- DOE/DPE

Edição Nª 1198 - Publicada em 02/06/2026

CONSELHO SUPERIOR

SEI/DPTO - 1149554 - Edital

Edital

Nº 074/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 37º CONCURSO DE PROMOÇÃO

2ª CLASSE

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 37º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 2ª Classe, pelo critério de antiguidade:

1. ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM;

2. JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR;

3. LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1149554 e o código CRC 7F91FF12.

Assinatura de Publicação: xidog-luhep-godep-mazes-lorel-cusun-zipoh-gofyd-lopes-kokig-cirer-cagyz-podap-badaz-covyg-kypef-suxyx

SEI/DPTO - 1149560 - Edital

Edital

Nº 075/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 39º CONCURSO DE PROMOÇÃO

2ª CLASSE

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 39º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 2ª Classe, pelo critério de antiguidade:

1. MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogav-vavek-fekod-hegur-veryt-fyvir-zusah-cylot-sivev-gyfud-pidiz-vafif-vysos-dyhoc-felab-zeres-taxix

SEI/DPTO - 1149572 - Edital

Edital

Nº 076/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 40º CONCURSO DE PROMOÇÃO

2ª CLASSE

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 40º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 2ª Classe, pelo critério de merecimento:

1. ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM;

2. JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR;

3. LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihit-gufug-bafus-mapym-muzud-tegit-penys-gimog-lehul-sulen-vodyz-didim-venim-kihes-celud-rafab-ruxux

SEI/DPTO - 1149575 - Edital

Edital

Nº 077/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 42º CONCURSO DE PROMOÇÃO

2ª CLASSE

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 42º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 2ª Classe, pelo critério de merecimento:

1. LUISA LEMOS FERREIRA;

2. MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucar-lacun-nuzet-dimuh-badob-kelip-lohom-sozem-zocep-gules-citun-ruhig-lihem-tukyv-fohih-novok-pyxax

SEI/DPTO - 1149581 - Edital

Edital

Nº 078/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 44º CONCURSO DE PROMOÇÃO

2ª CLASSE

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 44º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 2ª Classe, pelo critério de merecimento:

1. ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM;

2. JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR;

3. LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotin-bubol-gozuh-murak-beroz-tuter-zusam-hygih-mygeh-mufon-mulof-dacok-ruhen-debin-rosif-giteh-vexyx

SEI/DPTO - 1149585 - Edital

Edital

Nº 079/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 45º CONCURSO DE PROMOÇÃO

2ª CLASSE

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 45º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 2ª Classe, pelo critério de antiguidade:

1. JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegof-habiz-mizel-vidyn-pageb-cykar-debim-caheg-bybez-kolib-syhyg-verip-hebyk-dyzyk-rocyd-gopel-zoxyx

SEI/DPTO - 1149587 - Edital

Edital

Nº 080/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 46º CONCURSO DE PROMOÇÃO

2ª CLASSE

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 46º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 2ª Classe, pelo critério de merecimento:

1. ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM;

2. JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR;

3. LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefis-susot-govit-cogez-ranyd-sozeb-cumub-fatac-melac-torim-lyhor-sisug-delaz-savuz-relut-koveg-texex

SEI/DPTO - 1149611 - Edital

Edital

Nº 081/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 48º CONCURSO DE PROMOÇÃO

2ª CLASSE

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 48º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 2ª Classe, pelo critério de merecimento:

1. ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM;

2. LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofin-vanof-sutor-lihed-zazoh-cymot-zifol-cotik-diryv-hunov-digud-zezen-fysan-vivoh-zugac-cukal-duxax

SEI/DPTO - 1149647 - Edital

Edital

Nº 082/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 50º CONCURSO DE PROMOÇÃO

2ª CLASSE

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 50º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 2ª Classe, pelo critério de merecimento:

1. LUISA LEMOS FERREIRA;

2. MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizen-gizak-fabuk-dotuk-kakyf-coros-ginif-gikec-hozeg-bufeg-zamuh-ladod-tebel-sotip-locot-nycyg-huxex

