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Edição Nª 1192 - Publicada em 25/05/2026

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1145132 - Ato

Ato

Nº 177, DE 25 DE maio DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, PRISCILLA CERQUEIRA DA CRUZ, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 25/05/2026, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 1145334 - Ato

Ato

Nº 178, DE 25 DE maio DE 2026

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, MATHEUS MARINHO DE QUEIROZ  no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 27 de maio de 2026.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 25/05/2026, às 16:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1144475 - Portaria

Portaria

Nº 875, DE 22 DE MAIO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR a partir de 10 de maio de 2026 os efeitos da Portaria nº 2.247/2025 (DODPE nº 1098), que designou a Defensora Pública de Classe Especial ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública Especial Cível de Palmas - TO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 10 de maio de 2026.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/05/2026, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 1144487 - Portaria

Portaria

Nº 876, DE 22 DE MAIO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, em suas atribuições na 19ª Defensoria Pública de Direito Público, em razão do afastamento para exercício do cargo de Subcorregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 11 a 20 de maio de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 11 de maio de 2026.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/05/2026, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 1144519 - Portaria

Portaria

Nº 857, DE 21 DE MAIO DE 2026

Republicada para Correção

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Cível e Atendimento à Vítima de Violência Doméstica de Porto Nacional - TO, no período de 25 a 31 de maio de 2026

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/05/2026, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 1144520 - Portaria

Portaria

Nº 866, DE 22 DE MAIO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública de Direito Público, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.798/2025 (DODPE nº 1060), referente ao exercício de 2024/2, no período de 21 de maio a 09 de junho de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 21 de maio de 2026.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 22/05/2026, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 1144741 - Portaria

Portaria

Nº 878, DE 25 DE MAIO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, no período de 1º a 13 de junho de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/05/2026, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1144741 e o código CRC BB205FFF.

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SEI/DPTO - 1144747 - Portaria

Portaria

Nº 879, DE 25 DE MAIO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no período de 1º a 13 de junho de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/05/2026, às 11:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1144747 e o código CRC C1D6F190.

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SEI/DPTO - 1144814 - Portaria

Portaria

No 699, DE 30 DE ABRIL DE 2026

Republicada para Correção

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

 

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO o Ato 305/2025, que institui feriado nos dias 1º e 19 de maio no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins;

 

CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei n° 108/1991, que institui o feriado de aniversário da cidade de Palmas/TO, no dia 20 de maio, consagrado ao aniversário da cidade.

 

CONSIDERANDO o Art. 247 da Lei Orgânica Municipal n° 001/2022, que institui feriado de aniversário da cidade de Augustinópolis no dia 14 de maio e feriado religioso em homenagem a Santa Rita de Cássia, padroeira da cidade, no dia 22 de maio.

 

CONSIDERANDO o Ato 138/2026, que suspende o expediente no dia 18 de maio no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins;

 

CONSIDERANDO o evento 1139231 dos Autos/Sei 26.0.000000388-2;

 

CONSIDERANDO o Ato 172/2026, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Natividade – TO, no dia 14 de maio de 2026;

 

CONSIDERANDO o Ato 174/2026, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis – TO, no dia 15 de maio de 2026;

 

CONSIDERANDO o Ato 176/2026, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Peixe – TO, no dia 22 de maio de 2026;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de maio de 2026.

 

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

 

Plantonista: SEBASTIANA PANTOJADAL MOLIN

Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas

 

Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL

Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 15/05/2026 às 17 horas a 21/05/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: SEBASTIANA PANTOJADAL MOLIN

Plantão: 22/05/2026 às 17 horas a 25/06/2026 às 08 horas

 

Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

 

Plantonista: JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA

Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas

Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas

 

Plantonista: KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN

Plantão: 15/05/2026 às 17 horas a 20/05/2026 às 08 horas

 

Plantonista: HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO

Plantão: 22/05/2026 às 08 horas a 25/05/2026 às 08 horas

 

Plantonista: KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN

Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas

 

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

 

Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas

Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas

Plantão: 13/05/2026 às 17 horas a 15/05/2026 às 17 horas

 

Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS

Plantão: 15/05/2026 às 17 horas a 20/05/2026 às 08 horas

Plantão: 21/05/2026 às 17 horas a 25/05/2026 às 08 horas

Plantão: 29/05/2027 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

 

Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO

Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas

Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas

Plantão: 15/05/2026 às 17 horas a 18/05/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: LUDNE NABILA DE OLIVEIRRA BARROSO

Plantão: 18/05/2026 às 08 horas a 20/05/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO

Plantão: 22/05/2026 às 17 horas a 25/05/2026 às 08 horas

Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

 

Plantonista: VIVIANE LUCIA COSTA

Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas

Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas

 

Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA

Plantão: 15/05/2026 às 17 horas a 20/05/2026 às 08 horas

Plantão: 22/05/2026 às 17 horas a 25/05/2026 às 08 horas

Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas

 

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

 

Plantonista: RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA

Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas

Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas

 

Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA

Plantão: 15/05/2026 às 17 horas a 20/05/2026 às 08 horas

Plantão: 21/05/2026 às 17 horas a 25/05/2026 às 08 horas

Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

 

Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas

Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas

Plantão: 15/05/2026 às 17h a 21/05/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO

Plantão: 09/05/2026 às 08 horas a 09/05/2026 às 17h

 

Plantonista Área Criminal: LUIS GUSTAVO CAUMO

Plantão: 30/04/2026 às 17h a 04/05/2026 às 08h

Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista Área Criminal: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA

Plantão: 15/05/2026 às 17h a 18/05/2026 às 08 horas

 

Plantonista Área Criminal: FABRICÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 18/05/2026 às 08h a 21/05/2026 às 08 horas

 

Plantonista Área Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA

Plantão: 22/05/2026 às 17h a 25/05/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista Área Cível: FABRÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 22/05/2026 às 17h a 25/05/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista Área Criminal: FABRICÍCIO SILVA BRITO

Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

 

Plantonista: JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA S. OLIVEIRA

Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas

Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas

Plantão: 15/05/2026 às 17 horas a 20/05/2026 às 08 horas

Plantão: 22/05/2026 às 17 horas a 25/05/2026 às 08 horas

Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

 

Plantonista: SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL

Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Plantonista: SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL

Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas

 

Plantonista: FLÁVIA HARDAT SCHREINER

Plantão: 14/05/2026 às 08 horas a 14/05/2026 às 17 horas

 

Plantonista: POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO

Plantão: 13/05/2026 às 17 horas a 15/05/2026 às 08 horas

 

Plantonista: LUÍS GUSTAVO CAUMO

Plantão: 15/05/2026 às 17 horas a 20/05/2026 às 08 horas

Plantão: 22/05/2026 às 17 horas a 25/05/2026 às 08 horas

Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

 

Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas

Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas

 

Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS

Plantão: 15/05/2026 às 17 horas a 20/05/2026 às 08 horas

Plantão: 22/05/2026 às 17 horas a 25/05/2026 às 08 horas

Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/05/2026, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1144814 e o código CRC 4DB298A0.

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SEI/DPTO - 1144941 - Portaria

Portaria

Nº 880, DE 25 DE MAIO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 770/2026 (DODPE nº 1185), que designou o Defensor Público de 1ª Classe MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAMAC de Gurupi -TO, em razão de férias da titular, o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, autorizadas por meio da Portaria n° 075/2026, (DODPE nº 1116), referente ao exercício de 2026/1, no período de 08 a 27 de junho de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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SEI/DPTO - 1144945 - Portaria

Portaria

Nº 881, DE 25 DE MAIO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR a partir de 10 de maio de 2026 os efeitos da Portaria nº 2.248/2025 (DODPE nº 1098), que designou o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS em suas atribuições na 6ª Defensoria Especial Cível de Palmas - TO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 10 de maio de 2026.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

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Portaria

Nº 882, DE 25 DE MAIO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS em suas atribuições na 17ª Defensoria Pública de Direito Público, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 11 de maio a 19 de dezembro de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 11 de maio de 2026.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

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Portaria

Nº 883, DE 25 DE MAIO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAMAC de Dianópolis -TO, em razão de férias da titular, a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, autorizadas por meio da Portaria n° 539/2026, (DODPE nº 1167), referente ao exercício de 2025/2, no período de 25 a 31 de maio de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

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Portaria

Nº 888, DE 25 DE MAIO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/05/2026 a 09/06/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, matrícula nº 8742057, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.712/2025, (DODPE n° 1053), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 26/05/2026 a 14/06/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 21 de maio de 2026.

