- DOE/DPE

Edição Nª 1147 - Publicada em 09/03/2026

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1115838 - Ato

Ato

Nº 069, DE 09 DE MARÇO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, CAROLINA GUILHERME PRADO SUARTE, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 09/03/2026, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1115838 e o código CRC D2A428BD.

Assinatura de Publicação: xikeh-kofyd-pekal-vagyh-cuven-sufun-fisud-gypyn-hanyd-dyted-bicub-felyf-decol-kiguv-sigin-bycov-rexex

SEI/DPTO - 1115538 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 07, DE 06 DE MARÇO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pela Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a Resolução CSDP nº 283/2026, publicada no DODPE nº 1.144, de 04 de março de 2026, que alterou a Tabela XVIII do Anexo VIII da Resolução CSDP nº 95/2013, criando a 31ª Central de Apoio de Palmas;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º-A da Resolução CSDP nº 095/2013, o qual preconiza que, em observância ao princípio da inamovibilidade, o órgão de execução impactado exercerá o direito de preferência para sua lotação;

CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar o prazo de 5 (cinco) dias ininterruptos para que os titulares da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões, 2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica (vítima), 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões, 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões, 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões, 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões, 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões, 8ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, 11ª DP de Fazenda e Registros Públicos e de Precatória Cível de Palmas, 13ª Defensoria Pública Cível e 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude- Núcleo Regional de Palmas, manifestem interesse no provimento da 31ª Central de Apoio de Palmas.

Parágrafo único. A manifestação ocorrerá mediante encaminhamento de requerimento à Defensoria Pública Geral, via correio eletrônico, com aviso de recebimento para gabinete@defensoria.to.def.br.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
31ª Central de Apoio de Palmas – Núcleo Regional de Palmas - TO	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 06/03/2026, às 17:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 07/2026 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 31ª Central de Apoio de Palmas – Núcleo Regional de Palmas - TO _______________________, _______ de __________ de 2026. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xodez-beviz-zikud-bedyz-ganim-purim-votip-hynok-rugyp-tykyz-hubob-zitiv-gahas-bepov-nalod-mukam-suxax

SEI/DPTO - 1115543 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 05, DE 06 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO a Resolução CSDP nº 283/2026, publicada no DODPE nº 1.144, de 04 de março de 2026, que alterou a Tabela I do Anexo IX da Resolução CSDP nº 95/2013, criando a 6ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais;

CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar o prazo de 5 (cinco) dias ininterruptos para que o titular da 3ª Defensoria Pública Cível e da Defesa da Vítima de Violência Doméstica de Paraíso do Tocantins - Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins, manifeste interesse no provimento da 6ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais de Paraíso do Tocantins;

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
6ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais – Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins - TO	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 06/03/2026, às 17:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 05/2026 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 6ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais – Núcleo Regional de Paraíso do Tocantins - TO _______________________, _______ de __________ de 2026. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xumem-nevar-dibaz-fydit-kipof-lisyp-zacom-dydyg-pufym-padah-dacik-nocyf-rilaf-sorig-kytug-buhes-nexex

SEI/DPTO - 1115542 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 06, DE 06 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO a Resolução CSDP nº 283/2026, publicada no DODPE nº 1.144, de 04 de março de 2026, que alterou a Tabela II do Anexo IV da Resolução CSDP nº 95/2013, criando a 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões;

CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar o prazo de 5 (cinco) dias ininterruptos para que os titulares da 1ª Defensoria Pública Cível, 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude e 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Augustinópolis - Núcleo Regional de Araguatins, manifestem interesse no provimento da 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Augustinópolis;

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Augustinópolis – Núcleo Regional de Araguatins - TO	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 06/03/2026, às 17:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 06/2026 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Augustinópolis – Núcleo Regional da Defensoria Pública Araguatins – TO. _______________________, _______ de __________ de 2026. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xupoh-bysad-kapem-tylyl-cukuv-mehuz-kizob-nibil-sydyz-zekyl-cikot-paryg-kalyk-vyvys-ryhid-futyd-caxux