SEI/DPTO - 1149676 - Edital

Edital

Nº 083/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 52º CONCURSO DE PROMOÇÃO

2ª CLASSE

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 52º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 2ª Classe, pelo critério de merecimento:

1. LUISA LEMOS FERREIRA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodin-vufud-gudyd-nepor-zopyp-zunum-rezah-dikag-tusaf-kevem-zibot-fuloz-hapoh-hizef-tyzyp-timab-bixex

SEI/DPTO - 1149682 - Edital

Edital

Nº 084/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 53º CONCURSO DE PROMOÇÃO

2ª CLASSE

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 53º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 2ª Classe, pelo critério de antiguidade:

1. LUISA LEMOS FERREIRA;

2. MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovad-denef-vokut-zigys-tekes-zipyf-mosef-zusum-dytyl-pifik-sulem-zimeg-vefat-fedep-sufyk-bekoh-syxyx

SEI/DPTO - 1149686 - Edital

Edital

Nº 085/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 54º CONCURSO DE PROMOÇÃO

2ª CLASSE

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 54º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 2ª Classe, pelo critério de merecimento:

1. LUISA LEMOS FERREIRA;

2. MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezab-kityd-ginib-lapog-cymos-kokig-vymir-likus-lefam-silob-dokyc-golam-tetyd-gozyr-dugyv-bomem-nyxyx

SEI/DPTO - 1149690 - Edital

Edital

Nº 086/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 109º CONCURSO DE PROMOÇÃO

1ª CLASSE

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 109º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 1ª Classe, pelo critério de antiguidade:

1. MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodoz-zykok-girat-sihek-maveh-mydes-makic-linub-fygav-fusul-hateh-vegaf-kapuv-gilem-zyzik-vykoh-hixex

SEI/DPTO - 1149691 - Edital

Edital

Nº 087/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 110º CONCURSO DE PROMOÇÃO

1ª CLASSE

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 110º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 1ª Classe, pelo critério de merecimento:

1. ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM;

2. LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuseh-nyfim-hubyc-nulif-vufac-kigyf-nypol-zesar-bunac-vuzys-rebec-safup-hygud-bygyc-sokac-nomeb-kaxax

SEI/DPTO - 1149693 - Edital

Edital

Nº 088/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 111º CONCURSO DE PROMOÇÃO

1ª CLASSE

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 111º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 1ª Classe, pelo critério de antiguidade:

1. LUISA LEMOS FERREIRA;

2. MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinig-lazes-mymen-foguh-perik-lihuh-bapuz-zatur-cycim-mopob-kunyh-vimot-sareh-nyruh-gycur-muruz-daxex

SEI/DPTO - 1149696 - Edital

Edital

Nº 089/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 112º CONCURSO DE PROMOÇÃO

1ª CLASSE

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 112º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 1ª Classe, pelo critério de merecimento:

1. LUISA LEMOS FERREIRA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohon-pumal-cezuf-tibud-cydym-mogil-rugar-dopin-zefab-pubuk-sabam-cafag-zabig-cesef-color-sycam-nuxyx

SEI/DPTO - 1149697 - Edital

Edital

Nº 090/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 114º CONCURSO DE PROMOÇÃO

1ª CLASSE

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 114º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 1ª Classe, pelo critério de merecimento:

1. ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotek-dyrez-cufek-damoz-natyr-novug-kusyg-lulum-kenel-zofat-sykib-geroc-zybek-vegak-buhop-kysud-mexyx

SEI/DPTO - 1149699 - Edital

Edital

Nº 091/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 116º CONCURSO DE PROMOÇÃO

1ª CLASSE

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 116º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 1ª Classe, pelo critério de merecimento:

1. LUISA LEMOS FERREIRA;

2. MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicib-tahem-zeryn-sipef-kusis-sebes-tecar-sitil-runyb-nudez-rohis-hykab-synyt-nanut-rufor-lylyg-myxex

