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Edição Nª 1075 - Publicada em 12/11/2025

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 1075177 - Ato

Ato

Nº 294, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar, FÁBIO SILVA MARQUES, do cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 17/11/2025.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 12/11/2025, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1075179 - Ato

Ato

Nº 295, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

 

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, FÁBIO SILVA MARQUES, no cargo em comissão de Gerente Núcleo II, DADP-3.

 

Art. 2º Nomear, MARIA DA GRAÇA LIMA  DE ALMEIDA, no cargo em comissão de Chefe de Setor, DADP-2. 

 

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 17/11/2025.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 12/11/2025, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL


SEI/DPTO - 1075440 - Ato

Ato

Nº 296, DE 12 DE novembro DE 2025

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear, ELIZÂNGELA SOARES FERNANDES, no cargo em comissão de Assessor de Expediente, DADP-7.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 


PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 12/11/2025, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL


SEI/DPTO - 1074925 - Portaria

Portaria

Nº 1.957, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º AUTORIZAR férias referentes aos exercícios abaixo discriminados para o ano de 2026, aos Defensores Públicos de Classe Especial, na forma que especifica:

 

DEFENSOR PÚBLICO (CLASSE ESPECIAL)

JANEIRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900018437

VALDETE CORDEIRO DA SILVA

2026/1

12/01/2026 a 31/01/2026

900020024

RONALDO CAROLINO RUELA

2026/1

19/01/2026 a 07/02/2026

JUNHO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900019590

DINALVA ALVES DE MORAES

2026/1

10/06/2026 a 29/06/2026

900030852

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

2026/1

22/06/2026 a 11/07/2026

900018437

VALDETE CORDEIRO DA SILVA

2026/2

26/06/2026 a 15/07/2026

JULHO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900020407

JOSE ALVES MACIEL

2026/1

01/07/2026 a 20/07/2026

900020024

RONALDO CAROLINO RUELA

2026/2

21/07/2026 a 09/08/2026

SETEMBRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

7485280

NEUTON JARDIM DOS SANTOS

2026/1

11/09/2026 a 30/09/2026

OUTUBRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900030852

SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLIN

2026/2

21/10/2026 a 09/11/2026

NOVEMBRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900019590

DINALVA ALVES DE MORAES

2026/2

19/11/2026 a 08/12/2026

7485280

NEUTON JARDIM DOS SANTOS

2026/2

29/11/2026 a 18/12/2026

ABRIL/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900034092

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS

2026/1

22/04/2027 a 11/05/2027

MAIO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900030879

ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

2026/1

21/05/2027 a 09/06/2027

JULHO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900020407

JOSE ALVES MACIEL

2026/2

01/07/2027 a 20/07/2027

900034092

IRISNEIDE FERREIRA DOS SANTOS

2026/2

06/07/2027 a 25/07/2027

SETEMBRO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900016621

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA

2026/1

20/09/2027 a 09/10/2027

NOVEMBRO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900030879

ADRIANA CAMILO DOS SANTOS

2026/2

22/11/2027 a 11/12/2027

900033738

LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE

2026/1

30/11/2027 a 19/12/2027

MARÇO/2028

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900016621

ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA

2026/2

20/03/2028 a 08/04/2028

MAIO/2028

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900033738

LEILAMAR MAURILIO DE OLIVEIRA DUARTE

2026/2

15/05/2028 a 03/06/2028

DEZEMBRO/2028

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900015209

MARIA DO CARMO COTA

2026/1

20/12/2028 a 08/01/2029

JANEIRO/2029

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900031905

ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS

2026/1

12/01/2029 a 31/01/2029

JULHO/2029

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900015209

MARIA DO CARMO COTA

2026/2

11/07/2029 a 30/07/2029

SETEMBRO/2029

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900031905

ARASSONIA MARIA FIGUEIRAS

2026/2

14/09/2029 a 03/10/2029

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/11/2025, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1074925 e o código CRC 1CC344DA.



