Portaria
Nº 781, DE 29 DE MAIO DE 2025
Republicado para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO a Resolução - CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 406/2024, que institui feriado no dia 19 e 20 de junho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica 001/1990, Art. 249, que institui feriado no Município de Miranorte – TO, em alusão ao dia do Padroeiro da cidade, no dia 13 de junho;
CONSIDERANDO a Lei 2.190/2014, que institui feriado no Município de Gurupi – TO, em alusão ao dia consagrado a Santo Antônio, no dia 13 de junho;
CONSIDERANDO a Lei 224/2013, que institui feriado no Município de Araguacema – TO, em alusão ao dia do Evangélico, no dia 20 de junho;
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 742/1953, que instituí feriado no dia 23 de junho no Município de Cristalândia – TO, em alusão à criação do Município;
CONSIDERANDO a Lei nº 057/2006, que institui feriado no Município de Miracema – TO, em alusão ao dia do Padroeiro da cidade São João Batista, no dia 25 de junho;
CONSIDERANDO a Lei nº 929/2014, que institui feriado no Município de Paranã – TO, em alusão ao Padroeiro do Município e Festejos do Divino Espírito Santo, nos dias 24 e 26 de junho;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 182/2025, que suspende expediente no dia 06 de junho no âmbito da Defensoria Pública de Peixe/TO;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 183/2025, que suspende expediente nos dias 09 e 10 de junho no âmbito da Defensoria Pública de Araguantins/TO;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 184/2025, que suspende expediente nos dias 09 e 10 de junho no âmbito da Defensoria Pública de Taguatinga/TO;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 188/2025, que suspende expediente no dia 13 de junho no âmbito da Defensoria Pública de Wanderlândia/TO;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de junho de 2025.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DÉBORA DA SILVA SOUSA
Plantão: 12/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
Plantonista: ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 09/06/2025 às 08 horas a 11/06/2025 às 08horas
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 20/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 20/06/2025 às 08 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 06/06/2025 às 08 horas
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: IWACE ANTONIO SANTANA
Plantão: 05/06/2025 às 17 horas a 06/06/2025 às 17 horas
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 12/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 17 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: DANIEL SILVA GEZONI
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 12/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LUDNE NABILA DE OLIVEIRA BARROSO
Plantão: 15/06/2025 às 12 horas a 15/06/2025 às 18 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantonista Área Cível: Plantão: DANIEL SILVA GEZONI
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 24/06/2025 às 17 horas a 26/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 23/06/2025 às 08 horas a 24/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 24/06/2025 às 08 horas
Plantão: 25/06/2025 às 17 horas a 27/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 13/06/2025, às 09:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1020129 e o código CRC 56CA466D. |
Portaria
Nº 900, DE 13 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe MACIEL ARAÚJO SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela Defensoria Pública de Novo Acordo - TO, no período de 16 a 30 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 13/06/2025, às 15:08, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1020554 e o código CRC F8619EDC. |
ASSESSORIA DO GABINETE DO DPG
Extrato - ASSESGAB
PROCESSO: 24.0.000001855-0
ASSUNTO: Atraso na execução do contrato
TEOR DA DECISÃO: [...] tendo como mote o interesse da Administração Pública, considerando o atraso na execução dos termos contratuais e com supedâneo nos arts. 155, 156, e 162, da Lei nº 14.133/2021, parágrafo único do art. 9º Ato nº 336/2024, e, ainda, o disposto na Cláusula Décima do Contrato nº 066/2024, APLICO à empresa BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 44.525.056/0001-35, as seguintes cominações: I- ADVERTÊNCIA; II- MULTA Moratória, no valor de R$ 52.257,97 (cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais, noventa e sete centavos), correspondente a 10% do valor contratado (R$ 522.579,74), conforme cálculos apresentados pela COORDCONT [...]
Publique-se.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025
SIGNATÁRIO: PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
| | Documento assinado eletronicamente por MARIANE GOMES TEIXEIRA DE CARVALHO RESPLANDES, Assessor da Defensoria Pública Geral, em 13/06/2025, às 14:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1020235 e o código CRC CA064618. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE001784.
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001771-6.
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000458-4.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 23/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Exclusiva Comércio e Serviços, Papelaria e Informática Ltda.
OBJETO: Aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITEM: 16 – Material de Expediente.
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 3.820,00 (três mil e oitocentos e vinte reais).
DATA DA EMISSÃO: 10/06/2025.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 13/06/2025, às 08:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1019991 e o código CRC 38A56D5A. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE001802
PROCESSO LICITATÓRIO/EXECUÇÃO: 24.0.000002132-3
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2025
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: J M Braga Comercial Brilhante Ltda.
OBJETO: Aquisição de água mineral para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITEM: 07 – Gêneros de Alimentação
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 716,80 (setecentos e dezesseis reais e oitenta centavos)
DATA DA EMISSÃO: 11/06/2025
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 13/06/2025, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1020504 e o código CRC 960E7E61. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE001780.
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 24.0.000001777-5.
PROCESSO LICITATÓRIO: 24.0.000000458-4.
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 23/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Kiver – Comércio de Suprimentos para Informática EIRELI.
OBJETO: Aquisição de papel fotográfico brilhante.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.122.1143.2188 - Coordenação e Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais.
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo.
SUBITEM: 29 – Material para Áudio, Vídeo, Foto e Imagem de Satélite.
FONTE: 1.500.0000.000.666666.
VALOR: R$ 214,00 (duzentos e quatorze reais).
DATA DA EMISSÃO: 10/06/2025.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 13/06/2025, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1020498 e o código CRC AA74A9B3. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 897, DE 12 DE JUNHO DE 2025.
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período 13/06/2025 a 18/06/202, das férias do servidor LEONARDO BATISTA GLÓRIA, matrícula nº 9087834, referente ao período aquisitivo 2020/2021, previstas para o período de 30/05/2025 a 18/06/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 01/09/2025 a 06/09/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 12/06/2025, às 16:04, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1020083 e o código CRC B9269276. |
Portaria
Nº 898, DE 13 DE JUNHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegada a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 11-B da Lei n.º 2.252/2009, bem como a deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública, exarada na 2ª Sessão Ordinária realizada em 28/03/2016;
CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos previstos consoante documentação carreada nos autos SEI nº 25.0.000001221-4,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, com arrimo no art. 11-B da Lei n.º 2.252/09, enquadramento funcional ao Servidor abaixo relacionado:
|
MATRICULA |
NOME |
CARGO |
PADRÃO ANTERIOR |
PADRÃO ATUAL |
|
908315-4 |
ARTHUR JORGE SANTOS LIMA |
ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO – CIÊNCIAS JURÍDICAS |
B2 |
C1 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos a 12 de junho de 2025.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
DÉBORA CRISTINA FERREIRA
Diretora-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DEBORA CRISTINA FERREIRA, Diretor(a) Geral, em 13/06/2025, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1020364 e o código CRC C7DF7C30. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
xuceh-lerap-dydaz-sokiv-parym-fefol-nonyf-kopol-lyron-belup-hybad-sylud-kynih-rukan-matyl-dafoz-nixox
