Ato
Ato nº 182, DE 5 de JUNHO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a autonomia funcional e administrativa conferida à Defensoria Pública Estadual, nos termos do artigo 134, §2º, da Constituição da República;
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 268/2025 declarou feriado, no âmbito do Município de Peixe/TO, no dia 6 de junho de 2025, em homenagem às cerimônias religiosas dos padroeiros do Município;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1885/2025, da Diretoria do Foro da Comarca de Peixe/TO, a qual deliberou que não haverá expediente forense local no dia 6 de junho de 2025, em referência ao feriado precitado;
CONSIDERANDO a solicitação da Diretoria do Núcleo Regional de Defensoria Pública de Gurupi, por meio do Memorando 1016447, constante no Processo SEI nº 24.0.000001935-2,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o expediente, no âmbito da Defensoria Pública de Peixe/TO, no dia 6 de junho de 2025, sem prejuízo do atendimento pelos Órgãos de Execução de atos processuais e extraprocessuais designados para a referida data.
Art. 2º A Defensoria Pública de Peixe/TO, na data precitada, funcionará em regime de plantão para atendimento de medidas de caráter urgente, nos termos do §1º do artigo 2º da Resolução CSDP nº 126/2015.
Art. 3° Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Defensor Público-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Defensor Público Geral, em 06/06/2025, às 09:26, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1017073 e o código CRC 70BD0589. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 836, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
A PRIMEIRA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º do Ato nº 034/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre a fruição, interrupção e suspensão de férias de servidores;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/06/2025 a 15/06/2025, das férias da servidora MARCELA CRISTINA PACHECO SANTANA, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9089888, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, previstas para 02/06/2025 a 15/06/2025, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 02/03/2026 a 08/03/2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Primeira Subdefensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 06/06/2025, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1017563 e o código CRC 33A8F22C. |
GABINETE DO SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 819, DE 05 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para responder cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pela 2ª Defensoria Pública Cível de Colméia - TO, no período de 06 a 27 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 05/06/2025, às 15:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1016568 e o código CRC 7A0A3B6C. |
Portaria
Nº 820, DE 05 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LÚCIA COSTA, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública de Família, Sucessões e Infância e Juventude de Colinas do Tocantins - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portaria nº 1.783/2024, referente ao exercício 2025/1, no período de 06 a 25 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 05/06/2025, às 15:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1016569 e o código CRC 5E943674. |
Portaria
Nº 821, DE 05 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, KARLA LETÍCIA DE ARAÚJO NOGUEIRA, em suas atribuições na 1ª Defensoria Pública de Família e Sucessões e Infância e Juventude de Guaraí - TO, em razão de afastamento para exercício de mandato em entidade classista, no período de 06 a 25 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 05/06/2025, às 15:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1016570 e o código CRC 16ADEC2A. |
Portaria
Nº 781, DE 29 DE MAIO DE 2025
Republicado para correção
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO o Art. 1º do Ato 406/2024, que institui feriado no dia 19 e 20 de junho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Lei Orgânica 001/1990, Art. 249, que institui feriado no Município de Miranorte – TO, em alusão ao dia do Padroeiro da cidade, no dia 13 de junho;
CONSIDERANDO a Lei 2.190/2014, que institui feriado no Município de Gurupi – TO, em alusão ao dia consagrado a Santo Antônio, no dia 13 de junho;
CONSIDERANDO a Lei 224/2013, que institui feriado no Município de Araguacema – TO, em alusão ao dia do Evangélico, no dia 20 de junho;
CONSIDERANDO o Art. 1º da Lei nº 742/1953, que instituí feriado no dia 23 de junho no Município de Cristalândia – TO, em alusão à criação do Município;
CONSIDERANDO a Lei 057/2006, que institui feriado no Município de Miracema – TO, em alusão ao dia do Padroeiro da cidade São João Batista, no dia 25 de junho;
CONSIDERANDO a Lei nº 929/2014, que institui feriado no Município de Paranã – TO, em alusão ao Padroeiro do Município e Festejos do Divino Espírito Santo, nos dias 24 e 26 de junho;
CONSIDERANDO o Decreto do Município de Araguatins/TO nº 210/2025, que decretou feriado em razão do aniversário da cidade nos dias 09 e 10 de junho de 2025;
CONSIDERANDO o Decreto do Município de Peixe/TO nº 268/2025, que decretou feriado religioso em homenagem ao padroeiro da cidade no dia 06 de junho de 2025, bem como a Portaria da Diretoria do Foro de Peixe/TO nº 1885/2025, que determinou que não haverá expediente forense no âmbito da Comarca de Peixe/TO no dia 06 de junho de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de junho de 2025.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 18/06/2025 às 08 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAES
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: JOÃO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DÉBORA DA SILVA SOUSA
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
Plantonista: ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 09/06/2025 às 08 horas a 11/06/2025 às 08horas
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO DE AZEVEDO JÚNIOR
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 20/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 20/06/2025 às 08 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 08 horas a 30/06/2025 às 08 horas
