Ato
ATO Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
ODEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a autonomia funcional e administrativa conferida à Defensoria Pública Estadual, nos termos do artigo 134, §2º, da Constituição da República;
CONSIDERANDO o pedido de suspensão do expediente presencial na Defensoria Pública de Itaguatins, em virtude de reforma da sede local, conforme informado pela Diretoria Regional de Tocantinópolis (evento1091477) e aquiescido pela Segunda Subdefensoria Pública Geral (evento 1091544),
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o expediente presencial, no âmbito da Defensoria Pública deItaguatins, no período de7 a 9 de janeiro de 2026, sem prejuízo do cumprimento, pelos Órgãos de Execução, de atos processuais/extraprocessuais designados.
Parágrafo único. No interregnoespecificado no caput deste artigo, as atividades laborais e atendimentos serão realizados mediante trabalho remoto, utilizando-se de recursos tecnológicos e telefônicos, excetuado o cumprimento de atos/atividades externas.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 08/01/2026, às 09:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1092140 e o código CRC 4541BC6B. |
Ato
ATO Nº 09, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X e XVII, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, WAGNER GUSTAVO BARROS PASSARINI do cargo em comissão de Gerente de Núcleo IV, DADP-5.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 08/01/2026, às 16:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1092622 e o código CRC FA8A517E. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 014, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 07/01/2026 a 21/01/2026, das férias do servidor WIDISLEY ALVES NUNES, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9084223, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 20/07/2026 a 03/08/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/01/2026, às 09:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1091940 e o código CRC 199DA3B9. |
Portaria
Nº 019, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025 e suas alterações;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MICHAEL CRAVEIRO DA SILVA, Assessor de Expediente, matrícula nº 9086331, para responder no período de 12 a 27 de janeiro de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia da Assessoria Jurídica do Defensor Público-Geral, em razão da fruição de folgas de plantão do titular SILVINO CARDOSO BATISTA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/01/2026, às 10:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1092176 e o código CRC 53623CD8. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 016, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Porto Nacional – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria n° 1.958/2025 (DODPE nº 1079), referente ao exercício de 2026/1, no período de 08 a 26 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/01/2026, às 10:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1092152 e o código CRC D1DBC963. |
Portaria
Nº 017, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 16 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.566/2025 (DODPE nº 1038), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Porto Nacional - TO, em razão do afastamento para desempenho da função de Primeiro Subdefensor Público-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os efeitos a 16 de dezembro de 2025.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/01/2026, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1092165 e o código CRC 01760810. |
Portaria
Nº 018, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Porto Nacional - TO, em razão do afastamento para desempenho de função de Assessor Especial de Relações Institucionais, no período de 07 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/01/2026, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1092171 e o código CRC 45DB7D64. |
Portaria
Nº 2.193, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Republicado para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterada pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO as novas disposições introduzidas pela Resolução CSDP nº 280/2025, que reformulou a organização do plantão das Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação em regime de plantão, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015, em suas respectivas Diretorias Regionais, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de Recesso Natalino de 2025.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 29/12/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 29/12/2025 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidora Plantonista: JORDANA DE SOUSA AGRELI
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 29/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: HÉLIO BRASILEIRO FILHO
Plantão: 29/12/2025 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista Cível: KARINE CRISTINA BIANCHI BALLAN
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Criminal: PABLO MENDONÇA CHAER
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 17 horas
Plantonista Criminal: FELIPE LOPES BARBOSA CURY
Plantão: 28/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Cível: PABLO MENDONÇA CHAER
