002893-6, conforme parecer da Junta Médica, a realização de trabalho remoto à Defensora Pública Carolina Silva Ungarelli, por motivo de saúde em pessoa da família, em suas atribuições perante a 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - TO, nos termos da Resolução nº 217/2021, do Conselho Superior da Defensoria Pública, que institui no âmbito institucional a política de proteção dos direitos das pessoas com deficiência e as condições especiais de trabalho;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial FABIO MONTEIRO DOS SANTOS para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas – TO, com a finalidade de realizar audiências judiciais e atendimentos jurídicos aos assistidos no âmbito da unidade, no período de 18 de agosto a 13 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18 de agosto de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugih-hegon-fanot-pocod-mefec-nusic-hufab-tifud-zufip-pohec-zetak-rovym-somab-rehes-liper-kubob-soxax

SEI/DPTO - 1187346 - Portaria

Portaria

Nº 1.858, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,

RESOLVE:

Art. 1º PUBLICAR a escala de servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de setembro de 2026:

Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA

Plantão: 05/09/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 06/09/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 07/09/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 08/09/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 12/09/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 13/09/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES

Plantão: 19/09/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 20/09/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantonista: FERNANDA TOLEDO PIMENTEL

Plantão: 26/09/2026 - 7 horas às 19 horas.

Plantão: 27/09/2026 - 7 horas às 19 horas.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumeb-dazed-tykem-getim-cokys-zynuz-vadyg-divyk-lonep-dinap-hokip-geber-hybuc-takyk-bivac-sucis-saxix

SEI/DPTO - 1187217 - Portaria

Portaria

N^o 1.857, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterada pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO as novas disposições introduzidas pela Resolução CSDP nº 280/2025, que reformulou a organização do plantão das Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Tocantins;

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 305/2026, que informa sobre feriado Nacional e Estadual no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos dias 07 e 08 de setembro;

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei Municipal nº 929/2014, que institui o feriado municipal na cidade de Paranã/TO, no dia 15 de setembro, referente à Romaria de Nossa Senhora do Livramento;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 280/1993, que institui o feriado municipal do Padroeiro da cidade de Xambioá/TO, no dia 29 de setembro

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de setembro de 2026.

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: JOSE ALVES MACIEL

Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 14/09/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES

Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 28/09/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: ALANA MENEZES AURELIO

Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas

Plantonista: UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES

Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 14/09/2026 às 08 horas

Plantonista: LUIS DA SILVA SÁ

Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas

Plantonista: FELIPE LOPES BARBOSA CURY

Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 30/09/2026 às 08 horas

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA Plantão

Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas

Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 14/09/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA

Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas

Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 28/09/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: VANESSA GOMES LOPES

Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas

Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 14/09/2026 às 08 horas

Plantonista: LUDNE NÁBILA DE OLIVEIRA BARROSO

Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas

Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 28/09/2026 às 08 horas

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA

Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas

Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 14/09/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA

Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista Área Cível: LUÍS GUSTAVO CAUMO

Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas

Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 14/09/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Área Criminal: DENIZE SOUZA LEITE

Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas

Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 14/09/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Área Cível: LUCIANA OLIANI BRAGA

Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas

Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 28/09/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Área Criminal: GUILHERME VILELA IVO DIAS

Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas

Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 28/09/2026 às 08 horas

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas

Plantonista: ISABELLA FAUSTINO ALVES

Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas

Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 16/09/2026 às 08 horas

Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas

Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 28/09/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA Plantão

Plantão: 04/09/2026 às 17 horas a 09/09/2026 às 08 horas

Plantão: 11/09/2026 às 17 horas a 14/09/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA

Plantão: 18/09/2026 às 17 horas a 21/09/2026 às 08 horas

Plantão: 25/09/2026 às 17 horas a 28/09/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifoc-pykis-sycez-bikyr-gymyt-tokap-sokyt-fyniv-gorak-ziget-vupyd-sehuf-kesah-vavel-zubih-sulen-bexex

SEI/DPTO - 1186636 - Portaria

Portaria

Nº 1.850, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1186425 dos autos/Sei nº 26.0.000001600-3;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES para patrocinar a defesa técnica do assistido Alex Junior Dorta Oliveira, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 1º de outubro de 2026, às 8h, referente aos autos e-Proc nº. 001941-87.2025.8.27.27155, em trâmite na comarca de Cristalândia - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 11:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivar-gevit-dysyr-sapim-fomac-zypuz-kuheh-dydic-zezif-malut-noviz-ritem-docuf-sigur-nybod-cygyr-vixex

