- DOE/DPE

Edição Nª 1076 - Publicada em 13/11/2025

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

SEI/DPTO - 1075984 - Ato

Ato

Ato nº 297, DE 13 de NOVEMBRO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a autonomia funcional e administrativa conferida à Defensoria Pública Estadual, nos termos do artigo 134, §2º, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 59/2025, do município de Itacajá, transferiu o feriado do dia 12 de novembro (aniversário da cidade) para 14 de novembro de 2025;

CONSIDERANDO que a Portaria nº 3740/2025, da Diretoria do Foro de Itacajá, decretou ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2025 e suspendeu as atividades forenses na respectiva Comarca, conforme evento 1075485 do SEI 25.0.000000889-6;

CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Guaraí, conforme Despacho 1075476 do Processo SEI precitado, bem como a aquiescência da 2ª Subdefensoria Pública Geral 1075500,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Itacajá, no dia 14 de novembro de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.

Art. 2º A Defensoria Pública de Itacajá, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do artigo 2º da Resolução CSDP nº 126/2015.

Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 13/11/2025, às 14:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1075984 e o código CRC 55FFD32B.

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SEI/DPTO - 1075996 - Ato

Ato

Nº 298, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, ROBSON LOPES DE CARVALHO do cargo em comissão de Coordenador Financeiro, DADP-7.

Art. 2º Exonerar, CLEIA AZEVEDO GLORIA do cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.

Art. 3º Exonerar, RANNYERE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES do cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 14/11/2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 13/11/2025, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomir-cisaz-kulab-dilac-cemok-kanid-pafad-synyv-kyned-nyfib-vufah-votub-napeg-zabib-myvac-sogep-zaxox

SEI/DPTO - 1076000 - Ato

Ato

Nº 299, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, CLEIA AZEVEDO GLORIA no cargo em comissão de Coordenador Financeiro, DADP-7.

Art. 2º Nomear, SUELLE BARBOSA LIMA no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.

Art. 3º Nomear, ROBSON LOPES DE CARVALHO no cargo em comissão de Assessor III, DADP-5.

Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 14/11/2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 13/11/2025, às 15:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xovic-vicef-koryh-bifed-syvur-tohyv-nalot-dudip-dozik-zupot-linud-dyrud-gavuv-gugan-ryteb-zomil-zuxix

SEI/DPTO - 1075595 - Edital

Edital

Nº 017, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

LISTA DE ANTIGUIDADE

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009, publica a Lista de Antiguidade das Defensoras e Defensores Públicos de Classe Especial, 1ª e 2ª Classes e Defensoras e Defensores Públicos Substitutos do Estado do Tocantins:

CLASSE ESPECIAL
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA
1º	Estelamaris Postal	20a, 1m, 16d	31a, 3m, 21d
2º	Leilamar Maurilio De Oliveira Duarte	20a, 1m, 16d	31a, 3m, 17d
3º	Arassonia Maria Figueiras	20a, 1m, 16d	31a, 2m, 11d
4º	Maria Do Carmo Cota	20a, 1m, 16d	28a, 7m, 4d
5º	Aldaira Parente Moreno Braga	19a, 7m, 14d	31a, 2m, 7d
6º	Adriana Camilo Dos Santos	12a, 5m, 29d	31a, 0m, 2d
7º	Dinalva Alves De Moraes	11a, 5m, 15d	31a, 2m, 10d
8º	Irisneide Ferreira Dos Santos	10a, 2m, 17d	31a, 2m, 4d
9º	Ronaldo Carolino Ruela*	5a, 0m, 13d	30a, 11m, 25d
10º	Valdete Cordeiro Da Silva*	5a, 0m, 13d	30a, 11m, 25d
11º	Jose Alves Maciel	5a, 0m, 13d	30a, 11m, 15d
12º	Sebastiana Pantoja Dal Molin	5a, 0m, 13d	30a, 11m, 0d
13º	Neuton Jardim Dos Santos	2a, 0m, 6d	18a, 7m, 21d

