Portaria
Nº 940, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 03/11/2025 a 13/11/2025, das férias do servidor THIAGO VINICIUS GOMES MIRANDA, Assistente de Defensoria Pública, matrícula nº 90811275, relativas ao período aquisitivo 2023/2024, concedidas por meio da Portaria nº 629/2025 (DO DPE TO nº 948), assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 15/07/2025 a 25/07/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2025, às 14:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022429 e o código CRC A276B4BC. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 926, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe ALINE MENDES DE QUEIROZ, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Araguaína - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 440/2025 (DODPE nº 928), referente ao exercício de 2025/2, no período de 23 de junho a 12 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 17/06/2025, às 16:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1021989 e o código CRC 8DB05D05. |
Portaria
Nº 928, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO COSTA SERTÃO, Assessor de Expediente, DADP-7, matrícula nº 9089489, para responder de 17 a 24 de junho de 2025, sem prejuízo de suas funções, pela Chefia de Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública-Geral, em razão de folgas da titular RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 17/06/2025, às 16:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022022 e o código CRC F3F4DF0C. |
Portaria
Nº 929, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 04/08/2025 a 23/08/2025, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES, matrícula nº 8786950, referente ao exercício 2025/2, concedidas por meio da Portaria n° 882/2025 (DODPE n° 973), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 06/08/2025 a 25/08/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 17/06/2025, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022041 e o código CRC 5D5D74F9. |
Portaria
Nº 927, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JADE SOUSA MIRANDA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Diretoria do Núcleo Regional de Araguaína - TO, razão de férias legais do Defensor Público de 1ª Classe FELIPE LOPES BARBOZA CURY, concedidas por meio da Portaria nº 258/2025, no período de 23 de junho a 12 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 17/06/2025, às 16:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022026 e o código CRC 5C9E2523. |
Portaria
Nº 930, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 14/07/2025 a 02/08/2025, das férias do o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, matrícula nº 8742049, referente ao exercício 2023/2, concedidas por meio da Portaria n° 1326/2023 (DODPE TO n° 574), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 17/07/2025 a 05/08/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 17/06/2025, às 16:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022071 e o código CRC 03A41C70. |
Portaria
No 780, DE 29 DE MAIO 2025
Republicada para Correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO os parâmetros delineados na Decisão do evento 0797402, dos autos/SEI 15.0.000002693-7, acerca da organização, jornada e forma de compensação das atividades exercidas pela Central de Gerenciamento de Processos;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, inciso III, do Ato nº 35/2021, bem como a necessidade de estipulação de escala de plantonistas da Central de Gerenciamento de Processos desta Defensoria Pública,
RESOLVE:
Art. 1º PUBLICAR a escala de Servidores da Central de Gerenciamento de Processos - CEGEP, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de Junho de 2025:
Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA
Plantão: 07/06/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 08/06/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: BRENDA AIRES RODRIGUES
Plantão: 13/06/2025 - 7 horas às 08 horas.
Plantão: 13/06/2025 - 17 horas às 19 horas.
Plantão: 14/06/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 15/06/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: FERNANDA TOLEDO PIMENTEL
Plantão: 19/06/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 20/06/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 21/06/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 22/06/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantonista: ARTHURO GEAN FLORES MENDANHA
Plantão: 23/06/2025 - 7 horas às 8 horas.
Plantão: 23/06/2025 - 17 horas às 19 horas.
Plantão: 24/06/2025 - 7 horas às 8 horas.
Plantão: 24/06/2025 - 17 horas às 19 horas.
Plantão: 26/06/2025 - 7 horas às 8 horas.
Plantão: 26/06/2025 - 17 horas às 19 horas.
Plantão: 28/06/2025 - 7 horas às 19 horas.