SEI/DPTO - 1149773 - Edital

Edital

Nº 092/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 117º CONCURSO DE PROMOÇÃO

1ª CLASSE

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 117º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 1ª Classe, pelo critério de antiguidade:

1. ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM;

2. LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhag-purop-pator-vepyb-zybah-nepic-vyguh-kuzus-rakus-mapoh-cehuh-lubyn-kafef-nitul-dilet-pavev-sixix

SEI/DPTO - 1149779 - Edital

Edital

Nº 092/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 117º CONCURSO DE PROMOÇÃO

1ª CLASSE

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 117º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 1ª Classe, pelo critério de antiguidade:

1. ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM;

2. LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipor-fomac-fozyf-sokil-gehyc-gisog-fazef-fagan-fikyl-rydor-bymih-megut-pihur-hitok-lilak-dynif-vyxux

SEI/DPTO - 1149780 - Edital

Edital

Nº 094/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 120º CONCURSO DE PROMOÇÃO

1ª CLASSE

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 120º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 1ª Classe, pelo critério de merecimento:

1. LUISA LEMOS FERREIRA;

2. MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitib-vilof-zovap-fisyk-kokem-veber-legum-givyp-malas-lepyt-ginaz-kypah-metyn-mazac-tusym-gikez-gixex

SEI/DPTO - 1149783 - Edital

Edital

Nº 095/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 121º CONCURSO DE PROMOÇÃO

1ª CLASSE

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 121º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 1ª Classe, pelo critério de antiguidade:

1. CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudol-cosur-ponih-terop-nygez-lulof-dyfog-budir-kolyn-nycet-reseh-ropef-lugef-duzat-tocis-ladod-byxux

SEI/DPTO - 1149789 - Edital

Edital

Nº 096/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 122º CONCURSO DE PROMOÇÃO

1ª CLASSE

MERECIMENTO

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 122º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 1ª Classe, pelo critério de merecimento:

1. ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM;

2. JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR;

3. LAURO SIMÕES DE CASTRO BISNETTO.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitil-gizof-lagib-mecuf-vusoh-kidat-fakop-tyhyn-vysen-batyt-cevol-cogal-pivuz-lucyh-cufud-nihef-vexex

SEI/DPTO - 1149794 - Edital

Edital

Nº 097/2026

IMPUGNAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO 123º CONCURSO DE PROMOÇÃO

1ª CLASSE

ANTIGUIDADE

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009, do Regimento Interno do Conselho Superior da Defensoria Pública e da Resolução-CSDP nº 258, de 14 de março de 2024, TORNA PÚBLICO que transcorreu in albis o prazo destinado à interposição de impugnação das inscrições no 123º Concurso de Promoção para Defensora Pública ou Defensor Público de 1ª Classe, pelo critério de antiguidade:

1. LUISA LEMOS FERREIRA;

2. MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES.

PUBLIQUE-SE.

DADO e PASSADO nesta cidade de Palmas, Capital do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Presidente do Conselho Superior

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Presidente do Conselho Superior, em 02/06/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisis-nipit-cekyt-zirat-nunur-pepan-zydad-gumop-vymov-caput-pyses-fenag-myfim-padog-behuz-gidaf-maxox

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1149834 - Ato

Ato

Nº 191, DE 2 de JUNHO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, SCARLLETE LINHARES GUIMARÃES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 02/06/2026, às 15:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucok-cupav-sygak-nimef-gazyd-hikyv-hifug-nylez-gohof-fanys-cumek-pyryf-vecer-senuv-dimip-filih-faxax

SEI/DPTO - 1149843 - Ato

Ato

ATO Nº 192, DE 2 DE JUNHO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO o Ato nº 154/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 1184, de 8 de maio de 2026, que nomeou Patrícia Araújo de Brito para o cargo de Defensora Pública Substituta do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o requerimento de prorrogação do prazo para posse no precitado cargo público, conforme artigo 23, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, aviado pela candidata nomeada, Patrícia Araújo de Brito, abrigado no evento 1149410 do Processo SEI nº 23.0.000000463-4;