Fonte: Corregedoria Geral		Atualizado até 21/10/2025

1º CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA
1º	Teresa De Maria Bonfim Nunes	20a, 7m, 21d	31a, 2m, 6d
2º	Edivan De Carvalho Miranda	20a, 7m, 21d	30a, 11m, 22d
3º	Inalia Gomes Batista*	20a, 7m, 21d	30a, 11m, 18d
4º	Vanda Sueli Machado De Souza Nunes*	20a, 7m, 21d	30a, 11m, 18d
5º	Dydimo Maya Leite Filho	20a, 7m, 21d	30a, 11m, 1d
6º	Filomena Aires Gomes Neta	20a, 7m, 21d	30a, 10m, 9d
7º	Maria Cristina Da Silva*	20a, 7m, 21d	30a, 10m, 8d
8º	Marcello Tomaz De Souza*	20a, 7m, 21d	30a, 10m, 8d
9º	Uthant Vandre Nonato Moreira Lima Goncalves	20a, 7m, 21d	30a, 10m, 7d
10º	Rose Maia Rodrigues Martins	20a, 7m, 21d	28a, 2m, 9d
11º	Maurina Jacome Santana*	17a, 4m, 22d	18a, 7m, 21d
12º	Marlon Costa Luz Amorim*	17a, 4m, 22d	18a, 7m, 21d
13º	Fabio Monteiro Dos Santos*	17a, 4m, 22d	18a, 7m, 21d
14º	Murilo Da Costa Machado*	17a, 4m, 22d	18a, 7m, 21d
15º	Freddy Alejandro Solorzano Antunes*	17a, 4m, 22d	18a, 7m, 21d
16º	Daniela Marques Do Amaral Almeida*	17a, 4m, 22d	18a, 7m, 21d
17º	Tatiana Borel Lucindo	17a, 4m, 18d	18a, 7m, 21d
18º	Arlete Kellen Dias Munis*	16a, 6m, 29d	18a, 7m, 21d
19º	Itala Graciella Leal De Oliveira*	16a, 6m, 29d	18a, 7m, 21d
20º	Lara Gomides De Souza*	16a, 6m, 29d	18a, 7m, 21d
21º	Fabiana Razera Gonçalves*	15a, 10m, 15d	18a, 7m, 21d
22º	Danilo Frasseto Michelini*	15a, 10m, 15d	18a, 7m, 21d
23º	Andreia Sousa Moreira De Lima Goseling*	15a, 10m, 15d	17a, 9m, 12d
24º	Arthur Luiz Padua Marques*	15a, 10m, 15d	17a, 9m, 12d
25º	Leonardo Oliveira Coelho*	15a, 10m, 15d	17a, 9m, 12d
26º	Charlita Teixeira Da Fonseca Guimaraes*	15a, 4m, 8d	17a, 9m, 12d
27º	Fabricio Barros Akitaya*	15a, 4m, 8d	17a, 9m, 12d
28º	Rubismark Saraiva Martins*	15a, 4m, 8d	17a, 9m, 12d
29º	Carolina Silva Ungarelli*	15a, 4m, 8d	17a, 9m, 12d
30º	Kenia Martins Pimenta Fernandes*	15a, 4m, 8d	17a, 9m, 12d
31º	Elydia Leda Barros Monteiro*	15a, 4m, 8d	17a, 9m, 12d
32º	Tessia Gomes Carneiro*	15a, 4m, 8d	17a, 9m, 12d
33º	Daniel Silva Gezoni	15a, 4m, 8d	17a, 8m, 14d
34º	Luis Gustavo Caumo*	14a, 9m, 5d	17a, 9m, 12d
35º	Maciel Araujo Silva*	14a, 9m, 5d	17a, 9m, 12d
36º	Fabricio Silva Brito*	14a, 9m, 5d	17a, 9m, 12d
37º	Larissa Pultrini Pereira De Oliveira Braga*	14a, 9m, 5d	17a, 9m, 12d
38º	Napociani Pereira Povoa	14a, 9m, 5d	17a, 5m, 28d
39º	Adir Pereira Sobrinho	14a, 9m, 5d	17a, 2m, 7d
40º	Denize Souza Leite	13a, 2m, 9d	17a, 5m, 28d
41º	Luciana Costa Da Silva	12a, 1m, 9d	17a, 5m, 28d
42º	Alexandre Augustus Lopes Elias El Zayek	12a, 1m, 9d	17a, 2m, 7d
43º	Hildebrando Carneiro De Brito	11a, 5m, 17d	17a, 5m, 28d
44º	Maria Sonia Barbosa Da Silva	11a, 5m, 17d	17a, 2m, 7d
