- DOE/DPE

Edição Nª 980 - Publicada em 25/06/2025

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1024388 - Ato

Ato

Nº 195, DE 25 DE JUNHO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

RESOLVE:

Art.1º. REVOGAR a cessão do servidor JOSÉ WILISMAR BAIANO DA CONCEIÇÃO, Assistente de Defensoria Pública, ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos a partir do dia 10 de junho de 2025.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 25/06/2025, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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SEI/DPTO - 1024405 - Ato

Ato

Ato nº 193, DE 24 de JUNHO DE 2025

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,

CONSIDERANDO a autonomia funcional e administrativa conferida à Defensoria Pública Estadual, nos termos do artigo 134, §2º, da Constituição da República;

CONSIDERANDO que o Decreto nº 300/2025 declarou, no âmbito do Município de Formoso do Araguaia/TO, feriado no dia 24 de junho de 2025, em razão das festividades do padroeiro local;

CONSIDERANDO que a Portaria nº 2086/2025, da Diretoria do Foro da Comarca de Formoso do Araguaia/TO, decretou ponto facultativo na precitada data e suspendeu as atividades forenses;

CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Gurupi, por meio do Memorando 1022951, constante no Processo SEI nº 24.0.000001935-2,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Formoso do Araguaia/TO, no dia 24 de junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.

Art. 2º A Defensoria Pública de Formoso do Araguaia/TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do artigo 2º da Resolução CSDP nº 126/2015.

Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Defensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 25/06/2025, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1024303 - Portaria

Portaria

Nº 1003, DE 25 DE JUNHO DE 2025.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade, o período de 14/07/2025 a 02/08/2025, das férias da servidora KAROLINNE LAYSSE PEREIRA LIMA DANTAS BELINATO, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 9081453, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, concedidas por meio da Portaria nº 732/2025 (DODPETO nº 959), assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 30/06/2025 a 19/07/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 14:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

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GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL

SEI/DPTO - 1024127 - Portaria

Portaria

Nº 924, DE 17 DE JUNHO DE 2025

Republicada para correção

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe CLEITON MARTINS DA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 17ª Defensoria Pública da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína - TO, no dia 23 de junho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xugek-nufym-cocav-mefon-hinoc-tudev-rofuf-nilez-pikyt-himet-rysif-vydec-musuc-gerug-kepyh-cigoz-texox

SEI/DPTO - 1024143 - Portaria

Portaria

Nº 986, DE 25 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MARCELLO TOMAZ DE SOUZA, em suas atribuições na 4ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 980/2025 (DODPE nº 979), referente ao exercício de 2025/2, no período de 07 a 26 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 11:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xebim-fokom-fozag-furib-rihym-hupyk-letec-mebyc-hufyt-tezyh-ninuf-lynym-vorah-gaguk-vemoc-nyfof-myxux

SEI/DPTO - 1024155 - Portaria

Portaria

Nº 987, DE 25 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública 1ª Classe POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, em suas atribuições na 6ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Porto Nacional - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.783/2024 (DODPE nº 846), referente ao exercício de 2025/2, no período de 1º a 20 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifol-byduc-sugic-kagov-rygec-vymah-figuc-sasel-ryhov-rymir-tydin-sunig-fubus-tivot-picoz-tytyz-dixux

SEI/DPTO - 1024138 - Portaria

Portaria

Nº 988, DE 25 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;

CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Dianópolis/TO, em razão de folgas de plantão e férias do titular, o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, autorizada por meio da Portaria n° 984/2024, referente ao exercício 2024/2, no período de 14 a 22 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 11:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xocab-derec-gazan-gebol-nehip-bumiz-habab-sahoh-hefym-dosem-kabeb-dycor-biput-tunar-lybub-vedac-doxox

