SEI/DPTO - 0581006 - Portaria

Portaria

Nº  973, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.

 

SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.

 

RESOLVE:

 

Art.1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial, VALDEON BATISTA PITALUGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial, SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLLIN, em suas atribuições na 9ª Defensoria Especial Criminal, em Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 431/2021, no período de 09 a 28 de setembro de 2021.

 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

 

GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Subdefensor Público-Geral


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 09/09/2021, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0581006 e o código CRC 1EE64A45.



Publicação

Edição: 86

Data: 09/09/2021 17:00

Auditoria

Assinatura: xucit-gusad-govyv-tirun-dusef-rahus-hesyv-kozyh-zyhog-filik-lyroc-dyfem-sugyc-hypel-renev-calom-moxax

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