Plantão: 29/06/2025 - 7 horas às 19 horas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 17/06/2025, às 16:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1021733 e o código CRC 3491911E. |
Portaria
Nº 939, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões, Infância e Juventude de Dianópolis - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 068/2025, referente ao exercício de 2024/2 e Portaria 915/2025, referente ao exercício 2025/01, no período de 30 de junho a 25 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2025, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022439 e o código CRC 2A4C9DFE. |
Portaria
Nº 941, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, até 1º de julho de 2025, os efeitos da Portaria nº 719/2025, publicada no DODPE nº 958, de 22 de maio de 2025, que designou a Defensora Pública Substituta LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Dianópolis/TO, em razão das férias do titular, o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, autorizadas por meio das Portarias n° 401/2025 e 402/2025 (DODPE nº 923), referente aos exercícios de 2024/1 e 2024/2, no período de 26 de maio a 22 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2025, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022440 e o código CRC 5BE85836. |
Portaria
Nº 935, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude, Civil e Juizados Especiais Cíveis de Arraias - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.783/2024, referente ao exercício de 2025/2, no período de 10 a 19 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2025, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022401 e o código CRC 5BC8E8CE. |
Portaria
Nº 936, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto DAVI MALVEIRA PINHEIRO, para responder cumulativamente, sem prejuízos de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Criminal, Execução Penal, Tribunal do Júri e Juizados Especiais Criminais de Arraias - TO, no período de 10 a 19 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2025, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022404 e o código CRC 271D9269. |
Portaria
Nº 931, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1017912 dos autos/SEI sob o nº 25.0.000001156-0;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, EVANDRO SOARES DA SILVA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins - TO, a fim de atuar na realização de audiências relativas ao mutirão de auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) na comarca de Colinas do Tocantins - TO, no período de 23 e 25 a 27 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2025, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022390 e o código CRC E0DD3CD6. |
Portaria
Nº 932, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1017912 dos autos/SEI sob o nº 25.0.000001156-0;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe, TERESA DE MARIA BONFIM NUNES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins - TO, a fim de atuar na realização de audiências relativas ao mutirão de auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) na comarca de Colinas do Tocantins - TO, no período de 23, 26 e 27 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2025, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022392 e o código CRC 4302D23D. |
Portaria
Nº 933, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1017912 dos autos/SEI sob o nº 25.0.000001156-0;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Substituto, JOÃO ANTONIO DAS CHAGAS SILVA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins - TO, a fim de atuar na realização de audiências relativas ao mutirão de auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) na comarca de Colinas do Tocantins - TO, no dia 24 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2025, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022395 e o código CRC CF9D5063. |
Portaria
Nº 934, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1017912 dos autos/SEI sob o nº 25.0.000001156-0;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe, FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal de Colinas do Tocantins - TO, a fim de atuar na realização de audiências relativas ao mutirão de auxílio do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM) na comarca de Colinas do Tocantins - TO, nos dias 24 e 25 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2025, às 15:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022397 e o código CRC E1B467B3. |
Portaria
Nº 942, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela 6ª Defensoria Pública de Família e Sucessões de Palmas, em razão de férias legais da Defensora Pública de 1ª Classe ROSE MAIA RODRIGUES MARTINS, concedidas por meio da Portaria nº 1783/2024, referente ao exercício de 2025/1, no período de 23 de junho a 15 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2025, às 15:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022554 e o código CRC 585439C3. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Apostilamento
Número: 1º ao CT nº 097/2022
Processo de Execução: 22.0.000002491-4
Processo Licitatório: 22.0.000001370-0
Contratante: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Contratada: OI S/A
Objeto: Reajuste contratual sobre os serviços especializados de acesso à internet que atendem à Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, nomeada pelo Ato nº 033, de 27 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins, Edição n° 888 de 27/01/2025, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Ato nº 034, de 28 de janeiro de 2025, publicado no DODPETO nº 889 de 28 de janeiro de 2025, c/c com parágrafo 8º do art. 65, da Lei 8.666/1993, APOSTILA o valor mensal atual do Contrato nº 097/2022, de modo que:
Cláusula Primeira - O valor mensal atual do Contrato corresponde a R$ 4.135,89 (quatro mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos), que passará a ser, após reajuste de 5,06%, o valor de R$4.345,17 (quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos) a partir de 18/05/2025, em consonância com o PARECER/CONTABILIDADE/DPE/TO – nº 015/2025 (c.v. 1018328).
