Ato
Nº 170, DE 14 DE maio DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, VALÉRIA AMARO PARENTE, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 14/05/2026, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1142358 e o código CRC 6767CB14. |
Ato
Nº 169, DE 14 DE maio DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, LUCAS GABRIEL REGIS, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 14/05/2026, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1142360 e o código CRC 23D39A63. |
Ato
Nº 168, DE 13 DE MAIO DE 2026
Republicado para correção
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora ÉRICA GOULART BARBOSA, para o exercício da Função de Confiança de Assessor de Apoio Especializado, FCDP-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 14/05/2026, às 15:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1142368 e o código CRC EDEBFB52. |
Ato
ATO Nº 171, DE 14 DE MAIO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o Edital nº 13, de 4 de novembro de 2022, publicado no DODPE nº 358, de 4 de novembro de 2022, que homologou o resultado final do IV Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 55/2009, o qual faculta ao candidato aprovado em concurso público para ingresso na carreira da Defensoria Pública a renúncia à nomeação até o termo final do prazo para a posse, com consequente deslocamento para o último lugar da lista de classificados;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado por MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA (ampla concorrência), constante no evento 1141684 do Procedimento SEI 21.0.000002204-4, por meio do qual a candidata solicitou final de fila na ordem de classificação final do concurso público supramencionado;
CONSIDERANDO o Ato nº 154/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 1184, de 8/5/2026, o qual nomeou a candidata precitada para o cargo de Defensor Público Substituto, bem como a Decisão nº 73/2026 (1142402), a qual acolheu o pedido de final de fila requerido,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA no cargo de Defensor Público Substituto do Estado do Tocantins, realizada por meio do Ato nº 154, de 8 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública nº 1184.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 14/05/2026, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1142432 e o código CRC 9A9F1683. |
Ato
ATO Nº 172, DE 14 DE MAIO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a autonomia funcional e administrativa conferida à Defensoria Pública Estadual, nos termos do artigo 134, §2º, da Constituição da República;
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 27/2026, do Município de Natividade, estabeleceu feriado no dia 14 de maio de 2026, em razão da chegada das Folias do Divino Espírito Santo, designada “Quinta-feira da hora”;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 1502/2026, da Diretoria do Foro da Comarca de Natividade, suspendeu o expediente forense no dia 14 de maio de 2026 no âmbito da Comarca;
CONSIDERANDO a aquiescência da Segunda Subdefensoria Pública Geral, constante no Despacho 1141761,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Natividade, no dia 14 de maio de 2026, sem prejuízo do atendimento, pelos Órgãos de Execução, de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º Na data precitada, a Defensoria Pública de Natividade funcionará em regime de plantão para o atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução CSDP nº 126/2015.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 14/05/2026, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1142435 e o código CRC 65B60BBA. |
Ato
ATO Nº 174, DE 14 DE MAIO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a autonomia funcional e administrativa conferida à Defensoria Pública Estadual, nos termos do artigo 134, §2º, da Constituição da República;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 172/2026, do Município de Augustinópolis, estabeleceu ponto facultativo no dia 15 de maio de 2026, em razão das festividades relacionadas ao 44ª aniversário da emancipação política local;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 1498/2026, da Diretoria do Foro da Comarca de Augustinópolis, instituiu ponto facultativo no âmbito da Comarca no dia 15 de maio de 2026;
CONSIDERANDO a aquiescência da Segunda Subdefensoria Pública Geral, constante no Despacho 1141649,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis, no dia 15 de maio de 2026, sem prejuízo do atendimento, pelos Órgãos de Execução, de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º Na data precitada, a Defensoria Pública de Augustinópolis funcionará em regime de plantão para o atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do art. 2º da Resolução CSDP nº 126/2015.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 14/05/2026, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1142436 e o código CRC 1B67DAC7. |
Ato
ATO Nº 173, DE 14 DE MAIO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO o Edital nº 13, de 4 de novembro de 2022, publicado no DODPE nº 358, de 4 de novembro de 2022, que homologou o resultado final do IV Concurso Público para provimento de vagas no cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, bem como as retificações subsequentes;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado por MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA (ampla concorrência), constante no evento 1141684 do Procedimento SEI 21.0.000002204-4, por meio do qual a candidata solicitou final de fila na ordem de classificação final do concurso público supramencionado, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar Estadual nº 55/2009;