45º	Franciana Di Fatima Cardoso Costa	10a, 7m, 29d	17a, 2m, 7d
46º	Silvania Barbosa De Oliveira Pimentel	10a, 4m, 25d	17a, 5m, 28d
47º	Euler Nunes*	10a, 2m, 4d	17a, 5m, 28d
48º	Fabricio Dias Braga De Sousa*	10a, 2m, 4d	17a, 5m, 28d
49º	Elisa Maria Pinto De Souza Falcao Queiroz*	10a, 2m, 4d	17a, 5m, 28d
50º	Wanessa Rodrigues De Oliveira*	10a, 2m, 4d	17a, 5m, 28d
51º	Pollyana Lopes Assunção*	10a, 2m, 4d	17a, 2m, 7d
52º	Isakyana Ribeiro De Brito Sousa*	10a, 2m, 4d	17a, 2m, 7d
53º	Daniel Felicio Ferreira	10a, 2m, 4d	17a, 0m, 26d
54º	Monica Prudente Cancado*	10a, 2m, 4d	16a, 0m, 6d
55º	Iwace Antonio Santana*	10a, 2m, 4d	16a, 0m, 6d
56º	Luis Da Silva Sa*	10a, 2m, 4d	16a, 0m, 6d
57º	Cleiton Martins Da Silva*	10a, 2m, 4d	16a, 0m, 6d
58º	Rudicleia Barros Da Silva Lima*	10a, 2m, 4d	16a, 0m, 6d
59º	Leticia Cristina A. S. Dos Santos Moura*	10a, 2m, 4d	16a, 0m, 6d
60º	Hud Ribeiro Silva*	10a, 2m, 4d	16a, 0m, 6d
61º	Gidelvan Sousa Silva*	10a, 2m, 4d	16a, 0m, 6d
62º	Karine Cristina Bianchini Ballan*	10a, 2m, 4d	16a, 0m, 6d
63º	Evandro Soares Da Silva*	10a, 2m, 4d	16a, 0m, 6d
64º	Claudia De Fatima Pereira Brito	10a, 2m, 4d	15a, 10m, 20d
65º	Luciana Oliani Braga*	10a, 2m, 4d	15a, 2m, 13d
66º	Leandro De Oliveira Gundim*	10a, 2m, 4d	15a, 2m, 13d
67º	Cristiane Souza Japiassu Martins	10a, 2m, 4d	14a, 11m, 13d
68º	Viviane Lucia Costa	10a, 2m, 4d	14a, 3m, 1d
69º	Sandro Ferreira Pinto*	10a, 1m, 21d	11a, 10m, 20d
70º	Jose Raphael Silverio*	10a, 1m, 21d	11a, 10m, 20d
71º	Michele Vanessa Do Nascimento	10a, 0m, 13d	11a, 10m, 20d
72º	Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves	9a, 5m, 12d	11a, 10m, 6d
73º	Aline Mendes De Queiroz	9a, 5m, 12d	11a, 5m, 7d
74º	Felipe Lopes Barboza Cury	9a, 5m, 12d	11a, 2m, 1d
75º	Karla Leticia De Araujo Nogueira	9a, 0m, 4d	11a, 5m, 7d
76º	Guilherme Vilela Ivo Dias	9a, 0m, 4d	11a, 2m, 8d
77º	Jade Sousa Miranda	9a, 0m, 4d	11a, 1m, 3d
78º	Luiz Alberto Magalhaes Feitosa	8a, 7m, 21d	11a, 1m, 3d
79º	Alexandre Moreira Maia	7a, 9m, 17d	11a, 5m, 7d
80º	Felipe Fernandes De Magalhães	7a, 9m, 17d	11a, 0m, 5d
81º	Joice Mayara De Oliveira Silva	7a, 9m, 17d	10a, 8m, 22d
82º	Pollyanna Agueda Procopio De Oliveira	7a, 9m, 17d	10a, 6m, 29d
83º	Pablo Mendonca Chaer*	7a, 9m, 17d	9a, 8m, 21d
84º	Alana Menezes Aurelio*	7a, 9m, 17d	9a, 8m, 21d
85º	Dianslei Goncalves Santana	7a, 9m, 17d	9a, 7m, 7d
86º	Katia Daniela Neia	7a, 9m, 17d	8a, 8m, 19d
87º	Edson Perilo De Azevedo Junior*	5a, 0m, 13d	7a, 10m, 11d
88º	Eliel Luiz De Macedo*	5a, 0m, 13d	7a, 10m, 11d
89º	Magnus Kelly Lourenco De Medeiros	3a, 2m, 6d	9a, 8m, 21d
90º	Isabella Faustino Alves	1a, 8m, 3d	11a, 1m, 9d

