Ato
Nº 050, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ALINE PEREIRA DIAS, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 20/02/2026.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 23/02/2026, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109527 e o código CRC E9B6F09B. |
Ato
Nº 051, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, THAYNÁ BRITO GOMES, no cargo em comissão de Gerente de Núcleo I, DADP-2.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 24/02/2026
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 23/02/2026, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109528 e o código CRC 14E92653. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Termo
DE HOMOLOGAÇÃO
Trata-se de procedimento licitatório, via registro de preços, visando à eventual aquisição de solução de hiperconvergência, de modo a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico 90003/2026, destacam-se dos autos os Termos de Julgamentos 1106594 e 1106595.
O Parecer Jurídico 1108798, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer 1108843, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação do certame.
Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e:
a) ADJUDICO o objeto licitado (grupo 1 e item 9) à empresa vencedora, MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 06.277.077/0001-90), pelo valor total de R$ 10.425.567,63 (dez milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos).
b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90003/2026, conforme Termos de Julgamentos 1106594 e 1106595, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.
Publique-se.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/02/2026, às 14:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109410 e o código CRC CC0816DD. |
Termo
DE HOMOLOGAÇÃO
Trata-se de procedimento licitatório, via registro de preços, visando à eventual aquisição de materiais de acessibilidade, de modo a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico 90002/2026, destaca-se dos autos o Termo de Julgamento 1106604.
O Parecer Jurídico 1108214, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico 1108658, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação do certame.
Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e:
a) ADJUDICO o objeto licitado às empresas vencedoras, nos seguintes termos:
- MF EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 49.686.829/0001-89), itens 1, 2, 9, 10, 11 e 12, pelo valor total de R$ 29.372,24 (vinte e nove mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos);
- CCN SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 37.885.641/0001-80), itens 3, 4 e 8, pelo valor total de R$ 19.752,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta e dois reais);
- CM DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 50.939.843/0001-26), itens 5 e 6, pelo valor total de R$ 30.798,00 (trinta mil setecentos e noventa e oito reais);
- AJL CANAÃ LICIT LTDA (CNPJ 47.457.244/0001-61), item 7, pelo valor total de R$ 11.191,60 (onze mil cento e noventa e um reais e sessenta centavos).
A adjudicação realizada perfaz a importância global de R$ 91.113,84 (noventa e um mil cento e treze reais e oitenta e quatro centavos).
b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90002/2026, conforme Termo de Julgamento 1106604, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.
Publique-se.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 23/02/2026, às 14:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109412 e o código CRC 75F3C866. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 247, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/09/2026 a 28/09/2026, das férias da Defensora Pública Substituta FLÁVIA HARDT SCHREINER, matrícula nº 9089365, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE n° 1079) assegurando-lhe o direito de usufruí-las, no período 26/10/2026 a 14/11/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/02/2026, às 09:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1108993 e o código CRC D01AF9ED. |
Portaria
Nº 241, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 23 de fevereiro de 2026, os efeitos da Portaria nº 142/2026 (DODPE nº 1125), que designou o Defensor Público Substituto THIANNETAN DE SOUSA SILVA para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação de Tocantinópolis – TO, em razão de férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/02/2026, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1108668 e o código CRC BF8B2C97. |
Portaria
Nº 240, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 23 de fevereiro de 2026, os efeitos da Portaria nº 189/2026 (DODPE nº 1130), que designou o Defensor Público de 1ª Classe o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/02/2026, às 09:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1108667 e o código CRC 86BB6493. |
Portaria
Nº 242, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1108570 do autos/SEI nº 21.0.000000217-5.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 23 de fevereiro de 2026 a Portaria nº 148/2026 (DODPE nº 1126), que designou o Defensor Público Substituto THIANNETAN DE SOUSA SILVA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/02/2026, às 09:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1108672 e o código CRC 98169CAF. |
