Ato
Nº 152, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000697-8,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor II, DADP-3.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/04/2024, às 11:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0872287 e o código CRC 8CB87E3C. |
Ato
Nº 153, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V e X, da Lei Complementar Estadual nº. 055, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 24.0.000000697-8,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, DÉBORA PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º Nomear, BÁRBARA MARQUES PEREIRA, no cargo em comissão de Assessor II, DADP-3
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
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 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0872289 e o código CRC 2259B5D7. |
Edital
Nº 018, DE 19 DE ABRIL DE 2024
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar Federal nº. 80, de 12 de janeiro de 1994, Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009 e Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO as disposições da Resolução – CSDP n.º 226/2022, que regulamenta a lotação, remoção, permuta e trânsito de Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO que a remoção por permuta é deferida mediante requerimento de Defensoras e Defensores Públicos da mesma classe na carreira,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar pública a pretensão de remoção por permuta entre os Defensores Públicos de 1ª Classe, ADIR PEREIRA SOBRINHO, lotado na 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas, ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, lotado na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins e POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, lotada na 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Gurupi.
Art. 2º. O Defensor Público de 1ª Classe, ADIR PEREIRA SOBRINHO, lotado na 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas, pretende permutar para a 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Gurupi.
Art. 3º. O Defensor Público de 1ª Classe, ALEXANDRE AUGUSTUS LOPES ELIAS EL ZAYEK, lotado na 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins, pretende permutar para a 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas.
Art. 4º. A Defensora Pública de 1ª Classe, POLLYANA LOPES ASSUNÇÃO, lotada na 9ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Gurupi, pretende permutar para a 2ª Defensoria Pública Criminal de Miracema do Tocantins.
Art. 5º. Fica definido o prazo de 03 (três) dias para apresentação de eventuais impugnações, a contar da publicação do presente edital, as quais deverão ser encaminhadas, mediante aviso de recebimento, para o e-mail: gabinete@defensoria.to.def.br.
Art. 6º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL, Palmas – TO.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/04/2024, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0872261 e o código CRC 769176F7. |
Assinatura de Publicação: xumez-hucub-soniv-nyzyf-dilav-hyzif-vuzoz-mitiz-hupyc-nigok-lekem-nenul-nifoc-vobem-vosil-hesod-vexux
Portaria
Nº 441, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso X, do art. 4.º da Lei Complementar Estadual n.º 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.448, de 09 de maio de 2002, que Institui o Dia Nacional da Defensoria Pública a ser comemorado anualmente;
CONSIDERANDO a importância do Dia da Defensoria Pública como uma data emblemática para celebrar e reconhecer o papel fundamental desempenhado pela instituição na promoção do acesso à justiça e na defesa dos direitos dos cidadãos mais vulneráveis;
CONSIDERANDO a necessidade de promover a conscientização pública sobre os serviços oferecidos pela Defensoria Pública e sua relevância para a sociedade;
CONSIDERANDO a oportunidade de fortalecer os laços entre a Defensoria Pública e a comunidade, através da realização de atividades que destacam sua missão e valores,
RESOLVE:
Art. 1º INSTITUIR a Comissão Organizadora das atividades alusivas à comemoração ao Dia das Defensoras, Defensores, Servidoras e Servidores da Defensoria Pública, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, com o objetivo de planejar e coordenar as ações a serem realizadas.
Art. 2º DESIGNAR os membros e servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida Comissão para as atividades relativas ao ano de 2024.
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PRESIDENTE |
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Segundo Subdefensor Público -Geral DANILO FRASSETO MICHELINI |
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MEMBROS |
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Gabinete |
DÉBORA CRISTINA FERREIRA RÁFILLA THAYSSA CASTRO E PESSOA POLLIANA PEREIRA BARROS SILVA |
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ESDEP |
Defensora Pública ELYDIA LEDA BARROS MONTEIRO |
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SUAF |
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO |
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CHEFIACOM |
CLÉO CRISTIANE DE OLIVEIRA |
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CHEFIACE |
GEAN CARLO BORGES MENDES ALVES |
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ADPETO |
KARLA LETICIA DE ARAUJO NOGUEIRA |
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SISDEP |
RICHARDS BRUNO RODRIGUES |
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 19/04/2024, às 10:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0872269 e o código CRC 72C66D5A. |
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
Nº 346, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Republicada para correção
O PRIMEIROSUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO que lhe foi delegada a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
CONSIDERANDO a Resolução – CSDP nº 126/2015, alterado pela Resolução – CSDP nº 137/2016, que institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, o plantão para atendimento de medidas urgentes, na forma devida de compensação e cria Órgãos de Atuação específicos para tal fim;
CONSIDERANDO que os plantões serão realizados com apenas 01 (um) defensor público por período, sendo que integram o plantão, os dias em que não há expediente: sábados, domingos, feriados, ponto facultativo e recesso, com início às 18 (dezoito) horas do último dia útil que antecede o período sem expediente e fim às 08 (oito) horas do primeiro dia útil após o citado período e, havendo necessidade do serviço público, por ato do Defensor Público-Geral, poderá se implementar o plantão em dias úteis das 18h00 até às 08h00 do dia seguinte;
CONSIDERANDO a Portaria no 1.505, de 25 de novembro de 2016, que prorrogou sine die, a jornada diferenciada de trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos termos do art. 17 da Portaria no 439, de 10 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.353;
CONSIDERANDO a Resolução-CSDP nº 030, de 10 de novembro de 2008, que Dispõe sobre os pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
CONSIDERANDO a Lei municipal nº 85/1975, que instituí feriado no dia 11 de abril no Município de Guaraí – TO, em alusão ao Aniversário da Cidade;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os Defensores Públicos relacionados para responderem cumulativamente, sem prejuízo de suas funções, pelo órgão de atuação, com atribuições previstas no Art. 5º da Resolução-CSDP nº 126/2015 (Regime de Plantão), em sua respectiva Diretoria Regional, na Defensoria Pública do Estado do Tocantins, referente ao mês de abril de 2024.