CONSIDERANDO que o Ato nº 171/2026 (Diário Oficial da Defensoria Pública nº 1188, de 14/5/2026), tornou sem efeito a nomeação da candidata MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA no cargo de Defensor Público Substituto do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, para o cargo de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, observada a ordem final de classificação:
|
Nome |
Inscrição |
Classificação |
Vaga |
|
Vanessa Gomes Lopes |
10000130 |
21º lugar |
Ampla Concorrência |
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 14/05/2026, às 16:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1142459 e o código CRC 253A8FA3. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
nº 833, DE 14 de maio de 2026
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 08/05/2026 a 27/05/2026, das férias da servidora JANAINA NÓIA SOARES SILVA, Gerente de Núcleo II, matrícula nº 9089152, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, concedidas por meio da Portaria nº 759/2026 (DODPE nº 1183) assegurando-lhe o direito de usufruir no período de 01/07/2026 a 20/07/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 08/05/2026.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2026, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1141774 e o código CRC 2A946D30. |
Portaria
nº 834, DE 14 de maio de 2026
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025,
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 28/05/2026 a 16/06/2026, das férias da servidora JANAINA NÓIA SOARES SILVA, Gerente de Núcleo II, matrícula nº 9089152, relativas ao período aquisitivo 2025/2026, assegurando-lhe o direito de usufruir no período de 15/02/2027 a 06/03/2027.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2026, às 09:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1141775 e o código CRC 458E17F4. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 831, DE 13 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER nas atribuições da 13ª Defensoria Pública Cível de Araguaína/TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria nº 458/2026 (DODPE nº 1157) e de folgas de plantão referentes ao exercício de 2026/2, no período de 25 de maio a 19 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 13/05/2026, às 16:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1141691 e o código CRC D9EE9BF0. |
Portaria
Nº 832, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de licença para tratamento de saúde, o período de 06/07/2026 a 25/07/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, LUCIANA OLIANI BRAGA matrícula nº 8865213, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 108/2026, (DODPE n° 1122), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/11/2026 a 19/12/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2026, às 09:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1141911 e o código CRC 2E2CEF65. |
Portaria
Nº 835, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 742/2026, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 1.182 de 06 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2026, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1141994 e o código CRC FC4B8C42. |
Portaria
Nº 802, DE 12 DE MAIO DE 2026
Republicada para Correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER nos períodos de 04 a 20 de maio de 2026 e 25 a 27 de maio de 2026, os efeitos da Portaria nº 622/2026 (DODPE n° 173), que designou a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 28 de abril a 24 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2026, às 10:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1142051 e o código CRC E871D677. |
Portaria
Nº 734, DE 04 DE MAIO DE 2026
Republicada para Correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO o que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO o art. 11 da Resolução CSDP nº 182/2019;
CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 1136440, dos autos Sei nº 26.0.000000998-8;
CONSIDERANDO o evento 1142074, dos autos Sei nº 26.0.000000998-8;
CONSIDERANDO a importância da atuação exclusiva da Defensora Pública em razão da extrema relevância social das atividades realizadas pelo NUDECA;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, para responder exclusivamente pelo Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), no período de 04 a 19 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2026, às 11:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1142112 e o código CRC 78BCA5C1. |
Portaria
No 699, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Republicada para Correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Ato 305/2025, que institui feriado nos dias 1º e 19 de maio no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei n° 108/1991, que institui o feriado de aniversário da cidade de Palmas/TO, no dia 20 de maio, consagrado ao aniversário da cidade.
CONSIDERANDO o Art. 247 da Lei Orgânica Municipal n° 001/2022, que institui feriado de aniversário da cidade de Augustinópolis no dia 14 de maio e feriado religioso em homenagem a Santa Rita de Cássia, padroeira da cidade, no dia 22 de maio.