Plantão: 28/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: LENISE SILVA PAIXÃO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 17 horas
Servidor Plantonista: JOSAFA SANTANA DE JESUS
Plantão: 28/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: HELCIO GOMES CARVALHO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: ROZANI DIAS CHAVIER
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: FREDHERICO GUILHERME TEIXEIRA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 28/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 26/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JUNIOR
Plantão: 26/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 28/12/2025 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: JÉSSICA ROSA DE SOUZA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista Criminal: MAURINA JÁCOME SANTANA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 23/12/2025 às 17 horas
Plantonista Criminal: FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA
Plantão: 23/12/2025 às 17 horas a 30/12/2025 às 08 horas
Plantonista Criminal: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 30/12/2025 às 08 horas a 02/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Criminal: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 02/01/2026 às 08 horas a 05/01/2026 às 08 horas
Plantonista Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 05/01/2026 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Cível: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 26/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Cível: FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES
Plantão: 26/12/2025 às 17 horas a 31/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 31/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: GIANNA NATHALYA DA SILVA ALAVARENGA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 26/12/2025 às 17 horas
Servidor Plantonista: ISAÍAS DOS SANTOS CARNEIRO
Plantão: 26/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026às 08 horas
Servidor Plantonista: DÉBORA PEREIRA DA SILVA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: JULIANE CASTRO DOS SANTOS
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: LETÍCIA VICENTINI BIANCHINI
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 27/12/2025 às 17 horas
Servidor Plantonista: JUCIELLEN ALVES ARAÚJO
Plantão: 27/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: NAYARA CRISTYNA PERINI PELLIZARI
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 23/12/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 23/12/2025 às 08 horas a 27/12/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 27/12/2025 às 08 horas a 30/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 30/12/2025 às 17 horas a 03/01/2026 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 03/01/2026 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: DANIEL LUCAS BARBOSA BENÍCIO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 23/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: THIAGO VINICIUS GOMES MIRANDA
Plantão: 23/12/2025 às 08 horas a 27/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL
Plantão: 27/12/2025 às 08 horas a 30/12/2025 às 17 horas
Servidor Plantonista: JULIANA GABINO GUIMARÃES GOMES
Plantão: 30/12/2025 às 17 horas a 03/01/2026 às 17 horas
Servidor Plantonista: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Plantão: 03/01/2026 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Servidor Plantonista: ISABELLA MASCARENHAS ARAUJO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 22/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: ADOLPHO AURELIO MACHADO DE SOUZA THOMAZ
Plantão: 22/12/2025 às 08 horas a 24/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: THALITA BISPO RODRIGUES
Plantão: 24/12/2025 às 08 horas a 27/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: STEPHANIE CARDOSO DE ALENCAR
Plantão: 27/12/2025 às 08 horas a 29/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: REBECA ARRUDA MENDES
Plantão: 29/12/2025 às 08 horas a 31/12/2025 às 08 horas
Servidor Plantonista: IANY KELRIANNE MOREIRA
Plantão: 31/12/2025 às 08 horas a 05/01/2026 às 08 horas
Servidor Plantonista: IAN DE SOUZA SAMPAIO
Plantão: 05/01/2025 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 28/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/01/2026, às 11:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1091690 e o código CRC 97B119E4. |
Portaria
Nº 023, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 14/01/2026 a 12/02/2026, das férias da Defensora Pública de 1ª Classe, ALANA MENEZES AURELIO, matrícula nº 9084258, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE nº 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/01/2026 a 19/02/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/01/2026, às 11:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1092307 e o código CRC AFB434E6. |
Portaria
Nº 020, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 07 a 10 de janeiro de 2026, os efeitos da Portaria nº 2.145/2025(DODPE nº 1091), que designou o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/01/2026, às 11:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1092229 e o código CRC E0284A2F. |
Portaria
Nº 021, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 07 a 10 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/01/2026, às 11:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1092237 e o código CRC 07E0E7C9. |