SEI/DPTO - 1115541 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 04, DE 06 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO a Resolução CSDP nº 283/2026, publicada no DODPE nº 1.144, de 04 de março de 2026, que alterou a Tabela VI do Anexo VIII da Resolução CSDP nº 95/2013, criando a 3ª Defensoria Pública Cível de Miracema;

CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar o prazo de 5 (cinco) dias ininterruptos para que os titulares da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões, Infância e Juventude e Vítima de Violência Doméstica de Miracema, 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema e 8ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Palmas - Núcleo Regional de Palmas, manifestem interesse no provimento da 3ª Defensoria Pública Cível de Miracema.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
3ª Defensoria Pública Cível de Miracema – Núcleo Regional de Palmas - TO	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 06/03/2026, às 17:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 04/2026 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 3ª Defensoria Pública Cível de Miracema – Núcleo Regional de Palmas - TO _______________________, _______ de __________ de 2026. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xozeb-zykof-hokac-nasap-sifal-gocar-gekih-kifim-docup-vutis-rikyz-rezad-mocym-mopav-fekuc-hopah-vyxix

SEI/DPTO - 1115540 - Edital

Edital

DE ABERTURA N° 08, DE 06 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que compete ao Defensor Público-Geral oportunizar aos Defensores Públicos de 1ª Classe concorrer à titularidade do Órgão de Atuação vago;

CONSIDERANDO que, à remoção, aplica-se como critério de classificação e desempate a antiguidade na respectiva Classe,

RESOLVE:

Art. 1º. Fixar o prazo de 5 (cinco) dias ininterruptos para que os titulares da 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões, 2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica (vítima), 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões, 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões, 5ª Defensoria Pública de Família e Sucessões, 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões, 7ª Defensoria Pública de Família e Sucessões, 8ª Defensoria Pública da Infância e Juventude, 11ª Defensoria Pública de Fazenda Pública, 14ª Defensoria Pública Cível, 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude e 28ª Defensoria Pública Cível de Palmas - Núcleo Regional de Palmas, manifestem interesse no provimento da 32ª Central de Apoio de Palmas.

ÓRGÃO DE ATUAÇÃO	ÓRGÃO DE EXECUÇÃO
32ª Central de Apoio de Palmas – Núcleo Regional de Palmas - TO	01 vaga

Art. 2º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 06/03/2026, às 17:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

ANEXO

REQUERENTE
CLASSE	POSSE		EXERCÍCIO		MATRÍCULA
LOTAÇÃO
RG		ÓRGÃO EXPEDIDOR		CPF
O Requerente, acima qualificado, nos termos do Edital nº. 08/2026 postula concorrer à remoção para o Órgão de Atuação abaixo especificado: 32ª Central de Apoio de Palmas – Núcleo Regional de Palmas - TO _______________________, _______ de __________ de 2026. ____________________________________________________ Assinatura do Requerente

Assinatura de Publicação: xepom-kunis-mygar-nezem-puhun-cedan-gubuh-nodyg-mitib-mekaf-fonez-finig-somec-daget-huhor-fygip-loxax

SEI/DPTO - 1115729 - Portaria

Portaria

Nº 360, DE 09 DE MARÇO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de efetivar o recebimento de doações, avaliações e procedimentos de baixa em bens patrimoniais, conforme determina o Ato N° 310/2016, de 06 de outubro de 2016 e Ato N° 351/2016, de 09 de novembro de 2016, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão de recebimento de doações, avaliação e procedimentos de baixa em bens patrimoniais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins:

I – Marcos Vinicius Martins Guedes, matrícula nº 9073698, presidente;

II - Rakocyano Lima Cruz, matrícula 8950881, membro;

III - Eduardo Pável Rosa, matrícula 9086439, membro;

IV - Rauane Rodrigues Lima, matrícula 9091068, membro;

V - Erineu Ferreira da Luz, matrícula n° 8865671, suplente;

VI - Tatyana Abrahão Piedade, matrícula 9089012, suplente;