Fonte: Corregedoria Geral		Atualizado até 21/10/2025

2º CLASSE
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA
1º	Elson Stecca Santana	17a, 2m, 7d	17a, 2m, 7d
2º	Daniel Cunha Dos Santos	15a, 10m, 20d	15a, 10m, 20d
3º	Carina Queiroz De Farias Vieira	10a, 1m, 21d	11a, 5m, 7d

Fonte: Corregedoria Geral		Atualizado até 21/10/2025

DEFENSOR PÚBLICO SUBSTITUTO E DEFENSORA PÚBLICA SUBSTITUTA
CLASSIFICAÇÃO	NOME	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CLASSE	TEMPO DE EXERCÍCIO NA CARREIRA
1º	Ana Carolina Benassi Perozim*	2a, 6m, 12d	2a, 6m, 12d
2º	Joao Pereira Da Silva Junior*	2a, 6m, 12d	2a, 6m, 12d
3º	Lauro Simoes De Castro Bisnetto*	2a, 6m, 12d	2a, 6m, 12d
4º	Mylena Caroline Barbosa Fernandes*	2a, 6m, 12d	2a, 6m, 12d
5º	Luisa Lemos Ferreira*	2a, 6m, 12d	2a, 6m, 12d
6º	Flavia Hardt Schreiner	2a, 4m, 10d	2a, 4m, 10d
7º	Ludne Nabila De Oliveira Barroso*	1a, 4m, 25d	1a, 4m, 25d
8º	Thiannetan De Sousa Silva*	1a, 4m, 25d	1a, 4m, 25d
9º	Debora Da Silva Sousa*	1a, 4m, 25d	1a, 4m, 25d
10º	João Antonio Das Chagas Silva*	0a, 7m, 12d	0a, 7m, 12d
11º	João Pedro Cerqueira Da Silva Oliveira*	0a, 7m, 12d	0a, 7m, 12d

Fonte: Corregedoria Geral		Atualizado até 21/10/2025

Arquivo da lista de antiguidade gerado em 21/10/2025 14:22

* Empates (art. 65, III, da LC nº 55/2009).