Portaria
Nº 022, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o evento 1092088, dos Autos/SEI 26.0.000000025-5;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substitua ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURELIO, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública Cível de Araguaína – TO, em razão de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, no período de 07 a 20 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/01/2026, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1092245 e o código CRC B8F84562. |
Portaria
Nº 024, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ALANA MENEZES AURELIO, em suas atribuições na 18ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 023/2025 (DODPE nº 1107), referente ao exercício de 2026.1, no período de 21 de janeiro a 19 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/01/2026, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1092317 e o código CRC C53F9B26. |
Portaria
Nº 026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas - NUAMAC de Palmas - TO, em razão de férias legais o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, autorizadas por meio da Portaria 1.958/2025 (DODPE nº 1079), referente ao exercício de 2026/1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/01/2026, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1092513 e o código CRC D5CB0CFF. |
Portaria
Nº 027, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguacema - TO, no período de 27 de janeiro a 07 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/01/2026, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1092562 e o código CRC 56DF9B44. |
Portaria
Nº 028, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos/SEI nº 24.0.000000276-0, pela Segunda Subdefensoria Pública Geral, que deferiu, conforme parecer da Junta Médica, a realização de trabalho remoto à Defensora Pública Carina Queiroz de Farias Vieira, por motivo de saúde em pessoa da família, em suas atribuições perante a Defensoria Pública de Paranã, nos termos da Resolução nº 217/2021, do Conselho Superior da Defensoria Pública, que instituiu no âmbito institucional a política de proteção dos direitos das pessoas com deficiência e as condições especiais de trabalho;
CONSIDERANDO a imprescindibilidade de adoção de medidas para assegurar o regular funcionamento da Defensoria Pública de Paranã;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 2ª Classe ELSON STECCA SANTANA para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Paranã - TO, a fim de realizar atividades presenciais inerentes ao órgão de atuação, especialmente a atuação em atendimentos presenciais de assistidos na unidade, defesa técnica em sessão de júri, bem como demais audiências, atos processuais e extraprocessuais, no período de 07 de janeiro a 28 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 07 de janeiro de 2026.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 08/01/2026, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1092596 e o código CRC 077369F6. |
NÚCLEO DO TRIBUNAL DO JURÍ
Edital
EDITAL NUJURI nº 001/2026 – INSCRIÇÃO PARA ATUAÇÃO EXTRAORDINÁRIA NAS SESSÕES PLENÁRIAS DO TRIBUNAL DO JÚRI
O Núcleo do Tribunal do Júri da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com fundamento na Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024, torna público o Edital nº 001/2026 acerca das inscrições para compor a lista semestral de atuação extraordinária nas sessões plenárias do Tribunal do Júri.
1. OBJETIVO
O presente edital tem como objetivo regulamentar o processo de inscrição, a formação das listas de precedência e os procedimentos relacionados à designação dos órgãos de execução interessados.
2. PÚBLICO ALVO
Defensores Públicos e Defensoras Públicas do Estado do Tocantins interessados em atuar extraordinariamente nas sessões plenárias do Tribunal do Júri no primeiro semestre de 2026.
3. PRAZO E PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO
3.1 A inscrição será realizada no período de 12/01 a 19/01/2026 por meio do preenchimento de formulário disponível no link:
< https://forms.gle/BziRDvzyeeMDrDJi8>
3.2. Os interessados integrantes de órgãos de execução de segunda instancia ou do tribunal superior deverão informar a preferência regional para atuação.
4. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
4.1. Caso haja mais de um interessado em atuar, a ordem de precedência será definida com base na antiguidade na carreira, conforme disposto no art. 4º, § 3º da Resolução CSDP nº 270/2024.
4.2. A definição da ordem será divulgada por meio de listagem regional e listagem geral.
5. DEFINIÇÃO DA ATUAÇÃO
5.1. Após a formação da lista de preferência, todos os órgãos de execução serão consultados concomitantemente por e-mail e por lista de transmissão via aplicativo WhatsApp, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, informarem se aceitam realizar o apoio solicitado para determinada sessão plenária do Tribunal do Júri, apurando-se o órgão designado pela antiguidade dos manifestantes.
§1º Para fins de recebimento das mensagens via lista de transmissão, é obrigatória a inclusão do número institucional do NUJURI ((63) 99261-0742) na agenda de contatos dos membros.
§2º A não aceitação de participação na lista de transmissão via WhatsApp será considerada como renúncia do colaborador por este canal.