VII - Ednalva Araújo Lima, matrícula 9081526, suplente.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.909, de 05 de novembro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 09/03/2026, às 11:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugas-vetiz-cotyz-dasys-vynyb-vibyk-zumiz-netil-kanep-terev-tyfiz-nymyh-soput-fodor-teceg-zymob-tuxux

SEI/DPTO - 1115998 - Portaria

Portaria

Nº 367, DE 09 DE MARÇO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009;

CONSIDERANDO a necessidade de instituir comissão para análise e manifestação relativa às amostras dos materiais apresentados pelos licitantes, quando exigida no instrumento convocatório de licitação, para verificar se o produto ofertado atende às especificações previstas em edital,

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR a Comissão permanente destinada à análise e manifestação relativas às amostras apresentadas pelos licitantes vencedores dos certames a fim de aferir a qualidade e especificações dos produtos em relação ao previsto no edital.

Art. 2º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, de acordo com suas funções, comporem a referida Comissão:

Função	Titular	Suplente
Presidente	Marcos Vinicius Martins Guedes, Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, matrícula n.º 9073698.	Dirceu Demétrio de Morais, Gerente de Núcleo II DADP 3, matrícula nº 8864390.
Membro	Rauane Rodrigues Lima, Coordenadora de Manutenção e Serviços, matrícula nº 9091068.	Carlos Eduardo da Silva Aires, Assessor IV matricula n.º 8865388.
Membro	Rakocyano Lima Cruz, Assessor de Tecnologia da Informação, matrícula nº 8950881.	Tatyana Abrahão Piedade, Diretora de Tecnologia da Informação, matrícula nº 8864586.

Art. 3º A comissão atuará na análise de amostra de materiais em que não haja comissão específica para tal fim.

Art. 4º Revogar a Portaria n.º 1.936, de 7 de novembro de 2025, publicada no DODPE n.º 1072, de 7 de novembro de 2025.

Art. 5º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 09/03/2026, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutad-tabyg-nedon-huter-gerid-kekyb-tigoz-bokoc-tazef-pyhul-susas-toril-vupoh-pohoh-rulif-nofap-pixox

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1115303 - Portaria

Portaria

Nº 345, DE 09 DE MARÇO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE MOREIRA MAIA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Augustinópolis - TO, no período de 09 a 23 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 08:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutet-merer-gefyb-lufat-pumyd-fahuk-lumul-cumyh-cenur-berap-hevih-kucil-golad-calyc-pemev-favik-toxax

SEI/DPTO - 1115205 - Portaria

Portaria

Nº 342, DE 09 DE MARÇO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1115013 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000001028-6;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal Cristalândia - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 12 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 08:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevol-larel-rudov-gasef-gedah-gysyf-pesal-kukeh-fezef-rypum-dykyg-bucud-vihen-piheb-nadom-halat-rixyx

SEI/DPTO - 1115200 - Portaria

Portaria

Nº 341, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1115007 dos autos/SEI sob o nº 16.0.000001913-9;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ARLETE KELLEN DIAS MUNIS, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal Cristalândia - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 09 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 08:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohav-dumun-safod-vovas-lekif-mypit-pelip-cosef-pacyf-razoc-hukus-pihyb-zifoz-vihab-nomup-gyvan-cuxox

SEI/DPTO - 1115269 - Portaria

Portaria

Nº 344, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública da Fazenda Pública e dos Juizados Especiais de Paraíso do Tocantins - TO, no período de 09 a 23 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 08:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemek-rekok-pomos-fuket-lokak-getir-talac-bulug-dohov-zuves-topam-zebyc-gytoc-vufyh-milih-pibiv-noxex

SEI/DPTO - 1115483 - Portaria

Portaria

Nº 352, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguatins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.958/2025 (DODPE nº 1079), referente ao exercício de 2026/1, no período de 22 de abril a 11 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 08:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocom-tihov-nymys-micem-pyfus-fezam-venam-veluk-lyhis-helor-vuvet-synig-natud-guruf-tihig-cepac-roxix

