SEI/DPTO - 0873908 - Ato

Ato

Nº 162, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

 

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;

 

CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000746-0,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Exonerar a pedido, LORENA COSTA FRANCO, do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.

 

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 1º de maio de 2024.

 

GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 24/04/2024, às 16:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0873908 e o código CRC BDB65A24.



Publicação

Edição: 698

Data: 24/04/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xidab-finob-kiher-pical-mosam-vanil-lezen-vyreh-meper-garyp-gifum-cubek-rokub-tocyl-focat-gyrep-koxax

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