- DOE/DPE

Edição Nª 1130 - Publicada em 10/02/2026

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1105732 - Ato

Ato

N.º 042, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral organizar os Serviços Auxiliares desta Instituição, bem como a demanda de pessoal existente,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, a servidora RAFAELA AIRES DE SOUZA BANDEIRA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, para atuar junto à Defensoria Pública de Palmas/TO.

Art. 2º Revoga-se o Ato nº 28/2026, publicado no Diário Oficial Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 1120, de 27/01/2026.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/02/2026.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 10/02/2026, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1105732 e o código CRC A196E5CB.

Assinatura de Publicação: xibar-bilur-bukiz-pytes-zupyn-cukon-vuhep-fomed-fibog-lovab-rybac-mafog-rukih-ficak-melur-tizit-paxix

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1105656 - Portaria

Portaria

Nº 184, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a solicitação acostada ao evento 1105464, dos autos SEI nº 21.0.000000473-9;

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES para responder cumulativamente, de forma auxiliar, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública de Violência Doméstica de Palmas - TO, a fim de atuar na realização do mutirão de audiências da 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 09 a 13 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/02/2026, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizoh-zyfoh-misub-nipub-lazun-sociz-hazed-hivad-rohuz-tigat-segop-kobor-tahon-cazuf-duhal-hemep-raxix

SEI/DPTO - 1105658 - Portaria

Portaria

Nº 185, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a solicitação acostada ao evento 1105464, dos autos SEI nº 21.0.000000473-9;

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES para responder cumulativamente, de forma auxiliar, perante as atribuições da 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, a fim de atuar na realização do mutirão de audiências da 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no período de 09 a 13 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/02/2026, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetek-letiv-fugin-fukeg-devad-mapup-mydok-docop-bytuc-lanec-saveg-zyfyl-cumig-huluk-zazud-gygev-raxex

SEI/DPTO - 1105549 - Portaria

Portaria

Nº 181, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta FLAVIA HARDT SCHREINER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, em suas atribuições 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no período de 12 a 19 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 12 de janeiro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/02/2026, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevev-sycyv-masac-kubis-sudez-lycep-tygah-cunyk-vegyd-cafun-kagec-mypiz-nyval-gipel-tekof-zarad-gixux

SEI/DPTO - 1105563 - Portaria

Portaria

Nº 2.204, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Republicado para correção

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta FLAVIA HARDT SCHREINER, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ, em suas atribuições 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria n° 1.539/2025 (DODPE nº 1035), referente ao exercício de 2025/2, no período de 07 a 11 de janeiro de 2026 e de 20 a 26 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/02/2026, às 12:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoraf-cyfit-cytyk-hevur-vymog-duzom-ruzyp-rukat-kucoc-sytab-gumet-dusob-pefes-tizod-hylar-sicik-sexax

SEI/DPTO - 1105715 - Portaria

Portaria

Nº 2.260, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Republicada para correção

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta DÉBORA DA SILVA SOUSA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - NUDECA, em razão das férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ, autorizada por meio da Portaria 1.539/2025 (DODPE Nº 1035), referente ao exercício de 2025/2, no período de 07 a 11 de janeiro de 2026; e de 20 a 26 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/02/2026, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehet-vosus-nukag-zipar-mehed-daron-fidyr-bugin-rydaf-libik-cuzor-tipes-duryf-rusaf-hyfuc-mezuf-hoxix

SEI/DPTO - 1105734 - Portaria

Portaria

Nº 187, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta DEBORA DA SILVA SOUSA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - NUDECA, em razão de licença para tratamento de saúde da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ, no período de 12 a 19 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 12 de janeiro de 2026.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/02/2026, às 16:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegeb-fomol-raseb-radin-gakob-tenod-potyb-gyhob-velyb-mehek-subik-zenik-rugar-nubiv-vukag-gycah-zoxix

SEI/DPTO - 1105832 - Portaria

Portaria

Nº 189, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 1.958/2025 (DODPE nº 1079), no período 23 de fevereiro a 14 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Danilo Frasseto Michelini, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 10/02/2026, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucic-pebug-hezir-vufud-rudez-rysov-supem-rotir-cylun-mecik-mozur-bifil-hufan-kisim-latuz-suzam-dexex

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1104643 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 009/2026;

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000265-7;

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000000655-9;

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 51/2025, Pregão Eletrônico nº 90012/2025;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: Leftec Comércio e Serviços Ltda;

OBJETO: Aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente;

FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035;

