- DOE/DPE

Edição Nª 1249 - Publicada em 18/08/2026

CONSELHO SUPERIOR

SEI/DPTO - 1180045 - Edital

Edital

Nº 159/2026

RESULTADO DO 23º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 6ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 06 de agosto de 2026, TORNA PÚBLICO o resultado do 23º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor(a) Público(a) de Classe Especial, conforme segue:

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

CRITÉRIO

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO

Edivan de Carvalho Miranda

Antiguidade

14ª Defensoria Pública Especial Cível

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2026.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do CSDP

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 18/08/2026, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1180045 e o código CRC 0799747C.

Assinatura de Publicação: xivec-deroc-lukas-nobad-hypih-sahir-lunih-risud-marus-bofif-zameb-hynit-nypeb-sakuk-cemuh-gimuf-laxux

SEI/DPTO - 1180053 - Edital

Edital

Nº 160/2026

RESULTADO DO 24º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 6ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 06 de agosto de 2026, TORNA PÚBLICO o resultado do 24º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor(a) Público(a) de Classe Especial, conforme segue:

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

CRITÉRIO

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO

Arthur Luiz Pádua Marques

Merecimento

20ª Defensoria Pública Especial Criminal

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2026.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do CSDP

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 18/08/2026, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosor-pylif-gemin-hebob-tehym-gunyr-posyn-vilit-ganut-vydaz-duhuc-cygam-lesag-lymak-kytyv-hepov-huxyx

SEI/DPTO - 1180057 - Edital

Edital

Nº 161/2026

RESULTADO DO 25º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 6ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 06 de agosto de 2026, TORNA PÚBLICO o resultado do 25º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor(a) Público(a) de Classe Especial, conforme segue:

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

CRITÉRIO

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO

Inália Gomes Batista

Antiguidade

5ª Defensoria Pública Especial Cível

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2026.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do CSDP

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 18/08/2026, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutam-kided-mufuc-cifal-lidef-napih-curur-visiz-mifog-bevot-huhys-donal-sonyp-mopyl-kydeh-ravor-pexux

SEI/DPTO - 1180060 - Edital

Edital

Nº 162/2026

RESULTADO DO 26º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 6ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 06 de agosto de 2026, TORNA PÚBLICO o resultado do 26º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor(a) Público(a) de Classe Especial, conforme segue:

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

CRITÉRIO

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO

Murilo da Costa Machado

Merecimento

6ª Defensoria Pública Especial Cível

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2026.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do CSDP

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 18/08/2026, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelon-gatit-tumav-pydar-vanim-lyhuf-rocuz-pibof-dikuk-lemin-samac-fuvez-lobuf-nilyv-zurez-kicym-tixex

SEI/DPTO - 1180064 - Edital

Edital

Nº 163/2026

RESULTADO DO 27º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 6ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 06 de agosto de 2026, TORNA PÚBLICO o resultado do 27º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor(a) Público(a) de Classe Especial, conforme segue:

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

CRITÉRIO

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO

Vanda Sueli Machado de Souza

Antiguidade

7ª Defensoria Pública Especial Cível

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2026.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do CSDP

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 18/08/2026, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupal-gezut-fizec-cedev-zogyf-forub-dydih-zytyb-gevar-nevuv-dafun-nutar-tizam-vudup-nureh-popos-tuxux

SEI/DPTO - 1180071 - Edital

Edital

Nº 164/2026

RESULTADO DO 28º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, e do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, considerando a deliberação tomada na 6ª Sessão Ordinária do Conselho Superior, realizada em 06 de agosto de 2026, TORNA PÚBLICO o resultado do 28º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor(a) Público(a) de Classe Especial, conforme segue:

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

CRITÉRIO

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO

Fábio Monteiro dos Santos

Merecimento

8ª Defensoria Pública Especial Cível

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 06 dias do mês de agosto do ano de 2026.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do CSDP