Portaria
Nº 243 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1108579 do autos/SEI nº 21.0.000000217-5.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Itaguatins - TO, para atendimento das demandas criminais e contraditório cível, no período de 23 de fevereiro a 31 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/02/2026, às 09:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1108673 e o código CRC 872E60D6. |
Portaria
Nº 245, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade, o período de 23/02/2026 a 14/03/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, RUBISMARK SARAIVA MARTINS, matrícula nº 8786917, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2024 (DODPE n° 846) assegurando-lhe o direito de usufruí-las, no período 19/11/2026 a 08/12/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/02/2026, às 09:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1108691 e o código CRC D9745938. |
Portaria
Nº 248, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 06/04/2026 a 09/04/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, matrícula nº 8787093, referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 2.059/2025 (DODPE n° 1084) assegurando-lhe o direito de usufruí-las, no período 03/11/2026 a 06/11/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/02/2026, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109046 e o código CRC F18F6792. |
Portaria
Nº 249, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/07/2026 a 09/08/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, matrícula nº 8787093, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE n° 1079) assegurando-lhe o direito de usufruí-las, no período 21/04/2026 a 10/05/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/02/2026, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109061 e o código CRC FAC2A55E. |
Portaria
Nº 250, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/09/2026 a 10/10/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, matrícula nº 8787093, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE n° 1079) assegurando-lhe o direito de usufruí-las, no período 21/07/2026 a 09/08/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/02/2026, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109067 e o código CRC 0481B4C8. |
Portaria
Nº 252, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de março de 2026:
Plantonista: NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE
Plantão: 07/03/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 08/03/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA
Plantão: 14/03/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 15/03/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES
Plantão: 19/03/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 21/03/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 22/03/2026 - 7 horas às 19 horas
Plantonista: FERNANDA TOLEDO PIMENTEL
Plantão: 28/03/2026 - 7 horas às 8 horas
Plantão: 29/03/2026 - 17 horas às 19 horas
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/02/2026, às 10:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109176 e o código CRC 0E08262C. |
Portaria
Nº 253, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 21 de junho de 2026, os efeitos da Portaria nº 008/2026, (DODPE nº 1106), que designou o Defensor Público de 1ª Classe EVANDRO SOARES DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública Criminal de Colméia/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 20 de fevereiro de2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/02/2026, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109232 e o código CRC E1A46EB2. |
Portaria
Nº 251, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO o Art. 2º do Ato 305/2025, que institui feriado no dia 19 de março no âmbito da Defensoria Pública de Palmas - TO;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 12 de 18 de março de 1.949, que institui feriado no Município de Dianópolis – TO, em alusão ao dia de São José, no dia 19 março;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de março de 2026.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN
Plantão: 06/03/2026 às 17 horas a 09/03/2026 às 08 horas
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 13/03/2026 às 17 horas a 16/03/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 18/03/2026 às 17 horas a 20/03/2026 às 08 horas
Plantão: 20/03/2026 às 17 horas a 23/03/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES
Plantão: 27/03/2026 às 17 horas a 30/03/2026 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA
Plantão: 06/03/2026 às 17 horas a 09/03/2026 às 08 horas
Plantão: 13/03/2026 às 17 horas a 16/03/2026 às 08 horas
Plantonista: JADE SOUSA MIRANDA
Plantão: 20/03/2026 às 17 horas a 23/03/2026 às 08 horas
Plantão: 27/03/2026 às 17 horas a 30/03/2026 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 06/03/2026 às 17 horas a 09/03/2026 às 08 horas