Assinatura de Publicação: xofir-pobac-bufog-garov-bymag-tugec-vevuc-nuher-muran-rirob-tober-locek-papyl-mahud-fucab-rulil-byxax
SEI/DPTO - 1074970 - Portaria

Portaria

Nº 1.958, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º AUTORIZAR férias referentes aos exercícios abaixo discriminados para o ano de 2026, aos Defensores Públicos, na forma que especifica:

 

DEFENSOR PÚBLICO (1ª CLASSE)

JANEIRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8741654

TATIANA BOREL LUCINDO

2026/1

01/01/2026 a 30/01/2026

8786950

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES

2026/1

07/01/2026 a 26/01/2026

8865302

CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS

2026/1

07/01/2026 a 26/01/2026

8789614

DANIEL SILVA GEZONI

2026/1

07/01/2026 a 26/01/2026

8793158

DENIZE SOUZA LEITE

2026/1

07/01/2026 a 26/01/2026

900034475

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA

2026/1

07/01/2026 a 26/01/2026

9085734

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR

2026/1

07/01/2026 a 26/01/2026

8793441

EULER NUNES

2026/1

07/01/2026 a 26/01/2026

8864918

HUD RIBEIRO SILVA

2026/1

07/01/2026 a 26/01/2026

9082549

KARLA LETICIA DE ARAUJO NOGUEIRA

2026/1

07/01/2026 a 26/01/2026

8787000

LUIS GUSTAVO CAUMO

2026/1

07/01/2026 a 26/01/2026

8786917

RUBISMARK SARAIVA MARTINS

2026/1

07/01/2026 a 26/01/2026

900016442

SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL

2026/1

07/01/2026 a 26/01/2026

8793271

WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

2026/1

07/01/2026 a 26/01/2026

900027207

VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES

2026/1

12/01/2026 a 31/01/2026

9084258

ALANA MENEZES AURELIO

2026/1

14/01/2026 a 12/02/2026

900023392

TERESA DE MARIA BONFIM NUNES

2026/1

17/01/2026 a 05/02/2026

9082905

FELIPE LOPES BARBOZA CURY

2026/1

19/01/2026 a 07/02/2026

FEVEREIRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9084312

MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS

2026/1

02/02/2026 a 21/02/2026

900001763

FILOMENA AIRES GOMES NETA

2026/1

18/02/2026 a 19/03/2026

8865035

CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO

2026/1

19/02/2026 a 10/03/2026

8272247

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES

2026/1

23/02/2026 a 14/03/2026

9085742

ELIEL LUIZ DE MACEDO

2026/1

23/02/2026 a 14/03/2026

9081861

ISABELLA FAUSTINO ALVES

2026/1

23/02/2026 a 24/03/2026

8865213

LUCIANA OLIANI BRAGA

2026/1

23/02/2026 a 14/03/2026

8786917

RUBISMARK SARAIVA MARTINS

2026/2

23/02/2026 a 14/03/2026

MARÇO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8810338

ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK

2026/1

02/03/2026 a 21/03/2026

9084940

KATIA DANIELA NEIA

2026/1

11/03/2026 a 30/03/2026

9084304

PABLO MENDONCA CHAER

2026/1

12/03/2026 a 31/03/2026

8786933

MACIEL ARAUJO SILVA

2026/1

20/03/2026 a 08/04/2026

8810346

ADIR PEREIRA SOBRINHO

2026/1

22/03/2026 a 10/04/2026

ABRIL/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8864845

CLEITON MARTINS DA SILVA

2026/1

06/04/2026 a 05/05/2026

8865221

LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

2026/1

16/04/2026 a 05/05/2026

8786887

FABRICIO SILVA BRITO

2026/1

20/04/2026 a 09/05/2026

9082476

ALINE MENDES DE QUEIROZ

2026/1

22/04/2026 a 11/05/2026

8864853

GIDELVAN SOUSA SILVA

2026/1

22/04/2026 a 11/05/2026

MAIO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8864861

LUIS DA SILVA SA

2026/1

11/05/2026 a 30/05/2026

8741816

LARA GOMIDES DE SOUZA

2026/1

25/05/2026 a 13/06/2026

8810184

POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO

2026/1

25/05/2026 a 13/06/2026

9082972

LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA

2026/1

26/05/2026 a 24/06/2026

JUNHO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8864934

