SEI/DPTO - 0868862 - Portaria

Portaria

Nº 407, DE 10 DE ABRIL DE 2024

 

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 34/2021, publicado no Diário Oficial nº 5.777 de 29 de janeiro de 2021;

 

CONSIDERANDO que lhe compete a autorização de acumulações e substituições no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins;

 

CONSIDERANDO a necessidade de melhor instrumentalizar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública de 1ª Classe RUDICLÉIA BARROS DA SILVA LIMA, para substituir, sem prejuízo de suas funções, a Defensora Pública Substituta ANA CAROLINA BENASSI PEROZIM, em suas atribuições na Defensoria Pública de Palmeirópolis - TO, em razão de férias legais autorizadas conforme Portarias nº 1535/2023 e 192/2024, referente aos exercícios de 2023/1 e 2023/2, no período de 15 de abril a 08 de maio de 2024.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

GABINETE DO PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 10/04/2024, às 14:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0868862 e o código CRC AE941504.



Publicação

Edição: 688

Data: 10/04/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xirov-bydyh-mebot-zivit-cucad-kihis-cinop-cigeh-fedac-gabad-zorot-palyn-dukip-fityb-pimoh-nehyd-daxex

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