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 18/08/2026, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifop-rahip-lefor-somig-gefuv-povuc-turuk-disip-vonib-gores-natem-gasyd-motab-cutys-zefar-cokov-guxyx

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1180163 - Ato

Ato

Nº 306, DE 18 DE agosto DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o Edital nº 161/2026, datado de 06 de agosto de 2026, que torna público o resultado do 25º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de Classe Especial, inaugurado nos termos do Edital nº 100/2026, publicado no DODPE nº 1202, de 10 de junho de 2026, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública 1ª Classe INÁLIA GOMES BATISTA para o cargo de Defensora Pública de Classe Especial.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/08/2026, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusin-namyc-vupyc-fehum-nekec-dapyk-cavih-cikok-zelev-parab-titep-buleh-mozuc-vydov-sakah-rypiz-baxex

SEI/DPTO - 1180169 - Ato

Ato

Nº 305, DE 18 DE agosto DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o Edital nº 160/2026, datado de 06 de agosto de 2026, que torna público o resultado do 24º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de Classe Especial, inaugurado nos termos do Edital nº 099/2026, publicado no DODPE nº 1202, de 10 de junho de 2026, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES para o cargo de Defensor Público de Classe Especial.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/08/2026, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebir-bavod-hinos-byfol-hasen-kices-cebyh-sikif-nufan-mihom-zaren-kytuz-hufap-caruf-neveb-paluv-ruxix

SEI/DPTO - 1180171 - Ato

Ato

Nº 307, DE 18 DE agosto DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o Edital nº 162/2026, datado de 06 de agosto de 2026, que torna público o resultado do 26º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de Classe Especial, inaugurado nos termos do Edital nº 101/2026, publicado no DODPE nº 1202, de 10 de junho de 2026, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO para o cargo de Defensor Público de Classe Especial.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/08/2026, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurac-godol-lalav-timer-gedup-miram-veruz-pizih-ziguz-dugys-sorad-hymem-kuhib-hamon-dyhim-kasyz-suxyx

SEI/DPTO - 1180199 - Ato

Ato

Nº 303, DE 18 DE agosto DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o Edital nº 163/2026, datado de 06 de agosto de 2026, que torna público o resultado do 27º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de Classe Especial, inaugurado nos termos do Edital nº 102/2026, publicado no DODPE nº 1202, de 10 de junho de 2026, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA para o cargo de Defensora Pública de Classe Especial.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/08/2026, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehib-byfut-gufaz-suvos-dygis-tasyb-vikyn-sitat-vekir-ricac-nufyd-gyfef-mutad-fibis-pofan-mazyd-saxox

SEI/DPTO - 1180200 - Ato

Ato

Nº 302, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o Edital nº 164/2026, datado de 06 de agosto de 2026, que torna público o resultado do 28º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de Classe Especial, inaugurado nos termos do Edital nº 103/2026, publicado no DODPE nº 1202, de 10 de junho de 2026, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º PROMOVER, pelo critério de MERECIMENTO, o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS para o cargo de Defensor Público de Classe Especial.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/08/2026, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubop-kekum-gunot-bycyg-gynoc-hehih-balep-luzeg-zufip-cilas-lybol-ryryd-pybil-vyvov-kedaf-nemas-lixyx

SEI/DPTO - 1180205 - Ato

Ato

Nº 304, DE 18 DE agosto DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o Edital nº 159/2026, datado de 06 de agosto de 2026, que torna público o resultado do 23º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de Classe Especial, inaugurado nos termos do Edital nº 098/2026, publicado no DODPE nº 1202, de 10 de junho de 2026, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA para o cargo de Defensor Público de Classe Especial.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/08/2026, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogib-luren-nomyn-kyzub-mitup-mysut-kekic-fanuf-cidih-rulav-kybad-kypoc-tytoh-modyb-tociz-nadyh-saxox

SEI/DPTO - 1180159 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 122, DE 18 DE agosto DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;

CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública-Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
17ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e Execução Fiscal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/08/2026, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 122/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 17ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e Execução Fiscal - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas _______________________, _______ de __________ de 2026. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xegog-mitip-gifoc-madib-loron-zodoz-rukyp-vucev-himem-hives-febyg-lekar-himed-lupyd-zacym-heril-caxex

SEI/DPTO - 1180162 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 121, DE 18 DE agosto DE 2026

CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;

CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
9ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal – Núcleo Regional de Palmas	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/08/2026, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 121/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 9ª Defensoria Pública do Juizado Especial Cível e Criminal – Núcleo Regional de Palmas _______________________, _______ de __________ de 2026. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xuvof-tykut-cecab-zepes-ranop-saneg-gapup-neput-boses-vapib-kevef-sadik-soken-fimur-cusud-buged-ruxux

SEI/DPTO - 1180166 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 120, DE 18 DE agosto DE 2026

CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;

CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
30ª Defensoria Pública de Saúde – Núcleo Regional de Palmas	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/08/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 120/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 30ª Defensoria Pública de Saúde – Núcleo Regional de Palmas. _______________________, _______ de __________ de 2026. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xofoc-galom-lesal-bemel-banal-kydun-zapuf-ryfuz-sakum-hehof-cysub-rolyc-gyhuz-mulyc-dinob-cepov-fuxix

SEI/DPTO - 1180196 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 123, DE 18 DE agosto DE 2026

CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;

CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
11ª Defensoria Pública de Fazenda Pública - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/08/2026, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 123/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 11ª Defensoria Pública de Fazenda Pública - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas _______________________, _______ de __________ de 2026. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xezas-modoz-zipuk-codut-kolil-pupid-deciv-pivim-vocah-muhur-zuruv-coduv-rigav-fydep-lynog-rogug-muxux

SEI/DPTO - 1180209 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 124, DE 18 DE agosto DE 2026

CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;

CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
13ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Palmas/TO.	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/08/2026, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 124/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 13ª Defensoria Pública Cível – Núcleo Regional de Palmas/TO. _______________________, _______ de __________ de 2026. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xupor-pevop-semyf-gilot-vodus-lacin-tefur-bohaz-dicis-didal-sedig-munih-vepyd-terum-nuhyz-gypub-toxex

SEI/DPTO - 1180213 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 125, DE 18 DE agosto DE 2026

CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;

CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Palmas/TO.	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/08/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 125/2026, postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões – Núcleo Regional de Palmas/TO. _______________________, _______ de __________ de 2026. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xifep-nytur-vyrus-noruv-gokyb-vanus-lukiv-fesen-dekuh-vapep-bomub-gihac-venof-kihug-cibip-gokuc-hyxox

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1179775 - Portaria

Portaria

Nº 1680, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 17/08/2026 a 31/08/2026, das férias do servidor PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9083197, relativas ao período aquisitivo 2016/2017, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 13/10/2026 a 27/10/2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/08/2026, às 17:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefiv-nidul-dacyp-lenat-topom-nisec-cirab-vufuh-tegov-vycol-tilyr-sazur-mivep-tehom-ronep-tufyv-nixex

SEI/DPTO - 1179773 - Portaria

Portaria

Nº 1678, DE 17 de AGOSTO DE 2026

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 17/08/2026 a 25/08/2026, das férias da servidora LORRAYNE BATISTA SOUTO SOARES, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9088156, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 03/11/2026 a 11/11/2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTELAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 09:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutol-zoben-vikun-mitit-litas-zitiv-fyhyg-tolec-zipaf-puloc-bedyb-cimoh-serug-pefut-zaset-dehub-ruxax

SEI/DPTO - 1179774 - Portaria

Portaria

Nº 1679, DE 17 de AGOSTO DE 2026

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 26/08/2026 a 04/09/2026, das férias da servidora LORRAYNE BATISTA SOUTO SOARES, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9088156, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 12/11/2026 a 21/11/2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTELAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 09:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinod-pilus-naheb-tusad-lefyl-cosis-tudih-hanul-ricav-potus-pytav-civif-rotov-vacyp-facas-mepav-puxux