PUBLIQUE-SE na forma da lei.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 13/11/2025, às 09:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xihig-pagib-bymab-rurab-liviz-tuvib-tasud-nokyl-zucas-ropyt-mosav-lavev-movov-duruf-caroh-gerud-koxux

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1075292 - Portaria

Portaria

nº 1.965, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 10/11/2025 a 17/11/2025, das férias da servidora MARIA PEREIRA DE BRITO VIANA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081488, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, previstas para o período de 29/10/2025 a 17/11/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 07/01/2026 a 14/01/2026.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de novembro de 2025.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Marcello Tomaz de Souza, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/11/2025, às 17:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebaz-hyfyl-horaz-kuzud-lolib-cyduz-sevat-nizot-gazym-sykif-kuzyl-gofun-zyrok-rulin-cinyc-lusuh-hyxex

SEI/DPTO - 1075602 - Portaria

Portaria

Nº 1970, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 24/11/2025 a 04/12/2025, das férias da servidora JOSELMA MARREIRO SPACASSASSI, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9082107, relativas ao período aquisitivo de 2023/2024, previstas para o período de 10/11/2025 a 04/12/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 09/12/2025 a 19/12/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Marcello Tomaz de Souza, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 13/11/2025, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegos-pypop-banib-dulef-ridon-pifem-micas-dimuh-haman-begym-cozez-lityg-fugyf-kenuk-misyn-lelyc-poxyx

SEI/DPTO - 1075546 - Termo

Termo

DE HOMOLOGAÇÃO

Trata-se de procedimento licitatório com intuito de contratar empresa especializada em serviços comuns de engenharia para implantação das bases de acomodação da estrutura modular metálica adaptada do Econúcleo em Araguacema.

Ultimados os atos inerentes à realização do Pregão Eletrônico 90024/2025, destaca-se dos autos o Termo de Julgamento 1066492.

O Parecer Jurídico 1074983, de lavra da Diretoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico 1075284, do Controle Interno, opinaram pela possibilidade de adjudicação e homologação do certame.

Tendo em vista que a licitação foi realizada de acordo com as disposições da legislação de regência, qual seja, Lei 14.133/2021 e Ato 126/2023, acolho, por seus próprios fundamentos, os Pareceres supracitados e:

a) ADJUDICO o objeto licitado (grupo 1 - itens 1 ao 9) à empresa vencedora, CONSTRUTORA BOA VISTA LTDA (CNPJ 30.046.180/0001-03), pelo valor total de R$ 283.249,00 (duzentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e nove reais).

b) HOMOLOGO o Pregão Eletrônico 90024/2025, conforme Termo de Julgamento 1066492, com fulcro no art. 71, IV, da Lei 14.133/2021.

Publique-se.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

MARCELLO TOMAZ DE SOUZA

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Marcello Tomaz de Souza, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 12/11/2025, às 17:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeboh-busiv-zusor-pasof-fuvut-rulyk-byzys-rugul-nikug-hodol-sehuz-cazym-cyneh-bomid-bacyd-hyrog-muxax

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1075761 - Portaria

Portaria

Nº 1.915 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025

Republicada para correção

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterada pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;

CONSIDERANDO as novas disposições introduzidas pela Resolução CSDP nº 280/2025, que reformulou a organização do plantão das Diretorias Regionais da Defensoria Pública do Tocantins;

CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal em seu art.; 1º, Parágrafo Único, institui feriado no Município de Arapoema – TO, em razão do aniversário da cidade no dia 07 de novembro;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 1.071/2013, que institui feriado no Município de Alvorada – TO, em razão do aniversário da cidade no dia 12 de novembro

CONSIDERANDO a Lei nº 216/89, que institui feriado no Município de Goiatins – TO, em razão do aniversário da cidade no dia 12 de novembro;

CONSIDERANDO a Lei nº 216/89, que institui feriado no Município de Xambioá – TO, em razão do aniversário da cidade no dia 14 de novembro;

CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 711/87, que institui feriado no Município de Gurupi – TO, em razão do aniversário da cidade no dia 14 de novembro;