1 - Núcleo Regional da Diretoria dos Tribunais:
Plantonista: VALDETE CORDEIRO DA SILVA
Plantão: 05/04/2024 às 17 horas a 08/04/2024 às 08 horas
Plantonista: ADRIANA CAMILO DOS SANTOS
Plantão: 12/04/2024 às 17 horas a 15/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: DINALVA ALVES DE MORAIS
Plantão: 19/04/2024 às 17 horas a 22/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: RONALDO CAROLINO RUELA
Plantão: 26/04/2024 às 17 horas a 29/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
2 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguaína:
Plantonista: CLEITON MARTINS DA SILVA
Plantão: 05/04/2024 às 17 horas a 08/04/2024 às 08 horas
Plantão: 12/04/2024 às 17 horas a 15/04/2024 às 08 horas
Plantonista: HIDELBRANDO CARNEIRO DE BRITO
Plantão: 19/04/2024 às 17 horas a 22/04/2024 às 08 horas
Plantão: 26/04/2024 às 17 horas a 29/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
3 - Núcleo Regional da Diretoria de Araguatins:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 05/04/2024 às 17 horas a 08/04/2024 às 08 horas
Plantão: 12/04/2024 às 17 horas a 15/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA
Plantão: 19/04/2024 às 17 horas a 22/04/2024 às 08 horas
Plantão: 26/04/2024 às 17 horas a 29/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
4 - Núcleo Regional da Diretoria de Dianópolis:
Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JUNIOR
Plantão: 05/04/2024 às 17 horas a 08/04/2024 às 08 horas
Plantão: 12/04/2024 às 17 horas a 15/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: JOSÉ RAPHAEL SILVÉRIO
Plantão: 19/04/2024 às 17 horas a 22/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: EDSON PERILO AZEVEDO JUNIOR
Plantão: 26/04/2024 às 17 horas a 29/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
5 - Núcleo Regional da Diretoria de Guaraí:
Plantonista: TERESA DE MARIA BONFIM NUNES
Plantão: 05/04/2024 às 17 horas a 08/04/2024 às 08 horas
Plantão: 10/04/2024 às 17 horas a 12/04/2024 às 08 horas
Plantão: 12/04/2024 às 17 horas a 15/04/2024 às 08 horas
Plantão: 19/04/2024 às 17 horas a 22/04/2024 às 08 horas
Plantão: 26/04/2024 às 17 horas a 29/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
6 - Núcleo Regional da Diretoria de Gurupi:
Plantonista: MAGNUS KELLY LOURENÇO DE MEDEIROS
Plantão: 05/04/2024 às 17 horas a 08/04/2024 às 08 horas
Plantão: 12/04/2024 às 17 horas a 15/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: CHÁRLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARÃES
Plantão: 19/04/2024 às 17 horas a 22/04/2024 às 08 horas
Plantão: 26/04/2024 às 17 horas a 29/04/2024 às 08 horas
7 - Núcleo Regional da Diretoria de Palmas:
Plantonista: NAPOCIANI PEREIRA PÓVOA
Plantão: 05/04/2024 às 17 horas a 08/04/2024 às 08 horas
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 12/04/2024 às 17 horas a 15/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: FABRÍCIO SILVA BRITO
Plantão: 19/04/2024 às 17 horas a 22/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: LEONARDO OLIVEIRA COELHO
Plantão: 26/04/2024 às 17 horas a 29/04/2024 às 08 horas
8 - Núcleo Regional da Diretoria de Paraíso do Tocantins:
Plantonista: DANIEL FELÍCIO FERREIRA
Plantão: 05/04/2024 às 17 horas a 08/04/2024 às 08 horas
Plantão: 12/04/2024 às 17 horas a 15/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA
Plantão: 19/04/2024 às 17 horas a 22/04/2024 às 08 horas
Plantão: 26/04/2024 às 17 horas a 29/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
9 - Núcleo Regional da Diretoria de Porto Nacional:
Plantonista: FLÁVIA HARDT SCHREINER
Plantão: 05/04/2024 às 17 horas a 08/04/2024 às 08 horas
Plantonista: KENIA MARTINS PIMENTA FERNANDES
Plantão: 12/04/2024 às 17 horas a 15/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: WANESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Plantão: 19/04/2024 às 17 horas a 22/04/2024 às 08 horas
Plantão: 26/04/2024 às 17 horas a 29/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
10 - Núcleo Regional da Diretoria de Tocantinópolis:
Plantonista: GIDELVAN SOUSA SILVA
Plantão: 05/04/2024 às 17 horas a 08/04/2024 às 08 horas
Plantão: 12/04/2024 às 17 horas a 15/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Plantonista: MARIA SÔNIA BARBOSA
Plantão: 19/04/2024 às 17 horas a 22/04/2024 às 08 horas
Plantão: 26/04/2024 às 17 horas a 29/04/2024 às 08 horas