SUBITEM: 41 – Bens Móveis – Equipamentos e Material Permanente;

NOTA(S) DE EMPENHO: 2026NE000135;

VALOR: R$ 27.918,00 (vinte sete mil oitocentos e dezoito reais);

VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 09/02/2027;

DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026;

SIGNATÁRIOS:

Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

Maria de Loudes Fernandes - Representante Legal- Contratada

Documento assinado eletronicamente por Blainer de Almeida e Silva, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 10/02/2026, às 09:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoril-vanok-naleg-hacek-kulaz-sabal-tepim-hilyg-rovuc-peneg-bydul-kihiz-nyvop-cirac-difem-vymub-ruxex

SEI/DPTO - 1105406 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 015/2026;

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI n° 26.0.000000258-4;

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000000655-9;

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 e Ata de Registro de Preços nº 49/2025;

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONTRATADA: J Lemos De Carvalho;

OBJETO: Aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente;

FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035;

SUBITEM: 42 - Mobiliário Em Geral;

NOTA(S) DE EMPENHO: 2026NE000021;

VALOR: R$ 8.904,00 (Oito mil e novecentos e quatro reais);

VIGÊNCIA: 10/02/2026 a 10/02/2027;

DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026;

SIGNATÁRIOS:

Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

Josimar Lemos de Carvalho- Representante Legal- Contratada

Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 10/02/2026, às 08:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevip-tylim-gadah-tupyb-nybys-surym-mugef-sahid-farur-macon-busel-vohiv-mogok-mozar-lykib-mosog-lixex

SEI/DPTO - 1105391 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 016/2026.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI nº 26.0.000000263-0.

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO SEI nº 25.0.000000655-9.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 027/2025, Pregão Eletrônico nº 90012/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Meta x Indústria e Comércio Ltda.

OBJETO: Aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente.

FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento da fonte 005035.

SUBITEM: 42 – Mobiliário em Geral.

VALOR: R$ 6.480,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA: 10/02/2026 a 10/02/2027.

DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral- Contratante

Leandro Fernandes Alves - Representante Legal- Contratada

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 10/02/2026, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogir-dehim-gyfun-zahun-tecod-lynuk-misen-beker-hyleg-cedoz-viluc-rocus-gemeg-sabuh-bolot-dobuk-faxex

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1105275 - Portaria

Portaria

Nº 174, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato

Número do

Processo

Fiscal

Administrativo

Fiscal

Substituto

Objeto

009/2026

26.0.000000265-7

Luíz Augusto Rodrigues Naves,

Matrícula 9088970

Dirceu Demetrio de Morais,

Matrícula 886439-0

Aquisição de material permanente (longarina e poltrona) com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Ref.: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 51/2025, Pregão; Eletrônico nº 90012/2025

Contratada: LAFTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA;

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 09/02/2026, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetos-dyvof-dypat-bufys-vukeg-cucec-rilam-vokes-mitos-kihud-fokur-hubib-nozoh-gukum-lutys-kadyt-puxyx

SEI/DPTO - 1105297 - Portaria

Portaria

Nº 178, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor DIRCEU DEMETRIO DE MORAIS, Gerente de Núcleo II, matrícula nº 8864390, para responder, no período de 19 a 20 de fevereiro de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Almoxarifado e Patrimônio, em razão da fruição de folgas do titular MARCOS VINICIUS MARTINS GUEDES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 09/02/2026, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinah-kabem-ryham-guvon-sibum-nyveb-votyd-vurik-posan-zydyb-hazoc-pehom-vusyb-bofyh-muhyp-turip-faxix

SEI/DPTO - 1105329 - Portaria

Portaria

Nº 167, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

Republicada para Correção

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES, Coordenador Jurídico de Pessoal, matrícula nº 8948399, para responder pela Diretoria Jurídica, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas de plantão e licença para tratamento de saúde, da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 09/02/2026, às 16:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigab-ribob-gybub-pyrib-samel-gukyn-buroc-kusys-kuhaz-rucuh-funas-pirel-latoc-rofiv-kalap-fyfez-coxyx

SEI/DPTO - 1105399 - Portaria

Portaria

Nº 179, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLVE:

Contrato

Número do

Processo

Fiscal

Administrativo

Fiscal

Substituto

Objeto

011/2026

26.0.000000270-3

Dirceu Demetrio de Morais,

Matrícula 886439-0

Luíz Augusto Rodrigues Naves,

Matrícula 9088970

Aquisição eletrodomésticos e eletrônicos para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Ref.: Pregão Eletrônico nº 90014/2025 e Ata de Registro de Preços nº 41/2025;