Cláusula Segunda - O valor total do presente Apostilamento é de R$ 6.278,40 (seis mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), correspondente ao período restante da vigência do Contrato.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 18/06/2025, às 09:34, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022032 e o código CRC FB4E9E04. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 065/2025.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 24.0.000000957-8.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 24.0.000001656-6.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90022/2024 e Ata de Registro de Preços nº 25/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Cauípe Construções e Empreendimentos Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e reparo de divisórias em gesso acartonado, forros, persianas, películas de controle solar, papéis de parede, painéis ripados, pontos elétricos, lógicos, telefônicos e de ar-condicionado, entre outros materiais e serviços, incluindo todos os insumos necessários à sua execução, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188 e 03.091.1173.2024; ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30 e 3.3.90.39; FONTE: 1.500.0000.000.666666; SUBITENS: 16 e 24.
VALOR: R$ 5.776,67 (cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
VIGÊNCIA: 17/06/2025 a 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 17/06/2025.
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral - Contratante.
Francisco José Bezerra Sobrinho - Representante Legal - Contratada.
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 17/06/2025, às 19:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1020401 e o código CRC E87FBB45. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 059/2025
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001655-8
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO: 24.0.000000957-8
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90022/2024 e Ata de Registro de Preços nº 025/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Cortinas Manchester Decorações e Comércio em Geral Ltda.
OBJETO: Fornecimento e aplicação de Película de Controle Solar (Insulfilm) nas unidades da DPE-TO em Palmas, Porto Nacional, Goiatins e Filadélfia, bem como o respectivo deslocamento, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.2024 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito
FONTE: 1.500.0000.000.666666
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo
SUBITEM: 24 - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalação
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
SUBITEM: 24 – Material p/ manut de bens imóveis/instalação
VALOR: R$ 3.021,60 (três mil e vinte e um reais e sessenta centavos)
VIGÊNCIA: 18/06/2025 a 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora-Geral
Dilerme Rodrigues Jorge - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 18/06/2025, às 08:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1021514 e o código CRC F50BF2B6. |
Extrato de Contrato
CONTRATO: 067/2025
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO: 25.0.000000118-2
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO: 24.0.000000886-5
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90031/2024 e Ata de Registro de Preços nº 041/2024
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Whale Eletronics Indústria e Comércio Ltda.
OBJETO: Aquisição de Webcam e Headset USB Tipo I para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.126.1143.2254 – Manutenção de Serviços de Informática
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30
SUBITENS: 30 – Material p/ comunicações
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 4.145,00 (quatro mil cento e quarenta e cinco reais)
VIGÊNCIA: 18/06/2025 a 18/06/2026
DATA DA ASSINATURA: 18/06/2025
SIGNATÁRIOS: Débora Cristina Ferreira - Diretora Geral – Contratante
Ricardo de Araújo Vianna Soares - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 18/06/2025, às 14:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022305 e o código CRC FD04863E. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 937, DE 18 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 04/08/2025 a 15/08/2025, das férias da servidora ELIANE ARAUJO DE SOUZA CIRQUEIRA, Gerente de Núcleo II , matrícula nº 9085882, relativas ao período aquisitivo 2022/2023, concedidas por meio da Portaria nº 1.667/2024 (DOE DPE TO nº 838), assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 14/07/2025 a 25/07/2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 18/06/2025, às 12:15, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022413 e o código CRC 9C083C6A. |
Portaria
Nº 938, DE 18 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal e,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCÉLIA MANAIA COSTA SILVA, Analista em Gestão Especializado - Administração, matrícula nº 9080121, para responder pela Coordenadoria de Recursos Humanos, no período de 25 a 30 de junho de 2025, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folgas de plantão da titular VIVIAN DIANA BERNARDES.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 18/06/2025, às 12:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1022415 e o código CRC 4E47C57E. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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