Extrato de Contrato
CONTRATO: 029/2024.
PROCESSO ELETRÔNICO LICITATÓRIO SEI Nº 23.0.000001551-2.
PROCESSO ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO SEI Nº 24.0.000000449-5.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 43/2023 e Ata de Registro de Preços nº 03/2024.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado do Tocantins.
CONTRATADA: EGA Comércio e Representação Ltda.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refletores e periféricos para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins - DPE-TO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.091.1173.4004; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52; FONTE: 1.759.0000.240.005035; SUBITEM: 33.
VALOR: R$ 16.215,60 (dezesseis mil e duzentos e quinze reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 31/12/2024.
DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante.
Edilson Gonçalves de Andrade - Representante Legal - Contratada.
Documento assinado eletronicamente por RENATA NEGREIROS GAMA CRUVINEL, Anagesp - Administração, em 05/04/2024, às 11:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.defensoria.to.def.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0865893 e o código CRC 0AE0B61B. |