Portaria
Nº 1.552, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Republicada para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 19 de setembro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.442, de 1º de setembro de 2025 (DODPE nº 1025), que designou o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguaína – TO, em razão de férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, concedidas por meio Portaria nº 1.783/2024 (DODPE TO nº 846), referente ao exercício de 2025/2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/09/2025, às 08:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1054735 e o código CRC AA0B86F9. |
Portaria
Nº 1.566, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Ato n° 248/2025, dos Autos/Sei n° 25.0.000000151-4;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Porto Nacional - TO, em razão do afastamento para desempenho da função de Primeiro Subdefensor Público-Geral, a partir de 21 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/09/2025, às 11:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1054854 e o código CRC 5BF72409. |
Portaria
Nº 1.565, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Ato n° 248/2025, dos Autos/Sei n° 25.0.000000151-4;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO DIAS BRAGA DE SOUSA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Porto Nacional - TO, em razão do afastamento para desempenho da função de Primeiro Subdefensor Público-Geral, no período de 18 a 20 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 18 de setembro de 2025.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/09/2025, às 11:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1054839 e o código CRC F5E5C293. |
Portaria
Nº 1.200, DE 28 DE JULHO DE 2025
Republicado para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 9ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, no período de 04 a 23 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Gera
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/09/2025, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1054857 e o código CRC ECC03AD1. |
Portaria
Nº 1.568, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe TÉSSIA GOMES CARNEIRO, em suas atribuições na 2ª Defensoria Pública da Violência Doméstica de Palmas - TO, em razão de folgas de plantão, no período de 22 a 25 de setembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/09/2025, às 11:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1054919 e o código CRC 81B48700. |
Portaria
Nº 1.468, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Republicada para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO o art. 1º do Ato nº 406/2024, que institui feriado no dia 08 de setembro, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 929/2014, que estabelece feriado no Município de Paranã – TO, em razão da Romaria de Nossa Senhora do Livramento, celebrada em 15 de setembro;
CONSIDERANDO o art. 1º da Lei nº 802/1978, que institui feriado no Município de Porto Nacional – TO, em alusão à Padroeira Nossa Senhora das Mercês, em 24 de setembro;
CONSIDERANDO a Lei nº 280/1993, que institui feriado no Município de Xambioá – TO, em homenagem à Padroeira Nossa Senhora da Conceição, no dia 29 de setembro;
CONSIDERANDO a decisão constante do evento nº 1042169, nos autos do SEI nº 25.0.000001571-0, que dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no curso “Ogunhê: caminhos para a formalização das Casas de Axé”, a realizar-se nos dias 13 e 14 de setembro de 2025;
CONSIDERANDO o despacho constante do evento nº 1052236, nos autos do SEI nº 25.0.000000793-8, que dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, em Guaraí/TO.
CONSIDERANDO o despacho constante do evento nº 1054063, nos autos do SEI nº 25.0.000000793-8, que dispõe sobre a atuação da Defensoria Pública no TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, em Dianópolis/TO.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de setembro de 2025.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ALDAIRA PARENTE MORENO BRAGA
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantonista: JOSE ALVES MACIEL
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: HILDEBRANDO CARNEIRO
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantonista: JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
Plantonista: JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantonista: MICHELE VANESSA DO NASCIMENTO
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 30/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 19/09/2025 às 23 horas
Plantonista: MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES
Plantão: 19/09/2025 às 23 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 30/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 20/09/2025 às 14 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELISA MARIA PINTO DE SOUZA FALCÃO QUEIROZ
Plantão: 13/09/2025 às 08 horas a 13/09/2025 às 18 horas
Plantonista: JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RUDICLÉIA BARROS S. LIMA
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: NAPOCIANI PEREIA PÓVOA
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
Plantonista: ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO
Plantão: 13/09/2025 às 08 horas a 13/09/2025 às 18 horas
Plantão: 14/09/2025 às 08 horas a 14/09/2025 às 18 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FRANCIANA DI FÁTIMA CARDOSO COSTA
Plantão: 13/09/2025 às 08 horas a 13/09/2025 às 18 horas
Plantão: 14/09/2025 às 08 horas a 14/09/2025 às 18 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUIS GUSTAVO CAUMO
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MURILO DA COSTA MACHADO
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA S. OLIVEIRA
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantonista: ITALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 16/09/2025 às 08 horas
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 23/09/2025 às 17 horas a 25/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 05/09/2025 às 17 horas a 09/09/2025 às 08 horas
Plantão: 12/09/2025 às 17 horas a 15/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 19/09/2025 às 17 horas a 22/09/2025 às 08 horas
Plantão: 26/09/2025 às 17 horas a 29/09/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/09/2025, às 11:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1054745 e o código CRC 87008693. |
Portaria
Nº 1.570, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a decisão acostada no evento 1055007 dos autos/Sei nº 25.0.000001513-2;
CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para atuar conjuntamente com o Defensor Público substituto JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA, a fim de promover a defesa técnica do assistido Matheus Menezes de Araújo, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 22 de setembro de 2025, às 8h, referente aos autos e-Proc nº 0001337.97.2023.8.27.2715, em trâmite no Juízo da Comarca de Cristalândia - TO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/09/2025, às 15:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055020 e o código CRC 108AE790. |
Portaria
Nº 1.197, DE 28 DE JULHO DE 2025
Republicada para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Arapoema - TO, no período de 04 a 23 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 19/09/2025, às 16:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055044 e o código CRC E72FCBF2. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO: 097/2025.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 25.0.000001645-7.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade n° 1.501/2025, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21.
LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
LOCADORA: Meyre Lúcia Nunes.
OBJETO: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na cidade de Alvorada/TO, localizado à Rua Osvaldo Cruz, esquina com Avenida Pedro Ludovico, Qd. 104, Lote 07, setor Lagoa Azul, CEP: 77480-000, possuindo uma área total de 306,25 m² e área construída de 174,35 m².
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091. 1173. 2024 - Atendimento sociojurídico integral e gratuito;
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física;
FONTE: 1.500.0000.000.666666 - Defensoria Púbica;
SUBITEM: 15 - Locação de Imóveis.
VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA: 19/09/2025 a 19/09/2030.
DATA DA ASSINATURA: 19/09/2025.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Defensor Público-Geral - Locatária.
Meyre Lúcia Nunes - Locadora.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 19/09/2025, às 14:09, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1054993 e o código CRC 96C1B467. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 1.563, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.
CONSIDERANDO as funções institucionais desta Defensoria Pública de prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos necessitados, conforme disposições do art. 2º, incisos I e V da Lei Complementar Estadual nº 55/2009;
CONSIDERANDO que oferecimento de um serviço de pesquisa de peças e jurisprudências, concentradas num único arcabouço, é fator crucial para a melhoria e agilidade do serviço prestado aos usuários dos serviços da Defensoria Pública;
CONSIDERANDO a Justificativa emitida pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins e da Coordenadoria de Compras (cv 1045960 e 1046762) demonstrando a necessidade da inexigibilidade de licitação, bem como atestando que os preços estão de acordo com os praticados no mercado;
RESOLVE:
Art. 1º. Inexigir a realização de licitação, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação direta da empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.112.529/0001-46, para a aquisição de assinatura anual de acesso a ferramenta “JUSBRASIL”, no valor total de R$ 48.769,20 (quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), conforme Processo Sei nº 25.0.000001697-0.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 19/09/2025, às 09:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1054790 e o código CRC 45E6537A. |
Portaria
Nº 1567, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a seguinte servidora e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:
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Contrato |
Número do Processo |
Fiscal Administrativo |
Fiscal Substituto |
Objeto |
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097/2025 |
25.0.000001645-7 |
Inês Queiroz da Silva, matrícula nº 908007-4 |
Rodrigo Magalhães Correia, matrícula nº 908694-3 |
Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins na cidade de Alvorada/TO, localizado à Rua Osvaldo Cruz, esquina com Avenida Pedro Ludovico, Qd. 104, Lote 07, setor Lagoa Azul, CEP: 77480-000, possuindo uma área total de 306,25 m² e área construída de 174,35 m². Ref.: Portaria de Inexigibilidade nº 1.501/2025, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: Meyre Lúcia Nunes. |
Art. 2º - Designar o seguinte servidor e respectiva substituta em caso de impedimentos e/ou afastamentos legais da titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Setorial do Contrato mencionado acima:
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Fiscal Setorial Fiscal Setorial Substituto |
Fiscal Setorial Fiscal Setorial Substituto |
|
Jairo de Oliveira da Silva, matrícula nº 908079-1 |
Claudia Consuelo de Carvalho Pereira, matrícula nº 9082557 |
Art. 3º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 19/09/2025, às 14:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1054999 e o código CRC B714F19F. |
Portaria
Nº 1.569, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade e a eficiência dos atendimentos itinerantes realizados pela Defensoria Pública em localidades remotas, onde não há disponibilidade de acesso à internet por meios convencionais;
CONSIDERANDO a Justificativa emitida pela Coordenadoria de Compras atestando que os preços estão de acordo com os praticados no mercado, bem como demonstrando a necessidade do serviço;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 160/2025, posicionando-se pela possibilidade jurídica da contratação pleiteada, autorizada por meio do Despacho DIGER nº 043/2025;
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a realização de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, objetivando a contratação direta da empresa XD SERVIÇO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.815.511/0001-80, concernente à prestação de serviço de comunicação via satélite de órbita terrestre baixa (LEO) da constelação Starlink, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, no valor total de R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais), conforme Processo Sei nº 25.0.000001476-4.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 19/09/2025, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1055096 e o código CRC 5B388014. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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