- DOE/DPE

Edição Nª 1037 - Publicada em 18/09/2025

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1053921 - Ato

Ato

ATO Nº 247, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a solicitação externada pelo Governo do Estado do Tocantins, nos termos do Ofício nº 1.343/CCI, jungido ao evento 1053754 do Processo SEI nº 25.0.000001843-3;

CONSIDERANDO a nomeação da Defensora Pública Estellamaris Postal para exercer o cargo de Secretária de Estado da Secretaria da Cidadania e Justiça, contida no Diário Oficial nº 6.898, de 15 de setembro de 2025;

CONSIDERANDO o Ato n° 246/2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, edição nº 1035, que cede a Defensora Pública Estellamaris Postal ao Poder Executivo do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Defensora Pública de Classe Especial ESTELLAMARIS POSTAL, do cargo em comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral.

Art. 2º Exonerar o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Especial de Relações Institucionais.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 18 de setembro de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/09/2025, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1053921 e o código CRC FDE6FE10.

Assinatura de Publicação: xonob-nolec-sypum-lucup-cumik-mokod-dolyr-bapaf-tovam-lemah-bezec-zureh-guhih-syseg-bogys-gapob-hyxox

SEI/DPTO - 1053933 - Ato

Ato

ATO Nº 248, DE 17 DE setembro DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e XVII, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a solicitação externada pelo Governo do Estado do Tocantins, nos termos do Ofício nº 1.343/CCI, jungido ao evento 1053754 do Processo SEI nº 25.0.000001843-3;

RESOLVE:

Art. 1º.Nomear o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, no cargo em comissão de Primeiro Subdefensor Público-Geral.

Art. 2º Designar o Defensor Público supracitado para responder exclusivamente pela Primeira Subdefensoria Pública-Geral.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 18 de setembro de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 18/09/2025, às 10:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xohel-dugon-lofaz-vynel-pavap-solav-cyrak-dedud-lalav-mukon-sekoc-givib-bazyk-petur-casof-sezig-kuxyx

GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1054231 - Portaria

Portaria

Nº 1.544, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 19 de setembro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.441, de 1º de setembro de 2025 (DODPE nº 1025), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, em suas atribuições na 14ª Defensoria Pública de Infância e Juventude de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.783/2024 (DODPE TO nº 846), referente ao exercício de 2025/2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/09/2025, às 10:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikef-rylag-zucib-govil-mahuc-zator-davik-dacig-rycig-gitip-zumib-pufur-digyc-nypuk-pugyv-roluk-kaxux

SEI/DPTO - 1054239 - Portaria

Portaria

Nº 1.552, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 19 de setembro de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.442, de 1º de setembro de 2025 (DODPE nº 1025), que designou a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguaína – TO, em razão de férias legais do titular, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, concedidas por meio Portaria nº 1.783/2024 (DODPE TO nº 846), referente ao exercício de 2025/2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/09/2025, às 10:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xufoz-geson-tozof-gigez-vuleg-gusiv-tyzyh-vazef-kihib-senat-tekif-lovab-mabis-gykyl-fizur-tybas-lixex

SEI/DPTO - 1054251 - Portaria

Portaria

Nº 1.553, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 19/09/2025 a 28/09/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, FELIPE LOPES BARBOZA CURY, matrícula nº 9082905, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 1.783/2024, (DODPE n° 846), previstas para o período de 09/09/2025 a 28/09/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 13/10/2025 a 22/10/2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/09/2025, às 10:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xerav-vagul-misol-tusot-tacug-zatez-nefym-mevum-nacar-gycoh-febip-romoc-degir-mukyl-milat-sames-zixyx

SEI/DPTO - 1054266 - Portaria

Portaria

Nº 1.554, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada no evento 1054246 dos autos/Sei nº 25.0.000001790-9;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ADIR PEREIRA SOBRNHO para atuar na defesa técnica do assistido Rogério Vieira de Melo, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para 24 de novembro de 2025, às 9h, referente aos autos e-Proc sob o nº 0002528-18.2020.8.27.2705, em trâmite na Comarca de Araguaçu/TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/09/2025, às 10:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilof-zepil-lodit-rydac-kotul-tidog-petic-kurad-hygel-lekik-vomim-nisit-bymas-fazet-sasyn-saluc-paxax

SEI/DPTO - 1054262 - Portaria

Portaria

Nº 1.555, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JACOME SANTANA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Palmas - TO, em razão das folgas de plantão do titular, o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL SILVA GEZONI, no período de 18 a 23 de setembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/09/2025, às 10:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xutec-kyvop-vukil-leriz-ruzen-duvum-fuguh-sapuv-suzat-sipog-tuget-futyc-zezak-fuban-bavuk-hunyn-hyxix

SEI/DPTO - 1054389 - Portaria

Portaria

Nº 1.556, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA, para responder, cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, pelas atribuições da 1ª Defensoria Pública Cível de Cristalândia - TO, a fim de realizar audiências e demais atividades presenciais inerentes ao órgão de atuação, no período de 18 a 30 de setembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/09/2025, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xezac-rumof-vyvac-pucub-catok-neked-lybam-nuvef-tuban-gumut-ryvet-tepah-fydol-bipin-kygaf-hucib-hixax