EVANDRO SOARES DA SILVA

2026/1

01/06/2026 a 20/06/2026

900035382

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES

2026/1

01/06/2026 a 20/06/2026

8793344

NAPOCIANI PEREIRA POVOA

2026/1

04/06/2026 a 23/06/2026

8864942

IWACE ANTONIO SANTANA

2026/1

09/06/2026 a 28/06/2026

9082581

ALEXANDRE MOREIRA MAIA

2026/1

15/06/2026 a 04/07/2026

9083138

FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES

2026/1

15/06/2026 a 04/07/2026

5672210

ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS

2026/1

15/06/2026 a 14/07/2026

8793247

ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ

2026/1

16/06/2026 a 05/07/2026

8787107

KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES

2026/1

16/06/2026 a 15/07/2026

9081917

MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO

2026/1

16/06/2026 a 15/07/2026

9083502

POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA

2026/1

18/06/2026 a 07/07/2026

9084258

ALANA MENEZES AURELIO

2026/2

22/06/2026 a 21/07/2026

9082905

FELIPE LOPES BARBOZA CURY

2026/2

22/06/2026 a 11/07/2026

8608580

FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES

2026/1

22/06/2026 a 11/07/2026

8864896

LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

2026/1

22/06/2026 a 11/07/2026

8864888

RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA

2026/1

22/06/2026 a 11/07/2026

8741654

TATIANA BOREL LUCINDO

2026/2

23/06/2026 a 22/07/2026

8810354

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

2026/1

27/06/2026 a 16/07/2026

9085734

EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR

2026/2

29/06/2026 a 18/07/2026

8793441

EULER NUNES

2026/2

29/06/2026 a 18/07/2026

9084304

PABLO MENDONCA CHAER

2026/2

29/06/2026 a 18/07/2026

JULHO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8787026

ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING

2026/1

01/07/2026 a 30/07/2026

8793158

DENIZE SOUZA LEITE

2026/2

01/07/2026 a 20/07/2026

900030933

INALIA GOMES BATISTA

2026/1

01/07/2026 a 30/07/2026

8787000

LUIS GUSTAVO CAUMO

2026/2

01/07/2026 a 20/07/2026

9081887

SANDRO FERREIRA PINTO

2026/1

01/07/2026 a 20/07/2026

8793271

WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA

2026/2

01/07/2026 a 20/07/2026

8948518

VIVIANE LUCIA COSTA

2026/1

05/07/2026 a 24/07/2026

900001763

FILOMENA AIRES GOMES NETA

2026/2

06/07/2026 a 25/07/2026

8864918

HUD RIBEIRO SILVA

2026/2

06/07/2026 a 25/07/2026

8865213

LUCIANA OLIANI BRAGA

2026/2

06/07/2026 a 25/07/2026

9082549

KARLA LETICIA DE ARAUJO NOGUEIRA

2026/2

11/07/2026 a 30/07/2026

900023392

TERESA DE MARIA BONFIM NUNES

2026/2

11/07/2026 a 30/07/2026

8864926

KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN

2026/1

13/07/2026 a 01/08/2026

900035170

MARIA CRISTINA DA SILVA

2026/1

13/07/2026 a 01/08/2026

8864900

MONICA PRUDENTE CANCADO

2026/1

13/07/2026 a 01/08/2026

900027207

VANDA SUELI MACHADO DE SOUZA NUNES

2026/2

13/07/2026 a 01/08/2026

8865302

CRISTIANE SOUZA JAPIASSU MARTINS

2026/2

16/07/2026 a 04/08/2026

8786950

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES

2026/2

20/07/2026 a 08/08/2026

8793166

FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA

2026/1

20/07/2026 a 08/08/2026

9081925

JOSE RAPHAEL SILVERIO

2026/1

20/07/2026 a 08/08/2026

8810257

MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA

2026/1

20/07/2026 a 08/08/2026

8787093

CAROLINA SILVA UNGARELLI

2026/1

21/07/2026 a 09/08/2026

8810176

FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA

2026/1

21/07/2026 a 09/08/2026

8793263

HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO

2026/1

21/07/2026 a 09/08/2026

9082981

JADE SOUSA MIRANDA

2026/1

21/07/2026 a 19/08/2026

900032286

DYDIMO MAYA LEITE FILHO

2026/1