CONSIDERANDO que o prazo previsto para posse pode ser prorrogado por igual período, por ato do Defensor Público Geral, a requerimento do candidato, conforme artigo 23, §1º, da Lei Complementar Estadual nº 55/2009,

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo legal para a posse no cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, a partir do seu termo final, da candidata PATRÍCIA ARAÚJO DE BRITO, inscrição 10002379, nomeada por meio do Ato nº 154/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 1184, de 8 de maio de 2026.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 02/06/2026, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotas-tozec-nahil-bakap-cimes-bygog-falic-gobun-syveh-pebig-kunih-ratih-tinyr-biguc-gycir-sehod-pixax

SEI/DPTO - 1149988 - Ato

Ato

ATO Nº 193, DE 2 DE JUNHO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, incisos X e XVII, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, JULLIO CESAR MARTINS MOREIRA do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 03 de junho de 2026.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 02/06/2026, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocim-sumid-gytuz-nacuz-kovig-hoves-dyhon-colil-haduk-gafyd-kugiv-hydid-timub-zasem-racuz-cekut-taxux

SEI/DPTO - 1149989 - Ato

Ato

Nº 194, DE 2 DE junho DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear IZABELA DA SILVA BRITO SANTOS, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 3 de junho de 2026.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 02/06/2026, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenop-vuzum-babah-lonis-pirah-nytuk-hazen-civis-cocok-solik-vuhaf-fivyc-zizuk-bubur-vasik-lalum-rexix

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1149840 - Portaria

Portaria

Nº 980, DE 02 DE JUNHO DE 2026

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 05/10/2026 a 13/10/2026, das férias da servidora RAQUEL VIEIRA GOMES, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9089853, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, concedida por meio da Portaria nº 740/2026 (DODPE nº 1181), assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 15/06/2026 a 23/06/2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

ESTELAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 15:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosar-picyg-kihuz-dudog-bufun-roryf-tysov-fapah-bamir-nenav-vybol-zymaf-loket-nivit-domik-nahud-lyxax

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1148606 - Portaria

Portaria

Nº 952, DE 1º DE JUNHO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, os efeitos da Portaria nº 703/2026, (DODPE nº 1179), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, para substituir sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 430/2025 (DODPE nº 1154), referente ao exercício de 2026/1, no período de 28 de maio a 06 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 01/06/2026, às 14:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupef-rumor-meneh-bovov-piper-vykef-hinol-bupog-bamuv-zybis-hifof-hotip-covin-vynym-bovyt-pyfyh-kuxox

SEI/DPTO - 1149137 - Portaria

Portaria

Nº 958, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDESA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - NUDECA, em razão das férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA, autorizada por meio da Portaria 330/2026 (DODPE Nº 1144), referente ao exercício de 2026/1, no período de 22 de junho a 11 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivod-kenic-gefaz-fusil-zynam-hudum-pegom-votiv-radig-tabez-dovyh-cazyf-lepoz-tifon-gokyd-kebor-pyxix

SEI/DPTO - 1148969 - Portaria

Portaria

Nº 957, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 02 a 09 de junho de 2026, os efeitos da Portaria nº 942/2026 (DODPE nº 1196), que designou a Defensora Pública Substituta FLÁVIA HARDT SCHREINER, para responder pela Defensoria Pública de Natividade – TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 10:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobat-pobiz-kyzyn-sykas-lokul-dypag-nigup-rohih-kidan-cedag-zuryk-nucaf-ryvug-mevev-zykik-pezyh-maxex

SEI/DPTO - 1149276 - Portaria

Portaria

Nº 963, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/11/2026 a 01/12/2026, das férias do Defensor Público Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, matrícula nº 900020407 referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 676/2026 (DODPE nº 1177), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/11/2026 a 28/11/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedor-likyb-satyk-mozib-keneg-hokis-cosup-fizyl-locyb-kymyk-nenaz-cetyz-zazez-dytin-febaz-gaboz-texux

