Extrato - CONSELHO SUPERIOR
PROCESSO: 25.0.000001766-6
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRA TITULAR EMPOSSADA: Téssia Gomes Carneiro
TEOR DO TERMO DE POSSE:
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO TOCANTINS
TERMO DE POSSE
Biênio 2025/2027
Aos 09 dias do mês de dezembro do ano de 2025, o Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheira Titular à Excelentíssima Senhora TÉSSIA GOMES CARNEIRO, Defensora Pública de 1ª Classe, eleita na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 281/2025, com resultado divulgado através do Edital nº 003/2025, publicado no DODPE nº 1049, de 06 de outubro de 2025, o que foi aceito por esta, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleita, sob as penas da lei.
[...]
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025
DATA DE SEUS EFEITOS: 06/12/2025
SIGNATÁRIA: Téssia Gomes Carneiro
 | Documento assinado eletronicamente por Kaline Soraia Alves Maia Fortaleza, Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Superior, em 09/12/2025, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1082224 e o código CRC C4A74151. |
Extrato - CONSELHO SUPERIOR
PROCESSO: 25.0.000001766-6
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO TITULAR EMPOSSADO: Leonardo Oliveira Coelho
TEOR DO TERMO DE POSSE:
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO TOCANTINS
TERMO DE POSSE
Biênio 2025/2027
Aos 09 dias do mês de dezembro do ano de 2025, o Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Titular ao Excelentíssimo Senhor LEONARDO OLIVEIRA COELHO, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 281/2025, com resultado divulgado através do Edital nº 003/2025, publicado no DODPE nº 1049, de 06 de outubro de 2025, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
[...]
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025
DATA DE SEUS EFEITOS: 06/12/2025
SIGNATÁRIO: Leonardo Oliveira Coelho
| | Documento assinado eletronicamente por Kaline Soraia Alves Maia Fortaleza, Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Superior, em 09/12/2025, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1082232 e o código CRC 8618B367. |
Extrato - CONSELHO SUPERIOR
PROCESSO: 25.0.000001766-6
ASSUNTO: Termo de Posse
CONSELHEIRO SUPLENTE EMPOSSADO: Guilherme Vilela Ivo Dias
TEOR DO TERMO DE POSSE:
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DO TOCANTINS
TERMO DE POSSE
Biênio 2025/2027
Aos 09 dias do mês de dezembro do ano de 2025, o Presidente do Conselho Superior confere posse como Conselheiro Suplente ao Excelentíssimo Senhor GUILHERME VILELA IVO DIAS, Defensor Público de 1ª Classe, eleito na forma prevista na Lei Complementar nº 55/2009, no Regimento Interno do Conselho Superior e na Resolução-CSDP nº 281/2025, com resultado divulgado através do Edital nº 003/2025, publicado no DODPE nº 1049, de 06 de outubro de 2025, o que foi aceito por este, prestando o compromisso de bem e fielmente, sem dolo nem malícia, com pura e sã consciência, cumprir com as funções inerentes ao cargo que ora assume e para o qual fora eleito, sob as penas da lei.
[...]
DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025
DATA DE SEUS EFEITOS: 06/12/2025
SIGNATÁRIO: Guilherme Vilela Ivo Dias
| | Documento assinado eletronicamente por Kaline Soraia Alves Maia Fortaleza, Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Superior, em 09/12/2025, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1082233 e o código CRC 34F19275. |
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
Ato
ATO Nº 321, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a edição do Ato nº 309, de 25 de novembro de 2025 e a ausência de concretização da referida movimentação de pessoal,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 309 de 25 de novembro de 2025, publicado no DODP nº 1085, que cedeuao Poder Executivo do Estado do Tocantins, o servidor LUCAS HENRIQUE SILVA SOUZA, Analista em Gestão Especializado – Ciências Jurídicas, matricula funcional nº 908011-2.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 09/12/2025, às 16:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1085157 e o código CRC 5E125BB5. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Termo
DE HOMOLOGAÇÃO
Trata-se de procedimento licitatório, via registro de preços, visando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação para organização e fornecimento de coquetel, coffee break, café da manhã, almoço e jantar com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no município de Palmas/TO.
Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico 90028/2025, destaca-se dos autos o Termo de Julgamento 1082661.
O Parecer Jurídico 1083621, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico 1084484, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação do certame.
Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e:
a) ADJUDICO o objeto licitado às empresas vencedoras, nos seguintes termos:
- BELLADATA BUFFET E RESTAURANTE LTDA (CNPJ 03.005.549/0001-67), itens 1, 2, 3 e 4, pelo valor total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais);
- REQUINTE BUFFET LTDA (CNPJ 48.676.645/0001- 75), item 5, pelo valor total de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais).
A adjudicação realizada perfaz a importância global de R$ 164.250,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).
b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90028/2025, conforme Termo de Julgamento 1082661, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.