SEI/DPTO - 1180026 - Portaria

Portaria

Nº 1.691, DE 18 DE AGOSTO 2026.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade, o período de 17/08/2026 a 26/08/2026, das férias da servidora KAROLINNE LAYSSE PEREIRA LIMA DANTAS BELINATO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081453, relativas ao período aquisitivo 2025/2026, previstas para o período 12/08/2026 a 26/08/2026, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 09/09/2026 a 18/09/2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 17/08/2026.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 14:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetet-kugip-natyh-movav-banot-lozet-hizud-gyruk-gynal-zigev-fymod-huzib-dohid-mugez-tykad-mehyl-fixix

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1179863 - Portaria

Portaria

Nº 1.681, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1178758 dos autos/SEI nº 23.0.000000855-9;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUISA LEMOS FERREIRA para responder, cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, pela 11ª Defensoria Pública de Precatória e Vara de Violência Doméstica de Gurupi - TO, com a finalidade de prestar atendimento e acompanhamento processual na Vara Regional das Garantias de Gurupi, bem como a realização de todas as audiências de custódia da Comarca de Gurupi, no período de 17 a 31 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 10:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeraf-mydep-hymez-lobyv-zugun-ragob-lohif-mutib-roman-mibyr-pacit-mogad-fibup-cegyd-mydom-ducig-raxax

SEI/DPTO - 1179884 - Portaria

Portaria

Nº 1.682, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1179839 dos autos/SEI sob o nº 21.0.000000473-9;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, perante as atribuições da 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, a fim de realizar audiências relativas ao mutirão de auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) na comarca de Palmas - TO, no dia 17 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigof-hosur-gakit-bunoh-zapeg-penav-kizom-nufup-zykel-zopon-curat-devok-gumeh-tyzuz-vyrec-rupuc-nexix

SEI/DPTO - 1179888 - Portaria

Portaria

Nº 1.683, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1179839 dos autos/SEI sob o nº 21.0.000000473-9;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRICIO SILVA BRITO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, perante as atribuições da 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, a fim de realizar audiências relativas ao mutirão de auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) na comarca de Palmas - TO, no dia 17 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubot-ryzis-sagig-gasit-zamah-nihyp-gugon-tulin-basyv-babod-soduc-fatok-hysuf-tukoz-pacak-sekak-daxyx

SEI/DPTO - 1179893 - Portaria

Portaria

Nº 1.684, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1179839 dos autos/SEI sob o nº 21.0.000000473-9;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica de Palmas - TO, a fim de realizar audiências relativas ao mutirão de auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) na comarca de Palmas - TO, no dia 17 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 11:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorig-lusev-zybic-hyfuh-hacir-dohuc-filip-tuzyl-vifag-hunom-fevav-kymiz-repek-sutic-kekur-nenam-zexyx

SEI/DPTO - 1179926 - Portaria

Portaria

Nº 1.686, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1179716 dos autos/Sei nº 26.0.000001645-3;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM para atuar na defesa técnica do assistido Lucas Viera Pires, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para 18 de setembro de 2026, referente aos autos e-Proc nº 0002207-74.2021.8.27.2728, em trâmite na Comarca de Novo Acordo - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedaf-lomod-navip-libym-nohig-nokad-vetyh-tanof-gevap-pozoz-mihuh-zuton-hikyb-torac-barag-zycas-fuxex

SEI/DPTO - 1179933 - Portaria

Portaria

Nº 1.687, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1179716 dos autos/Sei nº 26.0.000001645-3;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES para atuar na defesa técnica do assistido Luiz Carlos Vaz, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para 22 de setembro de 2026, referente aos autos e-Proc nº 0000563-96.2021.8.27.2728, em trâmite na Comarca de Novo Acordo - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolar-subug-gityg-kiviz-dinyh-buces-sepad-fobof-byvom-fahuh-puzon-posug-nobef-halan-lerag-serub-tyxix