SEI/DPTO - 1149283 - Portaria

Portaria

Nº 964, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 19/12/2026 a 07/01/2027, das férias do Defensor Público Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, matrícula nº 900020407 referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 677/2026 (DODPE nº 1177), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 24/04/2027 a 13/05/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 10:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobat-fylap-typoz-hokuh-gesoz-pusug-rysyg-koler-natik-zikyr-locyg-gibyz-necym-pagup-dorav-zyhim-foxox

SEI/DPTO - 1149289 - Portaria

Portaria

Nº 965, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 24/04/2027 a 13/05/2027, das férias do Defensor Público Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, matrícula nº 900020407 referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 217/2026 (DODPE nº 1132), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/07/2027 a 20/07/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerib-sarur-gidid-cosyp-horoc-bucam-ryhis-hydez-pudec-hydag-sorir-zodys-bubap-bohap-comyk-doham-rexox

SEI/DPTO - 1149297 - Portaria

Portaria

Nº 966, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/07/2027 a 20/07/2027, das férias do Defensor Público Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, matrícula nº 900020407 referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1957/2025 (DODPE nº 1075), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 04/10/2027 a 23/10/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xokit-resoh-sobop-zubaf-begeg-zatuv-fesen-kibig-gorog-lafar-kugyt-balaf-bopyd-syrep-tucyf-dicok-cexyx

SEI/DPTO - 1149374 - Portaria

Portaria

Nº 953, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISABELLA FAUSTINO ALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia - TO, no período de 28 de maio a 19 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 28 de maio de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunan-fycoc-tudyc-lusud-pucyl-ponos-ribad-tahod-hegag-mukok-mubah-fufiz-ninyl-pibyg-kyfep-pypur-hexox

SEI/DPTO - 1149266 - Portaria

Portaria

Nº 962, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/06/2026 a 27/06/2026, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, matrícula nº 900030879, referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 669/2026 (DODPE nº 1175), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/07/2026 a 20/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 10:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xedas-kucom-mocil-luduv-roduc-pudik-lepyv-penyl-sakik-mides-lelys-kysyh-hopon-duhog-vasam-bidyh-raxax

SEI/DPTO - 1149442 - Portaria

Portaria

Nº 968, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 26/06/2026 a 15/07/2026, das férias da Defensora Pública Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, matrícula nº 900018437 referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1957/2025 (DODPE nº 1075), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/11/2026 a 19/12/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotam-gafel-badyh-mulam-bipuf-kunor-pesen-tenaf-kerid-zonez-buril-didun-gemuc-rykub-ryref-dyrep-myxax

SEI/DPTO - 1149526 - Portaria

Portaria

Nº 975, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria Geral da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - ESDEP, em razão das férias do titular, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, autorizadas conforme Portaria nº 846/2026 (DODPE nº 1190), referente ao exercício de 2024/2, no período de no período de 01/06/2026 a 20/06/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudek-sifuk-sikak-tynib-tosih-civyf-dynun-valid-myban-lipor-rulym-necil-fecic-mosok-fycim-mireb-foxax

SEI/DPTO - 1149630 - Portaria

Portaria

Nº 969, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER nos dias 27 a 28 de maio de 2026, os efeitos da Portaria nº 675/2026 (DODPE nº 1177), que designou o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoceg-nibeb-cicas-hapot-cibok-hypeh-lozop-tuceg-hecep-vocyz-nokob-tegeh-dakiv-nocym-lalim-ribyv-raxix

SEI/DPTO - 1149635 - Portaria

Portaria

Nº 970, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO, no dia 27 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogil-tirih-kisog-funyd-runis-rizaz-bebiv-fyvog-picot-tapig-negug-kuzop-hikig-hybum-nereh-fepap-moxex

SEI/DPTO - 1149642 - Portaria

Portaria

Nº 971, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO, no dia 28 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 11:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigec-nahav-sagup-myfyb-pulig-hemag-mohed-cucul-saval-pycyg-lofyn-zepyr-fyzym-kidor-kapas-fakis-guxux