Publique-se.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Marcello Tomaz de Souza, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/12/2025, às 14:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084874 e o código CRC 0676139D. |
Termo
DE HOMOLOGAÇÃO
Trata-se de procedimento licitatório, via registro de preços, visando eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de certificação digital, incluindo o fornecimento de certificados digitais e-CPF, e-CNPJ, Wildcard SSL/TLS e dispositivos criptográficos (Tokens USB) para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico 90027/2025, destacam-se dos autos os Termos de Julgamento 1076977 e 1083357.
O Parecer Jurídico 1079512, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico 1084360, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação do certame.
Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e:
a) ADJUDICO o objeto licitado às empresas vencedoras, nos seguintes termos:
- ISSACAR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ 36.005.556/0001-18), itens 1, 2 e 3, pelo valor total de R$ 2.552,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais);
- X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 38.597.881/0001-42), item 4, pelo valor total de R$ 5.880,00 (cinco mil oitocentos e oitenta reais);
- FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA (CNPJ 56.150.801/0001-98), item 5, pelo valor total de R$ 2.868,00 (dois mil oitocentos e sessenta e oito reais).
A adjudicação realizada perfaz a importância global de R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais).
b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90027/2025, conforme Termos de Julgamento 1076977 e 1083357, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.
Publique-se.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Marcello Tomaz de Souza, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 09/12/2025, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084879 e o código CRC 95DFD74C. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 2.143, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Filadélfia - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/12/2025, às 10:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084646 e o código CRC 312AB28A. |
Portaria
Nº 2.144, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/12/2025, às 10:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084669 e o código CRC 637F1814. |
Portaria
Nº 2.145, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/12/2025, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084680 e o código CRC A23CE6DB. |
Portaria
Nº 2.148, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1083649 dos autos/SEI sob o nº 24.0.000001548-9;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta FLAVIA HARDT SCHREINER, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 1ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Tocantinópolis - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 12 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/12/2025, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084727 e o código CRC 77813E45. |
Portaria
Nº 2.146, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível e Juizados Especiais de Tocantinópolis- TO, no período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/12/2025, às 10:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084694 e o código CRC 043164FE. |
Portaria
Nº 2.147, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela coordenação do Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Tocantinópolis - TO, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, autorizadas por meio das Portarias 1.958/2025 e 1.935/2025 (DODPE nº 1079), no período 07 a 28 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/12/2025, às 10:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084723 e o código CRC AA7A2762. |
Portaria
Nº 2.149, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 12ª Defensoria Pública dos Juizados Cíveis e Criminais de Araguaína - TO, no período de 07 de janeiro a 05 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/12/2025, às 10:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084740 e o código CRC 297B4923. |
Portaria
Nº 2.150, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUIS DA SILVA SÁ, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Wanderlândia - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/12/2025, às 10:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084757 e o código CRC 06286CAC. |
Portaria
Nº 2.151, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONÇALVES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria pública de Xambioá - TO, no período de 07 de janeiro a 30 de abril de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/12/2025, às 10:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084766 e o código CRC D9F86FD0. |
Portaria
Nº 2.152, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o dia 11/12/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRINHO, matrícula nº 8810346, referente ao exercício 2025/2, previstas para o período de 01/12/2025 a 20/12/2025, concedidas por meio da Portaria n° 1020/2025 (DODPE TO nº 981), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no dia 18/03/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/12/2025, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084889 e o código CRC 7854E81D. |
Portaria
Nº 2.155, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1084832 dos autos/SEI sob o nº 25.0.000002346-1;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta FLAVIA HARDT SCHREINER, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 09 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/12/2025, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084906 e o código CRC 8EEE05F7. |
Portaria
Nº 2.156, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1084939 dos autos/Sei nº 25.0.000002362-3;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para patrocinar a defesa técnica do assistido Robson Dante Gonzaga Santana em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 11 de dezembro de 2025, às 8h, referente aos autos e-Proc nº. 0045168-66.2017.8.27.2729, em trâmite na comarca de Palmas - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/12/2025, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084977 e o código CRC 15E0FC73. |
Portaria
Nº 2.157, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LUIZ ALBERTO MAGALHÃES FEITOSA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública Itaguatins - TO, para atendimentos das demandas criminais e contraditório cível, no período de 07 a 28 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 09/12/2025, às 15:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084999 e o código CRC 34363957. |
DIRETORIA GERAL
Edital
Nº 019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
RESULTADO DO CONCURSO DE REMOÇÃO REFERENTE AO
EDITAL Nº 018/2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS,no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO as disposições da Resolução – CSDP nº 141, de 1º de julho de 2016 que institui normas para remoção de servidores do quadro auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Interna de Concurso de Remoção da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme evento 1084551 do 25.0.000002271-6;
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado do Concurso de Remoção Interna do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, para uma vaga no cargo de Analista Jurídico de Defensoria Pública, na localidade de NATIVIDADE-TO, deflagrado pelo Edital nº 018/2025, publicado no DODPE nº 1079, de 18 de novembro de 2025:
NATIVIDADE - CLASSIFICADOS
|
CLASS. |
NOME DO CANDIDATO |
LOTAÇÃO ATUAL |
TEMPO DE SERVIÇO NA DEFENSORIA |
TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO |
DATA DE NASC. |
|
1º |
RHEILLA LARISSA NUNES RODRIGUES |
DIANÓPOLIS |
24/06/2015 (3.821 dias) |
2.630 dias |
16/05/1989 |
Art. 2º FIXAR o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação, por e-mail, de pedido de reconsideração, a contar da publicação deste Edital.
