Portaria
Nº 1670, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR, em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/10/2025 a 21/10/2025, das férias da servidora ÂNGELA MENEZES CARVALHO, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9089497, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 26/01/2026 a 14/02/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2025.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
MARCELLO TOMAZ DE SOUZA
Primeiro Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Marcello Tomaz de Souza, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2025, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061877 e o código CRC 42B7AF86. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.659, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1061126 dos Autos/SEI sob o nº 24.0.000001548-9;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto THIANNETAN DE SOUSA SILVA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 3ª Defensoria Pública Criminal de Tocantinópolis - TO, no período vespertino dos dias 08 e 15 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2025, às 10:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061476 e o código CRC 2894FB81. |
Portaria
Nº 1.657, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 02/06/2026 a 21/06/2026, das férias do Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 9089187, referentes ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 2.014/2024 (DOE DPE TO nº 862), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/10/2026 a 20/10/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2025, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061460 e o código CRC A6974C22. |
Portaria
Nº 1.658, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 21/09/2026 a 10/10/2026, das férias do Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 9089187, referentes ao exercício 2025/1, concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2024 (DOE DPE TO nº 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 21/10/2026 a 09/11/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2025, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061608 e o código CRC 2113EC7A. |
Portaria
Nº 1.661, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Araguaçu – TO, em razão de férias legais do titular, a Defensora Pública de 1ª Classe DANIELA MARQUES DO AMARAL ALMEIDA, concedidas por meio das Portarias nº 1420/2025 (DOEDP nº 1023), no período de 21 de outubro a 09 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2025, às 11:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061677 e o código CRC B5CFFE49. |
Portaria
Nº 1.662, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1061692 dos autos/Sei nº 17.0.000000202-0;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO para atuar na defesa técnica do assistido Breno Silva Lopes, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para 13 de outubro de 2025, às 8h, referente aos autos e-Proc nº 0001118-47.2024.8.27.2716, em trâmite na Comarca de Dianópolis/TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2025, às 11:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061717 e o código CRC 5B02EE1E. |
Portaria
Nº 1.663, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe IWACE ANTÔNIO SANTANA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Alvorada - TO, no período de 1º de novembro a 19 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2025, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061721 e o código CRC 239B2EF8. |
Portaria
Nº 1.664, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no período de 13 a 16 de outubro de 2025, os efeitos da Portaria nº 850/2025, de 10 de junho de 2025, (DODPE nº 971), que designou o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, para responder pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO, no período de 02 de julho de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2025, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061804 e o código CRC 6AE8CA87. |
Portaria
Nº 1.665, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GUILHERME VILELA IVO DIAS, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO, no período de 13 a 16 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2025, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061808 e o código CRC 4C85E3CF. |
Portaria
Nº 1.667, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER no dia 07 de outubro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.421/2025, de 28 de agosto de 2025, (DODPE nº 1.023), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas - TO, em razão de afastamento para estudo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2025, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061876 e o código CRC E582FF73. |
Portaria
Nº 1.668, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe DENIZE SOUZA LEITE, em suas atribuições na 26ª Defensoria Pública dos Presos Provisórios de Palmas - TO, em razão de afastamento para estudo, no dia 07 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2025, às 15:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061883 e o código CRC 9C3BECA9. |
Portaria
Nº 1.669, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO, no período de 1º a 30 de novembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2025, às 15:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061921 e o código CRC 41663538. |
Portaria
Nº 1.672, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/10/2025 a 20/10/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe DYDIMO MAYA LEITE FILHO, matrícula nº 900032286, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1783/2024 (DODPE nº 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 10/03/2026 a 29/03/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2025.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2025, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061931 e o código CRC 8032B01C. |
Portaria
Nº 1.673, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 19/02/2026 a 10/03/2026, das férias do Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, matrícula nº 9081925, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2024 (DODPE nº 846), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 30/11/2025 a 19/12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 07/10/2025, às 16:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061939 e o código CRC 778F78CF. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Apostila nº 01
Processo Eletrônico SEI nº 25.0.000000112-3.
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Contratada: Neoenergia Brasília S.A
Objeto: Alteração na Cláusula Primeira do Contrato nº 027/2025, firmado entre as partes em 27/03/2025, para substituir as unidades consumidoras, tendo em vista a mudança de prédio da Defensoria Pública do Estado do Tocantins em Brasília-DF, por se tratar de um contrato de adesão.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, c/c com Inc. III do art. 136 da Lei nº 14.133/21, APOSTILA a Cláusula Primeira, de modo que:
Cláusula Primeira – Apostila a Cláusula Primeira, passando a referido subitem 1.2 a vigorar com a seguinte redação:
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ENDEREÇO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS |
Edifício Empire Center, Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco S, Salas 1101, 1102, 1113 е 1114, Asa Sul, Brasília -DF, CEP: 70.070-904. |
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DESCRIÇÃO |
Distribuição de energia elétrica para atender à unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Brasília/DF. (Sala 1101) - IDENTIFICAÇÃO: 3180191-9 (Sala 1102) - IDENTIFICAÇÃO: 3180182-X (Salas 1113 e 1114) - IDENTIFICAÇÃO: 3180203-6 |
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 06/10/2025, às 15:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1060940 e o código CRC 04E650DD. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE002999
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 25.0.000001954-5
PROCESSO LICITATÓRIO: 25.0.000000901-9
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 026/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: KFC Comércio de Produtos e Serviços Ltda.