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 06/06/2025 às 08 horas
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: VIVIANE LÚCIA COSTA
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: IWACE ANTONIO SANTANA
Plantão: 05/06/2025 às 17 horas a 06/06/2025 às 17 horas
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 12/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 17 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 17 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: DANIEL SILVA GEZONI
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Pantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA COELHO
Plantão: 12/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista Área Criminal: MACIEL ARAÚJO SILVA
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantonista Área Cível: Plantão: DANIEL SILVA GEZONI
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantonista: LEANDRO DE OLIVEIRA COELHO
Plantão: 24/06/2025 às 17 horas a 26/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: ÍTALA GRACIELLA LEAL DE OLIVEIRA
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ARLETE KELLEN DIAS MUNIS
Plantão: 23/06/2025 às 08 horas a 24/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 24/06/2025 às 08 horas
Plantão: 25/06/2025 às 17 horas a 27/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: ELIEL LUIZ DE MACEDO
Plantão: 06/06/2025 às 17 horas a 09/06/2025 às 08 horas
Plantão: 13/06/2025 às 17 horas a 16/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CLÁUDIA DE FÁTIMA PEREIRA BRITO
Plantão: 18/06/2025 às 17 horas a 23/06/2025 às 08 horas
Plantão: 27/06/2025 às 17 horas a 30/06/2025 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/06/2025, às 14:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1017437 e o código CRC 25E7E98C. |
Portaria
Nº 831, DE 06 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1016969 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000001050-2;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2° Defensoria Pública da Família, Infância e Juventude de Porto Nacional - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no período de 10 a 12 e 24 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/06/2025, às 15:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1017364 e o código CRC 7C3D9988. |
Portaria
Nº 822, DE 06 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO sua responsabilidade de coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especialmente na supervisão dos Núcleos Especializados;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe KÁTIA DANIELA NÉIA, para responder, sem prejuízo de suas funções, pelo Núcleo Especializado de Mediação e Conciliação - NUMECON de Guaraí - TO, em razão de férias legais da titular, a Defensora Pública de 1ª Classe VIVIANE LUCIA COSTA, autorizadas por meio da Portaria n° 1.783/2024 (DODPE 846), referente ao exercício de 2025/1, no período de 06 a 25 de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/06/2025, às 15:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1017524 e o código CRC 374DF111. |
Portaria
Nº 832, DE 06 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1017001 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000003317-0;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 1ª Defensoria Infância e Juventude, Civil e Juizado Especial Cíveis de Taguatinga - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no período de 10 a 13 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/06/2025, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1017547 e o código CRC AFD8002D. |
Portaria
Nº 833, DE 06 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete designar, mediante ato motivado, Defensor Público para atuar em processos, Juízos, Tribunais ou Ofícios diversos dos de sua lotação;
CONSIDERANDO o evento 1017001 dos autos/SEI sob o nº 17.0.000003317-0;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe EDSON PERILO DE AZEVEDO JUNIOR, para responder cumulativamente, de forma auxiliar, sem prejuízo de suas funções, perante as atribuições da 2ª Defensoria Pública Criminal Execução Penal Tribunal do Júri e Juizado Especiais Criminal de Taguatinga - TO, a fim de realizar audiências inerentes àquele órgão de atuação, no período de 10 a 13 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/06/2025, às 15:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1017558 e o código CRC 15BE2B41. |
Portaria
Nº 837, DE 06 DE JUNHO DE 2025
O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º do Ato nº 34/2025, publicado no DODPE nº 889, de 28 de janeiro de 2025, e Ato nº 300/2022, publicado no DODPE n° 374, de 30 de novembro de 2022.
CONSIDERANDO que lhe compete decidir sobre as designações alusivas às acumulações, substituições, plantões e férias dos Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe LEANDRO DE OLIVEIRA GUNDIM, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe MÔNICA PRUDENTE CANÇADO, em suas atribuições na 3ª Defensoria Pública Criminal de Gurupi - TO, em razão de folgas de plantão, no período de 16 a 18 de junho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Segundo Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Segundo Subdefensor Público-Geral, em 06/06/2025, às 15:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1017572 e o código CRC 6C263BD6. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato Termo Aditivo
TERMO ADITIVO: 04
CONTRATO Nº: 059/2024
PROCESSO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO - SEI nº 24.0.000001251-0
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO - SEI nº 24.0.000001255-2
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: NTS – Nova Tecnologia em Sistemas de Monitoramento Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 59/2024, firmado entre as partes em 01/07/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda.
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.204.618,56 (um milhão e duzentos e quatro mil e seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis reais).
VIGÊNCIA: 02/08/2025 a 01/08/2029.
DATA DA ASSINATURA: 05/06/2025.