SEI/DPTO - 1024194 - Portaria

Portaria

Nº 989, DE 25 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a decisão acostada no evento 1024162 dos autos/Sei nº 25.0.000000669-9;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Resolução CSDP nº 270, de 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MARLON COSTA LUZ AMORIM, para em atuação conjunta com o Defensor Público Substituto JOÃO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA, para promover a defesa técnica do assistido Carlos Eduardo Rodrigues Santos, na sessão plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 27 de junho de 2025, às 8h, referente aos autos e-Proc nº. 0003976.06.2024.8.272731, em trâmite na comarca de Paraíso do Tocantins - TO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegek-vivyc-zucal-zisag-nypov-misos-kebop-gepum-hetig-latol-tytig-zasik-nyvek-kevoc-fapad-zekaz-luxux

SEI/DPTO - 1024229 - Portaria

Portaria

Nº 992, DE 25 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1024195 dos autos/SEI sob o nº 25.0.000001301-6;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2° Defensoria Pública Criminal de Miranorte - TO, a fim de realizar audiência inerente àquele órgão de atuação, no dia 26 de junho de 2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 15:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegab-zosas-veher-namop-fuzep-govec-cyhic-cyrap-sihov-dodar-suhyp-mogan-vymim-nogif-cykat-kazap-pixix

SEI/DPTO - 1024232 - Portaria

Portaria

Nº 993, DE 25 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR o dia 30 de junho de 2025, os efeitos da Portaria nº 869, de 10 de junho de 2025 (DODPE nº 971), que designou o Defensor Público Substituto JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, no exercício de suas atribuições junto à 8ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, em razão de licença - paternidade no período de 08 a 30 de junho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 15:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xulom-hecel-necam-dabif-sihov-kusyc-kamed-pihuf-vozah-rivib-fibar-citup-kylep-lygut-ricud-rerib-zyxex

SEI/DPTO - 1024233 - Portaria

Portaria

Nº 994, DE 25 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe FELIPE FERNANDES DE MAGALHÃES, em suas atribuições na 8ª Defensoria Pública Criminal de Araguaína - TO, em razão de licença paternidade, no dia 30 de junho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 15:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xeded-hypek-sapol-moren-bogek-rucok-sekar-divum-nevok-dykat-tidet-fegat-pavyr-dohaf-giful-cunym-zyxyx

SEI/DPTO - 1024234 - Portaria

Portaria

Nº 995, DE 25 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 15:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xifed-rezon-nudeg-depiz-pazys-lafof-vurok-ribiv-hiryf-gifen-porip-tuses-tegud-catih-gyrik-miryr-saxix

SEI/DPTO - 1024238 - Portaria

Portaria

Nº 996, DE 25 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1024210 dos autos/SEI sob o nº 25.0.000001230-3;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 7ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri de Araguaína - TO, a fim de realizar audiência inerente àquele órgão de atuação, no dia 25 de junho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 15:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xorot-bamic-hadab-pofib-puzud-zunez-kyzil-bidar-sohav-hosof-rugub-rehec-sotug-zoloz-vicyc-kebev-noxux

SEI/DPTO - 1024239 - Portaria

Portaria

Nº 997, DE 25 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO o evento 1024213 dos autos/SEI sob o nº 25.0.000001230-3;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe TESSIA GOMES CARNEIRO, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 13ª Defensoria Pública Cível de Araguaína - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no dia 25 de junho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 15:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xukeh-byzak-liroh-maroz-sygeb-pinim-lutol-fesar-naved-hybud-misaz-rogak-sogyr-bopuf-nizys-dolyh-luxix

SEI/DPTO - 1024240 - Portaria

Portaria

Nº 998, DE 25 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º SUSPENDER o período de 14 a 22 de julho de 2025, os efeitos da Portaria nº 850 de 10 de junho de 2025 (DODPE nº 971), que designa o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, para responder pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO, no período de 02 de julho de 2025 a 31 de janeiro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xetos-gusif-zopuf-fozir-puhuv-sucen-vyhyt-kobyg-gykyk-fevom-nobyh-canac-rebom-mabon-deviz-bykud-zixux