SEI/DPTO - 1188320 - Portaria

Portaria

Nº 1.878, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 1188301 dos autos/Sei nº 26.0.000002006-0;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para atuar conjuntamente com a Defensora Pública Substituta VANESSA GOMES LOPES, a fim de promover a defesa técnica do assistido Marcos Pereira dos Santos, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 14 de setembro de 2026, às 9h, referente aos autos e-Proc nº 0003731-06.2025.8.27.2716, em trâmite no Juízo na comarca de Dianópolis - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukeg-bunez-hyfan-doreg-cedes-copah-zebic-tutep-vymim-lulyt-sytef-kegyb-nifyv-pegup-kabic-vagoc-laxix

SEI/DPTO - 1188325 - Portaria

Portaria

Nº 1.879, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 1188301 dos autos/Sei nº 26.0.000002006-0;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para atuar conjuntamente com a Defensora Pública Substituta VANESSA GOMES LOPES, a fim de promover a defesa técnica do assistido Gleisson Pereira Rosa, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 16 de setembro de 2026, às 9h, referente aos autos e-Proc nº 0000524-48.2015.8.27.2716, em trâmite no Juízo na comarca de Dianópolis - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupet-cyreg-ganap-lamon-myfoz-kubon-gohum-pytyk-cosuz-lysak-resez-lyfym-gefyv-fanab-zolil-gemyn-texex

SEI/DPTO - 1188480 - Portaria

Portaria

Nº 1.896, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 06/10/2026 a 25/10/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, matrícula nº 878710-7, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.450/2026 (DODPE nº 1229), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/01/2027 a 26/01/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonot-tykut-sucub-tysek-sygoz-burec-monob-tyhup-bycyc-rolos-dunaz-tykyp-cemaf-zutat-gyped-gigyt-taxex

SEI/DPTO - 1188461 - Portaria

Portaria

Nº 1.894, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR até 06 de setembro de 2026, os efeitos da Portaria nº 1.818/2026, (DODPE nº 1259), que designa o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 03 de setembro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosil-vorut-pugic-leham-kuzuz-vytak-sacac-fohih-lunec-fupip-samet-linof-sedeh-ceren-pesil-kugum-saxox

SEI/DPTO - 1188464 - Portaria

Portaria

Nº 1.895, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, em suas atribuições na 31ª Central de Apoio de Palmas - TO, em razão de folgas decorrentes de plantão, no período de 09 a 11 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozar-piniv-pigeg-vuhyd-kygyf-rasuf-vedac-sinus-luzud-dodur-hicic-cylop-gohar-bagim-ruvug-gifah-puxix

SEI/DPTO - 1188434 - Portaria

Portaria

Nº 1.892, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER, no período de 11 a 20 de setembro de 2026, a designação da Defensora Pública de 1º Classe ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema - TO, prorrogada pela Portaria nº 1.627/2026 (DODPE nº 1243).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhap-guniv-bogiz-luriz-sasev-lurir-lelod-tydik-gytin-ripud-tigyk-sysar-poreh-vomyd-zimin-botyk-gyxix

SEI/DPTO - 1188447 - Portaria

Portaria

Nº 1.893, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURELIO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema - TO, no período de 11 a 20 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolan-pypuh-zobep-cumug-tovuh-lymyg-taram-bopes-bidep-cigec-dymin-peraf-mecod-bycyf-dices-pikuk-gexox

SEI/DPTO - 1188412 - Portaria

Portaria

Nº 1.890, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, em suas atribuições na 19ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO, em razão de folgas decorrentes de plantão e de férias legais autorizadas pela Portaria nº 1.170/2026 (DODPE nº 1209), referentes ao exercício de 2021/2, no período de 09 de setembro a 03 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipac-canyz-pycov-lepaf-busaz-dyfep-vimap-mocif-pikes-movut-veraz-binus-bopal-zuvez-hovis-zunak-pexox

SEI/DPTO - 1188419 - Portaria

Portaria

Nº 1.891, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA para responder, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, em suas atribuições na Diretoria do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas - TO, em razão de folgas decorrentes de plantão e de férias legais autorizadas pela Portaria nº 1.170/2026 (DODPE nº 1209), referentes ao exercício de 2021/2, no período de 09 de setembro a 03 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifap-kipat-mevok-livom-losef-popol-vilyd-tyfah-gicab-myvuk-himac-gupub-kavis-hozih-butar-sycit-sixex