SEI/DPTO - 1149650 - Portaria

Portaria

Nº 972, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 10ª Defensoria Pública Cível de Gurupi - TO, no período de 02 a 15 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorah-cahes-pysig-pidoz-vupup-hufus-tinyz-ragis-boraf-kacic-copof-hemin-nynuh-vimag-zinop-zumin-cuxax

SEI/DPTO - 1149683 - Portaria

Portaria

Nº 973, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/10/2026 a 09/11/2026, das férias da Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, 900030852, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.957/2025 (DODPE nº 1075), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/09/2026 a 10/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 11:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusev-lafiv-galoc-fyvoz-ragyr-bidil-vanad-pipyd-devic-kobyt-meril-solyk-rahom-hymek-fibuh-lopeb-duxux

SEI/DPTO - 1149709 - Portaria

Portaria

Nº 974, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1148831 dos autos/SEI sob o nº 19.0.000002937-0;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLÓRZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 26ª Defensoria Pública de Presos Provisórios de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, nos dias 28 e 29 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 28 de maio de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodeb-sylac-vegoz-fiken-kocoz-kykek-tifep-lakos-zenyb-hesop-vyfir-tylar-nepes-gatyk-gotaf-lysac-ruxax

SEI/DPTO - 1149785 - Portaria

Portaria

Nº 976, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1149710 dos autos/SEI sob o nº 20.0.000001238-7;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 27 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 15:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifof-peraz-lafum-pobec-rozyb-zylem-puriv-fuzib-kubah-leteh-lalyt-pytat-tucyv-kopip-pyrik-pavat-huxox

SEI/DPTO - 1149808 - Portaria

Portaria

Nº 978, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, para substituir sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 781/2026 (DODPE nº 1186), referente ao exercício de 2026/1, no período de 08 de junho a 07 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurez-lylak-syruz-cisis-nalik-zukys-fuheg-visum-besot-pygot-fonor-rugez-cazuz-kyhyv-lygyf-byfus-hyxix

SEI/DPTO - 1149829 - Portaria

Portaria

Nº 979, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1149784 dos autos/SEI sob o nº 18.0.000001300-1;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 27 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogod-rafaf-fehar-rypub-baseg-lopet-docen-bucic-fanir-dober-bibal-semoz-lyzul-boged-cyleh-cytyh-noxax

SEI/DPTO - 1149795 - Portaria

Portaria

Nº 977, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1149717 dos autos/SEI sob o nº 20.0.000001238-7;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 27 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzeb-hypos-dopec-fadag-tasyb-fidic-pitib-copeh-nilon-fisot-hikoc-suvem-voheb-lezit-tyzek-tyfyt-roxyx

SEI/DPTO - 1149852 - Portaria

Portaria

Nº 981, DE 02 DE JUNHO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, em suas atribuições na 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 846/2026 (DODPE nº 1090), referente ao exercício de 2024/2, no período de 1º a 20 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de junho de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xofip-vyzud-hugul-fulal-popon-hizol-sotak-keroh-rupeg-cebar-cuhym-hozyg-musib-nekok-dotil-vivyk-saxax

SEI/DPTO - 1149854 - Portaria

Portaria

Nº 947, DE 29 DE MAIO DE 2026

Republicada para correção

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO, no período de 1º a 14 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 02/06/2026, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopon-vakag-nodeg-zorof-femuf-rygad-tokag-cyfip-tatec-bysab-zobof-vibak-tagek-riruv-nemih-dyfih-buxex

ASSESSORIA DE GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL

SEI/DPTO - 1149813 - Extrato

Extrato - 1ª ASSESSUB

PROCESSO: 26.0.000000226-6

ASSUNTO: Recurso – Pregão Eletrônico nº 90006/2026.

EMPRESA: Ar Clima Soluções em Climatização Ltda.

TEOR DA DECISÃO: [...] em atendimento às normas legais e do instrumento convocatório, CONHEÇO do recurso, contudo, no mérito, NEGO-LHE provimento pelas razões acima aduzidas, mantendo incólume a decisão proferida pela Pregoeira (c.v. 1145316).