26/07/2026 a 14/08/2026

9083243

JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA

2026/1

27/07/2026 a 15/08/2026

AGOSTO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

900034475

EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA

2026/2

01/08/2026 a 20/08/2026

8810346

ADIR PEREIRA SOBRINHO

2026/2

03/08/2026 a 22/08/2026

8864900

MONICA PRUDENTE CANCADO

2026/2

03/08/2026 a 22/08/2026

9084940

KATIA DANIELA NEIA

2026/2

11/08/2026 a 30/08/2026

8864853

GIDELVAN SOUSA SILVA

2026/2

26/08/2026 a 14/09/2026

SETEMBRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8810338

ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK

2026/2

09/09/2026 a 28/09/2026

9082476

ALINE MENDES DE QUEIROZ

2026/2

09/09/2026 a 28/09/2026

8864845

CLEITON MARTINS DA SILVA

2026/2

09/09/2026 a 28/09/2026

8793247

ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCAO QUEIROZ

2026/2

09/09/2026 a 28/09/2026

9083138

FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES

2026/2

09/09/2026 a 28/09/2026

8865221

LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM

2026/2

09/09/2026 a 28/09/2026

8612285

LUCIANA COSTA DA SILVA

2026/1

09/09/2026 a 28/09/2026

9083502

POLLYANNA AGUEDA PROCOPIO DE OLIVEIRA

2026/2

09/09/2026 a 28/09/2026

8272247

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES

2026/2

10/09/2026 a 29/09/2026

8787077

TESSIA GOMES CARNEIRO

2026/1

14/09/2026 a 03/10/2026

8185841

MAURINA JACOME SANTANA

2026/1

17/09/2026 a 16/10/2026

8741883

ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

2026/1

19/09/2026 a 08/10/2026

9084428

DIANSLEI GONCALVES SANTANA

2026/1

19/09/2026 a 08/10/2026

8786933

MACIEL ARAUJO SILVA

2026/2

20/09/2026 a 09/10/2026

8787093

CAROLINA SILVA UNGARELLI

2026/2

21/09/2026 a 10/10/2026

9085742

ELIEL LUIZ DE MACEDO

2026/2

21/09/2026 a 10/10/2026

8786992

LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA

2026/1

21/09/2026 a 10/10/2026

900016442

SILVANIA BARBOSA DE OLIVEIRA PIMENTEL

2026/2

21/09/2026 a 10/10/2026

OUTUBRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8864934

EVANDRO SOARES DA SILVA

2026/2

01/10/2026 a 20/10/2026

8864942

IWACE ANTONIO SANTANA

2026/2

01/10/2026 a 20/10/2026

8741573

ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

2026/1

06/10/2026 a 25/10/2026

8948518

VIVIANE LUCIA COSTA

2026/2

11/10/2026 a 30/10/2026

8793344

NAPOCIANI PEREIRA POVOA

2026/2

12/10/2026 a 31/10/2026

9082972

LUIZ ALBERTO MAGALHAES FEITOSA

2026/2

13/10/2026 a 11/11/2026

8865035

CLAUDIA DE FATIMA PEREIRA BRITO

2026/2

19/10/2026 a 07/11/2026

8185841

MAURINA JACOME SANTANA

2026/2

19/10/2026 a 17/11/2026

8864861

LUIS DA SILVA SA

2026/2

23/10/2026 a 11/11/2026

900032286

DYDIMO MAYA LEITE FILHO

2026/2

26/10/2026 a 14/11/2026

NOVEMBRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9081917

MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO

2026/2

01/11/2026 a 30/11/2026

9082581

ALEXANDRE MOREIRA MAIA

2026/2

09/11/2026 a 28/11/2026

9084428

DIANSLEI GONCALVES SANTANA

2026/2

13/11/2026 a 02/12/2026

8810354

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA

2026/2

13/11/2026 a 02/12/2026

8786887

FABRICIO SILVA BRITO

2026/2

19/11/2026 a 08/12/2026

8864896

LETICIA CRISTINA AMORIM SARAIVA DOS SANTOS MOURA

2026/2

19/11/2026 a 08/12/2026

8787026

ANDREIA SOUSA MOREIRA DE LIMA GOSELING

2026/2

20/11/2026 a 19/12/2026

8608580

FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES

2026/2

23/11/2026 a 12/12/2026

8612285

LUCIANA COSTA DA SILVA

2026/2

23/11/2026 a 12/12/2026

900035382

UTHANT VANDRE NONATO MOREIRA LIMA GONCALVES

2026/2

26/11/2026 a 15/12/2026

8864926

KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN

2026/2

27/11/2026 a 16/12/2026

6926380

MARLON COSTA LUZ AMORIM