Publique-se.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 09/12/2025, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084589 e o código CRC 3B60BF6C. |
Assinatura de Publicação: xohaf-pepak-nolik-ketyv-dugyv-mazyg-myrab-ceteg-faloz-kymug-dodeb-taval-rivab-mokon-kyruz-vynel-pyxox
Portaria
Nº 2.153, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora GISELE FRANÇA DE CARVALHO, Coordenadora de Jornalismo, matrícula nº 9086528, para responder, no dia 10 de dezembro de 2025, sem prejuízo de suas funções pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão da fruição de folgas de plantão da titular CLÉO CRISTIANE DE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 09/12/2025, às 15:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084955 e o código CRC F02233ED. |
Portaria
Nº 2.154, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal e,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SÂMIO PEREIRA DE SOUSA, Motorista de Defensoria Pública, matrícula nº 9073752, para responder pela Coordenadoria de Transporte, no período de 15 de dezembro de 2025 a 06 de fevereiro de 2026 , sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de férias e folgas do titular ALEXSANDRO WROBLEWSKI.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 09/12/2025, às 15:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084962 e o código CRC 9A49FA49. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE000339;
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 25.0.000001499-3;
PROCESSO LICITATÓRIO SEI N° 25.0.000000528-5;
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 09/2025, Pregão Eletrônico nº 90009/2025;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: H De F Pires Serviços Eireli;
OBJETO: Aquisição De Material De Sinalização Visual Para Atender As Necessidades Da Unidade Da Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins Localizada No Município De Araguaína - TO;
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material De Consumo;
SUBITENS: 44 - Material De Sinalização Visual E Outros;
FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento: 005035 - Recursos Próprios Do Fundo Da Defensoria Pública;
VALOR: R$ 392,25 (Trezentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos);
DATA DA EMISSÃO: 28/11/2025.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 05/12/2025, às 11:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084189 e o código CRC 13FD6700. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE000345;
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 25.0.000001499-3;
PROCESSO LICITATÓRIO SEI N° 25.0.000000528-5;
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 09/2025, Pregão Eletrônico nº 90009/2025;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: H De F Pires Serviços Eireli;
OBJETO: Deslocamento Para Atender Instalação De Material De Sinalização Visual, Para Suprir As Necessidades Da Unidade Da Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins Localizada No Município De Arraias – TO;
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica;
SUBITENS: 99 - Outros Serviços De Terceiros- Pessoa Jurídica;
FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento: 005035 - Recursos Próprios Do Fundo Da Defensoria Publica;
VALOR: R$ 828,00 (Oitocentos e vinte e oito reais);
DATA DA EMISSÃO: 01/12/2025.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 05/12/2025, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084182 e o código CRC 80CC0208. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE000344;
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 25.0.000001499-3;
PROCESSO LICITATÓRIO SEI N° 25.0.000000528-5;
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 09/2025, Pregão Eletrônico nº 90009/2025;
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONTRATADA: H De F Pires Serviços Eireli;
OBJETO: Aquisição De Material De Sinalização Visual Para Atender As Necessidades Das Unidades Da Defensoria Pública Do Estado Do Tocantins Localizadas Nos Municípios De Arraias - TO e Ponte Alta – TO;
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091. 1173. 4004 - Aprimoramento das unidades da Defensoria Pública;
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo;
SUBITENS: 44 - Material de Sinalização Visual e Outros;
FONTE: 1.759.0000.240 e detalhamento: 005035 - Recursos Próprios Do Fundo Da Defensoria Publica;
VALOR: R$ 1.722,76 (mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos);
DATA DA EMISSÃO: 01/12/2025.
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 05/12/2025, às 11:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1084174 e o código CRC C2893FCA. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xutan-mahep-logyg-zesum-lopyd-cyfyn-hydim-gecaf-nopyt-kehop-zameg-koduz-letir-hifoz-nofib-gacys-roxox