Publique-se.

DATA DE ASSINATURA: 02/06/2026

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Assessor(a) de Expediente, em 02/06/2026, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiveb-fuzes-zehuv-lihyg-pivel-fabog-loned-pymyz-pacis-lekiz-cukuf-vepun-fanez-nuhen-ricab-badum-zaxix

SEI/DPTO - 1149816 - Extrato

Extrato - 1ª ASSESSUB

PROCESSO: 26.0.000000226-6

ASSUNTO: Recurso – Pregão Eletrônico nº 90006/2026.

EMPRESA: Vanguarda Informática Ltda.

Publique-se.

DATA DE ASSINATURA: 02/06/2026

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Assessor(a) de Expediente, em 02/06/2026, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobap-covyn-safib-malam-zesik-hapip-borec-zovov-tamud-ruceg-ticyv-supym-kikol-vobom-vilin-mezik-zoxax

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1149537 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE001666.

PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 26.0.000000253-3

PROCESSO LICITATÓRIO SEI N° 25.0.000001413-6;

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preço nº 52/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90025/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Cascudo Potiguar Negócios e Serviços Ltda.

OBJETO: Aquisição de fornecimento de película de controle solar destinado à Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.2024 – Atendimento sociojurídico integral e gratuito.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

SUBITEM: 16 – Manutenção conservação bens imóveis; 99 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 916,00 (Novecentos e dezesseis reais)

DATA DA EMISSÃO: 02/06/2026.

Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 02/06/2026, às 14:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetoh-pevom-bodyv-posat-dazob-pukob-gisun-miput-kuzad-zekuf-kiteb-lusin-feruf-fugus-lemip-pakam-voxux

SEI/DPTO - 1149538 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE001665.

PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 26.0.000000253-3

PROCESSO LICITATÓRIO SEI N° 25.0.000001413-6;

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preço nº 52/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90025/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Cascudo Potiguar Negócios e Serviços Ltda.

OBJETO: Aquisição de fornecimento de película de controle solar destinado à Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.2024 – Atendimento sociojurídico integral e gratuito.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de consumo.

SUBITEM: 24 – Material p/ manutenção de bens imóveis/instalação.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 1.935,27 (Mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte sete centavos)

DATA DA EMISSÃO: 02/06/2026.

Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 02/06/2026, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xopec-hafuz-rovyh-syzyr-macyb-tilev-musur-dudov-huped-gimof-kulih-kusuc-kicev-vegab-dimak-bypuc-syxyx

SEI/DPTO - 1149213 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

PROCESSO ELETRÔNICO nº 19.0.000000269-3.

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

VOLUNTÁRIA: Laryssa de Cássia Teixeira Anes Guimarães.

OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2026.

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral.

Laryssa de Cássia Teixeira Anes Guimarães - Voluntária.

Documento assinado eletronicamente por Iranice de Lourdes da Silva Sa Valadares, Analista Jurídico, em 02/06/2026, às 08:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebev-binal-mukum-vatuh-zifyb-sigil-befim-senen-vikyh-disom-goryh-ketig-beron-zyraz-sanyh-vyban-tixux

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1149455 - Portaria

Portaria

Nº 967, DE 02 DE JUNHO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão da exoneração, o período 01/06/2026 a 15/06/2026, das férias do servidor JHONATAS HENRIQUE DE LIMA MOTA, Assessor de Expediente, matrícula nº 9085335, referente ao período aquisitivo 2022/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo efeitos a 1º de junho de 2026.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 02/06/2026, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirof-damol-kezyt-fofur-decys-dobep-kekaz-mypop-migod-rihon-dalaf-pyras-revyp-sesim-henyg-cecen-tuxax

Assinatura de Publicação desta Edição:
xitol-dukom-hubez-kikil-myzeb-zunik-fibuv-tygaf-dozes-tekum-famyg-likar-dikap-lohed-tufiz-myset-myxax