Portaria
Nº 1.593, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 4ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Colinas do Tocantins - TO, no período de 10 a 29 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/09/2025, às 14:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1056316 e o código CRC 534019FC. |
Portaria
No 1.474, DE 05 DE SETEMBRO 2025
Republicada para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de setembro de 2025:
Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA
Plantão: 06/09/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 07/09/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 08/09/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantonista: FERNANDA TOLEDO PIMENTEL
Plantão: 13/09/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 14/09/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES
Plantão: 15/09/2025 - 7 horas às 8 horas
Plantão: 15/09/2025 - 17 horas às 19 horas
Plantão: 20/09/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 21/09/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA
Plantão: 24/09/2025 - 7 horas às 8 horas
Plantão: 24/09/2025 - 17 horas às 19 horas
Plantão: 27/09/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 28/09/2025 - 7 horas às 19 horas
Plantão: 29/09/2025 - 7 horas às 8 horas
Plantão: 29/09/2025 - 17 horas às 19 horas
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/09/2025, às 14:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055917 e o código CRC A5870BD3. |
Portaria
Nº 1.594, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe KÁTIA DANIELA NEIA, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.471/2025 (DODPE nº 1028), referente ao exercício de 2025/1, no período de 10 a 29 de outubro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/09/2025, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1056319 e o código CRC EDF4A434. |
Portaria
Nº 1.595, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1056328 dos Autos/SEI sob o nº 16.0.000002882-0;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da Defensoria Pública de Goiatins - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no período vespertino do dia 23 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 23 de setembro de 2025.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/09/2025, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1056404 e o código CRC A0BDABFE. |
Portaria
Nº 1.592, DE 24 DE AGOSTO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a decisão acostada no evento 1056068 dos autos/Sei nº 25.0.000001854-9;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para patrocinar a defesa técnica da assistida Bruno Carvalho dos Santos em sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 25 de setembro de 2025, às 8h30min, referente aos autos e-Proc nº. 0000134-07.2022.8.27.2725, em trâmite na comarca de Miracema do Tocantins - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/09/2025, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1056125 e o código CRC FE2E8EB4. |
Portaria
Nº 1.597, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Decisão acostada no evento 1054246 dos Autos/Sei nº 25.0.000001790-9;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 23/11/2025 a 24/11/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ADIR PEREIRA SOBRINHO, matrícula nº 8810346, referente ao exercício 2025/1, previstas para o período de 10/11/2025 a 29/11/2025, concedidas por meio da Portaria n° 1019/2025 (DODPE nº 981), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 02/03/2026 a 03/03/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 24/09/2025, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1056485 e o código CRC 316C6E9A. |
Portaria
Nº 1.468, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Republicada para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO o art. 1º do Ato nº 406/2024, que institui feriado no dia 08 de setembro, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 929/2014, que estabelece feriado no Município de Paranã – TO, em razão da Romaria de Nossa Senhora do Livramento, celebrada em 15 de setembro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 802/1978, que institui feriado no Município de Porto Nacional – TO, em alusão à Padroeira Nossa Senhora das Mercês, em 24 de setembro;
CONSIDERANDO a Lei nº 280/1993, que institui feriado no Município de Xambioá – TO, em homenagem à Padroeira Nossa Senhora da Conceição, no dia 29 de setembro;
CONSIDERANDO a decisão constante do evento nº 1042169, nos autos do SEI nº 25.0.000001571-0, que dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no curso “Ogunhê: caminhos para a formalização das Casas de Axé”, a realizar-se nos dias 13 e 14 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o despacho constante do evento nº 1052236, nos autos do SEI nº 25.0.000000793-8, que dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, em Guaraí/TO.
CONSIDERANDO o despacho constante do evento nº 1054063, nos autos do SEI nº 25.0.000000793-8, que dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, em Dianópolis/TO.
CONSIDERANDO o despacho constante do evento nº 1055867, nos autos do SEI nº 25.0.000000793-8, que dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, em Gurupi/TO.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de setembro de 2025.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantonista: JOSE ALVES MACIEL
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: HILDEBRANDO CARNEIRO
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantonista: JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
Plantonista: JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 30/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 19/09/2025 às 23 horas
Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES
Plantão: 19/09/2025 às 23 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 20/09/2025 às 14 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ
Plantão: 13/09/2025 às 08 horas a 13/09/2025 às 18 horas
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RUDICLÉIA BARROS S. LIMA
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ
Plantão: 27/09/2025 às 08 horas a 27/09/2025 às 17 horas
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: NAPOCIANI PEREIA PÓVOA
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
Plantonista: ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO
Plantão: 13/09/2025 às 08 horas a 13/09/2025 às 18 horas
Plantão: 14/09/2025 às 08 horas a 14/09/2025 às 18 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA
Plantão: 13/09/2025 às 08 horas a 13/09/2025 às 18 horas
Plantão: 14/09/2025 às 08 horas a 14/09/2025 às 18 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABIANA RAZERA GONÇALVES
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA S. OLIVEIRA
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantonista: ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 16/09/2025 às 08 horas
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 23/09/2025 às 17 horas a 25/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
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