Ato
Nº 217, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 19.0.000000922-1;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, ISABELA SOARES DE MATOS do cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Publico.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir de 09/09/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/09/2021, às 17:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580621 e o código CRC A0A1F9E0. |
Assinatura de Publicação: xuzir-zitih-nikes-lymuz-beraf-dosyn-gabub-tafic-kydyh-byfad-kidop-vogun-tidas-hihat-pobys-kafaz-hyxax
Ato
Nº 218, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº. 55, de 27 de maio de 2009;
CONSIDERANDO os documentos acostados ao processo SEI nº 19.0.000000922-1;
CONSIDERANDO a exoneração da servidora Isabela Soares de Matos, efetivada através do Ato nº 217/2021;
CONSIDERANDO a necessidade de se repor a força de trabalho na Instituição, ante a ausência de quantitativo mínimo de pessoal;
CONSIDERANDO o permissivo constante do §2º do art. 3º do Ato n.º 95, de 26 de março de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, BEATRIZ OZIKA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Defensor Público.
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos a partir de 09/09/2021.
GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 03/09/2021, às 17:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580622 e o código CRC AB79135F. |
Assinatura de Publicação: xerah-kudib-pafah-polam-hafab-lyzus-cital-zuzov-rusit-dacud-degeh-sones-nakuz-rysal-vovuc-cubon-nixix
Ato
N.º 219, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições previstas nos arts. 4º, inciso X e 4º-B, da Lei Complementar Estadual nº 55, de 27 de maio de 2009,
CONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 3.789, de 14 de junho de 2021, que alterou as regras para a concessão de licença para exercício de mandato classista prevista no artigo 104 da Lei Estadual n.º 1818/2007;
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela presidência do Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – SISDEP, bem como a Decisão nº 042/2021, exarada no SEI n.º 17.0.000000498-7,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER licença remunerada para exercício de mandato classista perante o Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins – SISDEP, ao Analista Jurídico de Defensoria Pública RICHARDS BRUNO RODRIGUES, até o dia 30 de junho de 2023.
Art. 2°. Este Ato entra em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
ESTELLAMARIS POSTAL
Defensora Pública-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Estellamaris Postal, Defensor Público Geral, em 09/09/2021, às 11:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580863 e o código CRC 13AB9C8A. |
Assinatura de Publicação: xedac-gosut-bevar-sicuk-vysyc-logeh-patyd-resih-sovor-cacis-symot-zecor-kedep-lupez-vylun-zekub-bexox
GABINETE DO SUB-DEFENSOR PÚBLICO-GERAL
Portaria
No 969, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato nº 034 de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29 de janeiro de 2021, nos termos que lhe foi delegado a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária e financeira;
Considerando a necessidade de contratar serviços de fornecimento de água portável, coleta e tratamento de esgoto sanitário, para atender a Defensoria Pública do Estado do Tocantins na unidade de Itacajá/TO;
Considerando que os serviços são prestados diretamente pelo Município de Itacajá, por intermédio do SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE;
Considerando o Parecer Jurídico nº 140/2021, emitido pela Diretoria Jurídica desta Defensoria Pública do Estado do Tocantins, aprovado por meio do DESPACHO/GAB Nº 90/2021;
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a realização de licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, para contratação do MUNICÍPIO DE ITACAJÁ-TO, por intermédio do SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE, visando à prestação dos serviços de fornecimento de água portável, coleta e tratamento de esgoto sanitário, para atender a Defensoria Pública do Estado do Tocantins na unidade de Itacajá/TO, no valor total estimado de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), pelo período de 36 (trinta e seis meses), conforme processo SEI nº 21.0.000001343-6.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 09/09/2021, às 11:55, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580880 e o código CRC 4A302225. |
Assinatura de Publicação: xekef-nopaf-cabyr-fetes-medem-kukyd-fanud-zasag-syhab-vanun-kevuv-gupid-cimym-sirez-timos-nutov-koxex
Portaria
Nº 970, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe MAURINA JACOME SANTANA para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de 1ª Classe LARISSA PULTRINI PEREIRA DE OLIVEIRA BRAGA, em suas atribuições na 27ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Palmas - TO, em razão de férias legais autorizadas por meio da Portaria 1070/2020, referente ao exercício de 2021.1, no período de 09 a 30 de setembro de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 09/09/2021, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580751 e o código CRC 7F0CC33E. |
Assinatura de Publicação: xukob-symas-sazyc-mivud-hudas-buzor-nevac-rufeg-balyh-dysyd-rizys-colom-kyrov-fobyg-sezah-synod-cyxux
Portaria
Nº 972, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art.1º ALTERAR em razão de extrema necessidade de serviço, o período de 09/09/2021 a 28/09/2021, das férias do Defensor Público de 1ª Classe, GUILHERME VILELA IVO DIAS, matrícula nº 9082832, referente ao exercício 2020/1, concedidas por meio da Portaria n° 254/2021, publicado no Diário Oficial n° 5.804 de 09 de março de 2021, assegurando-lhe o direito de usufruí-las no período de 18/10/2021 a 06/11/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 09/09/2021, às 11:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580928 e o código CRC 8F8110FA. |
Assinatura de Publicação: xuhor-zuzup-fikit-cisul-hytad-letin-sanaz-romoh-futat-mogud-cogag-kizap-mygam-conam-kyzeh-lynik-gyxax
Portaria
Nº 973, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;
CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR o Defensor Público de Classe Especial, VALDEON BATISTA PITALUGA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública de Classe Especial, SEBASTIANA PANTOJA DAL MOLLIN, em suas atribuições na 9ª Defensoria Especial Criminal, em Palmas - TO, em razão de férias legais concedidas por meio da Portaria nº 431/2021, no período de 09 a 28 de setembro de 2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
GABINETE DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES
Subdefensor Público-Geral
| | Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Subdefensor Público Geral, em 09/09/2021, às 14:37, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0581006 e o código CRC 1EE64A45. |
Assinatura de Publicação: xucit-gusad-govyv-tirun-dusef-rahus-hesyv-kozyh-zyhog-filik-lyroc-dyfem-sugyc-hypel-renev-calom-moxax
SUPERINTÊNDENCIA DE DEFENSORES PÚBLICOS
Portaria
No 971, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021.
O SUPERINTENDENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º e incisos do Ato nº 035/2021, Publicado no DOE 5777, de 29 de janeiro de 2021.
Considerando que lhe compete coordenar as atividades dos Defensores Públicos do Tocantins, especificamente no tocante à supervisão dos Núcleos Especializados;
Considerando a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de Classe Especial ALDAÍRA PARENTE MORENO para responder, sem prejuízo de suas funções, pela Coordenação do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor - NUDECON, em razão das férias legais do titular, o Defensor Público de Classe Especial RONALDO CAROLINO RUELA, autorizadas por meio da Portaria 254/2021 (DOE-TO nº 5.804), referente ao exercício de 2021/2, no período de 20 de setembro a 09 de outubro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Superintendente de Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 09 dias de setembro de 2021.
DANILO FRASSETO MICHELINI
Superintendente de Defensores Públicos
| | Documento assinado eletronicamente por DANILO FRASSETO MICHELINI, Superintendente de Defensores Públicos, em 09/09/2021, às 10:32, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580752 e o código CRC C918E144. |
Assinatura de Publicação: xohab-lemer-turof-tylih-lozyp-sodeb-hofag-zigiz-kemis-sonur-cydyl-zytin-rimip-soleg-gybod-guhig-tyxox
COORDENADORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº: 022/2021
PROCESSO SEI Nº: 21.0.000000243-4
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADO: Banco Bradesco S.A.
OBJETO: Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de pagamento da folha salarial e outras indenizações aos membros e servidores ativos da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), bem como possíveis beneficiários que vierem a ser admitidos pela administração.
VALOR A RECEBER: R$ 1.921.180,00 (um milhão novecentos e vinte e um mil cento e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 06/09/2021 a 06/09/2026
DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2021.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves – Subdefensor Público-Geral – Contratante
Ricardo Cabral Barbosa - Representante Legal – Contratado
Felipe Duailibe Silva Lima - Representante Legal – Contratado
| | Documento assinado eletronicamente por Sydney Fabio Araujo Pinto, Coordenador(a), em 09/09/2021, às 09:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580713 e o código CRC F7122906. |
Assinatura de Publicação: xudif-lemeb-mocib-hokyn-bicyh-hytop-ryfal-zafup-pufov-colef-gipon-fetin-tygyr-dumec-bemis-lymoh-lexox
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO Nº: 2021NE00995
PROCESSO ELETRÔNICO – SEI Nº.21.0.000000453-4
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 17/2021 e a Ata de Registro de Preços Nº 12/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Jonathan de Albuquerque Reino.
OBJETO: Aquisição de material (café 500g) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 17/2021 e Ata de Registro de Preço Nº 12/2021.
ELEMENTO DE DESPESA: 339030 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM:07; FONTE:0100666666.
VALOR: R$5.915,00 (Cinco mil e novecentos e quinze reais)
DATA DA EMISSÃO:01/09/2021
| | Documento assinado eletronicamente por Rosivan da Silva Cunha Dantas, Assistente de Defensoria, em 03/09/2021, às 08:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580275 e o código CRC 5963470D. |
Assinatura de Publicação: xuteb-hodav-hohut-kitob-syzez-toril-lefit-nanog-tyhym-gereh-sosel-zeceb-feric-cufoz-rabaz-tigar-tuxyx
Extrato de Empenho
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00996.
PROCESSO ELETRÔNICO: SEI Nº. 21.0.000000238-8.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 04/2021 e a Ata de Registro de Preços nº 05/2021.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: Distribuidora Floriano Eireli ME.
OBJETO: Aquisição de material (água mineral) e (vasilhames galão 20 litros) para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio da Ata de Registro de Preços nº 05/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 04/2021.
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.122.1143.2188; SUBITEM: 07;19; FONTE: 0100666666.
VALOR: R$ 2.330,00 (dois mil e trezentos e trinta reais).
DATA DA EMISSÃO: 01/09/2021.
| | Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 09/09/2021, às 09:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/verifica.php informando o código verificador 0580558 e o código CRC 98C819BD. |
Assinatura de Publicação: xulak-miduk-nosab-zuzyc-dahet-lolon-hesat-podav-hohek-nigoh-lufod-vifum-gideg-kevuk-fenam-cazyl-texox
Assinatura de Publicação desta Edição:
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