SEI/DPTO - 1188387 - Portaria

Portaria

Nº 1.881, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/11/2026 a 28/11/2026 das férias do Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 8787085, referente ao exercício 2022/2, concedidas por meio da Portaria nº 1.025/2026, (DODPE n° 1201), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/01/2027 a 09/02/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodoz-lezef-dyvos-volet-dinem-cypuk-berys-vonoz-mazyz-myhes-zupem-byguh-zidoz-pevim-mesap-dovam-moxax

SEI/DPTO - 1188388 - Portaria

Portaria

Nº 1.882, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 29/11/2026 a 18/12/2026 das férias do Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 8787085, referente ao exercício 2023/1, concedidas por meio da Portaria nº 1.026/2026, (DODPE n° 1201), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/07/2027 a 09/08/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevim-zyvob-vobum-padap-vizez-ryhyg-cimag-bagug-rizut-kogis-soceg-cilyr-dyvir-hugyn-nybah-zifod-soxax

SEI/DPTO - 1188390 - Portaria

Portaria

Nº 1.883, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/01/2027 a 09/02/2027 das férias do Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 8787085, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria nº 1.707/2025, (DODPE n° 1052), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/11/2027 a 11/12/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolik-fagyk-tezig-tusev-cuzir-cupyh-bomoh-povaf-celid-sudob-fifog-vyhur-myzam-vecev-mavyg-sozut-kaxix

SEI/DPTO - 1188395 - Portaria

Portaria

Nº 1.884, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/07/2027 a 09/08/2027 das férias do Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 8787085, referente ao exercício 2024/1, concedidas por meio da Portaria nº 1.708/2025, (DODPE n° 1052), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/01/2028 a 09/02/2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovaz-mybaz-buvic-gocyv-hesep-hibel-ricag-puzyl-lacub-kutev-ricak-lilic-tovyn-riced-rolib-bulat-doxyx

SEI/DPTO - 1188400 - Portaria

Portaria

Nº 1.885, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 22/11/2027 a 11/12/2027 das férias do Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 8787085, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria nº 1.709/2025, (DODPE n° 1052), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/07/2028 a 09/08/2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokes-vezoc-muzan-kynuk-votas-tygem-synyk-begus-cykyk-pizep-vitoh-kabet-rylod-mamer-rasuv-lezag-zoxax

SEI/DPTO - 1188404 - Portaria

Portaria

Nº 1.886, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/01/2028 a 09/02/2028 das férias do Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 8787085, referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria nº 1.710/2025, (DODPE n° 1052), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 20/11/2028 a 09/12/2028.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidir-tacez-pakan-nazyv-pehav-retib-cidam-kybuv-zytap-mevav-tihan-gyruc-nezuc-vygol-dahyr-keben-baxax

SEI/DPTO - 1188407 - Portaria

Portaria

Nº 1.887, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/07/2028 a 09/08/2028 das férias do Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 8787085, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria nº 1.711/2025, (DODPE n° 1052), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 08/01/2029 a 27/01/2029.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupop-vokym-sagom-pufab-megum-hupam-sicyv-sibyn-takil-bidid-vofih-kikul-ruhin-debic-berok-zegad-laxix

SEI/DPTO - 1188411 - Portaria

Portaria

Nº 1.888, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/11/2028 a 09/12/2028 das férias do Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 8787085, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria nº 1.958/2025, (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/07/2029 a 28/07/2029.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikeg-fihun-cikib-nipor-hyfiv-pymal-zyzyd-sutar-kegoz-zycuc-zymip-mybik-cikek-vetig-cofib-kason-raxax

SEI/DPTO - 1188413 - Portaria

Portaria

Nº 1.889, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/01/2029 a 27/01/2029 das férias do Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 8787085, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria nº 1.958/2025, (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/11/2029 a 18/12/2029.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumef-fenoz-vegag-zypym-talir-rigoc-puzoc-nyfeg-zepuh-foloc-facor-homav-leluv-keseb-kezer-hosuz-sexux

