Portaria
Nº 429, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 01/07/2024 a 14/07/2024, das férias do servidor CARLOS TAVARES NONATO, Analista em Gestão Especializado - Estatística, matrícula nº 9080929, relativas ao período aquisitivo 2021/2022, concedidas por meio da portaria nº 1831/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Tocantins nº 620 de 18 de dezembro de 2023, assegurando-lhe o direito de usufruí-la no período de 22/07/2024 a 04/08/2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Primeiro Subdefensor Público-Geral
Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 16/04/2024, às 10:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0870844 e o código CRC A58EA2E2. |