Plantão: 13/03/2026 às 17 horas a 16/03/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 20/03/2026 às 17 horas a 23/03/2026 às 08 horas
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 27/03/2026 às 17 horas a 30/03/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 06/03/2026 às 17 horas a 09/03/2026 às 08 horas
Plantão: 13/03/2026 às 17 horas a 16/03/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUDNE NABILA OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 18/03/2026 às 17 horas a 20/03/2026 às 08 horas
Plantão: 20/03/2026 às 17 horas a 23/03/2026 às 08 horas
Plantonista: LUDNE NABILA OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 27/03/2026 às 17 horas a 30/03/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 06/03/2026 às 17 horas a 09/03/2026 às 08 horas
Plantão: 13/03/2026 às 17 horas a 16/03/2026 às 08 horas
Plantão: 20/03/2026 às 17 horas a 23/03/2026 às 08 horas
Plantão: 27/03/2026 às 17 horas a 30/03/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: GUILHERME VILELA IVO DIAS
Plantão: 06/03/2026 às 17 horas a 09/03/2026 às 08 horas
Plantão: 13/03/2026 às 17 horas a 16/03/2026 às 08 horas
Plantonista: LARA GOMIDES DE SOUZA
Plantão: 20/03/2026 às 17 horas a 23/03/2026 às 08 horas
Plantão: 27/03/2026 às 17 horas a 30/03/2026 às 08 horas
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista Área Cível: LUÍS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 06/03/2026 às 17 horas a 09/03/2026 às 08 horas
Plantão: 13/03/2026 às 17 horas a 16/03/2026 às 08 horas
Plantonista Área Criminal: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 06/03/2026 às 17 horas a 09/03/2026 às 08 horas
Plantão: 13/03/2026 às 17 horas a 16/03/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 18/03/2026 às 17 horas a 20/03/2026 às 08 horas
Plantão: 20/03/2026 às 17 horas a 23/03/2026 às 08 horas
Plantão: 27/03/2026 às 17 horas a 30/03/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 18/03/2026 às 17 horas a 20/03/2026 às 08 horas
Plantão: 20/03/2026 às 17 horas a 23/03/2026 às 08 horas
Plantão: 27/03/2026 às 17 horas a 30/03/2026 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 06/03/2026 às 17 horas a 09/03/2026 às 08 horas
Plantão: 13/03/2026 às 17 horas a 16/03/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA S. OLIVEIRA
Plantão: 20/03/2026 às 17 horas a 23/03/2026 às 08 horas
Plantão: 27/03/2026 às 17 horas a 30/03/2026 às 08 horas
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: EULER NUNES
Plantão: 06/03/2026 às 17 horas a 09/03/2026 às 08 horas
Plantão: 13/03/2026 às 17 horas a 16/03/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL
Plantão: 20/03/2026 às 17 horas a 23/03/2026 às 08 horas
Plantão: 27/03/2026 às 17 horas a 30/03/2026 às 08 horas
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 06/03/2026 às 17 horas a 09/03/2026 às 08 horas
Plantão: 13/03/2026 às 17 horas a 16/03/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 20/03/2026 às 17 horas a 23/03/2026 às 08 horas
Plantonista: ALEXANDRE MOREIRA MAIA
Plantão: 27/03/2026 às 17 horas a 30/03/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/02/2026, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109332 e o código CRC 86B03D6C. |
Portaria
Nº 255, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a decisão acostada no evento 1109365 dos autos/Sei nº 26.0.000000316-5;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, para patrocinar a defesa técnica do assistido Leonardo Barbosa da Silva em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 03 de março de 2026, às 9h, referente aos autos e-Proc nº. 0000873-10.2023.8.27.2736, em trâmite na comarca de Ponte Alta - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 23/02/2026, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109574 e o código CRC 844D2C9B. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
PROCESSO Nº: 25.0.000001470-5
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 34/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90030/2025
OBJETO: o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo e equipamentos de natureza permanente de informática para manutenção preventiva e corretivas dos equipamentos de informática visando manter tais equipamentos aptos para utilização pelos membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA (CNPJ 31.768.037/0001-98)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.126.1143.2254/ 03.091.1173.1112 / 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 e 4.4.90.52
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, do Ato nº 126, de 24 de abril de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeira Subdefensora Pública-Geral – ESTELLAMARIS POSTAL; EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA - EMMANUELA CAMINHA VELOSO FREIRE COSTA
| | Documento assinado eletronicamente por Érica Goulart Barbosa, Pregoeiro (a), em 23/02/2026, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109296 e o código CRC F521EC59. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 024/2026.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 26.0.000000144-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Slopegeo Geotechnics - Engenharia de Projetos e Geotecnia Ltda.
OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para a execução dos estudos de sondagem de solo e levantamento topográfico necessários à implantação das bases dos Núcleos Ecológicos (Econúcleos) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE/TO, nos municípios de Porto Nacional/TO - Distrito de Luzimangues e Xambioá/TO, como etapa preliminar indispensável à elaboração dos projetos executivos e estruturais das futuras unidades.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramentos das unidades da Defensoria Pública;
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
SUBITEM: 39 - Serviços de Engenharia.
VALOR: R$ 19.360,00 (dezenove mil e trezentos e sessenta reais).
VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 23/02/2027.
DATA DA ASSINATURA: 23/02/2026.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Marcos Coelho Milhomem - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 23/02/2026, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109030 e o código CRC 2CDBEF61. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000483.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 26.0.000000344-0.
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITATÓRIO: SEI nº 25.0.000001205-2.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 07/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90020/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: B.V. Equipamentos de Proteção Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos;
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
SUBITEM: 19 - Material de Acondicionamento e Embalagem;
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).
DATA DA EMISSÃO: 20/02/2026.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 23/02/2026, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109468 e o código CRC 72D7D274. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2026NE000488.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: SEI nº 26.0.000000348-3.
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITATÓRIO: SEI nº 25.0.000001205-2.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 10/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90020/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: C.K. Comércio de Ferragens Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de manutenção predial, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos;
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo;
SUBITEM: 26 - Material Elétrico e Eletrônico;
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 9.813,60 (nove mil e oitocentos e treze reais e sessenta centavos).
DATA DA EMISSÃO: 23/02/2026.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 23/02/2026, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109545 e o código CRC 15EC40FE. |
Extrato de Termo de Cooperação Técnica
TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 007/2026
PROCESSO ELETRÔNICO SEI N.º 25.0.000002285-6
PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado do Tocantins – DPE-TO
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal da Saude
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto instituir e formalizar o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento Integral da Criança e Adolescente com Deficiência e sua Família (CIAICAD), em parceria, com o objetivo de promover a integração entre as políticas de educação, saúde e assistência social municipal e estadual, de modo a assegurar o acesso, a permanência e o atendimento adequado de estudantes com deficiência no Município de Palmas, Estado do Tocantins, e sua família, bem como a redução de judicializações decorrentes da falta de articulação entre os sistemas.
VIGÊNCIA: 23/02/2026 a 23/02/2031.
DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - DPE-TO
Cleizenir Divina dos Santos - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Fábio Pereira Vaz - Secretaria de Estado da Educação
Carlos Felinto Junior - Secretaria de Estado da Saúde
Polyanna Marques Teixeira - Secretaria Municipal de Ação Social e da Mulher
Anice de Souza Moura - Secretaria Municipal de Educação
Dhieine Caminski - Secretaria Municipal da Saude
| | Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 23/02/2026, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109212 e o código CRC A27FD854. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 254, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectiva substituta em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo dos Contratos elencados a seguir:
|
Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
025/2026 |
26.0.000000224-0 |
Thais Daniela Freitas Mendonça, matrícula n° 909019-3 |
Ana Kárita Mendes Bezerra, matrícula nº 908907-1 |
Aquisição de itens para condecorações (placas comemorativas em acrílico) a serem realizadas pela Administração Superior da Defensoria Pública do Tocantins. Ref.: Portaria de Dispensa 222/2026. Contratada: Imagem Mpidia Ltda. |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 23/02/2026, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1109573 e o código CRC 8518FAD6. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xokos-gopev-batuf-gysyd-bolom-ceteh-hapen-risab-betyf-zafiz-cisyz-dymys-vosir-hepyh-kyduc-hahel-faxux
