SEI/DPTO - 0872269 - Portaria

Portaria

 

 Nº 441, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

 

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.448, de 09 de maio de 2002, que Institui o Dia Nacional da Defensoria Pública a ser comemorado anualmente;

 

CONSIDERANDO a importância do Dia da Defensoria Pública como uma data emblemática para celebrar e reconhecer o papel fundamental desempenhado pela instituição na promoção do acesso à justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos mais vulneráveis;

 

CONSIDERANDO a necessidade de promover a conscientização pública sobre os serviços oferecidos pela Defensoria Pública e sua relevância para a sociedade;

 

CONSIDERANDO a oportunidade de fortalecer os laços entre a Defensoria Pública e a comunidade, através da realização de atividades que destacam sua missão e valores,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º INSTITUIR a Comissão Organizadora das atividades alusivas à comemoração ao Dia das Defensoras, Defensores, Servidoras e Servidores da Defensoria Pública, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com o objetivo de planejar e coordenar as ações a serem realizadas.

 

Art. 2º DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão para as atividades relativas ao ano de 2024.

 

PRESIDENTE

Segundo Subdefensor Público -Geral DANILO FRASSETO MICHELINI

MEMBROS

Gabinete

DÉBORA CRISTINA FERREIRA
RENATO AUGUSTO MARINHO DE CARVALHO

RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA

POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA

ESDEP

Defensora Pública ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO

SUAF

FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO

CHEFIACOM

CLÉO CRISTIANE DE OLIVEIRA

CHEFIACE

GEAN CARLO BORGES MENDES ALVES

ADPETO

KARLA LETICIA DE ARAUJO NOGUEIRA

SISDEP

RICHARDS BRUNO RODRIGUES

 

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

 

ESTELLAMARIS POSTAL

Defensora Pública-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/04/2024, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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Publicação

Edição: 695

Data: 19/04/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xulip-lulep-kevod-ralyg-digah-segoc-bezem-depam-fokir-saguv-gerys-cezot-kulan-pelec-codys-zypyr-sexex

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