- DOE/DPE

Edição Nª 1098 - Publicada em 18/12/2025

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1089445 - Ato

Ato

ATO Nº 323, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 4º, inciso X e XVII, da Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO que compete à Defensoria Pública Geral organizar os Serviços Auxiliares desta Instituição;

CONSIDERANDO o princípio da supremacia do interesse público e indisponibilidade do interesse público;

CONSIDERANDO que a aplicação do princípio da eficiência implica na organização do serviço público de maneira que melhor possa cumprir seus objetivos e atender a comunidade;

CONSIDERANDO a Decisão nº 237/2025 constante no evento 1087103 do SEI nº 25.0.000001412-8,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR, provisoriamente, o Servidor JOSÉ WILISMAR BAIANO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Defensoria Pública, para atuar no Núcleo Regional de Palmas, no período de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/12/2025, às 10:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1089445 e o código CRC 6A70F94C.

Assinatura de Publicação: xilev-vaheg-penyc-kufam-donyg-ziduf-hotub-corub-fagat-tyzuh-zomyh-dopub-dokir-gitim-nucyc-timam-fyxyx

SEI/DPTO - 1089389 - Termo de Homologação

Termo de Homologação

Trata-se de procedimento licitatório com intuito de contratar empresa especializada em serviços comuns de engenharia para implantação das bases de acomodação da estrutura modular metálica adaptada do Econúcleo em Araguacema.

Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico 90024/2025, destaca-se dos autos o Termo de Julgamento 1088176, referente a segunda sessão, decorrente da recusa da empresa vencedora anterior em assinar o instrumento contratual.

O Parecer Jurídico 1088778, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico 1088946, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação do certame.

Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e:

a) ADJUDICO o objeto licitado (grupo 1 - itens 1 ao 9) à empresa vencedora, ENGPRO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 37.977.142/0001-13), pelo valor total de R$ 283.249,00 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais).

b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90024/2025, conforme Termo de Julgamento 1088176, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.

Publique-se.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/12/2025, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xizov-zehyf-vypic-gebeh-cobem-doval-bovog-bivyr-mycin-gutag-demyg-telec-mylyl-hinov-sinal-comuh-pyxix

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1089718 - Extrato

Extrato - 1º GABSUB

PROCESSO SEI Nº 25.0.000001890-5

ASSUNTO: Aplicação de Penalidade – inexecução contratual

TEOR DA DECISÃO: [...] tendo como mote o interesse da Administração Pública, considerando a infração e com supedâneo nos art. 155, inciso I e art. 156, incisos I e II, ambos da Lei nº 14.133/2021, bem como com fulcro no parágrafo único do art. 9º Ato nº 336/2024, APLICO à empresa L C O PEREIRA, CNPJ sob o nº 03.200.712/0001-42, as seguintes cominações:

I- ADVERTÊNCIA;

II- MULTA, no valor de R$ 4.752,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais), correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o valor contratual.

Publique-se, por extrato, no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DATA DE ASSINATURA: 18/12/2025

SIGNATÁRIO: ESTELLAMARIS POSTAL

Documento assinado eletronicamente por Polliana Pereira Barros, Chefe de Gabinete do Primeiro Subdefensor Público Geral, em 18/12/2025, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenim-sokyt-lypuf-huzyn-lorah-rukaz-nirob-fypyn-subom-nylyl-zuhud-vegib-nezok-kafuv-zosov-ryrip-baxux

SEI/DPTO - 1089700 - Portaria

Portaria

Nº 2.262, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/02/2026 a 13/02/2026, das férias do servidor PAULO HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9083197, relativas ao período aquisitivo 2015/2016, concedida por meio da portaria nº 1.387/2025 (DODPE nº 1020), assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 23/02/2026 a 06/03/2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezir-nonop-fuceb-tuceh-mikez-suced-vupog-pical-rasac-lapep-hyzab-gukog-hohuf-docyn-sumem-lozud-dexux

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1089180 - Portaria

Portaria

Nº 2.235, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/01/2026 a 31/01/2026, as férias do Defensor Público Substituto JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA, matrícula nº 9090738, referente ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 1958/2025 (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 07/01/2026 a 26/01/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 09:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovot-zomuk-hirih-megad-risov-letof-cuson-mubar-fevel-gulyb-lohib-zozym-regor-lygyz-bynop-ritys-dexux