SEI/DPTO - 1179937 - Portaria

Portaria

Nº 1.688, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER, no período de 21 a 30 de agosto de 2026, os efeitos da Portaria nº 1.627/2026 (DOEDP nº 1243), que designa a Defensora Pública de 1ª Classe ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema – TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubam-duces-behim-gipid-husyb-lusyp-latit-dopin-vemyh-tenov-seced-cobiv-nuken-kymyl-hahyv-nilek-myxax

SEI/DPTO - 1179938 - Portaria

Portaria

Nº 1.689, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema - TO, no período de 21 a 30 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerep-lozuz-sinyg-tebuc-vynod-hicon-rebub-kebim-pizup-letab-ciful-gykeg-fikep-dicuv-kosuz-melam-pixux

SEI/DPTO - 1179996 - Portaria

Portaria

Nº 1.672, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Republicada para Correção

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER, nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, os efeitos da Portaria nº 1.571/2026 (DOEDP nº 1237), que designa a Defensora Pública Substituta VANESSA GOMES LOPES para responder, cumulativamente e sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Civil e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga-TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosol-cuvad-bezys-firyf-cozab-pucyc-mogev-bedyr-hanib-folov-lanec-letok-zudos-pipun-pohif-kesud-fixex

SEI/DPTO - 1179998 - Portaria

Portaria

Nº 1.690 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 1.671/2026 (DODPE nº 1248), que designa a Defensora Pública Substituta PATRÍCIA ARAÚJO DE BRITO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Civil e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga – TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilav-rynaf-cyvov-gufot-kiraf-kyzan-cutek-katob-sihuh-lidym-hakaf-tyles-savyb-narud-dizaf-vogab-gyxyx

SEI/DPTO - 1180087 - Portaria

Portaria

Nº 1.693 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 1.675/2026 (DOEDP nº 1248), que designa o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVERIO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Civil e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudeh-fenyb-cifac-rimur-hiban-laziz-rymuc-cesob-fahir-hinyv-lunab-zisas-cycor-cusar-zyrep-tituh-zoxux

SEI/DPTO - 1180093 - Portaria

Portaria

Nº 1.694, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVERIO, para responder, cumulativamente e sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Civil e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, no dia 18 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulag-rabas-socyg-zigit-vonyl-rapip-pudaf-kagof-rigis-zymas-sysat-hevuf-hytof-fyfub-hyvib-giryc-voxox

SEI/DPTO - 1180096 - Portaria

Portaria

Nº 1.695, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVERIO, para responder, cumulativamente e sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO, no dia 18 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurid-repok-bilif-hipuv-zuros-hilaf-rutog-sylyv-faseg-loryk-zidac-hegul-gogur-naheb-lihop-vykab-nixyx

SEI/DPTO - 1180106 - Portaria

Portaria

Nº 1.696, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, GUILHERME VILELA IVO DIAS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Miranorte - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 849/2026 (DODPETO nº 1190), referente ao exercício de 2026/2, no período de 17 de agosto a 05 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofoz-rycat-tofot-fyraf-fitag-gikuc-hukyb-diloh-zifak-mymos-fesiv-cizam-bofok-vemez-kipyn-fafid-dyxux

SEI/DPTO - 1180123 - Portaria

Portaria

Nº 1.698, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, no período de 19 a 24 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 16:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodom-nyfig-duzov-nofuz-tyrut-tizal-citup-lanat-dulus-lunec-zydyb-pemym-lykus-bitus-ryhav-horam-koxax

SEI/DPTO - 1180158 - Portaria

Portaria

Nº 1.699 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a partir de 17 de agosto de 2026, os efeitos da Portaria nº 627/2026 (DOEDP nº 1174), que designa o Defensor Público Substituto JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA, para responder pela Defensoria Pública de Xambioá – TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezar-pygyz-nohas-tebub-novag-dypad-vutev-vevef-pedom-bonah-hekeh-fuzyk-galan-hydih-kenup-dykiz-maxax