(Compensado na forma da Lei Complementar Estadual Nº 55/2009)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/04/2024, às 14:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0872383 e o código CRC 96B98243. |
Portaria
Nº 443, DE 19 DE ABRIL DE 2024.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
Considerando que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público de 1ª Classe FREDDY ALEJANDRO SOLORZANO ANTUNES, para substituir, sem prejuízo de suas funções, o Defensor Público de 1ª Classe MURILO DA COSTA MACHADO, em suas atribuições na 17ª Defensoria Pública de Fazenda Pública e de Execução Fiscal de Palmas - TO, em razão da licença para tratamento de saúde, no dia 18 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 18 de abril de 2024.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 19/04/2024, às 15:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0872431 e o código CRC 679005CA. |
SUPERINTÊNDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
PORTARIA Nº 440 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
A SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 94, de 26 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial nº 4.797, de 31 de janeiro de 2017 e alterações, nos termos que lhe foi delegado a pratica de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
Art. 1º DESIGNAR a servidora ELIANE AIRES GOMES, Gerente de Núcleo IV, matrícula nº 9089470, para responder pela Coordenadoria de Contabilidade, no dia 23/04/2024, sem prejuízo de suas funções, em razão da fruição de folgas de plantão da titular EDNALVA ARAÚJO LIMA.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Superintendência de Administração e Finanças.
FRANCISCO CARLOS GOIS NONATO
Superintendente de Administração e Finanças
| | Documento assinado eletronicamente por Francisco Carlos Gois Nonato, Superintendente de Administração e Finanças, em 19/04/2024, às 12:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0872172 e o código CRC F05DCE83. |
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de Ata
REPUBLICADO PARA CORREÇÃO
REGISTRO PREÇOS Nº 19/2023
PROCESSO Nº: 23.0.000001350-1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 37/2023
ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 19/2023
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de reforma com fornecimento de peças de poltronas, cadeiras e longarinas, visando o atendimento das demandas da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
ÓRGÃO GERENCIADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
FORNECEDOR REGISTRADO: RD MOVEIS LTDA (CNPJ nº 00.707.468/0001-10), vencedora do objeto licitado, pelo valor total de R$ 387.490,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e noventa reais)
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 03.122.1143.2188; 03.091.1173.2024 e 03.091.1173.4004
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da publicação do extrato.
BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Federal 8.538/2015, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS: Primeiro Subdefensor Público Geral, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; Fornecedor Registrado: RD MOVEIS LTDA - Ranieri Paladini Lessa
| | Documento assinado eletronicamente por Andréia Machado Ribeiro Silva, Pregoeiro (a), em 19/04/2024, às 15:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0872430 e o código CRC A4D42279. |
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2024NE01254
PROCESSO DE EXECUÇÃO: 23.0.000001634-9
PROCESSO LICITATÓRIO: 23.0.000000471-5
LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 11/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 21/2023
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins
CONTRATADA: Regina Célia Cunha de Sousa
OBJETO: aquisição de pilha alcalina modelo AAA.
PROGRAMA DE TRABALHO: 03.091.1173.2024 – Atendimento Sociojurídico Integral e Gratuito
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30 – Material de Consumo
SUBITENS: 26 – Material Elétrico e Eletrônico
FONTE: 1.500.0000.000.666666
VALOR: R$ 768,00 (setecentos e sessenta e oito reais)
DATA DA EMISSÃO: 17/04/2024
| | Documento assinado eletronicamente por Cleber Barros Arraes, Coordenador(a) de Contratos e Convênios, em 18/04/2024, às 16:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0872130 e o código CRC AD6E372F. |
Assinatura de Publicação desta Edição:
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