SEI/DPTO - 1089186 - Portaria

Portaria

Nº 2.236, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial VALDETE CORDEIRO DA SILVA, em suas atribuições na 12ª Defensoria Especial Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.957/2025 (DODPE nº 1075), referente ao exercício de 2025/2, no período de 12 a 31 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 09:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xozav-hihod-nodan-nugeh-kovet-recat-mefil-vinyb-kozoz-bocur-dybuv-zepym-lorod-cubot-caces-seboc-zixyx

SEI/DPTO - 1089189 - Portaria

Portaria

Nº 2.237, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 20/12/2025 a 08/01/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.219/2025 (DODPE n° 1004), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 12/03/2026 a 31/03/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 09:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilav-myvyn-novek-hyref-kybod-zemed-funib-zokot-gizyn-fiban-zigel-zodek-sokif-sikuv-malup-kyzuk-poxyx

SEI/DPTO - 1089191 - Portaria

Portaria

Nº 2.238, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 12/03/2026 a 31/03/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2026/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 29/06/2026 a 18/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 09:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoloc-myteg-mezur-tedop-mafus-butot-hahez-kifas-cyliz-keter-zygom-bamiz-fozek-dylob-vegaf-gimyb-tyxax

SEI/DPTO - 1089197 - Portaria

Portaria

Nº 2.239, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 29/06/2026 a 18/07/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe PABLO MENDONÇA CHAER, matrícula nº 9084304, referente ao exercício 2026/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.958/2025 (DODPE n° 1079), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 20/07/2026 a 08/08/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 09:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohez-pokor-zasur-hupes-kucok-ripak-buloc-koduf-dolog-cekys-nuder-conup-mepen-fufef-rynyt-funuf-ryxax

SEI/DPTO - 1089215 - Portaria

Portaria

Nº 2.240, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial JOSÉ ALVES MACIEL, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS em suas atribuições na 6ª Defensoria Especial Cível de Palmas - TO, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 19 de janeiro a 07 de fevereiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 09:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepoz-sehyn-rofyg-morem-lovoh-mivov-coben-fyrig-midal-galod-cabih-kikas-fasyv-gyges-nyhit-fupaz-zixux

SEI/DPTO - 1089235 - Portaria

Portaria

Nº 2.241, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª classe INÁLIA GOMES BATISTA, para substituir sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI, em suas atribuições na 28ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.958/2025 (DODPE nº 1079), referente ao exercício de 2026/1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 09:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikog-nikiv-hikob-lilop-pyzym-fosef-zakyl-hepon-natec-gozis-zinez-zivah-batab-zodem-lorum-memet-kuxix

SEI/DPTO - 1089240 - Portaria

Portaria

Nº 2.242, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para substituir sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.958/2025 (DODPE nº 1079), referente ao exercício de 2026/1, no período de 12 a 31 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 09:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidek-gecit-tufim-zidym-zufam-petib-forac-fulym-nesap-cudat-raned-fepov-sydos-lumyb-pibef-lerap-zoxax

SEI/DPTO - 1089251 - Portaria

Portaria

Nº 2.243, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para substituir sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS GUSTAVO CAUMO, em suas atribuições na 23ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.958/2025 (DODPE nº 1079), referente ao exercício de 2026/1, no período de 07 a 26 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 09:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepep-talif-donuv-rykez-biruv-vihuc-vurom-nalof-macob-huvic-hurap-lobyv-subyz-zulyt-fymaf-busus-sexyx

SEI/DPTO - 1089261 - Portaria

Portaria

Nº 2.244, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no dia 11 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.901/2025 (DODPE nº 1069), que designou o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, em suas atribuições na 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Gurupi - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo os efeitos a 11 de dezembro de 2025.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetar-vidas-hemuk-modys-pesim-nymud-buhuk-hygot-pyder-cikur-nufuc-dogyv-cebiv-rasel-byvef-zibub-ruxex

SEI/DPTO - 1089268 - Portaria

Portaria

Nº 2.245, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS GUSTAVO CAUMO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, em suas atribuições na 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Segundo Subdefensor Público-Geral, no período de 27 de janeiro a 19 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 09:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosih-nykir-vyfol-rymuf-pefiz-tivop-kyhig-lotun-rukag-ryvos-nyhur-myfil-kapos-myhuc-mizyg-fefun-vexex

SEI/DPTO - 1089276 - Portaria

Portaria

Nº 2.247, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública Especial Cível de Palmas - TO, em razão do afastamento para exercício do cargo de Subcorregedora-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 07 de janeiro a 19 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 09:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xumiv-vohyh-mohis-pefak-niput-kucec-vodud-vihel-cerib-hubuk-tivet-zyhik-hehip-dybiv-zivor-hilip-rexyx

