Termo de Homologação
PROCESSO |
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23.0.000002102-4 |
PROCEDIMENTO |
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90002/2024 |
OBJETO |
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Registro de preços, visando eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Versam os presentes autos sobre a realização de licitação, na modalidade pregão eletrônico, menor preço por item, para formação de registro de preços, visando eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Em face da regularidade do feito, considerando que a licitação em referência foi realizada de acordo com as disposições legais pertinentes, acolho, por seus próprios fundamentos, o Parecer nº. 061/2024, da Diretoria Jurídica (evento 0870024), bem como o Parecer nº. 008/2024, do Controle Interno (evento 0873383), ADJUDICO os itens 1, 2, 3, 4 e 5, à licitante SUPERAR LTDA EPP (CNPJ nº 13.482.516/0001-61), e o item 7 à licitante F & R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA (CNPJ nº 36.330.093/0001-60), e HOMOLOGO o procedimento licitatório, consubstanciado no Pregão Eletrônico nº 90002/2024, consoante propostas encartadas nos autos e Relatórios de Julgamento acostados nos eventos 0868298, 0868305, 0868307, 0868313, 0868325 e 0868329.
Publique-se.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 25/04/2024, às 12:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0874215 e o código CRC B8555E4A. |