- DOE/DPE

Edição Nª 1206 - Publicada em 16/06/2026

CONSELHO SUPERIOR

SEI/DPTO - 1156369 - Edital

Edital

Nº 141/2026

DEFERE AS INSCRIÇÕES NO 23º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICA a relação das Defensoras e dos Defensores Públicos que tiveram DEFERIDOS seus PEDIDOS DE INSCRIÇÃO no 23º Concurso de Promoção para Defensor(a) Público(a) de Classe Especial pelo critério de antiguidade, abrindo-se o tríduo regimental para eventuais impugnações, nos termos do art. 67 do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme se vê abaixo:

1. ARLETE KELLEN DIAS MUNIS;

2. ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES;

3. DYDIMO MAYA LEITE FILHO;

4. EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA;

5. FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS;

6. FILOMENA AIRES GOMES NETA;

7. INÁLIA GOMES BATISTA;

8. ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA;

9. LEONARDO OLIVEIRA COELHO;

10. MARLON COSTA LUZ AMORIM;

11. MURILO DA COSTA MACHADO;

12. ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS;

13. VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 16/06/2026, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SEI/DPTO - 1156381 - Edital

Edital

Nº 142/2026

DEFERE AS INSCRIÇÕES NO 24º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICA a relação das Defensoras e dos Defensores Públicos que tiveram DEFERIDOS seus PEDIDOS DE INSCRIÇÃO no 24º Concurso de Promoção para Defensor(a) Público(a) de Classe Especial pelo critério de merecimento, abrindo-se o tríduo regimental para eventuais impugnações, nos termos do art. 67 do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme se vê abaixo:

1. ARLETE KELLEN DIAS MUNIS;

2. ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES;

3. DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA

4. DYDIMO MAYA LEITE FILHO;

5. EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA;

6. FABIANA RAZERA GONÇALVES;

7. FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS;

8. FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES;

9. ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA;

10. KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES;

11. LEONARDO OLIVEIRA COELHO;

12. MARLON COSTA LUZ AMORIM;

13. MURILO DA COSTA MACHADO;

14. ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS;

15. TATIANA BOREL LUCINDO;

16. TÉSSIA GOMES CARNEIRO;

17. VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 16/06/2026, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SEI/DPTO - 1156392 - Edital

Edital

Nº 143/2026

DEFERE AS INSCRIÇÕES NO 25º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICA a relação das Defensoras e dos Defensores Públicos que tiveram DEFERIDOS seus PEDIDOS DE INSCRIÇÃO no 25º Concurso de Promoção para Defensor(a) Público(a) de Classe Especial pelo critério de antiguidade, abrindo-se o tríduo regimental para eventuais impugnações, nos termos do art. 67 do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme se vê abaixo:

1. ARLETE KELLEN DIAS MUNIS;

2. ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES;

3. DYDIMO MAYA LEITE FILHO;

4. EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA;

5. FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS;

6. FILOMENA AIRES GOMES NETA;

7. INÁLIA GOMES BATISTA;

8. ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

9. LEONARDO OLIVEIRA COELHO;

10. MARLON COSTA LUZ AMORIM;

11. MURILO DA COSTA MACHADO;

12. ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS;

13. VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 16/06/2026, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SEI/DPTO - 1156403 - Edital

Edital

Nº 144/2026

DEFERE AS INSCRIÇÕES NO 26º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICA a relação das Defensoras e dos Defensores Públicos que tiveram DEFERIDOS seus PEDIDOS DE INSCRIÇÃO no 26º Concurso de Promoção para Defensor(a) Público(a) de Classe Especial pelo critério de merecimento, abrindo-se o tríduo regimental para eventuais impugnações, nos termos do art. 67 do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme se vê abaixo:

1. ARLETE KELLEN DIAS MUNIS;

2. ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES;

3. DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA

4. DYDIMO MAYA LEITE FILHO;

5. EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA;

6. FABIANA RAZERA GONÇALVES;

7. FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS;

8. FILOMENA AIRES GOMES NETA;

9. FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES;

10. ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA;

11. KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES;

12. LEONARDO OLIVEIRA COELHO;

13. MARLON COSTA LUZ AMORIM;

14. MURILO DA COSTA MACHADO;

15. ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS;

16. TATIANA BOREL LUCINDO;

17. TÉSSIA GOMES CARNEIRO;

18. VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 16/06/2026, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SEI/DPTO - 1156414 - Edital

Edital

Nº 144/2026

DEFERE AS INSCRIÇÕES NO 27º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICA a relação das Defensoras e dos Defensores Públicos que tiveram DEFERIDOS seus PEDIDOS DE INSCRIÇÃO no 27º Concurso de Promoção para Defensor(a) Público(a) de Classe Especial pelo critério de antiguidade, abrindo-se o tríduo regimental para eventuais impugnações, nos termos do art. 67 do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme se vê abaixo:

1. ARLETE KELLEN DIAS MUNIS;

2. ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES;

3. DYDIMO MAYA LEITE FILHO;

4. EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA;

5. FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS;

6. FILOMENA AIRES GOMES NETA;

7. INÁLIA GOMES BATISTA;

8. ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA;

9. LEONARDO OLIVEIRA COELHO;

10. MARLON COSTA LUZ AMORIM;

11. MURILO DA COSTA MACHADO;

12. ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS;

13. VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 16/06/2026, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SEI/DPTO - 1156423 - Edital

Edital

Nº 146/2026

DEFERE AS INSCRIÇÕES NO 28º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICA a relação das Defensoras e dos Defensores Públicos que tiveram DEFERIDOS seus PEDIDOS DE INSCRIÇÃO no 28º Concurso de Promoção para Defensor(a) Público(a) de Classe Especial pelo critério de merecimento, abrindo-se o tríduo regimental para eventuais impugnações, nos termos do art. 67 do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme se vê abaixo:

1. ARLETE KELLEN DIAS MUNIS;

2. ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES;

3. DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA

4. DYDIMO MAYA LEITE FILHO;

5. EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA;

6. FABIANA RAZERA GONÇALVES;

7. FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS;

8. FILOMENA AIRES GOMES NETA;

9. FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES;

10. ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA;

11. KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES;

12. LEONARDO OLIVEIRA COELHO;

13. MARLON COSTA LUZ AMORIM;

14. MURILO DA COSTA MACHADO;

15. ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS;

16. TATIANA BOREL LUCINDO;

17. TÉSSIA GOMES CARNEIRO;

18. VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 16/06/2026, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerap-tatyk-nyfez-fekyt-codoh-gumid-vifig-mynot-zusag-sibol-fisal-tocok-cavar-rocal-suseh-pocum-zuxux

SEI/DPTO - 1156446 - Edital

Edital

Nº 147/2026

DEFERE AS INSCRIÇÕES NO 29º CONCURSO DE PROMOÇÃO

CLASSE ESPECIAL

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICA a relação das Defensoras e dos Defensores Públicos que tiveram DEFERIDOS seus PEDIDOS DE INSCRIÇÃO no 29º Concurso de Promoção para Defensor(a) Público(a) de Classe Especial pelo critério de antiguidade, abrindo-se o tríduo regimental para eventuais impugnações, nos termos do art. 67 do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública, conforme se vê abaixo:

1. ARLETE KELLEN DIAS MUNIS;

2. ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES;

3. DYDIMO MAYA LEITE FILHO;

4. EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA;

5. EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR;

6. FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS;

7. FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES;

8. INÁLIA GOMES BATISTA;

9. ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA;

10. LEONARDO OLIVEIRA COELHO;

11. MARLON COSTA LUZ AMORIM;

12. MURILO DA COSTA MACHADO;

13. ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS;

14. VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 16/06/2026, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibom-kutac-pisuc-luryh-kutun-vyceh-vabym-povut-gezok-tihib-syrel-cegyv-dakis-doles-nivul-lozyg-cixax

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1156006 - Ato

Ato

ATO Nº 229, DE 16 DE JUNHO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a autonomia funcional e administrativa conferida à Defensoria Pública Estadual, nos termos do artigo 134, §2º, da Constituição da República;

CONSIDERANDO a necessidade de providências urgentes na rede de internet do prédio em que está situada a Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme Nota Técnica 1155626, expedida pela Coordenadoria de Redes, e Despacho 1155634, da Diretoria de Tecnologia da Informação, em virtude de instabilidade nos serviços de acesso à internet,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Sede Administrativa da Defensoria Pública de Palmas, no dia 16 de junho de 2026, sem prejuízo do cumprimento de atos processuais/extraprocessuais designados.

Parágrafo único. Na data especificada no caput deste artigo, as atividades laborais serão realizadas mediante trabalho remoto, utilizando-se de recursos tecnológicos e telefônicos, excetuado o cumprimento de atos/atividades externas.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 16/06/2026, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogag-ruhom-cotis-vanob-vecyl-fatyt-lumog-ferel-pukuz-gucyk-hidel-bukus-keryp-botet-todoz-tirev-zyxox

SEI/DPTO - 1156356 - Ato

Ato

Nº 230, DE 16 DE junho DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, ÉTILLE NOGUEIRA DELFINO no cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 16/06/2026, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenif-conip-vidib-zivec-celep-gyram-gamyp-kadov-lacer-mokin-pynim-pyfar-banen-guhur-mahik-myluh-koxex

SEI/DPTO - 1156364 - Ato

Ato

Nº 215, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO o Edital nº 138/2026, datado de 12 de junho de 2026, que torna público o resultado do 121º Concurso de Promoção para o cargo de Defensor Público de 1ª Classe, inaugurado nos termos do Edital nº 034/2026, publicado no DODPE nº 1186, de 12 de maio de 2026, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º. PROMOVER, pelo critério de ANTIGUIDADE, a Defensora Pública 2ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA para o cargo de Defensora Pública de 1ª Classe.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/07/2026, revogando-se as disposições contrárias.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 16/06/2026, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobec-mumih-fycyr-pelik-debis-nurut-zymus-kodaz-fapuh-zihyv-cosyh-fabod-tyban-dakan-lotir-hosyp-nixex

SEI/DPTO - 1156370 - Ato

Ato

Nº 216, DE 15 DE JUNHO DE 2026.

Republicado para correção

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a edição do Ato nº 215/2026,

RESOLVE:

Art. 1º. LOTAR a Defensora Pública de 1ª Classe CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA na 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/07/2026, revogando-se as disposições contrárias.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 16/06/2026, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurok-hymyg-myrer-sodub-rovel-nilyd-pazif-sofih-zikuv-sezon-zihih-desec-bamid-vagan-lycat-bypap-fexix

SEI/DPTO - 1156424 - Ato

Ato

Nº 231, DE 16 DE junho DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir 17/06/2026.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 16/06/2026, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuval-dozur-camef-bicul-sobyg-zacok-suhyg-lenuz-lecok-habuz-bovih-lyfon-pahim-camur-hodob-kenev-dexux

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1155458 - Portaria

Portaria

N^o 1.088, DE 15 DE JUNHO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1155405 dos autos/Sei nº 21.0.000000977-3;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para patrocinar a defesa técnica da assistida Rejane Mendes da Silva em sessão plenária do Tribunal do Júri, designada para o dia 16 de junho de 2026 às 8h, referente aos autos e-Proc nº. 0016393-32.2025.8.27.2706, em trâmite na comarca de Araguaína - TO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/06/2026, às 16:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidap-zirep-huhul-gedav-ledah-borag-pecas-viryl-becek-pocak-tudad-dukug-donak-zicyh-pidic-duvyn-foxix