SEI/DPTO - 1089277 - Portaria

Portaria

Nº 2.246, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, em suas atribuições na 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Segundo Subdefensor Público-Geral, no período de 07 a 26 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 09:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezih-gufah-zusyd-zegib-midik-sisur-fydos-bitup-busov-cyloz-dybyd-gopab-lolus-mudib-civef-minyz-daxex

SEI/DPTO - 1089278 - Portaria

Portaria

Nº 2.248, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de Classe Especial NEUTON JARDIM DOS SANTOS em suas atribuições na 6ª Defensoria Especial Cível de Palmas - TO, em razão do afastamento para exercício do cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Tocantins, no período de 07 a 18 de janeiro de 2026 e de 08 de fevereiro a 19 de dezembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 09:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidob-culyg-nekev-gisuk-levob-lupyp-fogyd-hasom-dolac-pycac-fisib-makad-tacud-vabir-dezyb-fygom-dixyx

SEI/DPTO - 1089415 - Portaria

Portaria

Nº 2.031, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

Republicado para correção

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EULER NUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KÊNIA MARTINS PIMENTA FERNANDES, em suas atribuições na 7ª Defensoria Pública da Fazenda Pública de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1783/2024 (DODPE nº 846), referente ao exercício de 2025/2, no período de 1º a 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 10:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuvif-vylum-vicaz-zyvyf-myref-tiryd-rogyc-fonym-firan-fimez-dubyz-lomuk-kufim-nokeh-meteb-rusam-mexux

SEI/DPTO - 1089430 - Portaria

Portaria

Nº 2.249, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER no período de 20 de dezembro de 2025 a 06 de janeiro de 2026, os efeitos da Portaria nº 2.043/2025 (DODPE nº 1083), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe FABIANA RAZERA GONÇALVES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA OLIANI BRAGA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - TO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 10:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xotom-rycyv-sokob-tovak-kebyh-purur-nilis-kamer-hinug-zivyr-soryv-kyvam-niric-nadyv-peped-rovog-lyxax

SEI/DPTO - 1089482 - Portaria

Portaria

Nº 2.250, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/01/2026 a 09/02/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, matrícula nº 878785, referente ao exercício 2021/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.704/2025 (DODPE n° 1052), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 22/06/2026 a 11/07/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 11:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesef-lelib-vehad-finon-cadek-numup-lyfem-sikif-mezis-bamip-pizar-vapoh-moteb-fesym-dizob-getol-fixix

SEI/DPTO - 1089544 - Portaria

Portaria

Nº 2.252, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Ato n° 333/2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, edição nº 1097;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR, a partir de 17 de dezembro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.983, de 17 de novembro de 2025 (DODPE nº 1078), que designou a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, para substituir, sem prejuízos de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL, em suas atribuições na 4ª Defensoria Especial Criminal do Pleno.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 17 de dezembro de 2025.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 11:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xenih-kogav-kydis-botyn-fehun-givin-cidut-fanim-bogik-lovys-hibab-cadik-higil-gosyc-dycam-lihyk-raxix

SEI/DPTO - 1089555 - Portaria

Portaria

Nº 2.253, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO o Ato n° 333/2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, edição nº 1097;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial MARIA DO CARMO COTA, para substituir, sem prejuízos de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL, em suas atribuições na 4ª Defensoria Especial Criminal do Pleno, em razão do afastamento para desempenho da função de Primeira Subdefensora Pública-Geral, no período de 17 a 19 de dezembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 17 de dezembro de 2025.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuzic-bedyn-nogam-puhyn-hytot-povos-fivyt-tapar-fynug-cogop-sozuk-bunyn-nizak-capen-pupyn-penic-mixex

SEI/DPTO - 1089562 - Portaria

Portaria

Nº 2.254, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xisam-sacus-hymyf-fyded-dufor-nofoc-tuzub-kylit-vucun-dupag-cekup-solul-hatil-pipoc-topef-tuhic-mexux

SEI/DPTO - 1089686 - Portaria

Portaria

Nº 2.260, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta DEBORA DA SILVA SOUSA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - NUDECA, em razão das férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ, autorizada por meio da Portaria 1.539/2025 (DODPE Nº 1035), referente ao exercício de 2025/2, no período de 07 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xevap-lahan-cihar-fatyt-tivum-rubav-zihyg-vumyr-rafaf-bafim-vesav-voreb-tolos-fipih-deges-sutif-goxax