SEI/DPTO - 1024241 - Portaria

Portaria

Nº 999, DE 25 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta MYLENA CAROLINE BARBOSA FERNANDES, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 3ª Defensoria Pública Criminal e Execução Penal de Dianópolis - TO, no período de 14 a 22 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xomin-mepiv-tuzus-rodal-dytuf-vefyc-nosyn-risog-fitud-zatom-fehat-degaf-vunal-lozyr-ramab-fumel-sexax

SEI/DPTO - 1024243 - Portaria

Portaria

Nº 1.000, DE 25 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º REVOGAR a partir de 18 de julho de 2025, os efeitos da Portaria nº 1.722 de 21 novembro de 2024 (DODPE nº 843), que designa o Defensor Público de 1ª Classe ELIEL LUIZ DE MACEDO, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no período de 07 de janeiro a 20 de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xucok-sakar-zahyb-momil-nuduh-sohev-tatal-befev-pycil-seluz-vudem-tipad-virav-kimat-kakot-hused-doxox

SEI/DPTO - 1024245 - Portaria

Portaria

Nº 1.001, DE 25 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

CONSIDERANDO que lhe compete designar, por ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe GIDELVAN SOUSA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Itaguatins - TO, no período de 18 de julho a 06 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

DANILO FRASSETO MICHELINI

Segundo Subdefensor Público-Geral

Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 16:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xibin-ceped-kehyz-rugez-sebaz-femeb-lykep-tomuk-vopom-zysyk-pivap-hyfyh-zikym-bebyt-fehut-puger-byxix

COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

SEI/DPTO - 1024071 - Apostilamento

Apostilamento

Republicado para correção

Apostila nº 06.

Processo Eletrônico – SEI nº 15.0.000002694-5.

Locatária: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Locadores: José Célio da Silva Júnior e Isabella Gonçalves Nascimento.

Objeto: Reajuste dos valores mensais do contrato de locação de imóvel em Xambioá- TO, com base no IGP-M (c.v. 1018813), conforme previsto na Cláusula Terceira, Parágrafo Único do Contrato nº 194/2010.

A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeada pelo Ato nº 033, de 27 de janeiro de 2025, publicado no DODPETO n° 888 de 27/01/2025, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com Ato nº 034, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DODPETO nº 889 de 28/01/2025, c/c com parágrafo 8º do art.65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 194/2010, de modo que:

Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 1.344,48 (um mil, trezentos e quarenta e quatro reais, quarenta e oito centavos), que passará a ser, após reajuste do IGP-M de 7,02%, o valor de R$ 1.438,86 (um mil, e quatrocentos e trinta e oito reais, oitenta e seis centavos) a partir de 02/06/2025, em consonância com ao Parecer/ Contabilidade n° 016/2025, da Coordenadoria de Contabilidade (c.v. 1022508).

Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 3.397,68 (três mil, trezentos e noventa e sete reais, sessenta e oito centavos), correspondente ao período de 36 meses.

Gabinete da Subdefensora Pública-Geral do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de junho de 2025.

ESTELLAMARIS POSTAL

Primeira Subdefensora Pública-Geral

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 25/06/2025, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoloc-lideg-kiviv-pizyr-huhep-zikuh-cecyn-pukop-rykif-gymek-dizel-vygih-bumog-nisep-mytet-vutys-voxyx

SEI/DPTO - 1023921 - Extrato de Contrato

Extrato de Contrato

Republicado para correção

CONTRATO: 070/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 25.0.000000129-8.

PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 24.0.000000886-5.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90031/2024 e Ata de Registro de Preços nº 041/2024.

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

CONTRATADA: Lits Brasil Ltda.

OBJETO: Aquisição de Headset USB – Tipo II, Marca: Epos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 – Manutenção de Serviços de Informática.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

SUBITEM: 30 – Material para Comunicações.

FONTE: 1.500.0000.000.666666 - Defensoria Pública.

VALOR: R$ 5.224,50 (cinco mil e duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: 23/06/2025 a 23/06/2026.

DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025.

SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora Geral – Contratante.

Thiago da Silva Lima - Representante Legal - Contratada.

Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 25/06/2025, às 09:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xivih-kabig-vepar-pupod-cugog-tykub-pedob-dulyf-rocyc-tisog-kipyk-vupok-pirun-dedik-zirec-lulug-daxex

DIRETORIA GERAL

SEI/DPTO - 1023794 - Portaria

Portaria

Nº 983, DE 24 DE JUNHO DE 2025

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o seguinte servidor e respectivo substituto em caso de impedimento e afastamento legal do titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal Administrativo do Contrato elencado a seguir:

Contrato

Número do

Processo

Fiscal

Administrativo

Fiscal

Substituto

Objeto

068/2025

25.0.000000905-1

Atair de Lima Junior, matrícula nº 886456-0.

Maurycio Alves Lucena, matrícula nº 908041-4.

Locação do imóvel situado na Avenida Goiás nº 2880 entre Rua Newton da Rocha e Avenida Beira Rio, Gurupi/TO, no valor mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, com o intuito de abrigar a unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ref.: Portaria de Inexigibilidade n° 845/2025, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21.

Contratada: Martins Empreendimentos Ltda - ME.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 24/06/2025, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xesoz-firab-kisoh-fosyv-sasat-lohov-zodit-tafaf-viten-sodaf-fimad-seraz-hegav-seruk-temin-vydoz-fuxax

SEI/DPTO - 1023806 - Portaria

Portaria

Nº 977, DE 24 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PEDRO PIRES DE CASTRO GUEDES, Coordenador de Inspenção e Avaliação Técnica, matrícula nº 9086501, para responder pela Chefia de Controle Interno, no período de 10/07/2025 a 24/07/2025, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de férias da titular SORLETE RIBEIRO LIMA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 24/06/2025, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xegap-ragap-mekuc-hicos-movin-duzym-myhyl-fovif-coniv-conym-fumur-fanit-susih-vesak-desyz-behuz-paxyx

SEI/DPTO - 1023810 - Portaria

Portaria

Nº 978, DE 24 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA RODRIGUES GOUVEA CRUZ, Coordenadora de Controle Interno, matrícula nº 8865060, para responder pela Chefia de Controle Interno, no período de 25/07/2025 a 08/08/2025, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de férias da titular SORLETE RIBEIRO LIMA.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 24/06/2025, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosob-ryvog-gatud-rudeg-cinil-dadel-vevab-cavys-nygyk-racyb-tytis-ginyl-ririf-hyvab-dykos-myrym-doxix

SEI/DPTO - 1023813 - Portaria

Portaria

Nº 979, DE 24 DE JUNHO DE 2025

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 730, de 12 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 26/06/2025 a 03/07/2025, das férias da servidora ROSE DAYANNE SANTANA NOGUEIRA, Analista em Gestão Especializado - Jornalismo, matrícula nº 9080651, referente ao exercício 2023/2024 previstas para o período de 23/06/2025 a 03/07/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período 15/09/2025 a 22/09/2025.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 24/06/2025, às 16:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xusan-gycem-fukih-gogyb-zofid-vodyv-henyf-retuz-cusic-bilef-higac-cavyf-zupiv-surob-ronad-ralip-fexix

SEI/DPTO - 1024201 - Portaria

Portaria

Nº 990, DE 25 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO MAYA BARBOSA, Coordenador de Planejamento, matrícula nº 8865639, para responder pela Assessoria Especial de Administração e Finanças, no período de 30 de junho a 1º de agosto de 2025, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folgas do titular FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 25/06/2025, às 12:02, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xosiv-hakav-lucud-moror-ponif-buhup-sinyh-tefyb-kenik-lunim-hosyg-hipaf-lonob-vufez-lilik-lelap-rexyx