SEI/DPTO - 1155533 - Portaria

Portaria

Nº 1.089, DE 15 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARA GOMIDES DE SOUZA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Gurupi - TO, no período de 15 a 30 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/06/2026, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokad-hipyn-pebyt-gelim-botub-kesom-tizih-sazer-tacip-vehic-kivot-bifos-piteh-tamub-dygos-fucaf-nixex

SEI/DPTO - 1155535 - Portaria

Portaria

Nº 1.090, DE 15 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 15 de junho de 2026, os efeitos da Portaria nº 1.015/2026 (DODPE nº 1200), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Juri de Gurupi - TO, no período de 15 a 30 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/06/2026, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoles-vizup-hysug-lifug-zipik-lamyb-rohaz-kefen-pafot-nabef-mopab-mycik-fubiv-tulum-detak-lorik-mexex

SEI/DPTO - 1155637 - Portaria

Portaria

Nº 1.094, DE 16 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Goiatins;

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta DÉBORA DA SILVA SOUSA, para responder pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, no período de 1º de junho a 14 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/06/2026, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorit-zonif-domyt-focif-korer-zygad-gisom-rahuf-tarol-pykel-pokuv-zyvet-posik-vagug-hebip-zesod-bixix

SEI/DPTO - 1155642 - Portaria

Portaria

Nº 1.095, DE 16 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga;

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, para responder pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no período de 15 de junho a 14 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de junho de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/06/2026, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xited-fubeh-ponuc-nocik-sitiz-porop-lyzeg-kuvor-mepak-pobyk-vytiz-guliv-vibug-dimib-mycak-cabup-nuxax

SEI/DPTO - 1155643 - Portaria

Portaria

Nº 1.095, DE 16 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública Natividade;

CONSIDERANDO a obrigação institucional de ser assegurada a prestação dos serviços da Defensoria Pública naquela localidade;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta FLÁVIA HARDT SCHREINER, para responder pela Defensoria Pública de Natividade - TO, no período de 15 de junho a 14 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de junho de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/06/2026, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudom-fapuk-runyd-picov-labit-nopyr-fymoz-cunam-bovyz-rekyz-gafof-hyvuh-zimyp-luhiz-letys-fareb-voxyx

SEI/DPTO - 1155647 - Portaria

Portaria

Nº 1.097, DE 16 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA, para responder pela 5ª Defensoria Pública Criminal de Paraíso do Tocantins – TO, no período de 1º a 06 de julho de 2026; e 17 a 31 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/06/2026, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodez-zepyz-legys-renel-pucen-letaz-nuder-bahib-higag-vycul-fymur-lysys-sybek-degup-zyrap-sides-mixyx

SEI/DPTO - 1156460 - Portaria

Portaria

Nº 1.100, DE 16 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Civil e Juizados Especiais Cíveis de Arraias - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.958/2025 (DODPE nº 1079), referente ao exercício de 2026/2, no período de 29 de junho a 08 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/06/2026, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokeg-simar-bafok-pogev-puhuf-gyguc-zekik-movyc-vuneg-funuz-nivun-bitag-pinyb-zimec-huhim-tipyn-fuxux

SEI/DPTO - 1156471 - Portaria

Portaria

Nº 1.101, DE 16 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Arraias - TO, no período de 29 de junho a 08 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/06/2026, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubez-zofuv-misam-dazaf-typyh-hodid-vimek-tipik-bisig-bozih-pymac-tydan-sivoc-kacaz-zudap-hidin-dixix

SEI/DPTO - 1156474 - Portaria

Portaria

N^o 1.107, DE 16 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 5ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína - TO, em razão de férias legais, autorizadas conforme Portaria n° 1.958/2025 (DODPE nº 1079), referente ao exercício de 2026/1, no período 18 de junho a 07 de julho de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/06/2026, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucih-mudah-tozom-gurob-fymyz-penez-hypep-ribym-turok-locuh-pifuh-tilib-tahop-cebyz-gagyd-lyfub-gexex