SEI/DPTO - 1089685 - Portaria

Portaria

Nº 2.251, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 13ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, no período de 07 a 26 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepoz-gycos-momyh-runin-dogug-haton-humoh-curym-dinug-licuf-panot-buzel-tohup-zufeh-cicum-vimum-koxex

SEI/DPTO - 1089748 - Portaria

Portaria

Nº 2.265, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JÁCOME SANTANA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVERIA BRAGA, em suas atribuições na 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão de folgas de plantão, no período de 07 a 09 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xehih-dekat-fufig-tepeb-hopyg-zybob-rakos-tebih-venel-kifap-cicus-katyd-hides-vogem-vudym-bomac-gaxex

SEI/DPTO - 1089768 - Portaria

Portaria

Nº 2.264, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, em suas atribuições na 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas – TO, m razão da fruição de folgas de plantão, no período 07 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinat-tyfec-teruk-rycin-ramup-nuhoh-futes-begom-pohan-popam-kukun-haguc-hytyz-hudat-cutom-kibuz-suxex

SEI/DPTO - 1089762 - Portaria

Portaria

Nº 2.266, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ANDRÉIA SILVA MORAIS RUIZ, Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 9057960, para responder, no período de 07 a 20 de janeiro de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral, em razão de folga da titular, RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilih-bibyl-zydup-papyd-mehen-gydes-pyhod-sodet-cipyh-lelok-pydir-fizic-hysif-vabam-harol-zutun-foxix

SEI/DPTO - 1089771 - Portaria

Portaria

Nº 2.267, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO COSTA SERTÃO, Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 9089489, para responder, no período de 21 a 26 de janeiro de 2026, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública Geral, em razão de folga da titular, RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xipeh-lahed-noraz-satog-bepom-kufip-zifyn-ryzid-nyhep-dyvok-muvyp-sofan-buzul-pamod-hotyr-kydub-lixix

SEI/DPTO - 1089568 - Portaria

Portaria

Nº 2.193, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Republicado para correção

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterada pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO as novas disposições introduzidas pela Resolução CSDP nº 280/2025, que reformulou a organização do plantão das Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Tocantins;

CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação em regime de plantão, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015, em suas respectivas Diretorias Regionais, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de Recesso Natalino de 2025.

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 29/12/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA

Plantão: 29/12/2025 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidora Plantonista: JORDANA DE SOUSA AGRELI

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 29/12/2025 às 08 horas

Servidor Plantonista: HÉLIO BRASILEIRO FILHO

Plantão: 29/12/2025 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista Cível: KARINE CRISTINA BIANCHI BALLAN

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Criminal: PABLO MENDONÇA CHAER

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 17 horas

Plantonista Criminal: ALANA MENEZES AURELIO

Plantão: 28/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

Plantonista Cível: PABLO MENDONÇA CHAER

Plantão: 28/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

Servidor Plantonista: LENISE SILVA PAIXÃO

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 17 horas

Servidor Plantonista: JOSAFA SANTANA DE JESUS

Plantão: 28/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

Servidor Plantonista: HELCIO GOMES CARVALHO

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

Servidor Plantonista: ROZANI DIAS CHAVIER

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

Servidor Plantonista: FREDHERICO GUILHERME TEIXEIRA

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 28/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 26/12/2025 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JUNIOR

Plantão: 26/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: EVANDRO SOARES DA SILVA

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES

Plantão: 28/12/2025 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: ADIR PEREIRA SOBRINHO

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidor Plantonista: JÉSSICA ROSA DE SOUZA

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista Criminal: MAURINA JÁCOME SANTANA

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 23/12/2025 às 17 horas

Plantonista Criminal: FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA

Plantão: 23/12/2025 às 17 horas a 30/12/2025 às 08 horas

Plantonista Criminal: MURILO DA COSTA MACHADO

Plantão: 30/12/2025 às 08 horas a 02/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Criminal: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA

Plantão: 02/01/2026 às 08 horas a 05/01/2026 às 08 horas

Plantonista Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA

Plantão: 05/01/2026 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Cível: ELYDIA LEDA BARROS

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 26/12/2025 às 17 horas

Plantonista Cível: FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES

Plantão: 26/12/2025 às 17 horas a 31/12/2025 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Cível: FABIANA RAZERA GONÇALVES

Plantão: 31/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidor Plantonista: GIANNA NATHALYA DA SILVA ALAVARENGA

