Portaria
Nº 1131, DE 15 de julho DE 2025
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 14/07/2025 a 28/07/2025, das férias do servidor SEBASTIÃO DA SILVA PINTO, Assessor III, matrícula nº 8865604, relativas ao período aquisitivo 2020/2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 07/01/2026 a 21/01/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de julho de 2025.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 15/07/2025, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1031581 e o código CRC A6D5F527. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 1.132, DE 15 DE JULHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, nos dias 15 e 16 de julho de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.052/2025 (DODPETO nº 983), que designa o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, em suas atribuições na 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas - TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Segundo Subdefensor Público-Geral, no período de 1º a 20 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/07/2025, às 14:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1031614 e o código CRC 77604F00. |
Portaria
Nº 1.133, DE 15 DE JULHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe DANILO FRASSETO MICHELINI, em suas atribuições na 24ª Defensoria Pública Criminal de Palmas – TO, em razão de afastamento para exercício do cargo de Segundo Subdefensor Público-Geral, no período de 15 a 16 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/07/2025, às 15:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1031666 e o código CRC AC6B2072. |
Portaria
Nº 1.134, DE 15 DE JULHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDIVAN DE CARVALHO MIRANDA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe INÁLIA GOMES BATISTA, em suas atribuições na 9ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas – TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1932/2024, referente ao exercício 2025/1, no período de 21 de julho a 19 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/07/2025, às 15:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1031671 e o código CRC 3422544D. |
Portaria
Nº 1.135, DE 15 DE JULHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FÁBIO MONTEIRO DOS SANTOS, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe CAROLINA SILVA UNGARELLI, em suas atribuições na 12ª Defensoria Pública do Juizado Cível e Criminal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 141/2025, referente ao exercício de 2025/2, no período de 21 de julho a 09 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/07/2025, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1031684 e o código CRC AB30E67C. |
Portaria
Nº 1.136, DE 15 DE JULHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe ARTHUR LUIZ PÁDUA MARQUES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, em suas atribuições na 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 930/2025, referente ao exercício de 2023/2, no período 17 de julho a 05 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/07/2025, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1031699 e o código CRC DF0DEBD4. |
Portaria
Nº 1.137, DE 15 DE JULHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª classe DANIEL SILVA GEZONI, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública de Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1783/2024, referente ao exercício de 2025/1, no período de 21 de julho a 09 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 15/07/2025, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1031706 e o código CRC 94EC91D1. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 01.
CONTRATO Nº: 066/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 24.0.000000626-9.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Bacelar Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Prorrogação do Contrato 066/2024 e a extinção parcial pela inexecução da obra referente ao município de Araguacema- TO, firmado entre as partes em 18/07/2024, conforme previsto em suas Cláusulas Décima Primeira e Décima Quinta.
VIGÊNCIA: 19/07/2025 a 19/09/2025.
VALOR DA EXTINÇÃO PARCIAL: R$ 196.061,20 (cento e noventa e seis mil, sessenta e um reais e vinte centavos).
DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante.
Matheus Damasio Matos Bacelar - Representantes Legais - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/07/2025, às 08:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1031214 e o código CRC 73949E13. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE000209.
PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 25.0.000000852-7.
LICITAÇÃO: Inexigibilidade, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/21.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Fórum Nacional de Comunicação e Justiça.
OBJETO: Inscrição de 02 (dois) servidores da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) como participantes do XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), realizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), nos dias 6, 7 e 8 de agosto em São Luís/MA.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Púbica.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessos Jurídica.
SUBITEM: 22 – Exposições, Congressos e Conferências.
FONTE: 2.759.0000.240.005035.
VALOR: R$ 3.300,00 (Três mil e trezentos reais).
DATA DA EMISSÃO: 10/07/2025.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/07/2025, às 08:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1031103 e o código CRC 78945E6F. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE002130.
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001776-7.
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000458-4.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 23/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: RC Ramos Comércio Ltda.
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITEM: 16 – Material de Expediente.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 2.297,60 (dois mil e duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).
DATA DA EMISSÃO: 15/07/2025.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 15/07/2025, às 14:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1031652 e o código CRC 03A138FF. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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