SEI/DPTO - 1156473 - Portaria

Portaria

Nº 1.102, DE 16 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 5ª Defensoria Pública Criminal e Tribunal do Júri de Porto Nacional - TO, no período de 26 de junho a 08 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/06/2026, às 15:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerim-nuver-dolos-vukic-nulor-nevut-fydec-mohaf-bolih-dohuc-zisav-hefef-nybuz-zivuf-moval-zahoc-taxax

SEI/DPTO - 1156416 - Portaria

Portaria

Nº 1.098, DE 16 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 15 de junho de 2026, os efeitos da Portaria nº 1.073/2026, (DODPE nº 1204), que designou o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTONIO SANTANA, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública de Família de Gurupi - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de junho de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/06/2026, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidan-vovyt-hizur-tuvab-zogif-nerib-safok-somer-linoc-hyteg-zyfeg-muram-cytel-titik-bimeg-nymil-vixix

SEI/DPTO - 1156426 - Portaria

Portaria

Nº 1.099, DE 16 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HUD RIBEIRO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 8ª Defensoria Pública de Família de Gurupi - TO, no período de 15 a 30 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 15 de junho de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/06/2026, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedep-sesym-nunid-zofih-vuryd-zulet-bapov-mofeb-nypyr-cefog-dehys-navyz-ronyz-kihag-letin-fecem-cyxox

SEI/DPTO - 1156492 - Portaria

Portaria

Nº 1.103, DE 16 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1.034/2026, (DODPE nº 1201), que designa a Defensora Pública Substituta LUISA LEMOS FERREIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima De Violência Doméstica de Porto Nacional – TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/06/2026, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xived-cazup-pibis-vehyg-naten-pisyt-gylop-bazat-dahud-vohys-nupom-zinuz-fetus-syvug-bupaf-sylob-fuxix

SEI/DPTO - 1156504 - Portaria

Portaria

N^o 1.104, DE 16 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais, autorizadas conforme Portaria n° 353/2026 (DODPE nº 1147), referente ao exercício de 2026/1, no período de 16 de julho a 04 de agosto de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/06/2026, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomev-tobib-picyd-rofod-damin-mycic-kuboh-leveg-hipus-hurap-novep-hokym-gesuz-camyh-lyvib-kygoh-mixux

SEI/DPTO - 1156488 - Portaria

Portaria

N^o 1.108, DE 16 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a partir de 15 de junho de 2026, os efeitos da Portaria nº 625 de 23 de abril 2026 (DODPE nº 1174), que designou o Defensor Público Substituto LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 12ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Araguaína - TO, no período de 06 de maio a 24 de agosto de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/06/2026, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumec-patak-cafyt-gehof-cudez-gotyt-tados-vetud-nevop-fucyk-robub-bubyt-codiv-rusym-viton-tucek-suxux

SEI/DPTO - 1156512 - Portaria

Portaria

N^o 1.109, DE 16 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 9ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 13 a 14 de junho 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 13 de junho de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/06/2026, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedos-hupuz-vimit-fygik-forad-hivet-sucah-kyhip-tunef-bymuv-bezir-sahoc-garup-fodyg-zadus-rarov-cixix

SEI/DPTO - 1156520 - Portaria

Portaria

N^o 1.110, DE 16 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 9ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 15 de junho a 24 de agosto de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 13 de junho de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/06/2026, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunat-lefig-bizym-dipen-rokot-sudes-kytyz-zetyv-lazys-mohub-pazil-zifum-divem-rodyv-gamuc-ralar-poxax

SEI/DPTO - 1156533 - Portaria

Portaria

N^o 1.105, DE 16 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, em suas atribuições na 9ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais, autorizadas conforme Portaria n° 1.957/2026 (DODPE nº 1075), referente ao exercício de 2026/1, no período de 22 de junho a 11 de julho de 2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/06/2026, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesem-zytoz-kekeh-hapaz-vosyl-selof-tamuh-dotib-vuduk-fukas-matec-sutyk-dyvyl-pikab-telek-dunof-lixyx