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 26/12/2025 às 17 horas

Servidor Plantonista: ISAÍAS DOS SANTOS CARNEIRO

Plantão: 26/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026às 08 horas

Servidor Plantonista: DÉBORA PEREIRA DA SILVA

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

Servidor Plantonista: JULIANE CASTRO DOS SANTOS

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

Servidor Plantonista: LETÍCIA VICENTINI BIANCHINI

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 27/12/2025 às 17 horas

Servidor Plantonista: JUCIELLEN ALVES ARAÚJO

Plantão: 27/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

Servidor Plantonista: NAYARA CRISTYNA PERINI PELLIZARI

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 23/12/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

Plantão: 23/12/2025 às 08 horas a 27/12/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 27/12/2025 às 08 horas a 30/12/2025 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

Plantão: 30/12/2025 às 17 horas a 03/01/2026 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

Plantão: 03/01/2026 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidor Plantonista: DANIEL LUCAS BARBOSA BENÍCIO

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 23/12/2025 às 08 horas

Servidor Plantonista: THIAGO VINICIUS GOMES MIRANDA

Plantão: 23/12/2025 às 17 horas a 27/12/2025 às 08 horas

Servidor Plantonista: ANA CAROLINA CARVALHO CABRAL

Plantão: 27/12/2025 às 17 horas a 30/12/2025 às 17 horas

Servidor Plantonista: JULIANA GABINO GUIMARÃES GOMES

Plantão: 30/12/2025 às 17 horas a 03/01/2026 às 17 horas

Servidor Plantonista: EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Plantão: 03/01/2026 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Servidor Plantonista: ISABELLA MASCARENHAS ARAUJO

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 22/12/2025 às 08 horas

Servidor Plantonista: ADOLPHO AURELIO MACHADO DE SOUZA THOMAZ

Plantão: 22/12/2025 às 08 horas a 24/12/2025 às 08 horas

Servidor Plantonista: THALITA BISPO RODRIGUES

Plantão: 24/12/2025 às 08 horas a 27/12/2025 às 08 horas

Servidor Plantonista: STEPHANIE CARDOSO DE ALENCAR

Plantão: 27/12/2025 às 08 horas a 29/12/2025 às 08 horas

Servidor Plantonista: REBECA ARRUDA MENDES

Plantão: 29/12/2025 às 08 horas a 31/12/2025 às 08 horas

Servidor Plantonista: IANY KELRIANNE MOREIRA

Plantão: 31/12/2025 às 08 horas a 05/01/2026 às 08 horas

Servidor Plantonista: IAN DE SOUZA SAMPAIO

Plantão: 05/01/2025 às 08 horas a 07/01/2026 às 08 horas

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: CLAUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO

Plantão: 19/12/2025 às 17 horas a 28/12/2025 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 28/12/2025 às 17 horas a 07/01/2026 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/12/2025, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xupad-zohaf-cygam-vidab-gyfed-rumyh-ranyn-higoc-dihyz-sacat-tasat-dupic-lilaz-gefom-nysoc-rypas-puxux

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SEI/DPTO - 1088935 - Aviso de Licitação

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 1.432, de 20 de outubro de 2023, torna público que fará realizar licitação, no dia 20 de janeiro de 2026, às 08h30m (Oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o registro de preço para aquisição de equipamentos de natureza permanente de informática para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO – I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br.

Andreia Machado R. Silva

Pregoeira

Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 17/12/2025, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulas-lemih-sodid-pufan-bogug-cuked-fahah-huzup-magor-mofuk-ryrir-ziden-nymef-rokub-pagiv-gobes-hixax

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1087937 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO CORREIOS Nº: 9912447796.

CONTRATO DPE/TO Nº: 120/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº: 25.0.000001612-0.

LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 2.158/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

OBJETO: Prestação de serviços e fornecimento de produtos postais, por meio de adesão ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos (Pacote de Serviços dos Correios), com utilização dos canais e condições comerciais disponibilizados pela ECT.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

SUBITEM : 55 - Serviços de Postagens.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: 24/12/2025 a 24/12/2030.