2026/1

29/11/2026 a 18/12/2026

5672210

ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS

2026/2

29/11/2026 a 18/12/2026

8789614

DANIEL SILVA GEZONI

2026/2

30/11/2026 a 19/12/2026

8793166

FABRICIO DIAS BRAGA DE SOUSA

2026/2

30/11/2026 a 19/12/2026

8793263

HILDEBRANDO CARNEIRO DE BRITO

2026/2

30/11/2026 a 19/12/2026

900030933

INALIA GOMES BATISTA

2026/2

30/11/2026 a 19/12/2026

9083243

JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA

2026/2

30/11/2026 a 19/12/2026

8787107

KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES

2026/2

30/11/2026 a 19/12/2026

8741816

LARA GOMIDES DE SOUZA

2026/2

30/11/2026 a 19/12/2026

900035170

MARIA CRISTINA DA SILVA

2026/2

30/11/2026 a 19/12/2026

8810257

MARIA SONIA BARBOSA DA SILVA

2026/2

30/11/2026 a 19/12/2026

8864888

RUDICLEIA BARROS DA SILVA LIMA

2026/2

30/11/2026 a 19/12/2026

DEZEMBRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9084312

MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS

2026/2

01/12/2026 a 20/12/2026

8810184

POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO

2026/2

01/12/2026 a 20/12/2026

9081887

SANDRO FERREIRA PINTO

2026/2

21/12/2026 a 09/01/2027

JANEIRO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8810176

FRANCIANA DI FATIMA CARDOSO COSTA

2026/2

04/01/2027 a 23/01/2027

9081925

JOSE RAPHAEL SILVERIO

2026/2

07/01/2027 a 26/01/2027

8741883

ARLETE KELLEN DIAS MUNIS

2026/2

12/01/2027 a 31/01/2027

FEVEREIRO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9082981

JADE SOUSA MIRANDA

2026/2

01/02/2027 a 02/03/2027

MARÇO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8786968

ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO

2026/1

29/03/2027 a 17/04/2027

ABRIL/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8787077

TESSIA GOMES CARNEIRO

2026/2

19/04/2027 a 08/05/2027

MAIO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8786968

ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO

2026/2

31/05/2027 a 19/06/2027

JULHO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

6926380

MARLON COSTA LUZ AMORIM

2026/2

12/07/2027 a 31/07/2027

8741573

ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA

2026/2

15/07/2027 a 03/08/2027

8786992

LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA

2026/2

20/07/2027 a 08/08/2027

8742049

MURILO DA COSTA MACHADO

2026/1

22/07/2027 a 10/08/2027

NOVEMBRO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8742049

MURILO DA COSTA MACHADO

2026/2

27/11/2027 a 16/12/2027

JANEIRO/2028

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9082832

GUILHERME VILELA IVO DIAS

2026/1

07/01/2028 a 26/01/2028

JUNHO/2028

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8817987

DANIEL FELICIO FERREIRA

2026/1

03/06/2028 a 22/06/2028

8741964

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS

2026/1

19/06/2028 a 08/07/2028

JULHO/2028

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9082832

GUILHERME VILELA IVO DIAS

2026/2

17/07/2028 a 05/08/2028

SETEMBRO/2028

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8817987

DANIEL FELICIO FERREIRA

2026/2

21/09/2028 a 10/10/2028

NOVEMBRO/2028

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8741964

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS

2026/2

20/11/2028 a 09/12/2028

8787085

LEONARDO OLIVEIRA COELHO

2026/1

20/11/2028 a 09/12/2028

JANEIRO/2029

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8787085

LEONARDO OLIVEIRA COELHO

2026/2

08/01/2029 a 27/01/2029

MAIO/2029

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8787018

FABRICIO BARROS AKITAYA

2026/1

21/05/2029 a 09/06/2029

JULHO/2029

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8742057

FABIANA RAZERA GONÇALVES

2026/1

23/07/2029 a 11/08/2029