SEI/DPTO - 1188378 - Portaria

Portaria

Nº 1.880, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1188238 dos autos/SEI sob o nº 23.0.000000764-1;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe JOÃO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Xambioá - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 09 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 15:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulaf-dezic-kogip-tymun-cavak-babup-byges-cisub-zukog-myzal-fedar-filap-hykyh-sucaf-cokup-tadaz-rixyx

SEI/DPTO - 1186629 - Portaria

Portaria

Nº 1.849, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1186621 dos autos/Sei nº 26.0.000001645-3;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS para patrocinar a defesa técnica do assistido Pastoelton Carvalho Da Silva, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 25 de setembro de 2026, às 8h30min, referente aos autos e-Proc nº. 0001049-76.2024.8.27.2728, em trâmite na comarca de Novo Acordo - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefig-mirip-corip-cikur-peris-lygaf-topab-gugof-zypez-lahas-zefub-mihyv-lyrip-bedif-rohyb-sipik-tixex

SEI/DPTO - 1188520 - Portaria

Portaria

Nº 1.865 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1188010 dos autos/Sei nº 26.0.000002003-5;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, para patrocinar a defesa técnica do assistido Joatan Rodrigues da Silva, em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 15 de setembro de 2026, às 8h, referente aos autos e-Proc nº. 00025259-63.2024.827.2706, em trâmite na comarca de Araguaína - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/09/2026, às 16:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetom-tyhar-kabal-vozeg-kyvof-gacar-lufyh-befeb-rakac-talub-pybap-lamyt-zitac-vipap-femag-hymof-syxux

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1187859 - Portaria

Portaria

Nº 1.831, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

142/2024

23.0.000002328-0

Michelle de Almeida Braga, Matrícula: 908953-5

Leandro da Silva Lobo, Matrícula: 909199-8

Aquisição e instalação de sistemas de energia fotovoltaica nas novas sedes das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos municípios de cidades de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins, visando a atender o Convênio de nº 915487/2021 - SAJU/MJSP, celebrado entre a união, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ref.: Pregão Eletrônico nº 90007/2024

Contratada: Cromo Engenharia Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 04/09/2026, às 17:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecik-ranuz-gemol-cuhih-vusez-cuved-covyz-silon-domel-supim-zofac-sabys-sityc-gocal-faric-nemyv-rixux

SEI/DPTO - 1188265 - Portaria

Portaria

Nº 1.862, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivos substitutos em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Fiscal Técnico Titular

Fiscal Técnico
Substituto

Objeto

141/2024

23.0.000002329-9

Leandro da Silva Lobo, matrícula: 909199-8

Vinicius Araújo
Gonçalves, matrícula
nº 908868-7

Weslley Martins
Andrade, matrícula nº
908782-6

Luciana Campos de
Araújo Suarte, matrícula
nº 908780-0

Aquisição de módulos em estrutura metálica adaptados tipo container, para implantação dos Econúcleos da Defensoria Pública do estado do Tocantins nos municípios de Araguacema, Arraias, Formoso do Araguaia e Ponte Alta do Tocantins, a fim de atender o Convênio nº 915487/2021 - SAJU/MJSP.

Ref.: Pregão Eletrônico nº 90011/2024

Contratada: ITP Indústria, Comércio e Serviços de Tubos & Perfis Ltda.

108/2025

24.0.000001300-1

Leandro da Silva Lobo, matrícula: 909199-8

Odisséia Aguiar Campos, matrícula nº 9086846

Weslley Martins
Andrade, matrícula nº
908782-6

Luciana Campos de
Araújo Suarte, matrícula
nº 908780-0

Aquisição de módulos em estrutura metálica adaptada para implantação dos Econúcleos da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS nos municípios de Araguatins, Colinas do Tocantins, Miracema do Tocantins e Pedro Afonso, visando a atender o Convênio de nº 960195/2024 celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Defesa.

Ref.: Pregão Eletrônico nº 90032/2024 e Ata de Registro de Preços nº 001/2025.

Contratada: ITP Indústria, Comércio e Serviços de Tubos & Perfis Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Diretor-Geral em substituição

Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 09/09/2026, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerem-cezuv-tumyh-hadik-regim-pykym-vypoz-mezyg-bepyg-rimem-mogek-tygah-gibuz-lizet-boler-begyl-rexyx

Assinatura de Publicação desta Edição:
xecez-kyneg-gydip-fyreb-tefep-myzel-hasev-gysub-typul-zasuf-saden-nekal-bahon-gireb-kamog-tydoz-kixyx