SIGNATÁRIOS: Marcello Tomaz de Souza - Primeiro Subdefensor Público-Geral – Contratante

Pedro Moacyr Barcelos Neto - Representante Legal - Contratada

Luis Gustavo Barbosa Belai - Representante Legal - Contratada

Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 18/12/2025, às 14:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xecag-zuzaf-conat-lenus-lafib-pesur-rynas-rofof-hamec-husoz-zedel-fynar-vemon-kisib-pifud-gipoh-zoxox

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1089651 - Portaria

Portaria

Nº 2.255, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDILSON FRANCISCO ALVES, matrícula nº 9089616, para responder pela Coordenadoria de Controle Interno, no período de 07 a 14 de janeiro de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão de folga de plantão da titular DANIELA RODRIGUES GOUVEA CRUZ.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 18/12/2025, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeroc-comaf-rafin-nyfed-pynyc-vedyv-sufav-vidyd-hapod-cocid-dyfyf-vacop-nipob-gevos-mirub-lyhir-fixox

SEI/DPTO - 1089654 - Portaria

Portaria

Nº 2.256, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora KHERIDA EMANNUELLE ASSIS BORGES, matrícula nº 9086633, para responder pela Coordenadoria de Inspeção e Avaliação Técnica, no período de 26 e 27 de janeiro de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas de plantão do titular PEDRO PIRES DE CASTRO GUEDES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 18/12/2025, às 14:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolic-lihot-vuhok-pygot-zoran-nezoh-nypes-malif-giryz-vetam-pifid-ciliv-dinam-tefal-tyvyv-zenar-vyxax

SEI/DPTO - 1089655 - Portaria

Portaria

Nº 2.257, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO FRANCISCO LUZ, matrícula nº 9090932, para responder pela Coordenadoria de Inspeção e Avaliação Técnica, no período de 28 a 30 de janeiro de 2026 e no dia 02 de fevereiro de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas do titular PEDRO PIRES DE CASTRO GUEDES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 18/12/2025, às 14:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xepeh-cezov-carab-zoloc-kugol-fogir-hogis-cyneb-toniz-matup-ruvun-dafev-pafop-zokeb-tesyf-vyles-kixox

SEI/DPTO - 1089661 - Portaria

Portaria

Nº 2.258, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora REGINA GOMES DA SILVA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula 9072713, para responder pela Coordenadoria de Orçamento, no período de 25 a 31 de dezembro de 2025, sem prejuízo de suas funções, em razão de licença para tratamento de saúde do titular NEYLON HOLANDA DE SOUZA BARROS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 18/12/2025, às 14:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xogok-hihyl-bamov-visik-molyk-lifod-lacat-guloc-hatak-hydyd-posov-lelic-taval-goceb-hetad-rogan-fixyx

SEI/DPTO - 1089664 - Portaria

Portaria

Nº 2.259, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora REGINA GOMES DA SILVA, Analista Jurídico de Defensoria Pública, matrícula 9072713, para responder pela Assessoria de Orçamento, no período de 01 de janeiro de 2026 a 24 de março de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão de licença para tratamento de saúde do titular NEYLON HOLANDA DE SOUZA BARROS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 18/12/2025, às 14:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomar-sezop-roger-sutaf-belyc-dakab-bezab-sugak-manod-cysov-lucym-zonif-tolek-hudef-lytam-disef-zuxex

SEI/DPTO - 1089763 - Portaria

Portaria

Nº 2.268, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VÍVIAN DIANA BERNARDES, Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº 8949174, para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento, nos períodos de 07 a 09 e de 21 a 23 de janeiro de 2026, sem prejuízo de suas funções, em razão de folgas de plantão, do titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 18/12/2025, às 15:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xolir-batat-toruc-detel-gofop-lanur-bimef-vopus-pekad-fedem-detil-nysek-vypyc-veryn-dypeb-lihoc-gaxyx

SEI/DPTO - 1089772 - Portaria

Portaria

Nº 2.261, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

A DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegada a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira, e;

CONSIDERANDO a necessidade de realização do Inventário Patrimonial Anual da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, relativo ao exercício financeiro de 2025, conforme Portaria nº 2004/2025;

CONSIDERANDO as disposições do Ato DPE/TO n.º 310/2016, publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins n.º 4.726;

CONSIDERANDO a solicitação da Coordenadoria de Recursos Materiais, Almoxarifado e Patrimônio;

RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, excepcionalmente, até 30 de janeiro de 2026, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Inventariante da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, instituída pela Portaria nº 2004, de 18 de novembro de 2025, publicado no DODPE nº 1081.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 18/12/2025, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohad-fuvep-vuhip-hifab-hyhyg-boziv-lydeb-hubyp-zacak-venil-holef-tyked-sityl-gyrif-torad-duzur-moxux

Assinatura de Publicação desta Edição:
xusog-guguk-derav-deliv-capuf-pukug-vamuv-sosyt-hykec-kafyh-hoput-hinam-losad-gudyk-haben-nucac-tyxux