SEI/DPTO - 1156593 - Portaria

Portaria

Nº 1.093, DE 16 DE JUNHO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 629/2026 (DODPE nº 1174), que designou a Defensora Pública Substituta DEBORA DA SILVA SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Goiatins - TO, no período de 18 de maio a 24 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 16/06/2026, às 16:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximaf-fohit-gemyr-zilum-demik-tubyv-calyr-cyval-hivid-cuhak-supug-gekoh-setug-simah-nuhyc-nyrar-texex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1153733 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE001758.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 25.0.000001969-3.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: SEI nº 25.0.000000701-6.

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 24/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90015/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Luiz Tadeo Damaschi.

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 – Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

SUBITEM: 16 – Material De Expediente.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais).

DATA DA EMISSÃO: 09/06/2026.

Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 11/06/2026, às 15:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximos-dupyr-byzyf-dohaz-nysyc-kukat-gecun-koceh-bukup-pehis-nanir-zelug-rucan-favim-runel-nomyv-naxux

SEI/DPTO - 1156343 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE001683.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 25.0.00001499-3.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITATÓRIO: SEI nº 25.0.000000528-5.

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 09/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de materiais de comunicação visual, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins..

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.2024 – Atendimento sócio jurídico integral e gratuito.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo;

SUBITEM: 44 – Material de Sinalização Visual e Outros.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 8.117,00 (oito mil, cento e dezessete reais).

DATA DA EMISSÃO: 03/06/2026.

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 16/06/2026, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xical-zukab-tirot-decef-kymoc-synad-huhod-vyhit-lihos-racag-tepen-cypig-kasum-simat-gyhur-gares-mexux

SEI/DPTO - 1156068 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

PROCESSO: 23.0.000001677-2.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIO: André Luíz Fernandes da Costa Carvalho.

OBJETO: Termo de Rescisão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

TIPO DE RESCISÃO: Amigável.

DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral;

André Luíz Fernandes da Costa Carvalho – Voluntário.

Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 16/06/2026, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozop-sonos-pokyt-dyciz-tocab-zacuk-ryreh-guref-tybyd-batab-tacus-zoduc-vibuv-cefyk-cobed-cobal-faxax

SEI/DPTO - 1156200 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

PROCESSO ELETRÔNICO nº 17.0.000000876-1

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

VOLUNTÁRIO: Vitor Gabriel de Sousa Rodrigues

OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos de desenvolvimento e aprimoramento acadêmico e profissional em suas respectivas áreas de formação atendendo aos princípios cívicos, educacionais, culturais e científicos.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, podendo ser renovado anualmente através de termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 15 de Junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral

Vitor Gabriel de Sousa Rodrigues – Voluntário

Documento assinado eletronicamente por SERGIO FONSECA SANT ANNA, Analista Jurídico, em 16/06/2026, às 12:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovah-byvov-fikuc-ramuh-bycip-rumog-zacod-pabyg-zilyl-kehiz-tozed-lasab-nikeb-putev-cydop-hibav-laxax

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1156447 - Portaria

Portaria

Nº 1.097, DE 16 DE JUNHO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 13/07/2026 a 19/07/2026, das férias da servidora VIVIAN DIANA BERNARDES Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº 8949174, relativas ao período aquisitivo 2019/2020, concedidas por meio da Portaria n° 444/2026 (DODPE n° 1156), assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 07/01/2027 a 13/01/2027.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 16/06/2026, às 15:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudag-hysyc-podel-nekud-zyvuc-cyvab-tetyc-fulyh-cuhis-ruhir-pebav-bupor-bozok-gitih-tobig-niduf-byxyx

Assinatura de Publicação desta Edição:
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