CONSIDERANDO o art. 2º da Lei nº 098/2012, que institui feriado no Município de Novo Acordo – TO, em razão do aniversário da cidade no dia 14 de novembro;

CONSIDERANDO a Lei 128/2005, que institui feriado no Município de Araguacema – TO, em alusão à Padroeira da cidade Nossa Senhora da Divina Providência, no dia 19 de novembro;

CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 406/2024, que institui feriado e ponto facultativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nos dias 20 e 21 de novembro de 2025;

CONSIDERANDO a Lei 138/2008, que institui feriado no Município de Palmeirópolis – TO, em alusão à Padroeira da cidade Nossa Senhora das Graças, no dia 27 de novembro;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação em regime de plantão, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015, em suas respectivas Diretorias Regionais, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de novembro de 2025.

1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:

Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA

Plantão: 07/11/2025 às 17 horas a 10/11/2025 às 08 horas

Plantonista: JOSE ALVES MACIEL

Plantão: 14/11/2025 às 17 horas a 17/11/2025 às 08 horas

Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

Plantão: 19/11/2025 às 17 horas a 24/11/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

Plantão: 28/11/2025 às 17 horas a 01/12/2025 às 08 horas

2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:

Plantonista: POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA

Plantão: 06/11/2025 às 17 horas a 10/11/2025 às 08 horas

Plantonista: JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA

Plantão: 11/11/2025 às 17 horas a 17/11/2025 às 08 horas

Plantonista: DEBORA DA SILVA SOUSA

Plantão: 19/11/2025 às 17 horas a 22/11/2025 às 17 horas

Plantonista: DEBORA DA SILVA SOUSA

Plantão: 22/11/2025 às 17 horas a 24/11/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN

Plantão: 28/11/2025 às 17 horas a 01/12/2025 às 08 horas

3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 07/11/2025 às 17 horas a 10/11/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 14/11/2025 às 17 horas a 17/11/2025 às 08 horas

Plantão: 19/11/2025 às 17 horas a 24/11/2025 às 08 horas

Plantão: 28/11/2025 às 17 horas a 01/12/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:

Plantonista: JOSE RAPHAEL SILVERIO

Plantão: 07/11/2025 às 17 horas a 10/11/2025 às 08 horas

Plantão: 13/11/2025 às 17 horas a 17/11/2025 às 08 horas

Plantão: 19/11/2025 às 17 horas a 24/11/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

Plantão: 28/11/2025 às 17 horas a 01/12/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:

Plantonista: KÁTIA DANIELA NEIA

Plantão: 07/11/2025 às 17 horas a 10/11/2025 às 08 horas

Plantão: 13/11/2025 às 17 horas a 17/11/2025 às 08 horas

Plantão: 19/11/2025 às 17 horas a 24/11/2025 às 08 horas

Plantão: 28/11/2025 às 17 horas a 01/12/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:

Plantonista: CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES

Plantão: 08/11/2025 às 08 horas a 10/11/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: MAGNUS KELLY LORENÇO DE MEDEIROS

Plantão: 08/11/2025 às 08 horas a 10/11/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: HUD RIBEIRO SILVA

Plantão: 07/11/2025 às 17 horas a 10/11/2025 às 08 horas

Plantão: 13/11/2025 às 17 horas a 17/11/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: IWACE ANTONIO SANTANA

Plantão: 19/11/2025 às 17 horas a 24/11/2025 às 08 horas

Plantão: 28/11/2025 às 17 horas a 01/12/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:

Plantonista Área Cível: LUIS GUSTAVO CAUMO

Plantão: 07/11/2025 às 17 horas a 14/11/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Área Criminal: TÉSSIA GOMES CARNEIRO

Plantão: 07/11/2025 às 17 horas a 10/11/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO

Plantão: 13/11/2025 às 17 horas a 14/11/2025 às 17 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Área Cível: LUIS GUSTAVO CAUMO

Plantão: 14/11/2025 às 17 horas a 17/11/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista Área Criminal: FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES

Plantão: 14/11/2025 às 17 horas a 17/11/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO

Plantão: 19/11/2025 às 17 horas a 24/11/2025 às 08 horas

Plantão: 28/11/2025 às 17 horas a 01/12/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:

Plantonista: JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA

Plantão: 07/11/2025 às 17 horas a 10/11/2025 às 08 horas

Plantão: 13/11/2025 às 17 horas a 17/11/2025 às 08 horas

Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

Plantão: 17/11/2025 às 17 horas a 20/11/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA

Plantão: 21/11/2025 às 08 horas a 24/11/2025 às 08 horas

Plantão: 26/11/2025 às 17 horas a 01/12/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:

Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Plantão: 07/11/2025 às 17 horas a 10/11/2025 às 08 horas

Plantão: 13/11/2025 às 17 horas a 17/11/2025 às 08 horas

Plantão: 19/11/2025 às 17 horas a 24/11/2025 às 08 horas

Plantão: 28/11/2025 às 17 horas a 01/12/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:

Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO

Plantão: 07/11/2025 às 17 horas a 10/11/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA

Plantão: 14/11/2025 às 17 horas a 17/11/2025 às 08 horas

Plantão: 19/11/2025 às 17 horas a 24/11/2025 às 08 horas

Plantão: 28/11/2025 às 17 horas a 01/12/2025 às 08 horas

(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 13/11/2025, às 11:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezev-nakup-tosub-ralov-haseb-zyval-kigys-dihec-hygut-zutaf-luhyf-midev-madig-ricag-rypot-gyzuk-nyxex

SEI/DPTO - 1076006 - Portaria

Portaria

Nº 1.972, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1075989 dos autos/Sei nº 25.0.000001513-2;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para atuar conjuntamente com o Defensor Público substituto JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA, a fim de promover a defesa técnica dos assistidos L. S. D. e M. M. A., na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 19 de novembro de 2025, às 8h, referente aos autos e-Proc nº 0001084-12.2023.8.27.2715, em trâmite no juízo da comarca de Cristalândia - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 13/11/2025, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xicel-mizip-badis-komaz-hisac-tyzev-kenyl-putit-dalop-fanot-hybeg-samis-nokip-pyfeg-loral-mygum-roxax

SEI/DPTO - 1076081 - Portaria

Portaria

Nº 1.974, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/11/2025 a 10/12/2025, das férias da Defensora Pública de Classe Especial, ADRIANA CAMILO DOS SANTOS, matrícula nº 900030879, referente ao exercício 2024/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.771/2025 (DODPE nº 1057), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 24/11/2025 a 13/12/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 13/11/2025, às 16:46, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xuhan-tigyt-gypar-foris-hofuh-refab-perib-fyras-lecyp-tasif-mysot-ribyb-dypig-zydus-nicyv-vefuf-voxyx

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1075746 - Portaria

Portaria

Nº 1.954 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

Republicada para correção

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES, Coordenador Jurídico de Pessoal, matrícula nº 8948399, para responder pela Diretoria Jurídica, no período de 10 a 28 de novembro de 2025, sem prejuízo de suas funções, em razão de férias e folgas, da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 10 de novembro de 2025.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 13/11/2025, às 10:01, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xekon-larug-matat-tusih-rafyb-legup-nyryb-ciced-fecap-dikoh-vetyl-sykyk-muhag-gekyh-racel-gadek-kuxyx

SEI/DPTO - 1075908 - Portaria

Portaria

Nº 1.971, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora BARTYRA VIANA DOS REIS SANDINI, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9080058, para responder pela Diretoria de Administração, no dia 14/11/2025, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folga de plantão da titular JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 13/11/2025, às 11:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerad-fekyg-hitat-ditec-milyd-cukun-mokyf-vogyv-ryrih-gifug-pydoh-gacor-bihev-punut-vyzok-timyd-toxyx

Assinatura de Publicação desta Edição:
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