SEI/DPTO - 1024220 - Portaria

Portaria

Nº 991, DE 25 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a servidora VÍVIAN DIANA BERNARDES, Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula nº 8949174, para responder pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento nos dias 23 e 24 de junho de 2025, sem prejuízo de suas funções, em razão de folga de plantão do titular RÔMULO DIAS DE ARAÚJO.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, retroagindo efeitos a 23 de junho de 2025.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 25/06/2025, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xinen-tacib-mipyf-megud-lezim-nakyr-lerep-kahah-cyvov-telim-gifyl-nicob-hyzur-zoves-dofac-negik-paxix

SEI/DPTO - 1024225 - Portaria

Portaria

Nº 985, DE 25 DE JUNHO DE 2025

A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.CONSIDERANDO ainda o previsto no Ato-DPE/TO nº 126, de 25 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 465, de 24 de abril de 2023.

RESOLVE:

Contrato	Número do Processo	Fiscal Administrativo	Fiscal Substituto	Objeto
070/2025	25.0.000000129-8	Helton Veloso Alves, matrícula nº 908293-0	Rangel Cavalcante Costa, matrícula nº 908134-8	Aquisição de Headset USB – Tipo II, Marca: Epos, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Ref.: Pregão Eletrônico nº 90031/2024 e Ata de Registro de Preços nº 041/2024. Contratada: Lits Brasil Ltda.

Art. 2º - As atribuições do Fiscal Administrativo encontram-se descritas no Anexo VI, art. 9º do Ato-DPE/TO nº 126/2023;

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 25/06/2025, às 12:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xoreh-vihun-nyhyz-pakyl-lused-habom-maguk-hefez-gofon-navas-tybyk-podob-hireb-repip-sopyf-lucyz-gyxex

SEI/DPTO - 1024235 - Portaria

Portaria

Nº 983, DE 24 DE JUNHO DE 2025

RESOLVE:

Contrato

Número do

Processo

Fiscal

Administrativo

Fiscal

Substituto

Objeto

068/2025

25.0.000000905-1

Atair de Lima Junior, matrícula nº 886456-0

Maurycio Alves Lucena, matrícula nº 908041-4

Locação do imóvel situado na Avenida Goiás nº 2880 entre Rua Newton da Rocha e Avenida Beira Rio, Gurupi/TO, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, com o intuito de abrigar a unidade da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

Ref.: Portaria de Inexigibilidade n° 845/2025.

Contratada: Martins Empreendimentos Ltda - ME.

Art. 2º - Designar o seguinte servidor e respectiva substituta em caso de impedimentos e/ou afastamentos legais da titular para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal Setorial do Contrato mencionado acima:

Fiscal Setorial	Fiscal Setorial Substituto
Jairo de Oliveira da Silva, matrícula: 908079-1	Gleyce Gonçalves da Costa, matrícula: 908172-1

Art. 3º - As atribuições do Fiscal Administrativo e do Fiscal Setorial encontram-se descritas nos Arts. 9º e 11 do Ato-DPE/TO nº 126/2023.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 25/06/2025, às 12:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: ximir-divac-lyzoc-zepov-ladum-nikod-dagil-gimih-pamar-cuzuz-romuv-tutav-kyfep-patum-torig-dokir-dixix

SEI/DPTO - 1024308 - Portaria

Portaria

Nº 1002, DE 25 DE JUNHO DE 2025

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO MAGALHÃES CORREIA, Assessor III, DADP-5, matrícula nº 9086943, para responder pela Coordenadoria de Apoio Administrativo e Protocolo, no período de 30/06/2025 a 13/07/2025, sem prejuízo de suas funções, em razão de férias da titular BARTYRA VIANA DOS REIS SANDINI.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

DÉBORA CRISTINA FERREIRA

Diretora-Geral

Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 25/06/2025, às 14:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Assinatura de Publicação: xidab-bizoc-rihen-kotyb-tyhyr-saziv-vazof-kocuv-dilez-tuvas-bakig-hefel-molav-zofal-nesyf-nohik-caxax

Assinatura de Publicação desta Edição:
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