Contratada: M & J Refrigeração Ltda.;

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 10/02/2026, às 08:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivef-boson-davil-hyrem-bemum-zifyf-gyvez-tumer-nerov-sored-tyzob-defem-lydak-cihim-hatic-gized-roxox

SEI/DPTO - 1105593 - Portaria

Portaria

Nº 182, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLVE:

Contrato

Número do

Processo

Fiscal

Administrativo

Fiscal

Substituto

Objeto

015/2026

26.0.000000258-4

Luíz Augusto Rodrigues Naves,

Matrícula 9088970

Dirceu Demetrio de Morais,

Matrícula 886439-0

Aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Ref.: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 e Ata de Registro de Preços nº 49/2025;

Contratada: J Lemos De Carvalho;

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 10/02/2026, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidac-rodil-gofem-megyb-teraf-bylol-tunyr-byzub-vovev-ryryf-larec-vaval-dapyp-locim-rozaf-cucor-boxix

SEI/DPTO - 1105626 - Portaria

Portaria

Nº 183, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLVE:

Contrato

Número do

Processo

Fiscal

Administrativo

Fiscal

Substituto

Objeto

016/2026

26.0.000000263-0

Luíz Augusto Rodrigues Naves,

Matrícula 908897-0

Dirceu Demetrio de Morais,

Matrícula 886439-0

Aquisição de mobiliário, destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

Ref.: Pregão Eletrônico nº 90012/2025 e Ata de Registro de Preços nº 27/2025;

Contratada: Meta x Indústria e Comércio Ltda

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 10/02/2026, às 11:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xodap-covom-bucuz-gobuh-rynev-gofus-veryb-dimum-hosyd-nunuc-zycov-sisin-fivur-tagec-pagan-dadeh-pyxox

SEI/DPTO - 1105647 - Portaria

Portaria

Nº 180, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto no Ato nº 240 de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº. 733 de 17 de junho de 2024 e em conformidade com o que consta no Processo n.º 26.0.000000300-9,

RESOLVE:

Autorizar a concessão de Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações a seguir:

1. SERVIDOR(ES) RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Responsável: José Raphael Silvério	CPF: *.345.471-
Endereço: Praça do Ouro nº 23	Bairro: Setor Novo Horizonte
Cidade: Dianópolis	CEP: 77300-000
Cargo/Função: Defensor Público	Tel. Trabalho: (63) 3228-8519
Matricula: 908192-5

2. PLANO DE APLICAÇÃO

CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA		NATUREZA DE DESPESA	ESPECIFICAÇÃO	VALOR R$
03.122.1143.21880000		33.90.30	Material de consumo	R$ 800,00
		33.90.36	Outros. Serv. Pessoa Física	R$ 600,00
		33.90.39	Outros Serv. Pessoa Jurídica	R$ 600,00
TOTAL				R$ 2.000,00

2.1	Valor do Adiantamento:			R$ 2.000,00 (dois mil reais)
2.2	Valor limite para saques:			R$ 600,00 (seiscentos reais)
2.3	Prazo de aplicação:			90 (noventa) dias.
2.4	Prazo para prestação de contas:			30 (trinta) dias.
3.	Fica designada a servidora Tânia Maria Pereira de Santana, CPF *****. 610.951 - para constatar a veracidade e a legitimidade das despesas pagas com recursos do SUPRIMENTO DE FUNDOS, atestando que o material foi recebido ou o serviço prestado.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 10/02/2026, às 11:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xonin-mibyb-nigez-gycar-napib-vudob-pobyk-kymid-zonyz-pegar-hefun-nomyv-gyfuc-nepur-likyl-pypas-texox

SEI/DPTO - 1105650 - Portaria

Portaria

Nº 186, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MAURYCIO ALVES LUCENA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9080414, para responder pela Coordenadoria de Compras, sem prejuízo de suas funções, no período de 19/02/2026 a 20/02/2026, em razão de folgas de plantão da titular HELIANA GOMES DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por Debora Cristina Ferreira, Diretor(a) Geral, em 10/02/2026, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicir-lagaz-fipiz-sogad-ryfug-fikah-safup-timek-forer-sizyv-canyz-febeg-cymim-vekir-hycab-bahys-lexux

Assinatura de Publicação desta Edição:
xepin-cosif-mylyp-zopov-puvov-zizid-motir-maseh-kunym-tuced-milez-sylom-buzah-tynub-kavad-panok-sixex