SETEMBRO/2029

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8787018

FABRICIO BARROS AKITAYA

2026/2

24/09/2029 a 13/10/2029

NOVEMBRO/2029

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8742057

FABIANA RAZERA GONÇALVES

2026/2

21/11/2029 a 10/12/2029

DEFENSOR PÚBLICO (2ªCLASSE)

FEVEREIRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9082450

CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA

2026/1

12/02/2026 a 03/03/2026

MAIO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8865027

DANIEL CUNHA DOS SANTOS

2026/1

04/05/2026 a 23/05/2026

JULHO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9082450

CARINA QUEIROZ DE FARIAS VIEIRA

2026/2

20/07/2026 a 08/08/2026

SETEMBRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8865027

DANIEL CUNHA DOS SANTOS

2026/2

09/09/2026 a 28/09/2026

OUTUBRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8810265

ELSON STECCA SANTANA

2026/1

13/10/2026 a 01/11/2026

NOVEMBRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

8810265

ELSON STECCA SANTANA

2026/2

12/11/2026 a 01/12/2026

DEFENSOR PÚBLICO (SUBSTITUTO)

JANEIRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9090738

JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA

2025/1

12/01/2026 a 31/01/2026

9089225

LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO

2026/1

15/01/2026 a 03/02/2026

MARÇO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9090738

JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA

2025/2

20/03/2026 a 18/04/2026

MAIO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9089195

ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

2026/1

04/05/2026 a 23/05/2026

 

JUNHO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9090720

JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA

2025/1

11/06/2026 a 30/06/2026

9090134

DEBORA DA SILVA SOUSA

2026/1

22/06/2026 a 11/07/2026

JULHO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9090738

JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA

2026/1

01/07/2026 a 20/07/2026

9090118

THIANNETAN DE SOUSA SILVA

2026/1

13/07/2026 a 01/08/2026

AGOSTO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9090720

JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA

2025/2

01/08/2026 a 30/08/2026

9089179

MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

2026/1

06/08/2026 a 25/08/2026

9090096

LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO

2026/1

17/08/2026 a 05/09/2026

SETEMBRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9089365

FLAVIA HARDT SCHREINER

2026/1

09/09/2026 a 28/09/2026

9089225

LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO

2026/2

09/09/2026 a 28/09/2026

9089217

LUISA LEMOS FERREIRA

2026/1

09/09/2026 a 28/09/2026

9090720

JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA

2026/1

11/09/2026 a 30/09/2026

OUTUBRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9090118

THIANNETAN DE SOUSA SILVA

2026/2

13/10/2026 a 01/11/2026

9090134

DEBORA DA SILVA SOUSA

2026/2

19/10/2026 a 07/11/2026

9090096

LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO

2026/2

19/10/2026 a 07/11/2026

 

NOVEMBRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9089195

ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM

2026/2

03/11/2026 a 22/11/2026

9090720

JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA

2026/2

13/11/2026 a 02/12/2026

9090738

JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA

2026/2

17/11/2026 a 06/12/2026

9089365

FLAVIA HARDT SCHREINER

2026/2

30/11/2026 a 19/12/2026

9089217

LUISA LEMOS FERREIRA

2026/2

30/11/2026 a 19/12/2026

 

DEZEMBRO/2026

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9089187

JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

2026/1

21/12/2026 a 09/01/2027

 