SEI/DPTO - 1180160 - Portaria

Portaria

Nº 1.700 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª classe PABLO MENDONCA CHAER, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Xambioá - TO, nos dias 17 e 18 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutok-sitok-pibom-togig-vicem-fyzac-lidyv-mugop-vacyf-gulor-puler-gecev-vuduk-furab-pulim-kofiv-maxox

SEI/DPTO - 1179896 - Portaria

Portaria

Nº 1.685, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1179839 dos autos/SEI sob o nº 21.0.000000473-9;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica de Palmas - TO, a fim de realizar audiências relativas ao mutirão de auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) na comarca de Palmas - TO, no dia 17 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 17 de agosto de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/08/2026, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenor-gilef-pazol-tuseg-femen-cokaz-cyfor-nyzid-genan-togun-zamuz-denaf-fynum-dydec-fusyd-kahyn-hexex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1179710 - Apostilamento

Apostilamento

Número: 04º ao CT nº 032/2018

Processo: 18.0.000000996-9

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

Contratada: Prado e Lima Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Objeto: Reajuste do valor mensal do Contrato de Locação de Imóvel onde está sediada a Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio, em Palmas-TO, conforme previsto no Item 3.3. da Cláusula Terceira do Contrato nº 032/2018.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeada pelo Ato nº 033, de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição n° 888 de 27/01/2025, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DODPETO nº 889 de 28 de janeiro de 2025, c/c com parágrafo 8º do art. 65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 032/2018, de modo que:

Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 7.822,66 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), que passará a ter, após reajuste de 2,756530%, o valor de R$ 8.038,29 (oito mil trinta e oito reais e vinte e nove centavos) a partir de 02/08/2026, em consonância com o Planilha PLANILHA REAJUSTE ANUAL - ALMOXARIFADO PALMAS 2026 (c.v. 1178666).

Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 2.587,56 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), correspondente ao período restante da vigência do Contrato.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 17/08/2026, às 16:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipeh-bysyf-giset-pacig-tebur-giduh-ketes-zebom-kagok-mavit-fopil-rekec-mokam-cymef-kidis-pykag-syxax

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1180046 - Portaria

Portaria

Nº 1.692, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240/2024, publicado no Diário Oficial nº 733 de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo SEI nº 26.0.000001604-6, relativo à contratação direta de serviço especializado de TI para acesso e uso da solução em nuvem Identidade Nacional do Profissional (ProID);

CONSIDERANDO os termos do Despacho DIJUR nº 051/2026, o qual destacou que a instrução do processo de contratação direta deve respeitar o art. 72 da Lei nº 14.133/2021, demandando o prévio controle de legalidade com a emissão do parecer jurídico;

CONSIDERANDO que o ato que autorizou/declarou a dispensa foi editado antes da conclusão da regular instrução processual e da manifestação jurídica conclusiva;

CONSIDERANDO o dever de autotutela da Administração Pública, bem como os princípios da legalidade, motivação e segurança jurídica;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 1.603, de 06 de Agosto de 2026, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 1243 e constante no Processo SEI nº 26.0.000001604-6, que contratou o SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), inscrita no CNPJ sob o nº 33.683.111/0001-07, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento e hospedagem de Identidade Nacional Digital do Profissional, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no valor total de R$ 9.297,00 (nove mil, duzentos e noventa e sete reais), a fim de permitir a adequada e regular instrução formal do procedimento nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 18/08/2026, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidat-netic-pecoc-bugez-zihab-hesip-hybec-fokah-zimom-vuzyl-lapok-kosik-mydaf-sybuk-geted-sivun-hyxix

Assinatura de Publicação desta Edição:
xinev-nuhel-rabog-vohun-fyzed-rimom-vahiv-tevyh-favub-vykuc-tobul-tyguc-lupuc-rydum-bakop-vanam-zixax