 

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Portaria

Nº 887, DE 25 DE MAIO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAUJO SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK em suas atribuições na 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 130/2026 (DODPE nº 1124), referente ao exercício de 2026/1, no período de 25 de maio a 13 de junho de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

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Portaria

Nº 889, DE 25 DE MAIO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DYDIMO MAYA LEITE FILHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, em suas atribuições na 10ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 888/2026 (DODPE  nº 1192), referente ao exercício de 2021/1, no período de 26 de maio a 14 de junho de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Portaria

Nº 886, DE 25 DE MAIO DE 2026

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, para atuar, sem prejuízo de suas funções, pelo atendimento e acompanhamento processual relacionado à 1ª Vara dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos, exceto na área de saúde, no período de 13 de abril a 11 de maio de 2026

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 13 de abril de 2026.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

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SEI/DPTO - 1145137 - Portaria

Portaria

Nº 884, DE 25 DE MAIO DE 2026

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, responder exclusivamente pela 31ª Central de Apoio de Palmas - TO, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 29 de abril de 2026.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/05/2026, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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SEI/DPTO - 1145145 - Portaria

Portaria

Nº 885, DE 25 DE MAIO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 32ª Central de Apoio de Palmas - TO, no período de 29 de abril a 03 de maio de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 29 de abril de 2026.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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SEI/DPTO - 1145188 - Portaria

Portaria

Nº 893, DE 25 DE MAIO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 22/06/2026 a 11/07/2026, das férias da Defensora Pública Substituta, DEBORA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 9090134, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025, (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 20/07/2026 a 08/08/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/05/2026, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145188 e o código CRC 938DDE56.

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SEI/DPTO - 1145179 - Portaria

Portaria

Nº 890, DE 25 DE MAIO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública Araguaçu - TO, no período de 1º de junho a 05 de julho de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/05/2026, às 15:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145179 e o código CRC EC898FDA.

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SEI/DPTO - 1145186 - Portaria

Portaria

Nº 892, DE 25 DE MAIO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/06/2026 a 20/06/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRÉ NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, matrícula nº 900035382, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE nº 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 15/06/2026 a 04/07/2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/05/2026, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145186 e o código CRC C43B6B69.

Assinatura de Publicação: xipic-hokor-terak-tylum-hulyh-rebik-fogod-kukob-ficyd-mikeb-tidan-sanef-fakef-tofis-rumup-sicif-zaxyx
SEI/DPTO - 1145294 - Portaria

Portaria

Nº 894, DE 25 DE MAIO DE 2026

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MARIA SÔNIA BARBOSA DA SILVA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguatins – TO, em razão de férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, concedidas por meio das Portarias nº 1.958/2025 (DODPE nº 1079), referente ao exercício 2026/1, no período de 15 de junho a 04 de julho de 2026.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/05/2026, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1145294 e o código CRC 8A135EF5.

Assinatura de Publicação: xigob-nirum-rityn-vevuz-pahoh-sipab-bosol-bomac-comis-pyvif-hacyp-taguv-rymah-rucab-tikor-catir-zaxex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1143765 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

TERMO ADITIVO: 02;

CONTRATO Nº: 042/2023;

PROCESSO ELETRÔNICO: 23.0.000000270-4;

CONCEDENTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONCESSIONÁRIA: Valderina Ferreira dos Reis – MEI;

OBJETO: Prorrogação da Vigência do Contrato n.º 042/2023, firmado entre as partes em 23/05/2023, nos termos previstos na Cláusula Décima Quinta;

VIGÊNCIA: 06/06/2026 a 05/06/2027;

DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026;

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral – Concedente;

                              Valderina Ferreira dos Reis - Representante Legal – Concessionária.

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 25/05/2026, às 08:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1143765 e o código CRC 3BD9A0A0.

Assinatura de Publicação: xilol-tutas-micun-nigir-lalih-mohep-syvan-zypag-nifig-cycil-makod-cabaz-hafuk-sacuk-mutoc-cihev-fyxyx
SEI/DPTO - 1144934 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE001545.

PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 26.0.000000253-3

PROCESSO LICITATÓRIO SEI N° 25.0.000001413-6;

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preço nº 52/2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90025/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Cascudo Potiguar Negócios e Serviços Ltda.

OBJETO: Aquisição de fornecimento de película de controle solar destinado a Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.2024 – Atendimento sociojuridico integral e gratuito.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.

SUBITEM: 99 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 2.418,00 (Dois mil quatrocentos e dezoito reais)

DATA DA EMISSÃO: 22/05/2026.

 

 

 

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Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 25/05/2026, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1144934 e o código CRC BCEE79F7.

Assinatura de Publicação: xuzir-putep-bukel-tareb-hymud-hogen-cohod-rikut-sitan-dybet-gutec-gozen-gifuh-dipyb-kohip-tamen-zaxax
SEI/DPTO - 1144930 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE001541.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI N° 25.0.000001369-5.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI N° 26.0.000001173-7.

LICITAÇÃO: Ata De Registro De Preços Nº 48/2025, Pregão Eletrônico Nº 90026/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Pinheiro e Gasparin LTDA.

OBJETO: Aquisição De Material De Decoração Para Atender As Necessidades Da Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins Nas Programações: Maio Verde (Mês Da Defensoria).

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e manutenção dos serviços administrativos.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

SUBITEM: 15 - Material P/ Decoração, Festividades e Homenagens.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 1.950,00 (Hum mil e novecentos e cinquenta reais).

DATA DA EMISSÃO: 21/05/2026.

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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 25/05/2026, às 12:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1144930 e o código CRC 094B262B.

Assinatura de Publicação: xopiz-dodig-vulyp-duguh-hydog-hiliz-tizen-zonam-zodym-verar-fidac-kipoc-nezev-rydar-lylop-caked-fexex
SEI/DPTO - 1144687 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

DE TERMO DE RESCISÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

Processo Eletrônico SEI n.° 26.0.000000369-6

Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Voluntario: Herbert Coutinho de Souza.

Objetivo: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Tipo de Rescisão: Amigável.

Data da Rescisão: 20 de Maio de 2026.

Signatários: Danilo Frasseto Michelini – 2º Subdefensor Público-Geral.

                       Herbert Coutinho de Souza - Voluntário

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Documento assinado eletronicamente por SERGIO FONSECA SANT ANNA, Analista Jurídico, em 25/05/2026, às 09:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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Assinatura de Publicação: xubop-gymut-vover-rizac-nozym-savuz-fuloc-lohym-vysih-hilek-giban-pumog-cymeg-bakav-nehem-gobar-zoxax
SEI/DPTO - 1144485 - Extrato de Rescisão

Extrato de Rescisão

DE TERMO DE RESCISÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

Processo Eletrônico SEI n.° 19.0.000000269-3

Instituição Beneficiária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Voluntaria: Andressa Marques Vieira.

Objetivo: Rescisão do Serviço voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

Tipo de Rescisão: Amigável.

Data da Rescisão: 15 de Maio de 2026.

Signatários: Danilo Frasseto Michelini – 2º Subdefensor Público-Geral.

                       Andressa Marques Vieira - Voluntária

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Documento assinado eletronicamente por SERGIO FONSECA SANT ANNA, Analista Jurídico, em 25/05/2026, às 10:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1144485 e o código CRC 1A1F1F66.

Assinatura de Publicação: xudid-pamad-hurit-hyzev-bytom-tukog-vubag-lokuc-kamoh-zuvyg-dolaf-byfel-hatys-nehip-kihar-silom-gixox

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1144643 - Portaria

Portaria

Nº 877, DE 22 de maio DE 2026

 

O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9081135, para responder no período de 21 a 22 de maio de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Contratos e Convênios, em razão da licença para tratamento de saúde, do titular BLAINER DE ALMEIDA E SILVA.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

Diretor-Geral em substituição

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Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 22/05/2026, às 18:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1144643 e o código CRC 126D99D3.

Assinatura de Publicação: xuzir-lydol-kicyz-macek-kodyl-lofet-naher-zibiv-guhep-hosal-zymip-nyfel-bugyl-pucom-saret-bemat-maxux
Assinatura de Publicação desta Edição:
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