MAIO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9089179

MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES

2026/2

31/05/2027 a 19/06/2027

OUTUBRO/2027

MATRÍCULA

NOME

EXERCÍCIO

GOZO

9089187

JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

2026/2

01/10/2027 a 20/10/2027

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/11/2025, às 10:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1075054 - Portaria

Portaria

Nº 1.959, DE 12 DE NOVEMBRODE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO o evento 1074605 dos Autos/SEI sob o nº 25.0.000002220-1;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica de Palmas - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no período de 17 a 19 de novembro de 2025; e nos dias 02, 04 e 09 de dezembro 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/11/2025, às 10:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1075131 - Portaria

Portaria

Nº 1.962, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º REVOGAR os efeitos da Portaria nº 1.884/2025 (DODPE nº 1068), que designou o Defensor Público de 1ª Classe LEONARDO OLIVEIRA COELHO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas - TO, no dia 14 de novembro 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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SEI/DPTO - 1075282 - Portaria

Portaria

Nº 1.964, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

 

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LUCIANA COSTA DA SILVA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde - NUSA, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, autorizadas por meio da Portaria nº 1.934/2025, (DODPE n° 1073), referente ao exercício de 2025/2, no período de 24 de novembro a 13 de dezembro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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SEI/DPTO - 1075111 - Portaria

Portaria

Nº 1.960, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER nos dias 10 a 11 de novembro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.520/2025 (DODPE nº 1033), o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS DA SILVA SÁ para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Tocantinópolis - TO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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SEI/DPTO - 1075122 - Portaria

Portaria

Nº 1.961, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º SUSPENDER nos dias 10 a 11 de novembro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.521/2025 (DODPE nº 1033), que designou o Defensor Público de 1ª Classe LUÍS DA SILVA SÁ para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe RUBISMARK SARAIVA MARTINS, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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SEI/DPTO - 1075456 - Portaria

Portaria

Nº 1.967, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe INÁLIA GOMES BATISTA, para substituir sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI, em suas atribuições na 28ª Defensoria Pública Cível de Palmas - TO, em razão de folgas de plantão, no período 17 a 19 de novembro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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SEI/DPTO - 1075464 - Portaria

Portaria

Nº 1.968, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAUJO SILVA, para substituir sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, em suas atribuições na 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.548/2025 (DODPE nº 1036), referente ao exercício de 2025/2, no período de 18 novembro a 07 de dezembro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/11/2025, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xezoz-lyziv-synun-zuhan-pofag-tedup-kofuh-kufar-zydak-mafef-finyr-zoveb-bygeg-zygem-zedyk-fehis-zoxux
SEI/DPTO - 1075472 - Portaria

Portaria

Nº 1.969, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

 

 

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

 

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para substituir sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.413/2025 (DODPE nº 1023), referente ao exercício de 2025/1, no período de 12 a 16 novembro de 2025.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 12/11/2025, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG


SEI/DPTO - 1074732 - Extrato

Extrato - ASSESGAB

 

PROCESSO SEI Nº 25.0.000001177-3

ASSUNTO: Aplicação de Penalidade - inexecução contratual

 

TEOR DA DECISÃO: [...] tendo como mote o interesse da Administração Pública, considerando a infração e com supedâneo nos art. 155, inciso I e art. 156, inciso I, ambos da Lei nº 14.133/2021, bem como com fulcro no parágrafo único do art. 9º Ato nº 336/2024, APLICO à empresa GOATT REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 49.242.292/0001-68, a penalidade de ADVERTÊNCIA.

 

Publique-se.

 

DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025

SIGNATÁRIO: PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

 


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Documento assinado eletronicamente por Domingos Carneiro de Amorim, Assessor(a) de Expediente, em 12/11/2025, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS


SEI/DPTO - 1074921 - Extrato Termo Aditivo

Extrato Termo Aditivo

Republicado para Correção

TERMO ADITIVO: 01

CONTRATO Nº: 043/2021

PROCESSO ELETRÔNICO:21.0.000001943-4

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: Copy Systems Distribuidora de copiadoras LTDA.