CONSIDERANDO o Ato 138/2026, que suspende o expediente no dia 18 de maio no âmbito da Defensoria Pública do Tocantins;
CONSIDERANDO o Ato 169/2026, que suspende o expediente no âmbito da Defensoria Pública de Augustinópolis – TO, no dia 15 de maio de 2026;
CONSIDERANDO o evento 1139231 dos Autos/Sei 26.0.000000388-2;
CONSIDERANDO o evento 1141723 dos Autos/Sei 25.0.000002167-1;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de maio de 2026.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJADAL MOLIN
Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas
Plantonista: JOSÉ ALVES MACIEL
Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 15/05/2026 às 17 horas a 21/05/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJADAL MOLIN
Plantão: 22/05/2026 às 17 horas a 25/06/2026 às 08 horas
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA
Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas
Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas
Plantonista: KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN
Plantão: 15/05/2026 às 17 horas a 20/05/2026 às 08 horas
Plantão: 22/05/2026 às 08 horas a 25/05/2026 às 08 horas
Plantonista: HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO
Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas
Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas
Plantão: 13/05/2026 às 17 horas a 15/05/2026 às 08 horas
Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS
Plantão: 15/05/2026 às 17 horas a 20/05/2026 às 08 horas
Plantão: 21/05/2026 às 17 horas a 25/05/2026 às 08 horas
Plantão: 29/05/2027 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas
Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas
Plantão: 15/05/2026 às 17 horas a 18/05/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUDNE NABILA DE OLIVEIRRA BARROSO
Plantão: 18/05/2026 às 08 horas a 20/05/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO
Plantão: 22/05/2026 às 17 horas a 25/05/2026 às 08 horas
Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: VIVIANE LUCIA COSTA
Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas
Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 15/05/2026 às 17 horas a 20/05/2026 às 08 horas
Plantão: 22/05/2026 às 17 horas a 25/05/2026 às 08 horas
Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA
Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas
Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas
Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA
Plantão: 15/05/2026 às 17 horas a 20/05/2026 às 08 horas
Plantão: 22/05/2026 às 17 horas a 25/05/2026 às 08 horas
Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas
Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 09/05/2026 às 08 horas a 09/05/2026 às 17h
Plantonista Área Criminal: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 30/04/2026 às 17h a 04/05/2026 às 08h
Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 15/05/2026 às 17h a 18/05/2026 às 08 horas
Plantonista Área Criminal: FABRICÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 18/05/2026 às 08h a 21/05/2026 às 08 horas
Plantão: 22/05/2026 às 17h a 25/05/2026 às 08 horas
Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 15/05/2026 às 17h a 21/05/2026 às 08 horas
Plantão: 22/05/2026 às 17h a 25/05/2026 às 08 horas
Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA S. OLIVEIRA
Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas
Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas
Plantão: 15/05/2026 às 17 horas a 20/05/2026 às 08 horas
Plantão: 22/05/2026 às 17 horas a 25/05/2026 às 08 horas
Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL
Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SILVÂNIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL
Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas
Plantonista: FLÁVIA HARDAT SCHREINER
Plantão: 14/05/2026 às 08 horas a 14/05/2026 às 17 horas
Plantonista: POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO
Plantão: 13/05/2026 às 17 horas a 15/05/2026 às 08 horas
Plantonista: LUÍS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 15/05/2026 às 17 horas a 20/05/2026 às 08 horas
Plantão: 22/05/2026 às 17 horas a 25/05/2026 às 08 horas
Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 30/04/2026 às 17 horas a 04/05/2026 às 08 horas
Plantão: 08/05/2026 às 17 horas a 11/05/2026 às 08 horas
Plantonista: RUBISMARK SARAIVA MARTINS
Plantão: 15/05/2026 às 17 horas a 20/05/2026 às 08 horas
Plantão: 22/05/2026 às 17 horas a 25/05/2026 às 08 horas
Plantão: 29/05/2026 às 17 horas a 1º/06/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2026, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1142262 e o código CRC 034A0E81. |
Portaria
Nº 837, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, para substituir, sem prejuízo de suas funções a Defensora Pública de 1ª Classe KÁTIA DANIELA NEIA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 698/2026 (DODPE TO nº 1178), referente ao exercício de 2025/2, no período de 18 de maio a 06 de junho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2026, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1142292 e o código CRC 3A81785F. |
Portaria
Nº 838, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Cível e Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga - TO, no período de 25 a 29 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2026, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1142280 e o código CRC 67FAE97A. |
Portaria
Nº 839, DE 14 DE MAIO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Taguatinga - TO, no período de 25 a 29 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 14/05/2026, às 15:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1142284 e o código CRC F8C65933. |
1ª ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - 1ª ASSESGAB
Nº 073/2026
INTERESSADA: MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA
ASSUNTO: Requerimento final de fila – IV Concurso para Defensor Público Substituto
TEOR DA DECISÃO: [...] DEFIRO o pedido apresentado pela candidata MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA, de modo a integrá-la no final da lista de classificação exposta no Edital nº 13/2022 – DPE/TO (resultado final) [...]