SEI/DPTO - 1115596 - Portaria

Portaria

Nº 353, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 25/05/2026 a 13/06/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, matrícula nº 8810184, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 16/07/2026 a 04/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 08:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xubav-coted-cimuc-sidin-rorif-pidur-byfap-gizer-dumyt-gysub-seryc-nohid-ragek-repuz-pecub-myciz-gyxox

SEI/DPTO - 1115637 - Portaria

Portaria

Nº 355, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a partir de 09 de março de 2026, os efeitos da Portaria nº 095/2026 (DODPE nº 1119), que designou o Defensor Público Substituto JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA para atuar perante a 13ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, no período de 28 de janeiro a 11 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 09:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegir-moret-mugag-folof-rytit-gigam-sefef-mebah-mabim-canem-mibit-hiteh-gucyf-mynic-gyzyl-pirol-buxix

SEI/DPTO - 1115643 - Portaria

Portaria

Nº 356, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 13ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, no período de 09 a 31 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 09:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xemak-febil-vucuf-gykid-fefah-bupyk-vovas-rubit-zyzid-vitur-gabum-nyrop-murik-potud-tahis-lazyk-zoxyx

SEI/DPTO - 1115682 - Portaria

Portaria

Nº 358, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizado Especial Criminal de Taguatinga - TO, no período de 09 a 16 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecir-nenoz-cuvyk-dunod-husas-caces-myrab-vumom-lokah-kubok-synib-dobyl-racat-tyguf-nutod-lepov-faxex

SEI/DPTO - 1115695 - Portaria

Portaria

Nº 359, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/03/2026 a 29/03/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe DYDIMO MAYA LEITE FILHO, matrícula nº 900032286, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.652/2025, (DODPE n° 1050), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/03/2026 a 28/03/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xireb-ripam-vonem-lehak-hivuh-tykam-nabir-dybas-havub-tubet-peber-zahyz-sugom-hanec-seliz-cezim-guxox

SEI/DPTO - 1115839 - Portaria

Portaria

Nº 362, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DYDIMO MAYA LEITE FILHO, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.675/2025 (DODPE nº 1050), referente ao exercício de 2025/2, no período de 09 a 28 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulak-zogib-segib-navyb-butiz-lolyf-cumez-zomol-mihol-kedyg-vezak-gufaz-hudut-hitef-lamev-pybod-zexox

SEI/DPTO - 1115823 - Portaria

Portaria

Nº 361, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1115760 dos autos/SEI sob o nº 21.0.000000473-9;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe DIANSLEI GONÇALVES SANTANA, para atuar perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins - TO, a fim de realizar audiências relativas ao mutirão de auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) na comarca de Colinas do Tocantins - TO, nos dias 11 e 12 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeheg-recem-rocol-tigut-zytur-miloh-tisan-pecip-buvug-buhos-garev-konyz-pifol-nurem-faveb-kipaz-zoxex

SEI/DPTO - 1115867 - Portaria

Portaria

Nº 365, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 29/06/2026 a 18/07/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 2.238/2025, (DODPE n° 1098), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 09/09/2026 a 28/09/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolib-tobut-pibid-celoz-mabig-hazuz-dicyr-cakom-zebit-memyr-denuv-mucum-nasic-hiher-valuf-milac-zixox

SEI/DPTO - 1115873 - Portaria

Portaria

Nº 366, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/07/2026 a 08/08/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 2.239/2025, (DODPE n° 1098), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/09/2026 a 18/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 11:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xobit-gahud-gepin-tehun-turyb-dybol-zybon-pysep-cezem-gynoz-cikeg-nobul-gekub-dosop-natil-dunef-kuxex

SEI/DPTO - 1116012 - Portaria

Portaria

Nº 368, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/07/2026 a 09/08/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, matrícula nº 8793263, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 12/03/2026 a 31/03/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifek-gozir-fycef-dibil-sikan-mobuv-seres-pydyf-kucum-nuzal-varup-zyles-falum-sopag-cacub-dogiv-moxyx

SEI/DPTO - 1116013 - Portaria

Portaria

Nº 368, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 30/11/2026 a 19/12/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, matrícula nº 8793263, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/07/2026 a 09/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiceb-kofud-cyron-fylan-vefus-bodys-ledif-koduc-befel-cogat-buzon-zuhoh-lyter-hapeh-vykob-velap-mixax