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 043/2021, firmado entre as partes em 25/11/2021, nos termos previstos em sua Cláusula Décima Segunda.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126. 1143. 2254 - Manutenção de serviços de informática

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - pessoa jurídica 

SUBITEM: 10 - Outsourcing (terceirização) de impressão

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 230.496,00 (duzentos e trinta mil quatrocentos e noventa e seis reais).

VIGÊNCIA: 26/11/2025 a 25/11/2026.

DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025

SIGNATÁRIOS: Marcello Tomaz de Souza - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante

  Enezete Cezar da Fonseca- Representante Legal - Contratada


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Documento assinado eletronicamente por Ana Kariny Gomes Cavalheiro, Servidor(a), em 12/11/2025, às 08:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xibec-myguc-mefed-cofop-syvuk-bikil-muhaz-bekuk-zyzid-disod-sycek-fymon-madan-gyzes-helud-gesym-pyxex
SEI/DPTO - 1074965 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

CONTRATO: 109/2025

PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO/EXECUÇÃO: 25.0.000001974-0.

LICITAÇÃO: Portaria de Dispensa nº 1.913/2025.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins

CONTRATADA: I L Costa ME

OBJETO: Fornecimento de recarga do gás liquefeito de petróleo – GLP de 13 kg e do Kit para instalação de botijão de gás 13 Kg.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos e 03.091.1173.2024 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30. – Material de Consumo

SUBITEM – Gàs e Outros Materiais Engarrafados

FONTE: 1.500.0000.000.666666

VALOR: R$ 35.370,00 (Trinta e cinco mil, trezentos e setenta reais);

VIGÊNCIA: 01/01/2026 a 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral – Contratante

                               Isaias Lima Costa - Representante Legal - Contratada


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Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 12/11/2025, às 12:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Assinatura de Publicação: xurak-tyzac-vedav-pyped-rodoh-kilyr-fuhus-lylik-pegit-zacim-labep-ziceb-ludil-zohyk-getyb-fugig-haxix

DIRETORIA GERAL


SEI/DPTO - 1074910 - Portaria

Portaria

 

Nº 1.954 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

 

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN GOMES DE CARVALHO FONTES, Coordenador Jurídico de Pessoal, matrícula nº 8948399, para responder pela Diretoria Jurídica, no período de 10 a 26 de novembro de 2025 e no dia 28 de novembro de 2025, sem prejuízo de suas funções, em razão de férias e folgas, da titular FRANCISCA NAYMARA LEITE COELHO.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 10 de novembro de 2025.

 

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 11/11/2025, às 17:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1074911 - Portaria

Portaria

Nº 1.955, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

 

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a servidora THAIS DANIELA FREITAS MENDONÇA, Gerente de Núcleo IV  matrícula nº 9090193, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Publicidade no período de 24/11/2025 a 03/12/2025, em razão da fruição de férias da titular PATRICIA STROHER.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 11/11/2025, às 17:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1074912 - Portaria

Portaria

Nº 1.956 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ PAULO MORAIS MARINHO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9074333, para responder pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 24/11/2025 a 03/12/2025, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de férias da titular ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral


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Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 11/11/2025, às 17:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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SEI/DPTO - 1075321 - Portaria

Portaria

Nº 1.966, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO MAYA BARBOSA, Coordenador de Planejamento, matrícula nº 8865639, para responder pela Assessoria Especial de Administração e Finanças, no período de 19 a 24 de novembro de 2025, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folga de plantão do titular FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 12/11/2025, às 12:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Portaria

Nº 1.963, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025

 

 

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

 

Contrato

Número do Processo

Fiscal Administrativo

Fiscal Substituto

Objeto

109/2025

25.0.000001974-0

Maurycio Alves Lucena

matrícula nº 9080414.

Elias Nogueira dos Santos 

matrícula nº 9083545.

Fornecimento de recarga do gás liquefeito de petróleo – GLP de 13 kg e do Kit para instalação de botijão de gás 13 Kg.

Contratada: I L Costa ME.

 

Art. - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;

 

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

 

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

 


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Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 12/11/2025, às 12:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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