SEI/DPTO - 0867217 - Apostilamento

Apostilamento

Apostila nº 01 ao Termo de Contrato nº 016/2024

Processo nº 23.0.000001217-3

Contratado: Certiminas Certificação Digital Ltda.

 

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.248.660/0001-35, com sede na Quadra 502 Sul, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Paço Municipal, CEP: 77.021-654, doravante denominada simplesmente de DPE-TO, neste ato representada pelo Primeiro Subdefensor Público-Geral no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Ato nº 034 de 25 de janeiro de 2021, publicado no DOE 5.777 de 29 de janeiro de 2021, PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES, brasileiro, portador do CPF/MF nº ***.286.711-**, residente e domiciliado nesta capital, nomeado pelo Ato nº 299, de 29 de novembro de 2022, publicado no DO - DPE nº 373 de 29/11/2022, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar nº 55, de 27 de maio de 2009, APOSTILA o Contrato nº 016/2024, para correção de erro material na Cláusula Quinta, de modo que:

 

Onde se lê: 5.1. A despesa com a presente contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária: 03.126.1143.2254, devidamente apropriada no Elemento de Despesa: 3.3.90.40, Subitem: 13, da vigente Lei Orçamentária, Fonte: 1.500.00000.000.666666, conforme juntado aos autos sob o Código Verificador 0852574.

Leia-se: 5.1. A despesa com a presente contratação correrá à conta da Dotação Orçamentária: 03.126.1143.2254, devidamente apropriada no Elemento de Despesa: 3.3.90.30 e 3.3.90.40, Subitens: 17 e 13 respectivamente, da vigente Lei Orçamentária, Fonte: 1.500.00000.000.666666, conforme juntado aos autos sob o Código Verificador 0852574 e 0867071.

 

Gabinete do Primeiro Subdefensor Público-Geral, aos 08 dias de abril de 2024.

 

PEDRO ALEXANDRE CONCEIÇÃO AIRES GONÇALVES

Primeiro Subdefensor Público-Geral


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Documento assinado eletronicamente por Pedro Alexandre Conceição A Gonçalves, Primeiro Subdefensor Público-Geral, em 08/04/2024, às 12:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.


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A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0867217 e o código CRC 0A704192.



Publicação

Edição: 686

Data: 08/04/2024 17:01

Auditoria

Assinatura: xenir-facaz-harur-lalem-gafem-kygev-ronet-nofyl-vozoh-vuzyc-cuter-zobuv-zuryh-zogir-vulyp-lupih-hixax

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