SEI/DPTO - 1115463 - Portaria

Portaria

Nº 346, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1115438 dos autos/SEI sob o nº 21.0.000000473-9;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta FLAVIA HARDT SCHREINER, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, perante as atribuições da 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, a fim de realizar audiências relativas ao mutirão de auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) na comarca de Palmas - TO, nos dias 09 e 13 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 16:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiheg-sucek-peced-mohip-tetul-cufiz-lebab-huzan-zysur-redih-bigiz-durag-vuhus-susav-sogab-fesuf-hyxex

SEI/DPTO - 1115465 - Portaria

Portaria

Nº 347, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1115438 dos autos/SEI sob o nº 21.0.000000473-9;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, perante as atribuições da 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, a fim de realizar audiências relativas ao mutirão de auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) na comarca de Palmas - TO, no período de 09 a 13 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 16:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximal-genez-myhet-gylic-dumom-vovaf-tuter-ruguv-kizis-mydim-hasoz-pehal-nafur-sokok-raror-damih-fixox

SEI/DPTO - 1115466 - Portaria

Portaria

Nº 348, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1115438 dos autos/SEI sob o nº 21.0.000000473-9;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, perante as atribuições da 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO , a fim de realizar audiências relativas ao mutirão de auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) na comarca de Palmas - TO, no dia 10 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegib-totas-tynab-bemaf-zenyg-gacof-valod-goler-hucyk-lymyp-zafyr-mycis-lasyc-fybap-rakof-kalog-loxix

SEI/DPTO - 1115467 - Portaria

Portaria

Nº 349, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1115438 dos autos/SEI sob o nº 21.0.000000473-9;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, perante as atribuições da 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, a fim de realizar audiências relativas ao mutirão de auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) na comarca de Palmas - TO, nos dias 10 e 11 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugeg-rocem-fazak-fylos-midin-mosac-segyc-gevip-vufer-ryzeh-sihon-limih-rypal-fabur-luroz-lukof-doxax

SEI/DPTO - 1115468 - Portaria

Portaria

Nº 350, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1115438 dos autos/SEI sob o nº 21.0.000000473-9;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, perante as atribuições da 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, a fim de realizar audiências relativas ao mutirão de auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) na comarca de Palmas - TO, nos dias 11 e 12 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikat-sivyh-tifim-satin-guhuk-rodyv-ralez-lahoc-tikid-torac-pytet-vepod-papul-cavyv-sevyc-zucoc-sixyx

SEI/DPTO - 1115469 - Portaria

Portaria

Nº 351, DE 09 DE MARÇO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1115438 dos autos/SEI sob o nº 21.0.000000473-9;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, perante as atribuições da 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, a fim de realizar audiências relativas ao mutirão de auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) na comarca de Palmas - TO, no dia 12 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/03/2026, às 16:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoker-kamyb-petem-tekad-sazev-favih-nefah-hazav-tacys-nivef-fituf-rados-nemep-ragoz-zezuk-hopuc-roxyx

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1116103 - Edital

Edital

Nº 09, DE 09 DE MARÇO DE 2026

RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO REFERENTE AO

EDITAL Nº 003/2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS,no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO as disposições da Resolução – CSDP nº 141, de 1º de julho de 2016 que institui normas para remoção de servidores do quadro auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Interna de Concurso de Remoção da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme evento 1114463 do 26.0.000000397-1;

RESOLVE:

Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado do Concurso de Remoção Interna do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para uma vaga no cargo de Assistente de Defensoria Pública, na localidade de PALMAS-TO, deflagrado pelo Edital nº 003/2026, publicado no DODPE nº 1138, de 24 de fevereiro de 2026:

