Extrato de Contrato

CONTRATO: 122/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 25.0.000001552-3.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90024/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Engpro Engenharia Ltda.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para execução de base para o acomodação de módulos em estrutura metálica adaptada e serviços acessórios para implantação do Núcleo Ecológico de Araguacema - Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004 – Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

SUBITEM: 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

FONTE: 1.759.0000.000.005035 e 2.759.0000.000.005035.

VALOR ESTIMADO: R$ 283.249,00 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e nove reais).

VIGÊNCIA: 23/12/2025 a 23/12/2026.

SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.

                              Alef Junior Oliveira Lima - Representante Legal - Contratada.

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Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 23/12/2025, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1090643 e o código CRC 6905D6B8.

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