SEI/DPTO - 1054497 - Portaria

Portaria

Nº 1.559, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, TÉSSIA GOMES CARNEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 2ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Miranorte – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1406/2025 (DODPE nº 1022), referente ao exercício de 2025/2, no período de 29 de setembro a 11 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/09/2025, às 11:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xigoh-pusyh-virag-gisar-novod-ribin-bytyl-nyfad-mypiz-tygor-tubob-casoz-kelyd-ruver-vokac-sogoz-ryxex

SEI/DPTO - 1054541 - Portaria

Portaria

Nº 1.561, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a solicitação acostada no evento 1054539 dos autos/Sei nº 25.0.000001862-0;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, para exercer, sem prejuízo de suas funções, o acompanhamento processual e atendimento do assistido J.V.D.S.S, referente ao e-proc/nº 0001072-32.2023.8.27.2736, para a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes ao caso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/09/2025, às 15:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xunop-dyzub-tedon-vypit-lysep-picuf-tepoc-cocis-repig-mozyv-sirok-muhob-dypur-dykid-sobad-sacab-taxux

SEI/DPTO - 1054635 - Portaria

Portaria

Nº 1.562, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO BARROS AKITAYA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAUJO SILVA, em suas atribuições na 20ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.428/2025 (DODPE TO nº 1024), referente ao exercício de 2025/1, no período de 22 de setembro a 11 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/09/2025, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xilaz-rogaf-mahec-lidyd-divis-notok-folup-mulad-rezit-mytof-lasyv-gaham-gyzig-runis-mukir-posop-ryxyx

SEI/DPTO - 1054679 - Portaria

Portaria

Nº 1.558, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a solicitação acostada ao evento 1054276 dos autos/SEI nº 25.0.000001836-0;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe SANDRO FERREIRA PINTO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 18ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Palmas - TO, a fim de realizar atos processuais e extraprocessuais nos autos e-Proc sob o n° 0001978-09.2024.8.27.2729, no período de 1º a 05 de outubro; e no dia 14 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/09/2025, às 16:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xelap-lykoz-pesud-boced-hegid-micyt-mydiz-serum-babab-badyn-tuhyf-gusyt-sunum-felup-zuliz-pyfut-buxax

SEI/DPTO - 1054681 - Portaria

Portaria

Nº 1.557, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FABRÍCIO SILVA BRITO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANIEL CUNHA DOS SANTOS, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública Cível de Miranorte - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 1.406/2025 (DODPE nº 1022), referente ao exercício 2025/2, no período de 22 a 28 de setembro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/09/2025, às 16:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xudip-dopen-vakib-penyh-gecet-dikif-tubit-fizah-lihob-mapum-hefod-gunok-vezyp-tofin-gygyk-nepum-ruxux

SEI/DPTO - 1054699 - Portaria

Portaria

Nº 1.564, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a Decisão acostada ao evento 1052625, dos autos Sei nº 25.0.000001755-0;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional - TO, no período de 22 de setembro a 22 de outubro de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/09/2025, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifec-luryv-dygin-cezur-kafib-vymyd-kupup-vaset-hefob-tapol-tacer-muvyd-nomid-pigis-kidok-cutav-cuxyx

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1054634 - Extrato de Empenho

Extrato de Empenho

NOTA DE EMPENHO: 2025NE002767.

PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000951-9.

PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001818-6.

LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 038/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90025/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Gráfica e Editora Santa Cruz Ltda.

OBJETO: Aquisição de pasta canguru e caneta esferográfica para atender as demandas da DPE-TO.

PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.2024 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito.

FONTE: 1.500.0000.000.666666.

NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.

SUBITEM: 16 – Material de Expediente

VALOR: R$ 160,00 (cento e sessenta reais).

DATA DA EMISSÃO: 18/09/2025.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 18/09/2025, às 15:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xikec-gogig-lilyb-ripif-votof-ketit-kyfim-mevyz-fyvuf-hivyk-nusam-tekil-bifav-pokip-dusuh-migir-vixax

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1054553 - Portaria

Portaria

Nº 1.560, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora GISELE FRANÇA DE CARVALHO, Coordenadora de Jornalismo, matrícula nº 9086528, para responder nos dias 19 e 26 de setembro de 2025, sem prejuízo de suas funções pela Chefia da Assessoria de Comunicação, em razão da fruição de folgas de plantão da titular CLÉO CRISTIANE DE OLIVEIRA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 18/09/2025, às 14:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinar-cokyd-debet-rugig-rasum-bimyf-rybob-husot-mopyp-rahav-haloz-lecih-lebug-tolil-gogaf-nycig-vixex

Assinatura de Publicação desta Edição:
xehir-gotod-basub-bupul-mivib-cefok-cylug-necos-leryn-kucuk-sevyp-gydas-binos-degiz-tulyk-nesun-zaxux