SIGNATÁRIOS: Estellamaris Postal - Primeira Subdefensora Pública-Geral - Contratante
Yure Lopes Vanderley - Representante Legal - Contratada
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Assessor(a) de Expediente, em 05/06/2025, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1015487 e o código CRC 5CF1A4D1. |
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2025NE000103
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 25.0.000001038-6
LICITAÇÃO: Portaria de Inexigibilidade n.° 762/2025.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
OBJETO: Inscrição de 20 (vinte) vagas para membros/servidores no I Congresso de Direito de Famílias e Sucessões do IBDFAM Tocantins, que será realizado na cidade de Palmas/TO, nos dias 11 e 12 de junho de 2025, com o tema geral Filiação no Mundo das Famílias reflete as diversas formas de configuração familiar presentes na sociedade contemporânea e busca promover um debate sobre a proteção e o reconhecimento legal de todas as formas de filiação, respeitando as singularidades de cada núcleo familiar.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.4367 – Gestão da Escola Superior da Defensoria Pública - ESDEP
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.
SUBITEM: 22 – Exposições, congressos e conferencias.
FONTE: 2.759.0000.240.005035
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)
DATA DA EMISSÃO: 02/06/2025
| | Documento assinado eletronicamente por Julia Beatriz Nunes Costa, Assessor(a) de Expediente, em 06/06/2025, às 09:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1017017 e o código CRC E8ADE799. |
DIRETORIA GERAL
Portaria
Nº 830, DE 5 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegada a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO que o desenvolvimento do servidor nos cargos de provimento efetivo das carreiras do quadro de pessoal desta Defensoria dar-se-á mediante evolução funcional, nos termos da Lei nº 2.252/2009 e do Ato/DPE-TO nº 180, de 24/05/2016;
CONSIDERANDO o disposto no art. 14-E da Lei nº 2.252/2009 acerca da evolução transitória instituída ao aptos a progressão naqueles termos;
CONSIDERANDO a análise realizada acerca dos requisitos legais estabelecidos na Lei nº. 2.252/2009, conforme manifestação exarada pela Diretoria de Gestão de Pessoas e Folha de Pagamento – DIGEPEF (CV – 1011186 dos autos/SEI nº 24.0.000002099-7);
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho constante no Relatório Final elaborado pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas, CV – 1010351-SEI nº 24.0.000002099-7.
Art. 2º CONCEDER progressão funcional aos servidores relacionados abaixo, autorizando a concessão dos efeitos previstos no art. 9º da Lei Estadual n.º 2.252/2009.
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Classe/Padrão |
Data de Progressão Horizontal |
|
|
De |
Para |
||||
|
9083791 |
ELIZOMAR PEREIRA |
ASSISTENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B4 |
B5 |
08/06/2025 |
|
9082662 |
DHAYANE RODRIGUES DE SOUSA POVOA |
ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO |
B6 |
B7 |
10/06/2025 |
|
9082913 |
SUZANE ARAUJO ALMEIDA |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B1 |
B2 |
14/06/2025 |
|
9081992 |
NAIR MENDES DE GODOI |
ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA |
B6 |
B7 |
16/06/2025 |
|
9083855 |
SINOBILINO BARREIRA DE SOUZA FILHO |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B3 |
B4 |
16/06/2025 |
|
9082646 |
NOANA MAGALI MARQUES SANTOS HEGELE |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B6 |
B7 |
18/06/2025 |
|
9081682 |
PERY COSTA POVOA NETO |
ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO |
B6 |
B7 |
24/06/2025 |
|
9083898 |
RHEILLA LARISSA NUNES RODRIGUES |
ANALISTA JURÍDICO DE DEFENSORIA PÚBLICA |
B5 |
B6 |
24/06/2025 |
|
Matrícula |
Nome |
Cargo |
Classe/Padrão |
Data de Progressão Vertical |
|
|
De |
Para |
||||
|
9081666 |
ISABELA SAMPAIO DE ALMEIDA FERNANDES |
ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - PSICOLOGIA |
B7 |
C1 |
11/06/2025 |
|
9081674 |
AMARILDO PEREIRA DE SOUZA |
ANALISTA EM GESTÃO ESPECIALIZADO - ADMINISTRAÇÃO |
B7 |
C1 |
25/06/2025 |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos na data do implemento dos requisitos de cada servidor.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Diretor Geral em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 05/06/2025, às 17:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1016928 e o código CRC 796322D6. |
Portaria
Nº 835, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor EDILSON FRANCISCO ALVES, Assessor Técnico de Defensor Público, matrícula nº 9089616, para responder no dia 06 de junho 2025, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Controle Interno, em razão de folga de aniversário da titular DANIELA RODRIGUES GOUVEA CRUZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Diretor-Geral em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 06/06/2025, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1017433 e o código CRC B4EC3D14. |
Portaria
Nº 834, DE 06 DE JUNHO DE 2025.
O DIRETOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 240, de 12 de junho de 2024, republicado no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 733, de 17 de junho de 2024, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal.
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora THAIS DANIELA FREITAS MENDONÇA, Gerente de Núcleo II, matrícula nº 9090193, para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Publicidade nos período de 16 a 18 de junho de 2025, em razão folgas de plantão da titular PATRICIA STROHER.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
DIRETORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Diretor-Geral em substituição
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Diretor(a) Geral, em 06/06/2025, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1017429 e o código CRC 24106C13. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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