PALMAS - CLASSIFICADOS

CLASS.	NOME DO CANDIDATO	LOTAÇÃO ATUAL	TEMPO DE SERVIÇO NA DEFENSORIA	TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO	DATA DE NASC.
1º	RAYSSA ALEXANDRE BARBOSA LYRA	MIRACEMA	21/01/2013 (4.791dias)	-	20/04/1989
2º	EVA PEREIRA REGIS	TOCANTINÓPOLIS	18/03/2013 (4.735 dias)	-	27/06/198
3º	LIDIANE OLIVEIRA DE SOUZA	PORTO NACIONAL	16/12/2013 (4.462 dias)	-	06/04/1990
4º	LEANDRO SOUZA LOPES	NOVO ACORDO	16/01/2014 (4.431 dias)	-	24/10/1981
5º	SUZANA RODRIGUES BEZERRA	PORTO NACIONAL	09/01/2015 (4.073 dias)	-	13/08/1987
6º	LEURIANE TOLEDO FERREIRA	PORTO NACIONAL	19/01/2015 (4.063 dias)	-	24/03/1986
7º	ROMULLO ALVES BARROS	ARAGUAÍNA	11/05/2015 (3.951 dias)	1.008	07/04/1987
8º	MARCIA REGINA ANDRADE BATISTA	PORTO NACIONAL	23/11/2015 (3.755 dias)	-	22/01/1985
9º	JOSÉ WILISMAR BAIANO DA CONCEIÇÃO	PONTE ALTA	17/12/2015 (3.731 dias)	3.409	07/12/1983

Art. 2º FIXAR o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação, por e-mail, de pedido de reconsideração, a contar da publicação deste Edital, nos termos do item 4.

Publique-se.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 09/03/2026, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukos-kyvor-dizud-lacid-tusyn-gezob-medif-mifeb-debat-vevyv-bevar-sokyc-kinyp-lypen-kedis-cytek-buxyx

SEI/DPTO - 1115924 - Portaria

Portaria

Nº 357, DE 09 DE MARÇO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com o art. 58, inciso III, c/c art.67 da Lei no 8.666/93, e a Instrução Normativa TCE-TO Nº. 02/2008, de 07/05/2008.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023 e a Portaria n° 1.808, de 08 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 382, de 12 de dezembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo Titular

Fiscal Administrativo Substituto

Objeto

097/2022

22.0.000002491-4

Afrânio Vilar Freire de Carvalho,

matrícula nº: 9091394

Lucélio da Silva Sousa,

matrícula nº: 9090410

Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para prestação de serviço de acesso dedicado à Internet de forma permanente, dedicada e exclusiva, 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive feriados, para atender a Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPETO.

Ref.: Pregão Eletrônico nº 38/2022 e Ata de Registro de Preços nº 29/2022.

Contratada: OI S.A.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 09/03/2026, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotam-pecyv-kuter-febol-kohod-ridot-nucyn-fazof-syvun-kiket-keguv-vuvuz-veruh-gumad-boteb-dekag-nixox

SEI/DPTO - 1116056 - Portaria

Portaria

Nº 305, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Republicada para correção

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VÍVIAN DIANA BERNARDES, Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº 8949174, para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, no período de 02 a 09 de março de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão licença para tratamento de saúde, do titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 09/03/2026, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xiden-cesok-puked-modog-pipog-fatym-hyreb-lubed-gemuz-dymis-libas-myzot-hotel-nacir-sudib-vapol-fyxyx

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1115909 - Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

Extrato de Termo de Voluntário

DE PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO

PROCESSO ELETRÔNICO nº 26.0.000000.369-6

INSTITUIÇÃO BENEFICIÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

VOLUNTÁRIO: HERBERT COUTINHO DE SOUZA

OBJETO: Termo de Adesão de Prestador de Serviço Voluntário, não remunerado, com objetivos cívicos, educacionais, culturais e científicos.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, contados a partir de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026

SIGNATÁRIOS: Danilo Frasseto Michelini – Segundo Subdefensor Público-Geral

Herbert Coutinho de Souza – Voluntário

Documento assinado eletronicamente por SERGIO FONSECA SANT ANNA, Analista Jurídico, em 09/03/2026, às 12:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusev-cocot-setal-hypuh-zafip-natoh-fisam-tygol-mised-povar-comur-misiv-melip-vedug-gemuk-nehov-voxex

Assinatura de Publicação desta Edição:
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