5.2. O órgão designado, ao aceitar o encargo, será automaticamente colocado ao final das listas geral e regional de preferência.
5.3. A negativa de atuação não altera a ordem da lista de preferência dos órgãos de execução, apenas autoriza a consulta ao órgão subsequente.
5.4. Após a indicação do membro para a sessão plenária do Tribunal do Júri, o NUJURI publicará a nomeação do Defensor Público designado, bem como a nova lista de preferência, conforme o critério de antiguidade.
5.5. A atuação extraordinária será limitada a 6 (seis) sessões por mês por interessado. Caso o limite seja ultrapassado, serão convocados outros órgãos da lista geral.
6. INFORMAÇÕES SOBRE INDENIZAÇÃO
6.1 Os órgãos de execução designados para a atuação extraordinária terão direito à indenização conforme o estabelecido no art. 6º da Resolução CSDP nº 270/2024:
6.2 O órgão de execução que, no exercício de acumulação ou substituição de função, solicitar apoio para a realização de sessão plenária no órgão de atuação acumulado ou substituído terá decotado 15% de sua indenização por sessão, conforme o Art. 7º da Resolução CSDP nº 270/2024. A redução de 15% não se aplicará nos seguintes casos: atuação conjunta, impedimento, suspeição, convocação, outras causas devidamente justificadas.
7. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES
7.1 Os pedidos de apoio deverão ser enviados ao NUJURI com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data da sessão plenária.
7.2 Esclarecimentos sobre o Edital nº 001/2026 poderão ser obtidos no Núcleo do Tribunal do Júri – NUJURI, por meio do e-mail: nujuri@defensoria.to.def.br e, pelo contato: (63) 99261-0742, até a data final para inscrição.
7.3. A inscrição para atuação extraordinária será validada conforme os critérios de disponibilidade e a ordem de antiguidade, e o órgão de execução inscrito deverá estar ciente de que a atuação poderá ocorrer tanto isoladamente quanto de forma conjunta com o defensor natural.
7.4. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou mediante aviso.
7.5. Os casos omissos serão dirimidos pela Defensoria Pública Geral.
Palmas, 07 de janeiro de 2026.
ELSON STECCA SANTANA
Defensor Público - Coordenador do NUJURI
| | Documento assinado eletronicamente por Elson Stecca Santana, Coordenador(a), em 07/01/2026, às 11:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1091676 e o código CRC 64C9CACD. |
Assinatura de Publicação: xemad-honul-bidez-zapic-hizig-fehyh-humoc-licaf-sodol-lugeh-cotyt-bizep-pibum-cofyn-kiner-tyrug-byxyx
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 013, DE 07 de JANEIRO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO MAGALHÃES CORREIA, Assessor III, matrícula nº 9086943, para responder pela Diretoria de Administração, no período de 15 a 16 de janeiro de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folgas de plantão da titular JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Diretor-Geral, em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 07/01/2026, às 16:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1091847 e o código CRC 2F8AE52E. |
Portaria
Nº 015, DE 08 DE JANEIRO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9081135, para responder nos dias 23 a 26 de janeiro de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Contratos e Convênios, em razão folgas de plantão, do titular BLAINER DE ALMEIDA E SILVA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Diretor-Geral, em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 08/01/2026, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1092051 e o código CRC 33A59486. |
Portaria
Nº 025, DE 08 de janeiro de 2026
O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 19/12/2025 a 24/12/2025, das férias do servidor CARLOS TAVARES NONATO, Analista em Gestão Especializado - Estatística, matrícula nº 9080929, referente ao período aquisitivo 2023/2024, previstas para o período de 15/12/2025 a 24/12/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 06/07/2026 a 11/07/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de dezembro de 2025.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FRANCISCO CARLOS GÓIS NONATO
Diretor-Geral em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 08/01/2026, às 14:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1092440 e o código CRC 3D6C25D4. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xetav-hatoz-cosud-galiz-nonyv-lafuz-farac-babap-natah-rakel-gubos-namef-mikug-lydup-selaz-fesas-kaxix