DATA DE ASSINATURA: 14/05/2026
SIGNATÁRIO: PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por Aliny Coelho de Souza, Assessor(a) de Expediente, em 14/05/2026, às 16:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1142424 e o código CRC D5EB9DF8. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2026NE001491.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI N.º 26.0.000000251-7.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços N.º 054/2025, oriunda do Pregão Eletrônico N.º 90025/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: IJS Cortinas Indústria e Comércio Ltda.
OBJETO: Aquisição de Persiana vertical em tecido com trilho completa (nuance), com todos os materiais necessários para instalação e acabamento na cor padrão do ambiente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de consumo.
SUBITEM: 15 - Material p/ decoração, festividades e homenagens.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 17.428,25 (Dezessete mil e quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos).
DATA DA EMISSÃO: 13/05/2026.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 14/05/2026, às 08:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1141828 e o código CRC BD782D7F. |
Extrato de Termo de Voluntário
DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO nº 22.0.000002080-3
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIO: Mariana Alves Cabral
OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2026
SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral
Mariana Alves Cabral – Voluntária
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 13/05/2026, às 16:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1141718 e o código CRC A2EC046C. |
Extrato de Termo de Voluntário
DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
PROCESSO ELETRÔNICO nº 26.0.000000485-4
INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
VOLUNTÁRIO: Mayra Heydt Vieira
OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos de desenvolvimento e aprimoramento acadêmico e profissional em suas respectivas áreas de formação atendendo aos princípios cívicos, educacionais, culturais e científicos.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura, podendo ser renovado anualmente através de termo aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2026.
SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral
Mayra Heydt Vieira – Voluntária
| | Documento assinado eletronicamente por SERGIO FONSECA SANT ANNA, Analista Jurídico, em 13/05/2026, às 08:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1140305 e o código CRC 767C0F0D. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 836, DE 14 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024
CONSIDERANDO que o desenvolvimento do servidor nos cargos de provimento efetivo das carreiras do quadro de pessoal desta Defensoria dar-se-á mediante evolução funcional, nos termos da Lei nº 2.252/2009 e do Ato/DPE-TO nº 180, de 24/05/2016.
CONSIDERANDO o disposto no art. 10-A da Lei nº 2.252/2009 acerca da promoção por qualificação instituída aos aptos à promoção naqueles termos;
CONSIDERANDO a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, conforme manifestação exarada pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COORGEP (evento 1140924 dos autos/SEI nº 26.0.000001110-9);
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER promoção por qualificação à servidora relacionada abaixo, autorizando a concessão dos efeitos previstos no art. 10-A, § 8º, da Lei Estadual n.º 2.252/2009:
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Classe/Padrão |
Data da Promoção por Qualificação |
|
|
De |
Para |
||||
|
9080074 |
INÊS QUEIROZ DA SILVA GOMES |
ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO |
A6 |
A7 |
12/05/2026 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data do implemento dos requisitos da servidora.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 14/05/2026, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1142148 e o código CRC 762A7DF6. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xopaz-togih-zedek-canib-vodus-tebon-kipir-budel-gonof-bibes-gapup-tecor-myloz-mumyn-zoloz-cizap-sixux
