- DOE/DPE

Edição Nª 1161 - Publicada em 30/03/2026

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1123615 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 023, DE 27 DE MARÇO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a vacância da 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema - Núcleo Regional da Defensoria Pública de Palmas – TO, em razão do Ato nº 092/2026, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins edição nº 1.156, de 23 de março de 2026, referente aos autos SEI nº 26.0.000000504-4;

CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que a abertura da remoção atende ao interesse público e demais princípios da Administração Pública;

CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as Defensoras e Defensores Públicos de 1ª Classe interessados no provimento da vaga abaixo relacionada manifestem-se, nos termos do art. 51 da Lei Complementar Estadual nº. 55/2009, mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento, para gabinete@defensoria.to.def.br:

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema – Núcleo Regional de Palmas - TO	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 27/03/2026, às 16:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1123615 e o código CRC 9B6DE542.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 023/2026 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema – Núcleo Regional de Palmas - TO _______________________, _______ de __________ de 2026. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xopad-rasaf-duzyf-cipur-tiboh-zocid-haror-basav-lasod-logyd-rapip-lidim-vumuf-symun-sisik-zecov-toxax

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1123652 - Portaria

Portaria

Nº 496, DE 30 DE MARÇO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 22/04/2026 a 11/05/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, matrícula nº 8864853, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/11/2026 a 19/12/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2026, às 09:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xurir-vihes-mumib-kedyt-cetid-dutom-rovom-larym-povoh-kabon-dudyn-niciz-hupid-zerac-sicog-dabyr-hexax

SEI/DPTO - 1123657 - Portaria

Portaria

Nº 497, DE 30 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 26/08/2026 a 14/09/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, matrícula nº 8864853, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/01/2027 a 26/01/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2026, às 09:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirip-cales-goked-ribom-mopah-zehuz-fygon-rimus-gimob-hibok-hogov-favam-putim-mamep-kerug-menid-muxex

SEI/DPTO - 1123706 - Portaria

Portaria

Nº 356, DE 09 DE MARÇO DE 2026

Republicada para Correção

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 13ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, no período de 09 a 11 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2026, às 09:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetom-sizun-lakid-vazen-nudyh-tycaz-rirul-zoryk-suhah-fofec-rafin-kuhan-pyzin-rylet-moluc-pymez-loxyx

SEI/DPTO - 1123722 - Portaria

Portaria

Nº 500, DE 30 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 2.237/2025, referente ao exercício de 2025/2, no período de 12 a 29 de março de 2026

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2026, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenef-ligiz-cipis-pinym-fokef-bovat-kogiz-cibok-kucyg-facaz-dypom-tipuc-fonoc-ridav-kynal-tinos-nexux

SEI/DPTO - 1123662 - Portaria

Portaria

Nº 498, DE 30 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 22 de abril de 2026, os efeitos da Portaria nº 352/2026 (DODPE nº 1147), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguatins - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2026, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xefek-doziz-mysyr-pidaz-futyg-fecod-doler-dogem-vopyl-sukan-pyris-renik-ginec-danih-fyzom-bulol-guxax

SEI/DPTO - 1123826 - Portaria

Portaria

Nº 503, DE 30 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, nos dias 30 a 31 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2026, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilad-bureb-mikel-kiniv-movat-vytyr-suvoz-necit-vozif-sosyr-zamym-cygim-nogil-fohil-poraz-potev-tuxyx

SEI/DPTO - 1123692 - Portaria

Portaria

Nº 499, DE 30 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 485/2026 (DODPE nº 1159), que suspendeu no período de 22 de abril a 11 de maio de 2026 a Portaria nº 467/2026 (DODPE nº 1157), que designou o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - TO, no período de 23 de março a 19 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2026, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xirok-zysez-hovag-zymid-ryrik-tobak-cemof-puvev-hunon-levaz-rivud-namyd-hucyc-camor-mefop-pytuv-haxyx

SEI/DPTO - 1123897 - Portaria

Portaria

Nº 506, DE 30 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 486/2026 (DODPE nº 1159), que designou o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Cível de Augustinópolis - TO, no período de 22 de abril a 11 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2026, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuheg-genom-fogyd-dofat-ducic-bilul-vigas-hamar-fatoz-sipyh-cetif-byhiv-notus-gupyg-hucit-fikek-coxax

SEI/DPTO - 1123751 - Portaria

Portaria

Nº 501, DE 30 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/03/2026 a 07/04/2026, as férias do Defensor Público Substituto JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA, matrícula nº 9090738, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 193/2026 (DODPE n° 1131), previstas para o período de 09/03/2026 a 07/04/2026, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/06/2026 a 30/06/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2026, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeril-mokig-picyf-zanoh-pehep-tokyb-cobil-peret-gulut-vivog-zucav-bevep-pydob-honyz-mylep-vesec-tuxax