OBJETO: Aquisição de flanela visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 21 – Material de Copa e Cozinha
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 445,80 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta)
DATA DA EMISSÃO: 03/10/2025
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 07/10/2025, às 14:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061776 e o código CRC 3FAE9711. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE003016
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 25.0.000001958-8
PROCESSO LICITATÓRIO: 25.0.000000901-9
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 025/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Nova Mesa Utilidades Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais para copa e cozinha objetivando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 21 – Material de Copa e Cozinha
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 3.643,58 (três mil seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos)
DATA DA EMISSÃO: 06/10/2025
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 07/10/2025, às 14:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061786 e o código CRC 321EBFD2. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE003004.
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 25.0.000001941-3.
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 25.0.000000614-1.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 08/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90008/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: A Carvalho Costa - ME.
OBJETO: Aquisição de água mineral e garrafão de 20 (vinte) litros, para atender as demandas das unidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITEM: 07 - Gêneros de Alimentação.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 06/10/2025.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 07/10/2025, às 14:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061705 e o código CRC 0B81FEC2. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE003014.
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 25.0.000001942-1.
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 25.0.000000651-6.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 16/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Carvalho e Bonfim Ltda.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café torrado e moído), visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITEM: 07 - Gêneros de Alimentação.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 79.335,20 (setenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos)
DATA DA EMISSÃO: 06/10/2025.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 07/10/2025, às 14:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061727 e o código CRC 6E52C739. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE003005.
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 25.0.000001944-8.
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 25.0.000000651-6.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 10/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Distribuidora Floriano Ltda.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar e biscoito salgado), visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITEM: 07 - Gêneros de Alimentação.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 9.480,00 (nove mil e quatrocentos e oitenta reais).
DATA DA EMISSÃO: 06/10/2025.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 07/10/2025, às 14:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061814 e o código CRC A4BF6A8C. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE003019.
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 25.0.000001959-6.
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 25.0.000000901-9.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 25/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Ebenezer Comércio de Variedades Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITEM: 21 - Material de Copa e Cozinha.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 208,14 (duzentos e oito reais e quatorze centavos).
DATA DA EMISSÃO: 06/10/2025.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 07/10/2025, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061826 e o código CRC 115B4C3E. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE003015
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 25.0.000001967-7
PROCESSO LICITATÓRIO: 25.0.000000701-6
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 022/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90015/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: MBEM Comércio e Distribuição de Materiais Escolares Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente objetivando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 16 – Material de Expediente
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 1.691,65 (mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos)
DATA DA EMISSÃO: 06/10/2025
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 07/10/2025, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061886 e o código CRC 8AE731D1. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE003018.
PROCESSO DE EXECUÇÃO SEI N° 25.0.000001956-1.
PROCESSO LICITATÓRIO SEI Nº 25.0.000000651-6.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 10/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Graziella Maria Tavares da Silva - ME.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (chá de erva mate tradicional), visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITEM: 07 - Gêneros de Alimentação.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 39,00 (trinta e nove reais).
DATA DA EMISSÃO: 06/10/2025.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 07/10/2025, às 15:45, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061890 e o código CRC 9FCCDBD9. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE003017
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 25.0.000001951-0
PROCESSO LICITATÓRIO: 25.0.000000651-6
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 016/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90010/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Ampla Comercial Ltda.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios objetivando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 07 – Gêneros de Alimentação
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
DATA DA EMISSÃO: 06/10/2025
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 07/10/2025, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061918 e o código CRC FB0FF65E. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1.656, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
|
101/2025 |
25.0.000001861-1 |
Breno Santos Filardi, matrícula nº 9073515 |
Marcelo Werneck de Souza Saraiva, matrícula nº 9081267 |
Ministrar aula para o Módulo VI – Aspectos Psicológicos do Tratamento aos Vulneráveis da Pós-Graduação Lato Sensu em Acesso à Justiça e Vulnerabilidade. Ref.: Portaria de Inexigibilidade nº 1.598/2025. Contratada: Daniela Patrícia Ado Maldonado |
Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 06/10/2025, às 16:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061299 e o código CRC 335049AB. |
Portaria
Nº 1.660, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegada a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e de pessoal;
CONSIDERANDO que o desenvolvimento do servidor no cargo de provimento efetivo das carreiras do quadro de pessoal desta Defensoria dar-se-á mediante evolução funcional, nos termos da Lei nº 2.252/2009 e do Ato/DPE-TO nº 180, de 24/05/2016;
CONSIDERANDO a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, conforme manifestação exarada pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF (evento 1054542 - dos autos/SEI nº 25.0.000001834-4);
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho constante no Relatório Final elaborado Coordenadoria de Gestão de Pessoas, evento 1054499 - SEI nº 25.0.000001834-4.
Art. 2º CONCEDER progressão funcional à servidora relacionada abaixo, autorizando a concessão dos efeitos previstos no art. 9º da Lei Estadual n.º 2.252/2009.
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Classe/Padrão |
Data de Progressão Horizontal |
|
|
De |
Para |
||||
|
9084690 |
MARILIA DE PAULA BARBOSA ALVES |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B3 |
B4 |
05/10/2025 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data do implemento dos requisitos da servidora.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 07/10/2025, às 12:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061763 e o código CRC 0E82FC12. |
Portaria
Nº 1.671 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO MAGALHAES CORREIA, Assessor III, DADP-5, matrícula nº 9086943, para responder pela Diretoria de Administração, no período de 06/10/2025 a 07/10/2025, sem prejuízo de suas funções, em razão de licença para tratamento de saúde, da titular JAYRA VIEIRA REIS DE SOUSA SANTIAGO.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 06 de outubro de 2025.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 07/10/2025, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1061906 e o código CRC FA9194EF. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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