SEI/DPTO - 1123861 - Portaria

Portaria

Nº 502, DE 30 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, em suas atribuições na 13ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, em razão de folgas de plantão e férias legais autorizadas conforme Portarias nº 2.237/2025 (DODPE 1098) e 457/2026 (DODPE 1157), referente aos exercícios de 2025.2 e 2026.1, no período de 30 de março a 16 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2026, às 14:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusod-kysil-kakof-zuriv-pizus-rakeh-culoh-tysuc-tyvub-buken-nelur-kameb-dymop-nyfyv-pebet-hized-soxax

SEI/DPTO - 1123993 - Portaria

Portaria

Nº 508, DE 30 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 1123890 dos autos/Sei nº 26.0.000000633-4;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, para promover a defesa técnica dos assistidos Gustavo Maurício José Pereira e Domingos Pereira Lisboa na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 09 de abril de 2026, às 9h, referente aos autos nº 0001091-78.2022.8.27.2734 e 0001078-79.2022.8.27.2734, em trâmite na Comarca de Peixe/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2026, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivad-hisuf-lapop-cupag-rezom-konav-pufyp-lamoz-tybob-lofun-pimin-gyker-kyreh-mipez-vapyt-facyh-vaxax

SEI/DPTO - 1124013 - Portaria

Portaria

Nº 510, DE 30 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 06/04/2026 a 25/04/2026, das férias da Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, matrícula nº 9090096, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.675/2025 (DODPE n° 1051), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/04/2026 a 02/05/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2026, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilin-ripap-ropak-nykeb-nucus-hukit-fulof-nuzag-nepan-tymen-zebed-cumac-giliz-bydyc-vizoh-fopis-gexax

SEI/DPTO - 1123834 - Portaria

Portaria

Nº 504, DE 30 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Porto Nacional - TO, em razão de folgas de Plantão, nos dias 30 e 31 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2026, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomoh-kigud-reder-fovog-rilav-vuzes-febof-henan-pipev-gofef-kakeg-rumud-zesis-hogym-dareg-ponon-naxex

SEI/DPTO - 1123886 - Portaria

Portaria

Nº 505, DE 30 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação de Porto Nacional – TO - NUMECON, em razão das folgas de plantão, da Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, no período de 30 a 31 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2026, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xitat-popan-ryfec-gidul-kygyz-hudud-topun-lyson-colol-doduz-kytyd-kyguv-mufug-pagep-dymeg-gyhyg-dyxex

SEI/DPTO - 1123963 - Portaria

Portaria

Nº 507, DE 30 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1122852 dos autos/SEI sob o nº 16.0.000001913-9;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Cristalândia - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 07 de abril de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2026, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzid-hozyr-tinop-zyzic-kuhar-fepon-nokoc-debur-pibuv-dafit-byzus-betuk-vedov-vokuv-catet-sobir-kexox

SEI/DPTO - 1124153 - Portaria

Portaria

Nº 511, DE 30 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 22/04/2026 a 11/05/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, matrícula nº 9082476, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 06/04/2026 a 25/04/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 30/03/2026, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusik-vulim-fimyk-lyhir-syzaf-geneg-furir-calug-sosuz-nuluv-gizam-govyh-rekid-mysat-gilim-zazys-muxox

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1124180 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2026NE000920.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 25.0.000001532-9

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITATÓRIO: SEI nº 25.0.000000528-5

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 09/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: TOC COMUNICAÇÃO VISUAL E TECNOLOGIA

OBJETO: Aquisição de faixas para sinalização de porta e paredes de vidro

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.2024 – Atendimento sócio jurídico integral e gratuito.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo

SUBITEM: 44 – Material de sinalização visual e outros.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 2.842,70 (Dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos).

DATA DA EMISSÃO: 27/03/2026.

Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 30/03/2026, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusik-siluc-palik-dupeb-neror-cufyr-mopum-capiz-tynap-ryton-lolid-hepek-demir-sucep-daviv-hofev-bexox

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1123985 - Portaria

Portaria

Nº 509, DE 30 DE MARÇO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ PAULO MORAIS MARINHO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9074333, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 06/04/2026 a 17/04/2026, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de férias da titular ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 30/03/2026, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiceb-dysur-nodin-hytav-pupuz-pezir-gader-comem-darif-vyvug-nobas-horav-pahyd-zoboz-kuhac-pomuk-noxox

Assinatura de Publicação desta Edição:
xukel-zukah-nirel-pohof-ponez-zyhog-rupim-rirur-fidah-fomid-hizuf-zumot-tiser-zalov-zesem-catum-poxux